Rio de Janeiro e Senado reproduzem PL 31, do deputado Feliciano Filho, que proíbe embarque de animais vivos para abate

Nos últimos dois meses, tamanha tem sido a repercussão do PL 31/2018 (PL dos Bois), de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PRP – SP), que versões do mesmo projeto estão tramitando na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) (com votação marcada para o dia 15) e no Senado Federal.

A exportação de animais vivos tem sido combatida no mundo todo. Essa semana, por exemplo, a India baniu esse tipo de comércio em todos os portos do país por tempo indeterminado. “Houve muitas queixas daqueles que defendem a compaixão a todos os seres vivos e ativistas dos direitos dos animais”, disse Mansukh Mandaviya, ministro da União para o Transporte. A decisão foi tomada, inclusive, num momento em que a exportação de gado da Índia tem crescido.

O PL 3921/2018, do Rio de Janeiro, assim como o PL 31, também proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial com a finalidade de abate para consumo, mas pelos portos fluminenses. Está na pauta do próximo dia 15 da Alerj para ser apreciado numa primeira discussão. Se aprovado será encaminhado para uma segunda discussão que pode gerar a aprovação definitiva.

Já a proposta PLS 357/2018 atualmente tramita no Senado, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas. Destaca o crescimento da exportação de animais vivos nos últimos anos no Brasil, trazendo à discussão as condições de maus-tratos a que são submetidos os animais e a poluição decorrente do lançamento dos dejetos animais no meio ambiente.

Já o PL 31, que estimulou essas iniciativas, está pronto para votação na Alesp, mas não é pautado pelo presidente da Casa – o que tem causado revolta na população e nos ativistas que frequentam as sessões no plenário há oito semanas. “O PL 31 já é da nação brasileira. O cruel transporte de animais vivos tem sido discutido no mundo inteiro e agora está percorrendo todo o Brasil graças à repercussão do PL 31. Isso tem que acabar e não vamos desistir nunca!”, declara Feliciano Filho, autor do projeto.

Confira o PL 31 na íntegra

E conheça as razões econômicas, jurídicas, ambientais e de bem-estar animal para aprovar o PL 31 



Translate