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publicado em 26 de agosto de 2015

Projeto de Lei 554 de 2014, do Deputado Feliciano Filho poderia ter evitado tragédia com caminhão de porcos

Na terça-feira, 25 de agosto, São Paulo amanheceu com uma cena de horror no trecho Oeste do Rodoanel: vítimas do tombamento de uma carreta, porcos que estavam sendo levados para um matadouro sofreram durante horas; alguns não resistiram.

“Em um mundo ideal, todos nós seríamos vegetarianos. Mas a realidade é outra: em nossa sociedade, o consumo de produtos de origem animal é a regra. E, neste contexto, só nos resta, como legisladores, buscar caminhos para atenuar o sofrimento daqueles seres que vão morrer para servirem de alimento”, afirmou o Deputado Feliciano Filho (PEN-SP), que atua na proteção e defesa dos animais.

Apresentado em 2014, o Projeto de Lei Nº 554 prevê a proibição da distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus- tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal (…)”.

Ou seja: se o PL em questão já fosse uma lei em vigor no Estado, os porcos que hoje passaram por tamanho sofrimento jamais estariam naquela carreta, submetidos àquelas condições.

O PL é muito claro na questão do transporte:

“Artigo 1º – Fica proibido no Estado de São Paulo, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal:
(…)
IV. manter ou transportar animais em locais que os impossibilite de expressar seu comportamento natural, aqueles normais da espécie, como ato de levantar, sentar, deitar, caminhar, virar-se, abrir as asas, fuçar, aninhar-se, chafurdar, coçar-se, ciscar, lamber-se, nadar, amamentar, socializar-se, e todos os demais, de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas de cada espécie;

“Os sobreviventes de ontem foram resgatados por ativistas da causa animal e encaminhados a um santuário. Tiveram um final feliz. Mas a cena dantesca a que assistimos poderá se repetir a qualquer instante, pois, infelizmente, milhões e milhões de porcos, galinhas, vacas e tantos outros bichos são submetidos a este tratamento degradante dia após dia”, finalizou o Deputado.

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