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publicado em 29 de setembro de 2015

Projeto Antifogos de Feliciano é aprovado na Comissão de Meio-Ambiente

Amigos,

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (29), na Comissão de Meio-Ambiente da Assembleia Legislativa de SP, o projeto de Lei de minha autoria que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais.

Com esse projeto, fica vetada a utilização de qualquer tipo de fogos de artifício num raio de 2km de rodeios, cavalgadas, eventos de exposição/venda de animais, qualquer local que abrigue, exponha, ou conte com a participação de animais; canis públicos, ou privados, abrigos, zoológicos, santuários, matas e parques públicos e áreas de preservação permanente. Também veda fabricar, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas.

O barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito agudo na natureza, proporcionando uma sensibilidade nos animais e resultando principalmente na fuga do que eles consideram como predadores. Além disso, em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem levá-los à morte.

Na Comissão, após a aprovação do projeto, agradeci meus colegas parlamentares e fiz questão de lembrar o acidente ocorrido no rodeio de Hortolândia, que terminou com a morte de seis cavalos e de Beethoven, o cão mais conhecido de Campinas. Nove pessoas ficaram feridas, sendo uma em estado grave. O acidente envolveu dez carros na SP-101 quando cavalos que participariam da Festa do Peão fugiram do confinamento e invadiram a estrada após se assustarem com o show pirotécnico do próprio evento.

A multa para quem infringir esta Lei pode passar de 60 mil reais, para pessoa física, e de 200 mil reais, para pessoa jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.

O projeto agora segue para votação em plenário.

#SemanaDaConscientizaçãoAnimal

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