Criado programa de atendimento veterinário gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Criado programa de atendimento veterinário gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Foi aprovada a lei 6.208/11, que cria no Rio de Janeiro o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos Animais Domésticos da População Carente. O programa atenderá famílias que tenham renda de até três salários mínimos.

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (17), promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), após a derrubada do veto do governador.

O texto aprovado no Rio é baseado no Projeto de Lei 478, do Deputado Feliciano Filho, que tramita em São Paulo desde 2010. “Parabenizo a ALERJ, que derrubou o veto e conseguiu aprovar nosso texto com apenas duas alterações,” afirmou o deputado Feliciano. “Fico feliz que a população de baixa renda do Rio, que não tem acesso a clínicas particulares, poderá também cuidar de seus animais. Desta forma, conseguiremos, além de prevenir doenças, diminuir o sofrimento de famílias pela perda de um animalzinho querido.”

Segundo o deputado, é comum que textos de um Estado sejam reutilizados em outro. “A Lei Feliciano, que acabou com a matança em CCZs e canis municipais de São Paulo, já foi aprovada em mais quatro estados e já tramita em vários outros,” explicou.

De acordo com ambos os textos, o Estado fica autorizado a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas e privadas e entidades de classe para a implantação do programa, que prevê consultas e cirurgias, inclusive as ortopédicas, a animais da população de baixa renda.

“Estamos torcendo agora para que o Rio de Janeiro aprove a Lei Feliciano,”afirmou o deputado. “Será muito bom tanto para as entidades, quanto para os animais.”



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