Feliciano cobra inclusão de maus tratos a animais no Novo Código Penal

Feliciano cobra inclusão de maus tratos a animais no Novo Código Penal

O deputado estadual Feliciano Filho participou nesta terça-feira (27) de uma audiência pública sobre a Reforma do Código Penal, a convite do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A audiência teve como objetivo debater violência urbana, tráfico de drogas, aborto, criminalização dos movimentos sociais, crimes envolvendo patrimônio público, crimes eleitorais, crimes de internet, crimes ambientais, e outros crimes que afligem a sociedade.

Para o deputado Feliciano, foi a chance de pedir um endurecimento das punições aos maus tratos a animais. “Existem rumores de que a causa animal seria excluída do novo código penal. Se isso acontecer, teremos uma impunidade total. Por isso, estamos nos organizando para que ocorra o efeito contrário, ou seja, para que consigamos deixar as leis de proteção animal com penas mais duras”.

As sugestões discutidas no Ministério Público serão encaminhadas para o Congresso Nacional para contribuirem no debate de Reforma do Código Penal. Foram convidados vários movimentos sociais, políticos, ongs, associações, representantes dos governos federal, estadual e municipal, OAB, CNBB, entidades do judiciário como defensoria, tribunal de justiça, professores universitários e redes de televisão.



Traduzir