Carta Aberta do Deputado Feliciano

Carta Aberta do Deputado Feliciano

Caros Amigos,

Após ter protocolado o PL 992/2011, que proíbe a utilização de animais em rituais religiosos no Estado de São Paulo, houve uma grande repercussão tanto de pessoas favoráveis, como contrárias ao PL.

Recebi, de forma democrática e respeitosa, a visita de líderes espirituais representando o Candomblé.

Tenho ouvido muito todos os segmentos da sociedade que têm se manifestado de diversas formas por meio de e-mails, telefonemas, blogs, redes sociais e até em visitas em meu gabinete.

Tenho acompanhado também a imprensa.

Tudo isso e mais alguns acontecimentos têm-nos levado a uma grande reflexão: Quero esclarecer que independentemente deste PL, a vedação, ou seja, a proibição da utilização dos animais em rituais já existe, pois tanto o artigo 225 da Constituição, bem como a Lei 24.645/34 e também a Lei 9605/98, em seu artigo 32, vedam esta prática.

O PL 992/2011 apenas acrescenta multa pecuniária.

Em momento algum o PL interfere na liberdade de culto. Apenas e tão somente tem a intenção de libertar os animais.

Não estamos aqui discutindo preceitos constitucionais, pois o PL não trata disso. Quando temos dois preceitos constitucionais, no caso a liberdade de culto e a proteção dos animais, o que deve prevalecer é o princípio da razoabilidade.

Tenho recebido críticas e apoios. Com certeza, muito mais apoios que críticas, numa proporção esmagadora.

Mesmo assim, acho importante a discussão desse tema de forma democrática e respeitosa.

Acredito na liberdade destes animais, pois sou abolicionista.

Na época da escravidão, diziam que os negros não tinham alma e que seus proprietários podiam entrar na casa dos escravos e retirar seus filhos para fazerem o que quisessem com eles.

Na Alemanha, 6 milhões de judeus foram exterminados por causa da intolerância.

Será que não estamos cometendo os mesmos erros agora? Recentemente assisti um vídeo de uma vaca correndo atrás de um caminhão que levava seu bezerrinho para o abate. Desesperada, ela até se enroscou em uma cerca de arame farpado, tentando passar. Ou seja, os animais têm sentimentos.

Será que nós temos o direito de dispor da vida de um outro ser, que foi criado por uma força Superior?

Conheço algumas pessoas que são do Candomblé e não utilizam animais em rituais, conheço judeus vegetarianos… Tenho amigos em muitas religiões que são vegetarianos.

Concordo com algumas pessoas que mandaram e-mails dizendo que deveríamos, então, também proibir a matança de animais nos frigoríficos. Gostaríamos muito, pois também sou vegetariano, mas os frigoríficos são obrigados a seguir dois quesitos: garantir um processo de insensibilização e obedecer um rígido controle sanitário, procedimentos que não acontecem em rituais religiosos.

Concordo também que existe pouca fiscalização nos abatedouros, mas um erro não justifica o outro. Porém, trabalharei no sentido de aumentar a fiscalização nestes locais.

A única coisa que queremos é defender aqueles que não têm voz, não podem se defender e não têm a quem recorrer. Não sou contra nenhuma liberdade de culto, sou apenas a favor da vida, da liberdade de seres que uma força superior colocou aqui na Terra.

Respeito todas as religiões, até porque tenho amigos em todas elas, e tenho recebido apoio de diversas religiões, inclusive do Judaísmo e do Candomblé.

Se amanhã, uma religião for formada com o intuito de sacrificar crianças, como já ocorre em alguns lugares, também não será considerado crime?

Considerando que os animais em rituais religiosos não passam por processos de insensibilização, não tem controle sanitário, e que existem muitos cultos que utilizam sementes, frutas, flores etc em seus ritos, acredito que poderemos evoluir, poupando os animais, para dar seguimento à História.

Afinal, já abolimos as barbáries nas arenas, nos campos de concentração e nas senzalas.

Deputado Feliciano Filho



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