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publicado em 6 de novembro de 2014

Feliciano aprova em Comissão projeto que proíbe criação de animais em confinamento

O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) discutiu, na última quarta-feira (05/11), na Comissão de Meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP), nove proposições que tratam da proteção e defesa dos animais. Dentre as aprovadas, QUATRO eram de sua autoria. Um dos Projetos de Lei aprovados foi o PL 714/2012, que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento.

Confinamento é o sistema de criação em que lotes de animais são colocados em piquetes ou locais com área restrita que os impede de se movimentar de acordo com suas necessidades. Esse sistema de criação visa acelerar a engorda acelerando o processo produtivo e diminuindo os custos.

“O confinamento de animais é uma das coisas mais tristes que existem,”justificou Feliciano Filho. “Porcas que ficam sem poder se mexer, bezerros que tomam apenas leite e ficam praticamente imobilizados até o dia do abate para a carne ficar macia, galinhas poedeiras têm seus bicos serrados e ficam debaixo de luz dia e noite para não dormir e comerem mais… Em suma, muitos desses animais nem chegarão a ver o sol ou a natureza. Não sentirão em momento algum o afeto, o carinho e o amor de seu semelhante. Apenas nascem, sofrem e morrem.”

No Brasil, milhões de galinhas poedeiras, porcas reprodutoras e bezerros criados para vitela são confinados em pequenas gaiolas e celas que não lhes permitem realizar os movimentos mais básicos. Estes animais sofrem maus-tratos rotineiros em sistemas de produção estressantes e superlotados praticados pela criação industrial.

Cães e gatos também sofrem


Em muitos canis e gatis, oficiais e clandestinos, as matrizes são mantidas confinadas em gaiolas, por toda a vida, não tem acesso ao Sol, nem a possibilidade de se mover de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas, muitas desenvolvem transtornos comportamentais irreversíveis.
A lei, que também prevê multas, ainda autoriza o Estado a reverter os valores recolhidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para Programas Estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica, bem como Programas que visem à proteção e bem-estar dos animais.

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