01 abr Feliciano reapresenta projetos em novo mandato
Foram reapresentados e publicados no Diário Oficial, nesta terça-feira (31), cinco projetos do Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa de SP. Segundo o regimento da Casa, projetos da legislatura passada são automaticamente arquivados, mas os deputados que foram reeleitos podem protocolá-los novamente. Os projetos reapresentados recebem então nova numeração.
Foi o caso dos projetos:
– Que proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos (PL 369/2015);
– Que proíbe a soltura de fogos de artifício próximo a animais (PL 370/2015);
– Que proíbe o aluguel de cães por empresas de vigilância (PL 371/2015);
– Que obriga a emissão de certificados de origem para a venda de animais (PL 372/2015);
– E que proíbe animais de grande porte no perímetro urbano, como as carroças puxadas por cavalos (PL 373/2015).
“Venho lutando muito para aprovar leis importantes, que vêm mudando o paradigma da proteção animal”, afirmou Feliciano. “Por isso, gostaria de tranquilizar meus eleitores, e todos os amantes dos animais, ao reafirmar que nenhum projeto meu permanece arquivado.”
Os projetos na íntegra podem ser consultados no site da ALESP: http://www.al.sp.gov.br/