Nota do Deputado Feliciano sobre as mortes de mais de 30 animais em SP

Nota do Deputado Feliciano sobre as mortes de mais de 30 animais em SP

É com profunda tristeza que assistimos a mais um ato bárbaro contra animais inocentes: 39 cães e gatos, mortos e jogados em sacos de lixo em São Paulo (SP).

Ato este que, por mais que sua autora seja investigada e condenada, não terá a punição que gostarímaos – ou que essa criminosa merece.

Existem dois projetos de lei de minha autoria tramitando para aumentar a punição às pessoas que cometem atos de crueldade contra os animais. O primeiro trata-se do PL 7199/2010 que está para ser votado na ordem do dia em Brasília e que foi protocolado pela bancada do PV a meu pedido. Se aprovado, aumentará a pena do artigo 32 da lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais) e os criminosos realmente serão punidos.

O segundo trata-se do PL 849/11, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e estabelece uma alta multa para as pessoas que cometem crueldade contra animais sem prejuízo às leis federais criminais vigentes.

Estamos trabalhando muito, tanto na esfera estadual como na federal, para que os crimes cometidos contra animais não fiquem impunes.

Deputado Feliciano Filho



Traduzir