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publicado em 15 de junho de 2016

Deputado quer proibir soltar fogos em áreas próximas a abrigo de animais

Correio do Estado – 15/06/2016

Os meses de junho e julho são marcados por festividades, principalmente as tradicionais Festas Julinas e Julinas. No período, as vendas e o uso de fogos de artifícios aumentam consideravelmente, contribuindo para a ampliação do índice de acidentes e incidentes envolvendo pessoas e animais.

Conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia, no mês de junho, entre os anos de 2010 e 2014, 1.140 pessoas feriram-se com fogos de artifícios.

De acordo com o deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), defensor da causa animal e autor do Projeto de Lei 370/2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em um raio de dois quilômetros de abrigos, matas, santuários, canis ou zoológicos, “o barulho causado pelos artefatos causa pânico e desorienta os bichos, principalmente os cachorros, que têm quatro vezes mais sensibilidade auditiva em relação ao ouvido humano”.

O parlamentar ressalta que o pânico e o nervosismo causado em alguns animais podem ocasionar malefícios à saúde, como paradas cardiorrespiratórias e convulsões, e causar outros agravantes, como atropelamentos e enforcamentos, provocando até mesmo a morte.

Feliciano salienta que, diante do tenebroso quadro, o projeto de lei de sua autoria supre uma lacuna deixada pelo poder público.

“É inadmissível que estejamos tão avançados tecnologicamente, mas que ainda continuemos com as mesmas atitudes, preceitos e leis ultrapassadas. Quantos entes queridos teremos de perder ou ver flagelados para notar a importância da aprovação de uma lei que coíba a prática de manusear ou soltar fogos de artifícios em áreas próximas ou destinadas aos animais?”, questiona o deputado.

O projeto prevê multa para infrações, que pode chegar a R$ 60 mil para pessoa física e R$ 200 mil para jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.

(fonte: http://www.correiodoestado.com.br/brasilmundo/deputado-quer-proibir-soltar-fogos-em-areas-proximas-a-abrigo-de/280106/)

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