O Deputado

Feliciano Filho deputado

O único deputado 100% dedicado à causa animal Recordista mundial em leis e ações de proteção animal

Feliciano é economista, Protetor dos Animais e vegetariano. Foi eleito Vereador em Campinas em 2004, tendo sido o mais votado do município. Em dois anos de mandato se tornou recordista mundial de projetos de lei de proteção animal. Em 2006 elegeu-se Deputado Estadual com 43.643 votos. Em 2010 foi reeleito com 137.573 votos e em 2014 conquistou seu terceiro mandato com 188.898 votos, sendo o oitavo deputado mais votado de SP.


Lei Feliciano (12.916/08)

Feliciano tem seis leis estaduais em vigor em SP. A revolucionária Lei Feliciano (12.916/08), a mais importante em favor dos animais em SP e que completou 10 anos, foi aprovada já em seu primeiro mandato: proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais, além de instituir a figura do cão comunitário. Essa lei provocou tamanha mudança de paradigma que já alcançou outros 20 estados, além de estar se mostrando uma tendência mundial – lei semelhante entra em vigor esse ano em Portugal. Conheça a Lei Feliciano na íntegra acessando aqui

Nota Fiscal Animal (14.728/12)
Sua segunda lei, a Nota Fiscal Animal (14.728/12), já beneficia mais de 80 ONGs de proteção animal com repasses e sorteio de prêmios em dinheiro. Isso porque ela estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal e é fundamental para ajudar as ONGs nos trabalhos de resgate, tratamento, castração, conscientização da população e doação dos animais vítimas de maus-tratos. Conheça a Lei da Nota Fiscal Animal na íntegra acessando aqui


Instituto Royal

Esteve presente na vigília do Instituto Royal para garantir a segurança dos ativistas. Também fez parte da comissão de deputados que vistoriou o Royal após a invasão constatando diversas irregularidades que levaram ao fechamento definitivo do Instituto.


Lei Antitestes (15.316/14)

É dele a Lei Antitestes (15.316/14), que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal e perfumes, e que também já inspirou leis em outros cinco estados. Conheça a Lei Antitestes na íntegra acessando aqui

Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais  (Lei 15.431/14)
Em 2014, Feliciano Filho institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais por meio da Lei 15.431/14, a ser comemorada na semana que antecede o dia 4 de outubro (Dia dos Animais) e tem por objetivo motivar a reflexão a cerca de como tratamos os animais. Conheça a Lei da Semana de Conscientização na íntegra acessando aqui


Lei Antipeles (15.566/14)

Ainda em 2014 aprovou também a Lei Antipeles (15.566/14), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles. Com isso, o comércio baseado em um sofrimento imensurável de milhares de chinchilas, por exemplo, foi banido do estado. Conheça a Lei Antipeles na íntegra acessando aqui


DEPA (Lei 16.303/16)

Tem também a sua mais recente Lei 16.303/16, que criou a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, que recebe denúncias de maus-tratos pela internet, podendo-se anexar fotos, vídeos e testemunhos pelo link www.ssp.sp.gov.br/depa.  Conheça a Lei da DEPA na íntegra acessando aqui

Projetos de Lei 706/2012 (Lei Anticobaias)
Um dos Projetos de Lei de maior repercussão de Feliciano Filho é o 706/2012 ou Lei Anticobaias que restringe o uso de animais no ensino, mas que foi vetado pelo então governador Geraldo Alckmin em 2017. O projeto assinala com bastante propriedade que as cobaias não são mais necessárias podendo ser substituídas por bonecos realísticos ou em 3D, além de inúmeras ferramentas tecnológicas bem mais eficientes para o aprendizado de todas as disciplinas que ainda fazem uso de cobaias. Acesse o site sobre o assunto www.animaisnoensino.com.br e conheça o PL 706 na íntegra acessando aqui

Projeto de Lei 31/2018 (PL dos Bois)
Seu Projeto de Lei 31/2018 ou PL dos Bois, que proíbe o embarque de animais vivos para fins de abate para consumo pelos portos de SP também tem sido notícia em todo o país e até no Exterior. O projeto mobilizou centenas de ativistas que passaram a frequentar a Alesp – Assembleia Legislativa de SP num movimento inédito de cidadania, mas com foco na causa animal. Acesse o site www.naoembarqueanimaisvivos.com.br e conheça o PL 31 na íntegra acessando aqui

Feliciano trabalhou muito para aumentar as penas de maus tratos contra animais
Esteve em Brasília levando 160 mil assinaturas soliciando a inclusão da proteção aos animais, com penas mais duras, no Novo Código Penal: “A impunidade está levando a sociedade a estados emocionais de extrema angústia, além de deixar os agentes policiais, Ministério Público e o Judiciário de mãos atadas. É necessário que se torne as penas mais duras para quem comete crimes contra animais e o meio ambiente”.

Criador da Comissão Capivara Viva da Alesp.


Feliciano foi criador da 1ª Comissão Permanente Antivivisseccionista do Brasil

 

É presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais.


GECAP

Propôs e participou ativamente para que o GECAP – Grupo Especial do Ministério Público de combate aos maus-tratos contra animais fosse instituído.

Criou e presidiu a primeira CPI dos Maus-Tratos Contra Animais
Em 2017 criou e presidiu a primeira CPI de Maus-Tratos Contra Animais da Alesp – Assembleia Legislativa de SP sobre os temas: uso de cobaias no ensino, caça ao javali e exportação de animais vivos por vias marítimas. O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, MP Federal, Policia Federal e Ibama, entre outros Orgãos.

Prêmio Internacional
Recebeu o Prêmio Internacional “Liderança Mundial Brilhante” na categoria Proteção Animal, em 2010, em reconhecimento ao seu corajoso e dedicado trabalho em favor dos animais. O mesmo prêmio já foi entregue à médica Zilda Arns e ao vice-presidente dos EUA Al Gore.

Prêmio Vista-se
Feliciano Filho ganhou por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2017, o Prêmio Vista-se na categoria “Político de Destaque”. O prêmio tem como objetivo principal prestar uma homenagem a todos que dedicam seu tempo a ajudar os animais considerados de consumo.

Conheça os projetos de lei

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Conheça as petições

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Conheça as leis e projetos

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