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Petições

    
  • #DerrubaVetoPL706
  • #DerrubaVetoPL706

    Infelizmente, o Governador Geraldo Alckmin vetou o PL 706 da Lei Anticobaias, condenando milhões de animais ao sofrimento psicológico e físico – e até à morte.

    O PL706, de minha autoria, restringe a utilização de animais no ensino – equiparando o estado de São Paulo aos Estados Unidos, Canadá e países da Europa que já não utilizam mais essa prática cruel em sala de aula, além de abrir espaço para efetivamente tratar animais que realmente precisam.

    Se você ama os animais e for contra a utilização deles no ensino, você pode ajudar a salvá-los, assinando esta petição e pedindo aos seus amigos que também assinem e compartilhem manifestando a sua vontade de DERRUBAR ESSE VETO.

    Junte-se a nós para libertar os animais de tanto sofrimento!

    Assine esta petição preenchendo seus dados ao lado e ajude a derrubar o veto ao PL 706 da Lei Anticobaias.

    #DerrubaVetoPL706 #LeiAntiCobaias

    Link da petição: http://felicianofilho.com.br/peticoes/derrubavetopl706

    Leia aqui o projeto de Lei na íntegra: http://felicianofilho.com.br/leis/projeto-de-lei-7062012-restringe-a-utilizacao-de-animais-em-atividades-de-ensino-no-estado-de-sao-paulo-sem-prejuizo-de-proibicoes-e-sancoes-previstas-em-outros-dispositivos-legais-municipal-esta/

    
  • #SancionaAlckminPL706
  • #SancionaAlckminPL706

    JUNTOS PELO FIM DO USO DE COBAIAS NO ENSINO
    Amigos, estamos a poucos dias de uma decisão que libertará ou condenará milhões de animais ao sofrimento psicológico e físico, além da morte.

    O governador Geraldo Alckmin tem até o dia 26/07/2017 para aprovar ou não o PL706, de minha autoria, que restringe a utilização de animais no ensino. Equiparando o estado de São Paulo a Estados Unidos, Canada e países da Europa que já não utilizam mais essa prática cruel no ensino. Além de abrir espaço para efetivamente tratar animais que realmente precisam.

    Se você ama os animais e for contra a utilização deles no ensino, você pode ajudar a salvá-los, assinando esta petição e pedindo aos seus amigos que também assinem, compartilhem e escrevam para o governador manifestando a sua vontade.

    Junte-se a nós para libertar os animais de tanto sofrimento!

    Assine esta petição e ajude a encerrar o uso de cobaias vivas no ensino.

    Compartilhe e Manifeste-se nas redes sociais do governador Geraldo Alckmin usando as hashtags

    #SancionaAlckminPL706

    #LeiAntiCobaias

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    E-mail: gabinetedogovernador@sp.gov.br
    http://www.saopaulo.sp.gov.br/fale-conosco

    Link da petição: http://felicianofilho.com.br/peticoes/sancionaalckminpl706

    Leia aqui o projeto de Lei na íntegra: http://felicianofilho.com.br/leis/projeto-de-lei-7062012-restringe-a-utilizacao-de-animais-em-atividades-de-ensino-no-estado-de-sao-paulo-sem-prejuizo-de-proibicoes-e-sancoes-previstas-em-outros-dispositivos-legais-municipal-esta/

     

    
  • CÂMERAS NOS ABATEDOUROS JÁ!
  • CÂMERAS NOS ABATEDOUROS JÁ!

    ASSINE A PETIÇÃO PEDINDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO

    “Se os abatedouros tivessem paredes de vidro, seríamos todos vegetarianos” ~ Paul McCartney

    Amigos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP, no dia 6 de fevereiro, o projeto de Lei (PL) 35/2016, de minha autoria, que obriga os abatedouros de animais do Estado a instalar câmeras em toda a linha de produção, desde o recinto onde os animais aguardam para serem abatidos, passando pelos corredores que levam os animais para o abate e o ponto exato onde ocorre a insensibilização, até o golpe fatal, a retirada de sangue e a separação das partes, ou seja, mostrando realmente todas as fases do abate.

     

    Em Israel, um abatedouro foi fechado por maus-tratos, fato que motivou o Ministro da Agricultura daquele país a tornar obrigatória a instalação de câmeras em todos os abatedouros para que os veterinários do Governo pudessem fiscalizar.

     

    No nosso projeto, as entidades de proteção animal, a Polícia, o MP, o CRMV e a Sociedade teriam como fiscalizar em tempo real se os animais estão sendo tratados com crueldade.

     

    É dever do Estado promover a educação e informação aos consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria das relações de consumo. E é direito do consumidor receber informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre as características dos produtos que adquire, dentre elas a origem e o método de produção.

     

    Desta forma, objetivando garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais e atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República, propomos o presente Projeto de Lei.

     

    Os abatedouros terão 90 dias, após a sanção da Lei, para se adaptar. Caso não o façam, estarão sujeitos a multas de R$ 4.710,00 por animal e até à cassação de sua licença de funcionamento.

     

    Afinal, como já disse Paul McCartney, “Se os abatedouros tivessem paredes de vidro, seríamos todos vegetarianos”.

    QUEREMOS A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI!