Feliciano protocola projeto de Lei contra testes em animais

Feliciano protocola projeto de Lei contra testes em animais

Amigos, acabei de protocolar um projeto de lei que proíbe testes em animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes.

Devido aos últimos acontecimentos envolvendo testes em animais, e sendo o responsável pela formação, em Setembro de 2012, da Primeira Comissão Antivivisseccionista do Brasil, na Assembleia Legislativa de São Paulo, comissão esta que elaborou o projeto de lei 706/12, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, convoquei uma reunião extraordinária dos membros da Comissão, e trabalhamos ontem, 23/10, na ALESP até quase meia noite na elaboração deste novo projeto, publicado como 777/13.

No Brasil não há uma legislação vigente que obrigue a realização destes testes, na União Européia os testes em animais são proibidos desde 2009, e a comercialização de produtos testados está proibida desde março de 2013. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou pela portaria 491 de 3/06/12, a Renama (Rede Nacional de Métodos Alternativos) e o Brasil possui, desde 2012, o primeiro centro da América do Sul a desenvolver métodos alternativos de validação de pesquisa que não utilizam animais na fase de testes, o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam).

Portanto não há mais justificativas para continuarmos permitindo esta pratica cruel, que já foi abolida em tantos países. Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo dentre milhares de ingredientes existentes que possuem uma longa história de uso seguro, juntamente com o uso de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem o uso de animais. Esta é a abordagem usada por centenas de empresas certificadas como livre de crueldade pelo programa ‘Leaping Bunny’ reconhecido internacionalmente.

O modelo de saúde que defendemos é aquele que valoriza a vida humana e animal. Os maiores progressos em saúde coletiva se deram através de sucessivas mudanças no estilo de vida das populações.

Participaram da reunião o biólogo Sérgio Greif, co-autor do livro “A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo” e autor de “Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável”, Tibor Raboczkay, professor titular do Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, Sonia Fonseca, bióloga e presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, George Guimarães, nutricionista dedicado à pesquisa, aconselhamento e consultoria em nutrição vegetariana além de ativista e presidente do VEDDAS (Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade), a promotora de justiça Dra. Vania Tuglio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, do Ministério Público de São Paulo., a Dra. Odete Miranda, da Faculdade ABC – Primeira Faculdade a abolir o uso de animais nos estudos, a Dra. Nidia P. Bassit, da Secretaria Estadual da Saúde Sonia Fonseca, Tiago Lagoa Ferreira, engenheiro ambiental e ativista do movimento dos direitos dos animais e o biólogo Daniel Moura, fundador do Projeto SHARKX que luta pela preservação da vida marinha, em especial os tubarões e raias, ameaçados em todo o mundo pela pesca industrial e Finning.



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