A Leishmaniose Visceral é considerada uma antropozoonose (doença que se transmite dos animais aos homens e vice-versa) e atualmente está entre as seis endemias prioritárias do mundo (OMS). Essa doença apresenta ampla distribuição mundial e mais de 90% dos casos...
A presente Moção visa à inclusão dos gastos com médico veterinário, no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado, e especificamente elencadas no artigo 8, da Lei Federal n.º 9.250, de 26 de Dezembro de...
Pela presente, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifesta repúdio à portaria interministerial No. 192 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que suspendeu dez normas de proibição à pesca...
O “foie gras” consiste no fígado inchado, com enorme acúmulo de gordura, de um pato ou ganso que recebeu alimentação forçada, ou seja, que passou pelo denominado processo de superalimentação. Conforme afirmam conceituadas fontes (“Larousse Gastronomique” e “The Oxford Companion...
A rede de neblina, também conhecida como rede japonesa, é frequentemente e indiscriminadamente utilizada na captura de pássaros e morcegos, os quais posteriormente são clandestinamente vendidos. Trata-se de uma tela de material sintético, extremamente delgada e comumente armada no meio...
Apesar dos atos de maus tratos cometidos contra animais serem reconhecidos em normas federais como crime, ainda é imperioso a formação de uma sociedade consciente de seus deveres, não só quanto à Posse Responsável, mas também com relação aos direitos...
A Indústria de extração de peles é uma das práticas mais cruéis do mundo. Muitas vezes os animais criados para esta finalidade são mantidos em gaiolas tão pequenas que não permitem sequer sua movimentação adequada. Estes animais têm a sua...
A presente Moção visa à inclusão dos gastos com médico veterinário, no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado, e especificamente elencadas no artigo 8, da Lei Federal n.º 9.250, de 26 de Dezembro de...
A presente Moção visa à inclusão das contribuições realizadas em favor de entidades não lucrativas que tenham por finalidade a proteção dos animais, no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado, e especificamente elencadas no...
Os Artigos do Projeto de Lei do Senado n.° 236 de 2012 - Reforma do Código Penal Brasileiro – que tratam de crimes contra animais, receberam emendas objetivando reduzir as penas previstas no texto original, sob a justificativa da coerência...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia fixado alíquota zero do IPI incidente sobre rações para cães e gatos. A Fazenda Nacional, no entanto, interpôs Recurso contra tal decisão; o que ganhou respaldo da Primeira Turma do Superior Tribunal...
Sabe-se que a atividade comercial de animais silvestres no Brasil é legalizada, e que o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu critérios para que se procedesse com a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação....