Audiência Pública em Minas Gerais

Audiência Pública em Minas Gerais

O deputado Feliciano Filho participou na última Segunda Feira (30/11/09) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas gerais para discutir o Projeto de leis 4548/98 que está tramitando na Câmara dos Deputados de Brasília e que propõe a alteração da redação do artigo 32 da Lei 9605/98, retirando a expressão “domésticos/domesticados”.

Na oportunidade o deputado explanou todos os benefícios advindos da Lei 12916/08, sancionada no Estado de São Paulo e que teve seu texto apresentado, aprovado e sancionado também Rio Grande do Sul, onde propôs aos deputados mineiros a apresentação da mesma Lei. Feliciano entregou ao deputado Durval Ângelo a copia da Lei 12916/08 apenas para ser protocolada.

O deputado estadual Durval Ângelo, juntamente com outros deputados presentes acolheram o pedido de Feliciano e afirmaram que será um Projeto de Lei assinado por todos os deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos.

“Fiquei muito feliz pois estamos conseguindo atingir nosso objetivo. Depois de termos aprovado a Lei 12916/08 no Estado de São Paulo, que é o Estado referencia no Brasil, e aprovado a mesma Lei no Rio Grande do Sul, agora estamos próximos também de aprová-la num Estado tão importante como Minas Gerais.

Tenho fé que com a ajuda de Deus conseguiremos aprovar a Lei de Estado em Estado, até atingir os 26 Estados Brasileiros, quando teremos acabado definitivamente com a matança indiscriminada destes seres indefesos.”disse Feliciano



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