banner site novo
banner site novo
banner 04 editado
banner 04 editado
banner 04 editado
banner 01 editado
banner 01 editado
banner 01 editado
DEPA
DEPA
DEPA

publicado em 1 de fevereiro de 2017

Suíça e São Paulo à frente da causa animal

Em dezembro a Suíça proibiu oficialmente a venda e importação de cosméticos testados em animais atendendo a medida da União Europeia que determinou o fim gradual da prática a partir de 2013. O que se tornou realidade na Suíça, país que tem o terceiro melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do mundo, já é lei em São Paulo desde 2014.

De autoria do deputado estadual Feliciano Filho, a Lei 15.316 (PSC-SP), proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. “Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo entre milhares de ingredientes existentes que têm uma longa história de uso seguro, juntamente com a utilização de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem testes em animais”, afirma o deputado Feliciano Filho.

A lei paulista prevê que diversos produtos não podem ser testados em animais. Dentre eles: cremes, máscaras de beleza, tintas capilares, bases, pós, batons e desodorantes. A pena para quem desrespeita a norma é monetária e aplicada tanto para a instituição que não acatou a legislação quanto o profissional que desenvolve o produto. A empresa pode ainda ter suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

“Métodos alternativos sem animais representam a técnica mais recente que a ciência tem a oferecer, tendo sido cuidadosamente avaliados pelas autoridades públicas em vários laboratórios para confirmar que os resultados podem prever os efeitos em pessoas de maneira confiável”, diz o deputado.

Segundo o parlamentar, é de conhecimento geral que os animais em laboratório podem responder de maneira muito diferente dos humanos quando expostos aos mesmos produtos químicos. “Isso significa que os resultados de testes em animais podem ser irrelevantes para os humanos porque eles superestimam ou subestimam o perigo real para as pessoas, e que a segurança do consumidor não pode ser garantida”, conclui .

Veja a Lei na íntegra em http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-15-316-de-23012014-proibe-a-utilizacao-de-animais-para-desenvolvimento-experimento-e-teste-de-produtos-cosmeticos-e-de-higiene-pessoal-perfumes-e-seus-componentes-e-da-outras-providencia/

Nome Completo (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Seu Depoimento