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publicado em 20 de abril de 2018

SECRETÁRIOS SÃO DENUNCIADOS POR MATANÇA DE CÃES NA PARAÍBA

 

Dois secretários municipais foram denunciados à Justiça nesta semana devido à matança de 31 cães, ocorrida em março, em Igaracy (PB). Ambos foram acusados de crime ambiental continuado. A Promotoria ainda avalia propor ação civil pública por improbidade administrativa –que pode resultar em perda do cargo, inabilitação para o exercício de cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa.

Foram denunciados o médico veterinário José Carlos Maia, secretário de Saúde afastado do cargo após o episódio, e o secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Edilson Lacerda. Caberá à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e abre processo contra eles.

O Ministério Público também remeteu cópia do processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a responsabilidade penal do prefeito da cidade, que tem foro privilegiado.

AS MORTES
De acordo com a acusação, o secretário de Saúde foi convocado pela Câmara Municipal para apresentar uma solução em relação aos animais que viviam nas ruas da cidade. Com anuência do prefeito José Carneiro Almeida, o secretário da Saúde entrou em contato com o de Infraestrutura e pediu três servidores para realizar a captura dos bichos.

Os animais foram pegos no dia 6 de março, mas não só os que estavam abandonados pelas ruas. A Promotoria afirma que cachorros foram pegos de residências, sob argumento de que seriam submetidos a exames clínicos para verificação de doenças.

Os cães, então, foram levados a um prédio abandonado, onde acabaram mortos – sem a comprovação por exames de que os animais estivessem doentes.

“Com total inobservância das normas técnicas veterinárias, sem a realização prévia de exames clínicos, baseando-se apenas em seu próprio diagnóstico visual, por ser médico veterinário, o denunciado José Carlos Maia, com requintes de crueldade, auxiliado por pessoa ainda não identificada, maltratou 31 cachorros, dentre eles uma cadela prenha, sob alegação de estarem infectados com leishmaniose, utilizando-se de meios mecânicos e violentos, culminando na morte daqueles”, diz o promotor, em trecho da ação.