O Deputado

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Feliciano deputado

O único deputado 100% dedicado à causa animal Recordista mundial em leis e ações de proteção animal

O Deputado
Feliciano é economista, Protetor dos Animais e vegano. Foi eleito Vereador em Campinas em 2004, tendo sido o mais votado do município. Em dois anos de mandato se tornou recordista mundial de projetos de lei de proteção animal. Em 2006, elegeu-se Deputado Estadual com 43.643 votos. Em 2010, foi reeleito com 137.573 votos e, em 2014, conquistou seu terceiro mandato com 188.898 votos, sendo o oitavo deputado mais votado de SP.

Feliciano tem seis leis estaduais em vigor em SP:

Lei Feliciano

A Lei Feliciano (12.916/08), que já completou 10 anos, salvou e tem salvado a vida de milhares e milhares de animais, proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos CCZs e canis municipais, que eram mortos de formas absurdamente crueis tais como câmaras de gás, choques elétricos, a pauladas etc. Também instituiu a figura do cão comunitário, criou a base jurídica para a instituição de Políticas Públicas tais como: Castração e identificação dos animais nos municípios em convênio com o governo do estado. Essa lei provocou tamanha mudança de paradigma que já alcançou outros 20 estados, além de estar se mostrando uma tendência mundial – lei semelhante entrou em vigor esse ano em Portugal. Conheça a Lei Feliciano na íntegra acessando aqui

Nota Fiscal Animal (14.728/12)
Sua segunda lei, a Nota Fiscal Animal (14.728/12), já beneficia mais de 80 ONGs de proteção animal com repasses e sorteios de prêmios em dinheiro. Isso porque ela estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal e é fundamental para ajudar as ONGs nos trabalhos de resgate, tratamento, castração, conscientização da população e doação dos animais vítimas de maus-tratos. Conheça a Lei da Nota Fiscal Animal na íntegra acessando aqui

Lei Antitestes (15.316/14)
Lei Antitestes (15.316/14), que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal e perfumes, e que também já inspirou leis em outros seis estados. Conheça a Lei Antitestes na íntegra acessando aqui

Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais  (Lei 15.431/14)
Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, a ser comemorada na semana que antecede o dia 4 de outubro (Dia dos Animais). A ideia é motivar o respeito a outras formas de vida e a reflexão sobre como evitar e punir os maus-tratos. Conheça a Lei da Semana de Conscientização na íntegra acessando aqui acessando aqui

Lei Antipeles (15.566/14)
Lei Antipeles (15.566/14), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles. Com isso, o comércio baseado em um sofrimento imensurável de milhares de chinchilas, por exemplo, foi banido do estado. Conheça a Lei Antipeles na íntegra acessando aqui

DEPA (Lei 16.303/16)
Sua mais recente lei foi também uma das maiores vitórias para a causa animal dos últimos tempos: A DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, que recebe denúncias de maus-tratos pela internet, mantendo seu sigilo, podendo-se anexar fotos, vídeos e testemunhos pelo link www.ssp.sp.gov.br/depa. Conheça a Lei da DEPA na íntegra acessando aqui

Projetos em destaque

Projetos de Lei 706/2012 (Lei Anticobaias)

Um dos Projetos de Lei de maior repercussão de Feliciano Filho é o 706/2012 ou Lei Anticobaias, que restringe o uso de animais no ensino, aprovado na Alesp, mas VETADO pelo governador Geraldo Alckmin em 2017. O projeto afirma que cobaias não são necessárias, podendo ser substituídas por bonecos realísticos ou programas de computador, além de inúmeras ferramentas tecnológicas bem mais eficientes para o aprendizado.

“Muitos animais chegam a ficar meses dentro de um espaço de 50cm por 50cm, olhando para uma parede branca, e, quando alguém se aproxima, não é para lhe fazer carinho, e sim algum procedimento que lhe trará angústia, dor, sofrimento ou morte. Isto é inadmissível. Não existe sofrimento maior, físico e psicológico,” explica Feliciano Filho.

Acesse o site sobre o assunto www.animaisnoensino.com.br e conheça o PL 706 na íntegra acessando aqui acessando aqui

Projeto de Lei 31/2018 (PL dos Bois)
Projeto de Lei 31/2018 ou PL dos Bois, que proíbe o embarque de animais vivos para fins de abate para consumo pelos portos de SP também tem sido notícia em todo o país e até no Exterior. Com o embarque de animais vivos, o estado perde dinheiro, empregos e pratica maus-tratos, em uma maratona de dor e crueldade para os boizinhos que enfrentam semanas nos navios da morte até serem abatidos cruelmente em seus destinos. O projeto mobilizou centenas de ativistas que passaram a frequentar a Assembleia Legislativa de SP por semanas a fio, num movimento inédito de cidadania, mas com foco na causa animal. Acesse o site www.naoembarqueanimaisvivos.com.br para conhecer mais dessa luta e confira o PL 31 na íntegra acessando aqui

Atuações do deputado

Instituto Royal
Feliciano esteve presente na vigília do Instituto Royal para garantir a segurança dos ativistas. Também fez parte da comissão de deputados que vistoriou o Royal após a invasão constatando diversas irregularidades que levaram ao fechamento definitivo do Instituto.

Feliciano trabalhou muito para aumentar as penas de maus tratos contra animais
Esteve em Brasília levando 160 mil assinaturas soliciando a inclusão da proteção aos animais, com penas mais duras, no Novo Código Penal: “A impunidade está levando a sociedade a estados emocionais de extrema angústia, além de deixar os agentes policiais, Ministério Público e o Judiciário de mãos atadas. É necessário que se torne as penas mais duras para quem comete crimes contra animais e o meio ambiente”. Assista ao vídeo

Criador da Comissão Capivara Viva da Alesp

Feliciano foi criador da 1ª Comissão Permanente Antivivisseccionista do Brasil

É presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais

GECAP
Propôs e participou ativamente para que o GECAP – Grupo Especial do Ministério Público de combate aos maus-tratos contra animais fosse instituído.

Criou e presidiu a primeira CPI dos Maus-Tratos Contra Animais
Em 2017 criou e presidiu a primeira CPI de Maus-Tratos Contra Animais da Alesp – Assembleia Legislativa de SP sobre os temas: uso de cobaias no ensino, caça ao javali e exportação de animais vivos por vias marítimas. O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, MP Federal, Policia Federal e Ibama, entre outros órgãos.

Prêmio Internacional
Recebeu o Prêmio Internacional “Liderança Mundial Brilhante” na categoria Proteção Animal, em 2010, em reconhecimento ao seu corajoso e dedicado trabalho em favor dos animais. O mesmo prêmio já foi entregue à médica Zilda Arns, ao vice-presidente dos EUA Al Gore e ao presidente Barack Obama.

Prêmio Vista-se
Feliciano Filho ganhou por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2017, o Prêmio Vista-se na categoria “Político de Destaque”. O prêmio tem como objetivo principal prestar uma homenagem a todos que dedicam seu tempo a ajudar os animais considerados de consumo.

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