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publicado em 2 de junho de 2017

Feliciano Filho propõe criação de Fundo Estadual de Defesa Animal

Um Fundo Estadual de Defesa Animal (FEDA), destinado ao repasse de recursos financeiros, por meio de convênios, a prefeituras e entidades de defesa e proteção animal. Esta é mais uma proposta do Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP), apresentada esta semana como emenda ao Orçamento Estadual de 2018.

A finalidade do fundo será garantir a castração e identificação dos animais e a conscientização da população em prol da posse e guarda responsável, além de cobrir o custeio e infraestruturas às entidades que trabalham com animais silvestres e exóticos, muitos deles vítimas de desmatamento, tráfico e maus-tratos.

“As Organizações Mundial e Panamericana, além da Secretaria de Estado da Saúde, defendem que o melhor método de controle populacional dos animais deve ser através da esterilização,” explica Feliciano Filho. “Dessa forma, entendemos que há a necessidade de criação de um Fundo destinado ao repasse de recursos financeiros para a realização deste e outros atendimentos essenciais.”

Os recursos também poderão ser usados para arcar com o custeio de muitas entidades que também atuam com animais oriundos de desmatamento do próprio governo – como em obras do Rodoanel, por exemplo – e provenientes do tráfico de animais silvestres e maus-tratos a animais exóticos em circos e zoológicos.

Segundo o deputado, tal reivindicação é um antigo desejo da proteção animal, além de ser imprescindível para o pleno cumprimento da política ambiental do Governo do Estado.

Esta proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Assembleia antes de entrar no Orçamento 2018.

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