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publicado em 19 de novembro de 2014

Comissão aprova projeto de Feliciano que proíbe confinamento de animais

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que proíbe criação de animais em sistema de confinamento. O documento veio da iniciativa do deputado Feliciano Filho (PEN), ativista da causa animal.

Confinamento é o uso de gaiolas ou áreas restritas para aumentar produtividade, diminuir custos e causar a engorda acelerada de animais como porcos e galinhas. Isso, de acordo com o projeto, impossibilita-os de expressar seu comportamento natural, capacidades físicas e mentais.

“Esse sistema vem se intensificando em nome do ganho de produtividade. Mas ele é perverso com os animais, provocando lesões e estresse. Muitos passam a vida sem ver o sol ou a natureza. Apenas nascem, sofrem e morrem”, explica Feliciano.

O próximo passo é remeter o projeto ao governador Geraldo Alckmin, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso aprovado, torna-se lei estadual e o descumprimento gerará multa de 2.000 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo por animal (R$ 40.280,00). Caso seja reincidente, o valor duplica. Poderá, ainda, ser realizada apreensão do animal ou do lote, suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

Um relatório da Humane Society International, organização global de proteção animal, aponta que “o confinamento intensivo desses sistemas de produção prejudica severamente o bem-estar dos animais, pois são incapazes de se exercitar, de esticar completamente seus membros, ou de se envolver em muitos comportamentos naturais importantes. Como resultado da restrição severa desses sistemas de alojamento monótonos, os animais podem experimentar significativa e prolongadas agressões físicas e psicológicas. Além disso, extensiva evidência científica mostra que os animais confinados intensamente são frustrados, angustiados e sofredores.”

No Brasil, as práticas mais comuns de confinamento são as gaiolas em bateria, celas de gestação e gaiolas para bezerros, utilizados, respectivamente, para galinhas poedeiras, porcas prenhes e bezerros criados para vitela.

(Fonte: REDAÇÃO GLOBO RURAL)

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