Ministério Público cria Grupo de Promotores a pedido de Feliciano

Ministério Público cria Grupo de Promotores a pedido de Feliciano

O deputado estadual Feliciano Filho, por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vânia Tuglio, atua desde 2009 para que sejam criados no Ministério Público de São Paulo um Grupo Especial de Promotores de Justiça e uma Promotoria Especial para Defesa Animal.

Em 20 de Abril de 2010 Feliciano protocolou oficialmente a solicitação para a criação deste Grupo de Promotores, para atuarem em casos relacionados exclusivamente a denuncias de maus tratos contra animais. Na ocasião o parlamentar solicitou também a criação de uma Promotoria Especial para atender estes crimes.
O Procurador Geral do Estado comprometeu-se em atender as solicitações de Feliciano, estabelecendo um cronograma de atividades. Em um primeiro momento Fernando Grella Vieira enviou, em 03 de Junho de 2010, uma recomendação a todos os promotores do Estado de São Paulo para empenharem maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais.
E agora, seguindo o cronograma firmado, foi aprovada a criação Grupo Especial de Promotores, que pôde ser estabelecido sem a necessidade de Lei. Já a Promotoria Especial, que requer legislação para ser instituída, será viabilizada em longo prazo.

 



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