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  • DEPUTADO FELICIANO FILHO APROVA PL DA LEI ANTICOBAIAS
  • DEPUTADO FELICIANO FILHO APROVA PL DA LEI ANTICOBAIAS

    O Perninha (foto) foi cobaia em uma universidade e passará o resto da vida com sequelas e sentindo dor. Felizmente, ele foi libertado pela Justiça e adotado.

    Amigos,

    É com muita alegria que comunico a todos que minha Lei AntiCobaias acaba de ser aprovada no plenário da ALESP!

    Desde 2012 tenho trabalhado muito para realizar este grande sonho da proteção animal, pois não é justo que animais fiquem presos em espaços mínimos, olhando para uma parede branca, e, quando um ser humano chega perto deles, não é para fazer carinho e sim para executar algum procedimento que vai lhe causar angústia, dor, sequelas e até a morte.

    Sabemos que isto já não se faz mais necessário, pois existem métodos alternativos que conseguem formar profissionais mais capacitados. Pois só se adquire destreza através da repetição. Quando se treina em animais vivos, a repetição acontece poucas vezes, mas quando o procedimento é feito em cadáveres ou manequins, pode ser refeito dezenas de vezes e, assim, o aluno pode se tornar um profissional mais confiante e assertivo.

    Quero agradecer à primeira Comissão Antivivissecção Permanente do Brasil, criada por mim em 2012, que ajudou a elaborar este projeto, o PL 706/2012, que segue agora para sanção ou veto do Governo. Esperamos que o governador tenha a sensibilidade e o discernimento de sancioná-lo. #SancionaAlckminPL706#LeiAntiCobaias

    Um abraço a todos!

    Feliciano Filho

    Veja o PL 706/2012 na íntegra aqui: http://felicianofilho.com.br/leis/projeto-de-lei-7062012-restringe-a-utilizacao-de-animais-em-atividades-de-ensino-no-estado-de-sao-paulo-sem-prejuizo-de-proibicoes-e-sancoes-previstas-em-outros-dispositivos-legais-municipal-esta/

    
  • Entrevista com o deputado Feliciano Filho
  • Entrevista com o deputado Feliciano Filho

    O economista Feliciano Filho (PSC) é vegetariano e protetor dos animais. Ele diz que desde criança já os defendia. Em 17 de abril de 2001, quando entrou no CCZ – Centro de Controle de Zoonoses de Campinas, ficou horrorizado com o que viu: “Tinham por volta de 150 animais que estavam se matando e se comendo no meio das fezes, sendo que uma parte era enviada para universidades para servirem de cobaias e outra parte executada em câmaras de gás”, declara.

    O deputado Feliciano Filho conta que, quando os animais o viram, olharam para ele como que pedindo socorro: “Era como se me dissessem – nos tire daqui, você é nossa última esperança -“. Nesse instante, Feliciano prometeu a si mesmo que dedicaria sua vida a eles. “Com a ajuda de Deus, consegui cumprir minha promessa, pois, sete anos depois, coincidentemente no mesmo dia 17 de abril de 2008, o governador José Serra sancionou a Lei 12.916/2008, a Feliciano, que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos em Centros de Controle de Zoonoses, canis municipais e congêneres”, conta.

    A Lei 12.916/2008, conhecida como Lei Feliciano, também protege os chamados animais comunitários. “Cão ou gato comunitário é aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido”, explica. Desde 2008, eles só podem ser recolhidos para esterilização e registro e devem ser devolvidos aos locais de origem.

    Segundo o deputado, a Lei Feliciano foi reproduzida em 20 Estados e está de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, que a castração de animais de rua é a melhor forma de controle populacional.

    Feliciano Filho fundou uma ONG de proteção animal e realizou vários resgates de animais, que foram recuperados, castrados e adotados em feiras de adoção. “Esta convivência reforçou a minha convicção de que somente por meio de novas leis e instituição de políticas públicas poderia salvar os animais”, diz.

    O deputado diz ter entrado na política para protegê-los. Cumpriu dois anos de mandato como vereador e, em seguida, foi eleito deputado estadual. Completa atualmente seu terceiro mandato consecutivo e é o autor de seis leis de proteção a animais.

    Lei Antitestes

    A Lei 15.316/2014, conhecida como Lei Antitestes, proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. “Ela surgiu após manifestações feitas em frente do Instituto Royal, em São Roque (interior de SP), que culminaram na libertação dos beagles usados em diversos testes. Percebi que era o momento certo para proibir essa atrocidade e apresentei meu projeto de lei na Primeira Comissão Permanente Antivivisseccionista do país”, conta.

    A Comissão foi criada por Feliciano em 2012 para combater a manutenção de animais vivos para uso em universidades e institutos de pesquisa e é composta por médicos, biólogos, veterinários, advogados, promotoras de justiça etc.

    A sanção da Lei Antitestes ocorreu depois que dezenas de ativistas derrubaram um portão e invadiram o laboratório do Instituto Royal. Eles levaram em carros próprios dezenas de animais que estavam no complexo, motivados pelas suspeitas de que os bichos sofriam maus-tratos. “Ativistas e ONGs de defesa animal promoveram uma campanha pelas redes sociais. Foram mais de 20 milhões de pessoas se manifestando favoravelmente à sanção da minha lei”, relata.

    Lei Antipeles

    A Lei 15.566/2014, conhecida como Lei Antipeles, proíbe a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade exclusiva de extração de peles. Em 2014, o deputado recebeu denúncias contra criadores de chinchilas que vendiam a pele desses animais como matéria-prima para fabricantes de casacos e acessórios. “São animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel a fim de satisfazer a vaidade humana. Cortavam as chinchilas vivas! Uma dor imensurável”, diz.

    Nota Fiscal Animal

    Outra norma sua de destaque é a Lei 14.728/2012, que instituiu a Nota Fiscal Animal. “Com essa lei, as pessoas podem ajudar financeiramente as entidades de proteção animal sem colocar a mão no bolso. Elas podem cadastrar suas notas, até mesmo pelo celular, destinando o repasse para as ONGs”, informa. Com o novo sistema em funcionamento, o Programa da Nota Fiscal Paulista reservará 60% dos créditos exclusivamente para as ONGs e haverá sorteios de 55 prêmios por mês para 55 diferentes entidades, totalizando um milhão de reais. Segundo o deputado, mais de 80 ONGs de proteção animal já pagam parte de suas contas com esse benefício fiscal.

    Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

    De 28 de setembro a 4 de outubro comemora-se a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, que passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de SP com a Lei 15.431/2014, do deputado. O período antecede o Dia Internacional dos Animais (4 de outubro) e tem como objetivo estimular a reflexão sobre como são tratados os animais domésticos, silvestres, selvagens e também os destinados ao consumo.

    ‘A forma como tratamos os animais é um retrato do nosso grau de civilidade. Os animais têm sido objeto de abuso de uma humanidade que tem conhecimento demais e sensibilidade de menos. Os animais são seres sencientes e merecem que seus sentimentos como amor, medo e angústia sejam respeitados”, diz o deputado.

    DEPA

    No ano passado, a Lei 16.303/2016 criou a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), que possibilita denúncias pela internet contra maus-tratos a animais, acessando o site da secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo. “De dezembro de 2016 a abril de 2017 foram registradas 2510 denúncias de maus-tratos a animais em todo o Estado. O sistema poupa as pessoas de irem a uma delegacia e permite anexar fotos, vídeos e testemunhos”, diz Feliciano. A SSP tem dez dias para dar um retorno ao denunciante.

    Controle populacional

    O deputado Feliciano Filho ressalta que há hoje no Brasil 45 milhões de crianças contra 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos. “De acordo com pesquisa da USP, só na capital paulista, a população humana aumentou 3,6% em seis anos, enquanto a canina cresceu 60% e a felina 152% nesse mesmo período. Sem políticas públicas de controle populacional, em 2030 haverá mais cães e gatos do que gente no país. Portanto, não há outro caminho a não ser a castração de fêmeas em massa”, defende.

    
  • Cadelinha passa uma vida inteira no CCZ de SP
  • Cadelinha passa uma vida inteira no CCZ de SP

    Pitty foi salva pelo gongo. Chegou ao CCZ – Centro de Controle de Zoonoses de SP em setembro de 2008, poucos meses depois de ser sancionada a Lei 12.916 (Lei Feliciano) , que proíbe o extermínio de animais em situação de rua. Junto com outros cães salvos da morte na mesma época, conforme matéria publicada na ANDA, Pitty até hoje aguarda uma família que a queira adotar.

    Estima-se que Pitty já seja uma “senhora” com 13 anos de idade. Quando chegou ao CCZ tinha por volta de quatro. Os anos deixaram Pitty grisalha, mas sua índole amorosa jamais mudou. Difícil entender porque ela nunca teve a oportunidade de sair do CCZ para uma nova vida. Poderia ser uma cadela nascida na rua ou abandonada, mas também podia estar perdida, pois, muitos animais que acabam em abrigos municipais já tiveram casa um dia, segundo levantamento feito nos EUA.

    Por isso, manter um site atualizado com fotos de todos os animais que chegam ao CCZ ajudaria bastante tanto no caso daqueles que precisam de adoção quanto no de cães e gatos perdidos que necessitam reencontrar suas famílias.

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    O gato Alejandro também aguarda adoção no CCZ de SP há um ano e meio. Ele faz parte de um grupo que costuma “sobrar” nos abrigos por ser preto. Pesquisas mostram que 70% dos animais não adotados ou que demoram bem mais tempo para serem adotados possuem pelagem negra.

    Alejandro é um gatinho manso e brincalhão. Chegou ao CCZ com três meses de idade e exames apontaram um problema em seu coração. Por conta disso, ele faz uso de remédios, mas nada que o impeça de ter uma vida como qualquer outro gato. Ele costuma ficar na nova unidade do CCZ, o Núcleo de Adoção de Cães e Gatos, com estrutura moderna e que permite interação com os visitantes mas, mesmo assim, Alejandro ainda não deu sorte de ser adotado.

    Atualmente o CCZ de SP, vinculado à Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), abriga cerca de 180 cães e 140 gatos, segundo informou a assessoria de imprensa. Existe um rodízio para que todos os animais desfrutem da nova unidade já que a antiga instalação é muito precária, criada nos anos 70 para manter os animais capturados por poucos dias até serem mortos.

    Aos domingos funciona a Cãominhada que é o único e grande alívio para aqueles animais que passam a vida no CCZ. Participe! Mais informações sobre adoção, castração, RGA e cão/gato comunitário acesse  aqui e aqui.

    (fonte: ANDA)

    
  • O Papel do Ministério Público nos crimes de maus-tratos a animais
  • O Papel do Ministério Público nos crimes de maus-tratos a animais

    A proteção animal depende de duas coisas: de quem denuncia os maus-tratos e de quem investiga as denúncias fazendo cumprir as leis. O Gecap – Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano, que pertence ao Ministério Público de SP, tem recebido cerca de 200 denúncias por mês que se dividem entre dois principais tipos de ocorrência: de maus-tratos não intencionais, quando há negligência geralmente por falta de conhecimento, condições financeiras ou acúmulo de animais e casos cruéis, de violência intencional.

    Segundo a promotora de Justiça Eloisa Balizardo, do Gecap, embora as leis de tutela animal sejam relativamente novas no Brasil, o país tem evoluído nesse sentido, especialmente nos últimos anos. O marco inicial foi o Decreto nº 16.590 de 1924 protegendo os animais contra maus-tratos e proibindo as corridas de touros e novilhos, rinhas de galos e canários.

    “Depois de algumas leis que timidamente esboçavam a proteção animal no século 19, tivemos no final do século 20 a Lei nº 9.605/1998, que unificou os animais domésticos, silvestres e nativos dando a todos os mesmo direito e possibilitando penalizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas”, comenta a promotora.

    A destacar nessa Lei o artigo 32 que define como crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos… e realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

    Ela considera que, desde então, tem ocorrido uma verdadeira “evolução legislativa”. “Um marco importante foi a Lei nº 12.916/2008 ou Lei Feliciano, quando se proibiu a matança de animais nos CCZ de SP. Eu me lembro da Carrocinha quando era criança. Quem poderia imaginar que aquela crueldade teria um fim?”.

    A promotora cita ainda o que ela chama de “outros avanços”: “Tivemos também a Lei nº 15.316/2014 que proíbe a utilização de animais em experimentos e testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal, que foi uma grande batalha e, recentemente, a Lei nº 13.426/2017 obrigando os municípios a utilizarem a castração como meio de controle populacional de cães e gatos – e isso só para citar algumas das leis que estão ajudando os animais”.

    Em contrapartida, a promotora cita o PL 121/17 que autoriza a criação de animais e reservas particulares para a prática da caça e que tramita na Assembleia Legislativa de SP: “É um grande retrocesso”.

    E complementa: “Cada vez surgem mais provas de que os animais são sencientes, dotados de consciência e capazes de sentir tudo que sentimos. A evolução legislativa acompanha a evolução científica. Por isso, as pessoas devem denunciar maus-tratos aos órgãos competentes. Agora também temos a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal  onde as pessoas de todo o Estado de SP podem fazer denúncia pela internet e até pelo celular. É a proteção animal se beneficiando do desenvolvimento tecnológico”.

    O Ministério Público criou uma cartilha onde explica como identificar maus-tratos, fazer denúncias, reunir provas e preencher um modelo de notícia do crime (que se dirige ao MP), entre outras informações.

    “A Cartilha é apenas um começo. Esperamos que o cidadão, munido de maiores informações, possa denunciar abusos e maus-tratos aos animais exigindo que o poder público forneça-lhes um tratamento digno. Afinal, nossa omissão gera a morte de seres inocentes”, conclui a promotora.

    *Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e atuante na causa animal (fonte: ANDA)

    
  • Feliciano Filho propõe reforço nas ações no combate ao tráfico de animais silvestres
  • Feliciano Filho propõe reforço nas ações no combate ao tráfico de animais silvestres

    Entre as sete emendas apresentadas pelo deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP) ao Orçamento Estadual de 2018, no início de junho, uma visa proteger a fauna silvestre de uma maneira mais eficaz
    A emenda acrescenta 10 mil ações policiais destinadas ao combate ao tráfico de animais silvestres no orçamento da Secretaria do Meio Ambiente (Programa Conservação Ambiental e Restauração Ecológica), que originalmente tem como meta 4.950 ações de fiscalização em unidades de conservação protegidas. Na Alesp – Assembleia Legislativa de SP, as emendas terão ainda que ser apreciadas pelo relator e votadas em plenário.

    O tráfico de animais silvestres e selvagens só perde para o de drogas e o de armas. Conforme a ONG (Organização Não Governamental) Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais anualmente, sendo aproximadamente 12 milhões de espécimes distintas. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), apontam que 90% dos animais silvestres morrem logo depois de retirados de seu habitat e a maioria deles é comercializada dentro do próprio país.

    “Minha emenda tem por objetivo assegurar a viabilidade de combate aos maus-tratos contra animais, evitando o sofrimento e até a extinção de espécies. Afinal, a própria Constituição Federal diz ´todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações´”, comentou o deputado Feliciano Filho.

    
  • Feliciano Filho quer hospitais veterinários gratuitos em todo o Estado
  • Feliciano Filho quer hospitais veterinários gratuitos em todo o Estado

    Hospitais veterinários públicos em todo o Estado, um fundo estadual para defesa animal e a distribuição de cartilhas, cartazes e vídeos para conscientizar sobre a guarda responsável de animais estão entre as emendas que foram apresentadas pelo deputado na Alesp – Assembleia Legislativa de SP, em 1º de junho e que, se aprovadas, seguirão para o governador.

    A criação de Hospitais Veterinários Públicos está prevista para Campinas e em todas as 15 unidades administrativas do Estado de SP (Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Metropolitana, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba).

    “Existem milhares de animaizinhos morrendo à míngua por falta de atendimento. Por isso, estou trabalhando muito para instituir hospitais veterinários públicos gratuitos em todo o Estado, com cirurgias ortopédicas e oftalmológicas, banco de sangue, hemodiálise e castrações diárias, para diminuirmos a quantidade de animais em situação de rua”, explica o deputado.

    Rosemeire Santos Damon, dona de casa de Votorantim (Interior de SP), se diz favorável à emenda dos hospitais públicos: “O dinheiro dos cofres públicos deve ser designado em prol da sociedade ( saúde, cultura , moradia , etc) e atendimento aos animais , aos quais amamos. Sou a favor de atendimento veterinário público aos animais de pessoas menos favorecidas e dos animais que encontram-se soltos nas ruas, à deriva, muitas vezes quase mortos!”.

    Maria do Carmo Rodrigues, dona de casa de Jundiaí (Interior de SP), diz: “Fica difícil tratar os pobres animais, sendo que até seus tutores estão passando necessidade. Neste país injusto e desumano, sei de pessoas que estão desembolsando até R$ 500,00 por consulta no veterinário, e ficam numa situação financeira muito difícil, mas o amor pelos animais fala mais alto”.

    (fonte: ANDA)

    
  • Veterinários e médicos devem aprender a salvar e não tirar vidas
  • Veterinários e médicos devem aprender a salvar e não tirar vidas

    O meio acadêmico vive uma grande contradição. As próprias universidades que alegam não ser possível formar profissionais em determinadas áreas sem o uso de cobaias, por outro lado, formam alunos que, por meio da carta de objeção de consciência, ficam livres de assistir aulas práticas com animais. Se alguns alunos podem se formar sem utilizar cobaias, por que não todos na mesma universidade?

    Bianca Marigliani, bióloga especialista em Biologia Molecular e doutoranda em Biotecnologia (Unifesp), diz que falta boa vontade das universidades para investirem em métodos substitutivos: “Sempre ouço a desculpa de que não há recursos para isso, mas essa não é uma justificativa aceitável para que se possa descumprir uma lei” – se referindo à Lei federal 9.605 que cita como crime o uso de animais para fins didáticos havendo métodos alternativos para os mesmos procedimentos. “Creio que os alunos têm um papel fundamental nesse processo de mudança. É necessário pesquisar quais os métodos alternativos disponíveis e exigi-los, visto que são raras as universidades brasileiras cujos professores e coordenadores fazem esse papel”, comenta.

    Um dos exemplos positivos mais recentes da utilização de métodos substitutivos é a nova unidade da Uninove em Osasco (SP). A faculdade terá um Núcleo Integrado de Simulação com bonecos – método de ensino usual nas melhores universidades do mundo.

    Bianca, que é também vencedora do Prêmio Lush Prize de 2015 (premiação global no setor de alternativas ao uso de animais em testes científicos), ressalta que, embora a objeção de consciência seja um direito do aluno, não resolve o problema: “É preciso ir além. Nem sempre os métodos alternativos são complexos e onerosos. Há plataformas online com diversos métodos que, inclusive, podem ser compartilhados entre universidades. Precisamos que as leis brasileiras sejam cumpridas, de alunos mais engajados e professores mais dispostos a mudar seu método de ensino aplicando a bioética e o princípio dos 3Rs (Reduction/Redução, Refinement/Refinamento e Replacement/Substituição)”.

    Em São Paulo, o PL 706/2012 do deputado estadual Feliciano Filho, restringe a utilização de animais em atividades de ensino até o nível da graduação. O PL permite estudos observacionais de campo e tratamento de pacientes (animais) reais, além da utilização de cadáveres e materiais biológicos adquiridos eticamente.

    Os métodos substitutivos estão cada vez mais sofisticados e o mais interessante é que não precisam de validação. O próprio Concea – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal diz: “A validação de métodos alternativos é restrito aos testes utilizados em pesquisa científica, não existindo processo de validação para métodos alternativos para ensino”.

    “Os simuladores, tanto em 3D quanto os físicos, são o futuro das aulas de anatomia humana e animal. O humano e o cachorro sintéticos possuem textura e densidade similares as estruturas anatômicas reais e contêm todos os sistemas e órgãos, permitindo a realização de cortes, suturas, dissecações, entubações e podem até mesmo sangrar durante uma cirurgia”, comenta Cláudio Santana, fundador da Csanmek, empresa que desenvolve simuladores.

    “As práticas nos laboratórios de simulação da Uninove, alinhadas com a formação em ambientes reais como hospitais, permitem que os estudantes não apenas vivenciem situações críticas e difíceis, mas que possam treiná-las exaustivamente, o que os tornarão profissionais muito mais qualificados e seguros para responder aos desafios da profissão”, afirma a professora Dra. Cinthya Cosme Gutierrez Duran, diretora da área da saúde da instituição.

    A médica especializada em ginecologia e obstetrícia Maria Beatriz Galvão, de Santos (SP), se formou há oito anos na Faculdade de Ciências Médicas de Santos (FCMS) sem uso de cobaias: “Faço cirurgias tranquilamente graças a tudo que aprendi na residência médica, com pacientes humanos, sem ter frequentado nenhuma aula com animais. Na época nem tinha esses recursos de computador disponíveis. Nos dias em que as aulas eram com porcos eu nem entrava na sala. Ficava de fora estudando pelos livros e suturando panos. Hoje vejo que as cobaias não me fizeram nenhuma falta”.

    Vale lembrar que existem pelo menos três tipos de uso de animais no ensino que o professor Thales Tréz, fundador do Instituto 1R (Replacement ou Substituição) assinala muito bem: o prejudicial (dano físico, emocional ou morte), o benéfico (quando as intervenções são necessárias para salvar ou tratar um animal realmente doente ou machucado) e neutro (estudos observacionais de campo).

    (fonte: ANDA)

    
  • Estado do Pará proíbe testes de cosméticos em animais
  • Estado do Pará proíbe testes de cosméticos em animais

    Um projeto de lei para proibir testes de cosméticos em animais tornou-se oficialmente a Lei Estadual 8.361 do Pará, após a sua assinatura pelo governador Simão Jatene em 11 de maio. O projeto é similar à Lei Antitestes aprovada pelo Deputado Feliciano Filho no estado de São Paulo em 2014, a primeira do gênero no país.

    Assim, o estado amazônico se tornou o quarto estado a proibir essa prática amplamente condenada pela população brasileira e a comunidade científica, e segue as proibições em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

    “Agora são QUATRO os estados do país onde não se tortura mais animais em nome de uma suposta necessidade – uma vez que, como já está provado, pode-se usar métodos alternativos plenamente eficientes em vez de tratar animais com crueldade. Que muitos outros estados sigam este exemplo e imitem SP, MS, PR e PA”, afirmou Feliciano Filho.

    Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade da Humane Society International, disse: “O Pará é o segundo maior estado do Brasil, portanto é uma vitória muito significativa para os animais. É também um forte sinal para o Congresso Nacional que o Brasil quer pôr fim nesses testes antiéticos e ultrapassados e, na ausência de ação federal, os estados irão decretar as suas próprias legislações. Parabenizamos os legisladores, o estado do Pará e todos aqueles que têm trabalhado para aprovar essa lei por terem mostrado o caminho a seguir.”

    Testes de cosméticos em animais foram proibidos na União Europeia, Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega. Legislações semelhantes estão sendo debatidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália, Suíça e em outros lugares.

    (com informações da Humane Society International)

    
  • Feliciano Filho quer mais ações contra o tráfico de animais
  • Feliciano Filho quer mais ações contra o tráfico de animais

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP) apresentou emenda que acrescenta 10.000 ações policiais destinadas ao combate ao tráfico de animais silvestres no orçamento anual da Polícia Militar Ambiental do Estado de SP.

    “Cada uma dessas ações tem um custo e precisamos incluir este custo no orçamento,” explicou Feliciano Filho. “Minha emenda tem por objetivo assegurar a viabilidade de combate aos maus-tratos contra animais, evitando o sofrimento e até a extinção de espécies. Afinal, a própria Constituição Federal diz que ‘todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’. ”

    Estas emendas terão ainda que ser apreciadas pelo relator e votadas em plenário.

    
  • Feliciano Filho quer atuação do Gecap(MP) em todo o estado
  • Feliciano Filho quer atuação do Gecap(MP) em todo o estado

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP), após solicitar ao Procurador Geral Gianpaolo Smanio, incluiu uma emenda ao orçamento para que o Ministério Público possa ampliar a expansão do GECAP (Grupo de Promotores de Justiça que atuam na defesa dos animais) a todas as 15 unidades administrativas do estado de SP (Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Metropolitana, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba).

    Hoje o GECAP atua apenas na cidade de São Paulo, tendo sido criado a pedido do deputado Feliciano, em 2010, após um ano de muito trabalho por sua implantação. “Agora, é muito importante que o GECAP possa atuar em todo o estado, pois recebemos inúmeras denúncias de maus-tratos vindas das mais diversas regiões,” explicou o parlamentar. “Precisamos ampliar essa abrangência para podermos coibir e punir os crimes contra animais.”

    
  • Feliciano Filho anuncia saída do PSC da base do Governo Alckmin
  • Feliciano Filho anuncia saída do PSC da base do Governo Alckmin

    O Deputado Feliciano Filho, líder do PSC na Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP), anunciou na tarde desta quarta (7) a saída do partido da base aliada ao governo Alckmin.

    “O PSC hoje é um partido independente – não será oposição, mas independente, votando aquilo que é bom para a sociedade e votando contra aquilo que não é bom,” afirmou Feliciano. “Acho que essa é a melhor postura que um parlamentar pode ter. Votando cegamente em tudo o que o governo coloca, você não está sendo fiel aos seus eleitores. Eu tive voto em 643 municípios e devo fidelidade aos quase 200 mil eleitores que me colocaram aqui.”

    “Mas também não faremos oposição por oposição”, continuou o deputado. ”Votaremos no que o eleitor espera da gente. Quero parabenizar aqui os deputados Márcio Camargo e o deputado Celso Nascimento, meus colegas de bancada, pela lucidez e pelo entendimento de que a melhor coisa a se fazer é optar por um voto mais consciente, mais técnico, apontando os problemas – mesmo nos projetos enviados pelo governo. Este é o papel do deputado: fiscalizar, elaborar leis, propor políticas públicas. E você só consegue fazer isso desta forma.”

    “A partir de agora, o PSC caminha de forma independente,” concluiu.

    
  • Feliciano Filho quer castração em massa de cães e gatos
  • Feliciano Filho quer castração em massa de cães e gatos

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP) criou uma emenda ao Orçamento 2018 que prevê repasse de recursos financeiros do governo do estado a associações de defesa e proteção animal, com o objetivo de viabilizar, além da castração e identificação de cães e gatos, também a conscientização da população em prol da posse e guarda responsável.

    “A única forma de diminuir os animais de rua é com castração por saturação, bairro a bairro, e identificação sistemática e, se necessário, até compulsória,” afirma Feliciano Filho. Além disso, o deputado ressalta a importância de se castrar não só cães e gatos das ruas, mas também os domiciliados, uma vez que a grande maioria dos animais que estão nas ruas são perdidos, não abandonados.

    “A problemática dos animais não é apenas questão humanitária, mas de saúde pública, meio ambiente e de respeito ao dinheiro público. É vital, portanto, celebrar convênios com entidades do setor a fim de realizar tais programas e viabilizar as condições para que a rede de proteção e defesa animal se organize,” conclui o parlamentar.

    As emendas ao Orçamento 2018 precisam ainda ser aprovadas pelos deputados da Assembleia antes de enviadas ao governador.

    
  • Feliciano quer proteção e defesa dos animais no Programa de Educação Ambiental
  • Feliciano quer proteção e defesa dos animais no Programa de Educação Ambiental

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP) apresentou emendas ao Orçamento Estadual de 2018. Se aprovadas, milhões de reais serão investidos pelo Governo do Estado em proteção e atendimento aos animais e conscientização da população.

    Dentre elas está a emenda que visa acrescentar ao Programa de Educação Ambiental do Estado de SP a produção e distribuição de cartilhas, cartazes e vídeos sobre o tema de conscientização em prol da posse e guarda responsável de animais.

    “É imprescindível assegurarmos políticas públicas sobre este tema, evitando maus-tratos e até a extinção de espécies”, pontua Feliciano Filho. “A Constituição da República estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

    Estas emendas da proteção animal precisam ainda ser aprovadas pelos deputados da Assembleia antes de entrarem no Orçamento 2018.

    #DiaMundialDoMeioAmbiente

    
  • Feliciano Filho propõe criação de Fundo Estadual de Defesa Animal
  • Feliciano Filho propõe criação de Fundo Estadual de Defesa Animal

    Um Fundo Estadual de Defesa Animal (FEDA), destinado ao repasse de recursos financeiros, por meio de convênios, a prefeituras e entidades de defesa e proteção animal. Esta é mais uma proposta do Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP), apresentada esta semana como emenda ao Orçamento Estadual de 2018.

    A finalidade do fundo será garantir a castração e identificação dos animais e a conscientização da população em prol da posse e guarda responsável, além de cobrir o custeio e infraestruturas às entidades que trabalham com animais silvestres e exóticos, muitos deles vítimas de desmatamento, tráfico e maus-tratos.

    “As Organizações Mundial e Panamericana, além da Secretaria de Estado da Saúde, defendem que o melhor método de controle populacional dos animais deve ser através da esterilização,” explica Feliciano Filho. “Dessa forma, entendemos que há a necessidade de criação de um Fundo destinado ao repasse de recursos financeiros para a realização deste e outros atendimentos essenciais.”

    Os recursos também poderão ser usados para arcar com o custeio de muitas entidades que também atuam com animais oriundos de desmatamento do próprio governo – como em obras do Rodoanel, por exemplo – e provenientes do tráfico de animais silvestres e maus-tratos a animais exóticos em circos e zoológicos.

    Segundo o deputado, tal reivindicação é um antigo desejo da proteção animal, além de ser imprescindível para o pleno cumprimento da política ambiental do Governo do Estado.

    Esta proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Assembleia antes de entrar no Orçamento 2018.

    
  • Feliciano quer Hospitais Veterinários Públicos com castração em massa em todo o estado de SP
  • Feliciano quer Hospitais Veterinários Públicos com castração em massa em todo o estado de SP

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC-SP) apresentou 7 emendas ao Orçamento Estadual de 2018. Ao todo, serão milhões de reais para proteção e atendimento aos animais e conscientização da população quanto à posse e guarda responsável.

    Dentre as propostas, está a criação de Hospitais Veterinários Públicos em Campinas e em todas as 15 unidades administrativas do estado de SP (Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Metropolitana, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba).

    “Existem milhares de animaizinhos morrendo à míngua por falta de atendimento,” explicou Feliciano Filho. “Por isso, estou trabalhando muito para instituir Hospitais Veterinários Públicos gratuitos em todo o estado, com cirurgias ortopédicas, oftalmológicas, banco de sangue, hemodiálise e castrações diárias para diminuirmos a quantidade de animais de rua.”

    Estas emendas da proteção animal precisam ainda ser aprovadas pelos deputados da Assembleia antes de entrarem no Orçamento 2018.

    
  • NOTA FISCAL ANIMAL TERÁ 55 SORTEIOS MENSAIS PARA AS ENTIDADES
  • NOTA FISCAL ANIMAL TERÁ 55 SORTEIOS MENSAIS PARA AS ENTIDADES

    A partir de 1º de setembro fica valendo apenas o novo sistema do Programa da Nota Fiscal Paulista (que inclui a Nota Fiscal Animal instituída pela Lei 14.726/2012 do deputado estadual Feliciano Filho). Saem de cena as urnas colocadas em estabelecimentos comerciais pelas ONGs e entra em funcionamento a doação das notas fiscais apenas por um aplicativo no celular ou entrando no site do programa por um computador. “Toda essa alteração é uma grande mudança de paradigma na forma de as ONGs arrecadarem,” explicou o deputado Feliciano.

    Para compensar a queda na arrecadação das notas pelas urnas, que é o maior receio dos protetores de animais, haverá reserva de 60% dos créditos exclusivamente para as ONGs e sorteio de 55 prêmios por mês para 55 diferentes entidades totalizando um milhão de reais (sendo o primeiro sorteio já em outubro).

    “As mudanças foram necessárias porque 70% da captação estava sendo feita de forma irregular, além dos roubos das urnas e urnas falsas. Havia muita fraude e isso acaba prejudicando o repasse para as ONGs que agora, com o novo sistema, não terão mais que cadastrar 20 mil notas para obter cerca de 10 mil reais. As ONGs precisarão de poucas notas para obter o mesmo que obtinham com milhares de notas”, disse Carlos Ruggieri, coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista durante o workshop “Mudança na Nota Fiscal Paulista” na Assembleia Legislativa de SP, dia 17 de maio, direcionando às ONGs, promovido pelo deputado Feliciano Filho.

    Ruggieri também explicou que é crime cadastrar NF de quem não doou espontaneamente, se referindo à coleta de notas sem CPF que são largadas nos balcões de lojas e supermercados, por exemplo. Ele citou que, entre as vantagens do novo sistema, está o fato de que um único cupom pode chegar a valer pouco mais de R$ 200, sendo que na regra antiga é preciso cerca de 300 cupons para se atingir esse valor.

    Assim, o foco das ONGs, segundo dele, deve mudar: ao invés de focar notas de grandes estabelecimentos, focar os pequenos, onde há menos pessoas para dividirem o “bolo”. Assim, deve-se exigir nota fiscal de pequenos comércios. “As ONGs devem passar a focar também os consumidores e não mais os estabelecimentos. Terão que fazer um trabalho de convencimento para as pessoas passarem a doar suas notas pelo aplicativo já que a doação poderá ser feita apenas pelo consumidor”, disse.

    Uma sugestão dada pelo coordenador foi de que os voluntários das ONGs utilizem as feiras de adoção de animais para criar postos de doação, ou seja, cativar os simpatizantes da causa para o novo sistema via celular e ensinar a essas pessoas o processo de instalação do aplicativo.

    No momento, a grande desvantagem do sistema e que tem impedido muitas ONGs de aderirem ao aplicativo é o fato de ficar visível ao consumidor o endereço da entidade, o que pode incentivar o abandono de animais no local. Durante o encontro as ONGs pediram para que o endereço fique invisível.

    Está em estudo, segundo Rigguieri, a possibilidade de uma ferramenta em que o consumidor permita que todas as suas notas fiscais sejam cadastradas para uma determinada ONG, evitando assim o cadastro de cada uma delas via celular. Essa foi a “possível” solução mais aceita pelos participantes do workshop na Assembleia.

    As ONGs têm até 31 de agosto para se adequarem as novas regras, mas o novo sistema já está funcionamento. Veja o manual do APP neste link.

    Veja abaixo o vídeo completo do Seminário “Mudanças na Nota fiscal Animal”, solicitado pelo Deputado Feliciano Filho, pelo onde essas mudanças foram apresentadas e explicadas:

    
  • MODA VEGANA
  • MODA VEGANA

    “Em 2014, o governo de São Paulo sancionou um projeto de lei do deputado Feliciano Filho que proíbe a criação ou manutenção de animais para extração de peles. A desobediência prevê mais de R$ 10 mil de multa por animal e o dobro em caso de reincidência. Com isso, o estado paulista passou a proteger coelhos, raposas, visons, texugos, focas, coiotes, esquilos e, principalmente, chinchilas usados na confecção de casacos e acessórios de peles.” 

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    (fonte: Revista dos Vegetarianos)

    
  • Seminário para ongs esclarecerá mudanças na Nota Fiscal Animal
  • Seminário para ongs esclarecerá mudanças na Nota Fiscal Animal

    No dia 17 de maio, a partir das 19h, será realizado na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um workshop GRATUITO destinado às ONGs de proteção animal para esclarecer as mudanças no Programa da Nota Fiscal Paulista (que abrange a Nota Fiscal Animal) e detalhar o novo sistema de arrecadação de notas fiscais.

    Desde que o governo estadual publicou que as urnas coletoras das notas deixarão de existir com o novo sistema a partir de setembro, protetores de animais estão preocupados com uma possível queda nas arrecadações já que a doação de notas passará a ser feita exclusivamente por meio de aplicativo no celular.

    Percebendo o clima de insegurança vivido pelas ONGs, o deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei da Nota Fiscal Animal, resolveu promover o seminário para que os protetores possam tirar todas as dúvidas e também treinar o novo sistema de arrecadação. “Toda essa alteração tem uma complexidade técnica muito grande e, com certeza, se constitui numa grande mudança de paradigma na forma das ONGs arrecadarem,” explicou o deputado.

    A Nota Fiscal Animal, criada por meio da Lei nº 14.728/2012 , já beneficia 78 entidades de proteção animal em SP. O workshop será conduzido pelo coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista na Secretaria da Fazenda, Carlos Ruggieri. Conforme o governo, as novas medidas foram criadas para evitar fraudes. Além disso, o governo alega que, para equilibrar a queda nas doações feitas por meio das urnas, de todos os créditos do Programa, 60% vão para instituições e 40% para pessoas físicas.
    O evento está aberto as ONGs já cadastradas no Programa e também para as que pretendem se cadastrar.

    Local do evento: Auditório Paulo Kobayashi (ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo/SP), dia 17/05, 19h.

     

    
  • Faculdade investe em simuladores ao invés de manter cobaias
  • Faculdade investe em simuladores ao invés de manter cobaias

    Em pleno século XXI esperamos que cada vez mais as universidades adotem os mais modernos e eficazes métodos de ensino, com um valor agregado: a ética. É o que a Uninove está fazendo em sua nova unidade em Osasco (SP) numa parceria com a prefeitura. A faculdade terá um Núcleo Integrado de Simulação com bonecos – método de ensino usual nas melhores universidades do mundo.

    “As práticas nos laboratórios de simulação da Uninove, alinhadas com a formação em ambientes reais como hospitais, permitem que os estudantes não apenas vivenciem situações críticas e difíceis, mas que possam treiná-las exaustivamente, o que os tornarão profissionais muito mais qualificados e seguros para responder aos desafios da profissão”, afirma a professora Dra. Cinthya Cosme Gutierrez Duran, diretora da área da saúde da instituição.

    “A Uninove apresentou um projeto diferenciado de ensino. Essa parceria trará inúmeros benefícios para a cidade a curto e médio prazo”, disse o prefeito de Osasco Rogério Lins. A parceria prevê a atuação dos futuros médicos na rede básica de saúde após o primeiro ano do curso e a destinação de 10% da receita da universidade, referente ao curso de Medicina, cerca de R$ 14 milhões em seis anos, para aplicação na área de saúde do município. Os futuros médicos poderão atuar na rede básica de saúde, emergência, atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, UPAS, UNS, CAPES, entre outros.

    Opção para estudantes que querem uma formação ética

    Os métodos substitutivos já são uma realidade em cursos de graduação de diversos países do primeiro mundo.

    Universidades de Medicina dos EUA e Canadá já aboliram o uso de animais vivos em treinamentos médicos.Além de éticos, os novos métodos ajudam os alunos a adquirirem mais confiança já que os procedimentos podem ser feitos muitas vezes por cada um dos alunos. Em SP, o PL 706/2012, do deputado estadual Feliciano Filho, pretende acabar com o uso de animais vivos no ensino.

    A USP, por exemplo, usa com sucesso, cadáveres de animais adquiridos eticamente, além de bonecos de simulação. A professora Júlia Matera do curso de Zootecnia e Veterinária da USP, por exemplo, foi até premiada em 2016. A Faculdade de Medicina do ABC deixou de usar cobaias em 2007 e o cãozinho Pythágoras escapou por um triz do terrível sofrimento graças à professora Odete Miranda, que o adotou no momento em que seria capturado e levado para sala de aula.

     

    (fonte: http://www.anda.jor.br/04/05/2017/faculdade-investe-em-simuladores-ao-inves-de-manter-cobaias)

    
  • Países do Primeiro Mundo adotam lei que já existe em SP desde 2014
  • Países do Primeiro Mundo adotam lei que já existe em SP desde 2014

    Mais um país de primeiro mundo proíbe testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal e limpeza em animais. Dessa vez é a Austrália que, até julho, por meio de uma lei sancionada este ano, pretende banir a venda de qualquer produto que tenha sido testado em animais. Em dezembro a Suíça também proibiu oficialmente a venda e importação de cosméticos testados em animais atendendo a medida da União Europeia que determinou o fim gradual da prática a partir de 2013.

    No Brasil, a Lei 15.316 do deputado estadual Feliciano Filho, já proíbe desde 2014 o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. “Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo entre milhares de ingredientes existentes que têm uma longa história de uso seguro, juntamente com a utilização de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem testes em animais”, afirma o deputado.

    A proibição na Austrália inclui desde maquiagens até pastas de dente. Os produtos que já estiverem à venda nas prateleiras não poderão ser retirados, mas haverá uma fiscalização rigorosa para impedir os testes e a venda de novos produtos. Ken Wyatt, Ministro Assistente da Saúde, disse em coletiva para a mídia australiana, que considera este um passo muito importante para o país: “Nós não precisamos mais testar cosméticos em animais e muitos países, incluindo a União Europeia, já proibiram o uso de ingredientes cosméticos testados em animais”.

    A lei paulista prevê que diversos produtos não podem ser testados em animais. Dentre eles: cremes, máscaras de beleza, tintas capilares, bases, pós, batons e desodorantes. A pena para quem desrespeita a norma é monetária e aplicada tanto para a instituição que não acatou a legislação quanto o profissional que desenvolve o produto. A empresa pode ainda ter suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

    “Métodos alternativos sem animais representam a técnica mais recente que a ciência tem a oferecer, tendo sido cuidadosamente avaliados pelas autoridades públicas em vários laboratórios para confirmar que os resultados podem prever os efeitos em pessoas de maneira confiável. Já os animais em laboratório podem responder de maneira muito diferente dos humanos quando expostos aos mesmos produtos químicos,” diz o deputado.

    Veja a Lei na íntegra em http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-15-316-de-23012014-proibe-a-utilizacao-de-animais-para-desenvolvimento-experimento-e-teste-de-produtos-cosmeticos-e-de-higiene-pessoal-perfumes-e-seus-componentes-e-da-outras-providencia/

    
  • Deputado Feliciano Filho quer dedução do IR para gastos com animais
  • Deputado Feliciano Filho quer dedução do IR para gastos com animais

    Boa notícia para tutores e protetores de animais. Foi aprovada no dia 19 de abril na Assembleia Legislativa de São Paulo e segue diretamente para o Presidente da República, a moção nº 4/2016, do deputado estadual Feliciano Filho (PSC/SP), que pede a elaboração de um projeto de lei que inclua os gastos com médico veterinário no rol das despesas passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado, especificamente elencadas no artigo 8° da Lei Federal n.º 9.250, de 26/12/1995.
    “Esse incentivo fiscal pode ajudar as pessoas a cuidarem melhor dos animais levando-os ao veterinário, castrando e, zelando assim, por sua saúde. A inclusão de despesas com médicos veterinários nesse rol de deduções, não representa, no entanto, obstáculo de ordem financeira, nem tampouco vícios de natureza constitucional, legal e jurídica”, explica o deputado.

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    Segundo Feliciano Filho, essa dedução no imposto de renda terá ainda reflexo direto na redução dos gastos públicos com a questão dos direitos dos animais: “Além de tratar-se de questão humanitária, é questão de saúde pública e meio ambiente”.
    O Brasil tem um grande número de ONGs e protetores independentes empenhados em esterilizar e tratar seus próprios animais e também os de rua, não raro, resgatados muito feridos ou doentes. Além disso, todo tutor tem despesas veterinárias ao longo da vida de seu animal, uma vez que, como nós, eles precisam ser vacinados, adoecem e envelhecem.

    
  • Como fazer denúncias na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal
  • Como fazer denúncias na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal

    Agora ficou mais fácil proteger os animais via internet e até mesmo pelo celular. Criada no ano passado pela Lei nº 16.303, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal http://www.ssp.sp.gov.br/depa, cria um atalho entre o cidadão e a Polícia, poupando as pessoas de irem a uma delegacia. Além disso, fotos, vídeos e testemunhos podem ser anexados à denúncia.

    De dezembro a início de abril a DEPA já recebeu 2.457 denúncias de todo o Estado. A média tem oscilado entre 418 e 750 ao mês: 454 em dezembro, 746 em janeiro, 418 em fevereiro, 750 em março e 89 até a primeira semana de abril.

    É preciso esclarecer que não se trata de um B.O (Boletim de Ocorrência), mas de um registro da denúncia, sendo que a Secretaria de Segurança Pública de SP tem até dez dias para dar um retorno sobre o caso. É feita uma análise da ocorrência e, caso a denúncia seja validade, a mesma é encaminhada para a unidade policial responsável. Podem ser feitas denúncias de casos de maus-tratos observados na internet ou redes sociais, mas é necessário enviar as páginas e o máximo de detalhes para uma possível investigação.

    “A criação da DEPA foi uma forma de dar voz aos animais. Há muito mais relatos de casos de maus-tratos nas redes sociais do que nas delegacias de polícia. Muita gente deixa de denunciar por falta de tempo, medo de represálias de vizinhos ou receio de não receber a devida atenção numa delegacia. Com a DEPA, o cidadão de posse de um celular vira um escrivão de polícia, podendo redigir denúncia e ainda pode ter seus dados pessoais mantidos em sigilo, caso prefira”, explica o deputado Feliciano Filho.

    Ele assinala ainda que, como o sistema é novo ainda precisa de alguns ajustes: “A Secretaria de Segurança Pública fará o aprimoramento com base em sugestões e reclamações dos usuários. E vale lembrar que ocorrências emergenciais, em que o animal corre risco de vida, devem ser enviadas ao 190 e não à DEPA”.

    A vendedora Denise, por exemplo – nome alterado para manter o sigilo da identidade da denunciante – buscou solução para um caso que estava lhe tirando o sono: “Olha, a DEPA funciona, denunciei uma pessoa que mantinha constantemente o cão preso com uma corrente curta e a polícia ambiental foi até o local. Podem denunciar porque a polícia vai sim averiguar o fato. Fiz a denúncia no dia 09/12 e compareceram no dia 27/12. Depois disso o cão passou a ficar solto em boa parte do tempo e, quando preso, com uma corrente bem mais longa”.

    Dez Motivos que fazem da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal essencial para a causa animal

    1)    Evita o constrangimento de ir a uma delegacia

    2)    Permite o mapeamento de crimes contra animais ajudando também a salvar vidas humanas já que, segundo estudos, quem tortura animais geralmente é violento com outras pessoas

    3)     Agiliza as denúncias de maus-tratos conservando os dados do denunciante em sigilo

    4)     Contribui para o fechamento de restaurantes que comercializam carne de cachorro e gato (cujo consumo é proibido no Brasil) e de abatedouros clandestinos

    5)     Ajuda a combater o tráfico de animais silvestres e rinhas de cães, canários e galos (proibidas por lei)

    6)   Ajuda a fechar criadouros de cães que mantêm fêmeas tratadas como meros objetos, separadas dos filhotes e submetidas a consecutivas crias

    7)   Ajuda a tirar da tortura animais mantidos em cordas, correntes ou expostos sob sol e chuva, sem alimento ou água

    8)  Recebe vídeos e fotos do fato a ser investigado e dá um retorno sobre o caso após dez dias

    9)  Pune locais onde  animais de rua saudáveis e adotáveis estejam sendo eutanasiados uma vez que a Lei Feliciano Filho extinguiu esse método bárbaro de controle da população canina e felina

    10)  Pune pet shops que mantêm bichos à venda em condições precárias ou, ainda, que utilizam meios dolorosos para conter animais durante o banho e tosa

     

     

     

     

    
  • Lei Feliciano completa 9 anos no dia 17 de abril
  • Lei Feliciano completa 9 anos no dia 17 de abril

    Conheça os episódios que culminaram na aprovação da Lei Feliciano, que proíbe a matança de animais pra fins de controle populacional e configurou-se em um ato histórico, divisor de águas e verdadeira mudança de paradigma, proibindo uma prática arcaica, ineficaz e desumana

     

    O deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei Feliciano (Nº 12.906/2008), conta que já nasceu protetor de animais: “Durante toda a minha vida fiz muitos resgates, porém, alimentava o sonho de realizar um trabalho maior, que ajudasse grande número de animais de rua. A oportunidade veio em 17 de abril de 2001 quando o desaparecimento de minha cachorrinha Aila me fez ir até o CCZ de Campinas (SP) à procura dela. Não havia água ou comida para os animais e eles já estavam praticando canibalismo, se matando e se comendo, no meio das fezes!”

    Naquele tempo, os animais de vários CCZs de SP, eram enviados a universidades para servirem de cobaias ou mortos na câmara de gás, com choque elétrico e pauladas. “Fiquei tão horrorizado com o que vi que, naquele momento, prometi que daquele segundo em diante dedicaria a minha vida aos animais e lutaria para acabar com as mortes nos CCZs. O primeiro passo foi logo no dia seguinte, em 18 de abril. Consegui lacrar a câmara de gás do CCZ de Campinas e fazer um acordo com a diretoria”, continua o deputado.

    Feliciano então se dispôs a fazer inúmeras feiras de adoção para dar uma segunda chance aos cães mantidos no local.  Durante meses mergulhou num trabalho intenso, com a ajuda de voluntários: “Foi um movimento forte e inédito pelos animais de Campinas. Deu muita mídia e repercussão. Todo mundo queria ajudar e, de fato, centenas de vidas foram poupadas”, conta.

    Mas um dia o deputado foi informado que o CCZ sacrificaria dezenas de animais. “Corri para lá e me deparei com vários corpos no freezer. Na sala de eutanásia havia um cãozinho imobilizado na mesa e um veterinário com uma seringa nas mãos. Outro cão já estava morto na mesma mesa. Sob muita tensão consegui brecar o procedimento. Falei que estava agindo dentro da lei ao defender aqueles animais e que não sairia da sala enquanto os veterinários e o cãozinho não saíssem também. E assim foi feito!”, relembra.

    Feliciano adotou o cãozinho e batizou-o de Save, uma referência ao verbo “salvar” em inglês. “Ele ficou muito traumatizado e foi preciso muito carinho para a sua recuperação. Save viveu por mais 10 anos e tornou-se o símbolo da luta contra a matança indiscriminada nos CCZs e canis municipais”, conta.

    O fim do extermínio em todo o Estado de SP

    No dia 17 de abril de 2008 foi publicada a Lei 12.916/2008 (Lei Feliciano) que passou a proibir a matança indiscriminada de animais como forma de controle populacional pelos Centros de Controle de Zoonoses (antigas Carrocinhas) e canis municipais.

    “Por uma feliz coincidência (ou sinal) foi também em uma data de 17 de abril que fiz minha promessa de vida de acabar com a matança nos CCZs. Hoje faz 16 anos que olhei nos olhos daqueles cães que estavam no CCZ de Campinas, empoleirados nas grades, e o olhar deles dizia ‘Você é a nossa última esperança, tire-nos daqui!’. Foi uma luta muito árdua, mas valeu a pena”, conta.

    A Lei Feliciano também protege os “Animais Comunitários” lembrando que “cão ou gato comunitário” é aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido, e, desde 2008, só podem ser recolhidos para esterilização e registro, devendo ser devolvidos aos locais de origem.

    A Lei Feliciano já foi reproduzida em 20 Estados. Inclusive, está de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, que a castração de animais de rua é a melhor forma de controle populacional.

    Conheça a Lei Feliciano e defenda os animais de rua exigindo seu cumprimento: http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-12-916-de-16042008-lei-feliciano-dispoe-sobre-o-controle-da-reproducao-de-caes-e-gatos-e-da-providencias-correlatas/

     

    
  • COELHO NÃO É BRINQUEDO!
  • COELHO NÃO É BRINQUEDO!

    Na Páscoa, não incentive a compra e nem dê coelhos de presente. Eles vivem até 12 anos e muitos acabam descartados e abandonados após o feriado. Imagine o sofrimento desses animaizinhos… 

    
  • Bombeiros de Diadema aderem à “Segunda Sem Carne”
  • Bombeiros de Diadema aderem à “Segunda Sem Carne”

    Carne de soja, legumes refogados, salada de batatas, arroz e feijão. Esse passou a ser o almoço dos bombeiros do Posto de Diadema as segundas-feiras.  A ideia partiu do próprio tenente comandante do Posto, Felipe Pinholi, que é um amante e protetor de animais, ao tomar conhecimento da “Segunda Sem Carne”, proposta pelo deputado estadual Feliciano Filho por meio do Projeto de Lei 87/2016.

    “Achei que seria uma boa oportunidade de motivar os colegas de trabalho a também experimentarem uma refeição vegetariana. A empresa que faz nossas refeições adequou o cardápio. No primeiro dia os bombeiros provaram a carne de soja e acreditaram ser carne animal. Todos aprovaram”, conta.

    SEGUNDA SEM CARNE (14 de 16)

    O comandante Felipe diz que despertou para o vegetarianismo depois que passou a conviver com animais mais de perto: “Tudo começou quando eu era policial militar e socorri um cachorro que foi ferido com óleo quente, o Tobias. Ele não tinha dono, então cuidei dele e está comigo até hoje. Depois resgatei a cadelinha Michoca e ajudei vários cães abandonados em Mairiporã, onde comecei a atuar como bombeiro. Esse contato próximo com os cães me fez pensar na vida como um todo e me motivou a aderir a uma alimentação vegetariana”.

    A “Segunda Sem Carne” ou “Meat Free Monday” é uma campanha internacional que teve início com ex-beatle Paul McCartney em 2008, mas o movimento “Meatless Monday” surgiu antes, em 2003, nos Estados Unidos, visando poupar o sofrimento dos animais que são abatidos para consumo e também para combater o aquecimento global. Atualmente 35 países já possuem ações voltadas para a Segunda Sem Carne.

    O PL 87/2016 institui a “Segunda Sem Carne” em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Esses estabelecimentos deverão obrigatoriamente fixar em local visível ao consumidor um cardápio alternativo sem carne e seus derivados.

    “O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre as consequências do consumo de carne e de seus derivados, relacionando tal questão diretamente aos direitos dos animais, à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda de biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, incluindo doenças cardiovasculares, doenças crônicas degenerativas, colesterol elevado, diversos tipos de câncer e diabetes”, comenta o deputado.

    Segundo um estudo da Orga­nização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), as emissões de gases de efeito-estufa – como o dióxido de carbono, o metano e o óxido de nitrato – associadas à cadeia de produção da carne, representam um quinto das emissões totais mundiais.  “Cerca de 18% das emissões provêm do desmatamento para a criação de pastagens, do transporte da carne, do processamento industrial do alimento e do sistema digestivo dos bovinos”, diz Feliciano Filho.

    Mascotes do Corpo de Bombeiros de Diadema

    SEGUNDA SEM CARNE (16 de 16)

    Além da “Segunda Sem Carne”, o Posto de Bombeiros de Diadema tem vários mascotes. A Estopinha, por exemplo, foi resgatada de um córrego num dia de enchente. “Hoje ela faz parte do efetivo, assim como o Maisena, um cachorrinho que adotamos. E tem ainda a Frajolinha, uma gatinha que também acabou ficando conosco. Já cuidamos ainda de coelho e jabuti”, conta o tenente comandante Felipe Pinholi.

    Ele explica que o dever dos bombeiros é salvar vidas e por isso faz parte da rotina deles ajudar animais que estejam em risco de vida como no alto de árvores, postes, córregos, ilhados devido a enchentes, presos em bueiros e diversas outras situações. “O verdadeiro bombeiro preza pela vida de todos, humanos e animais. Mas o problema surge após o salvamento, pois, não temos para onde levar o animal de rua e, muitas vezes, ele precisa de atendimento médico emergencial. Aqui no Posto de Diadema a gente salva e faz o que pode pelo animal”, diz.

     

    
  • Médica cirurgiã nunca usou animais na faculdade
  • Médica cirurgiã nunca usou animais na faculdade

    O deputado estadual Feliciano Filho é autor do Projeto de Lei Nº 706 de 2012, que restringe a utilização de animais no ensino apenas a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta ainda a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente. (Veja o PL na íntegra)

    “Faço cirurgias tranquilamente graças a tudo que aprendi na residência médica, com pacientes humanos, sem ter frequentado nenhuma aula com animais. Na época nem tinha esses recursos de computador disponíveis. Nos dias em que as aulas eram com porcos eu nem entrava na sala. Ficava de fora estudando pelos livros e suturando panos”, conta a médica especializada em ginecologia e obstetrícia Maria Beatriz Galvão, de Santos (SP).

    Ela relata que, oito anos atrás, quando se formou na Faculdade de Ciências Médicas de Santos (FCMS), mesmo sem ter a carta de objeção de consciência, ela não teve dificuldade de fazer o curso: “Não sofri pressão e os professores respeitavam minha posição. Hoje vejo que não me fez nenhuma falta não assistir aulas com cobaias”.

    A faculdade usava porcos e ratos: “Eu chorava muito ao ver os porcos entrando na sala técnica de cirurgia, pois, sabia que não sairiam vivos de lá”, relembra. O sentimento relatado por Maria Beatriz é compartilhado por muitos estudantes da área médica que, hoje em dia, já podem contar com a carta de objeção de consciência e cujo acesso pode ser feito clicando no link.

    Pensando nesse desejo latente de estudantes de diversas universidades que ainda fazem uso de cobaias, mas principalmente, no bem-estar animal, o deputado estadual Feliciano Filho promoveu no final de 2016 a audiência pública ‘Uso de animais no ensino: ainda é necessário?’, com palestras destacando aspectos técnicos, jurídicos e éticos.

    As professoras Júlia Matera, da USP, ganhadora de um prêmio internacional pelo uso de método substitutivo em 2016 e Odete Miranda, que revolucionou o ensino na Faculdade de Medicina do ABC abolindo o uso de cobaias em 2007, foram algumas das presenças do evento que pode ser acessado na íntegra no Youtube do deputado Feliciano Filho (ou clique em seus nomes para assistir cada palestra individualmente).

    A professora Odete, inclusive, até hoje está com o último cachorro salvo da vivissecção na Faculdade de Medicina do ABC: “Ele estava solto no campus durante as férias, mas em breve seria novamente capturado para servir nas aulas. Então o levei para casa e batizei-o de Phytágoras. Depois disso conseguimos encerrar o uso de animais na faculdade”, conta.

    
  • Suíça e São Paulo à frente da causa animal
  • Suíça e São Paulo à frente da causa animal

    Em dezembro a Suíça proibiu oficialmente a venda e importação de cosméticos testados em animais atendendo a medida da União Europeia que determinou o fim gradual da prática a partir de 2013. O que se tornou realidade na Suíça, país que tem o terceiro melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do mundo, já é lei em São Paulo desde 2014.

    De autoria do deputado estadual Feliciano Filho, a Lei 15.316 (PSC-SP), proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. “Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo entre milhares de ingredientes existentes que têm uma longa história de uso seguro, juntamente com a utilização de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem testes em animais”, afirma o deputado Feliciano Filho.

    A lei paulista prevê que diversos produtos não podem ser testados em animais. Dentre eles: cremes, máscaras de beleza, tintas capilares, bases, pós, batons e desodorantes. A pena para quem desrespeita a norma é monetária e aplicada tanto para a instituição que não acatou a legislação quanto o profissional que desenvolve o produto. A empresa pode ainda ter suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

    “Métodos alternativos sem animais representam a técnica mais recente que a ciência tem a oferecer, tendo sido cuidadosamente avaliados pelas autoridades públicas em vários laboratórios para confirmar que os resultados podem prever os efeitos em pessoas de maneira confiável”, diz o deputado.

    Segundo o parlamentar, é de conhecimento geral que os animais em laboratório podem responder de maneira muito diferente dos humanos quando expostos aos mesmos produtos químicos. “Isso significa que os resultados de testes em animais podem ser irrelevantes para os humanos porque eles superestimam ou subestimam o perigo real para as pessoas, e que a segurança do consumidor não pode ser garantida”, conclui .

    Veja a Lei na íntegra em http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-15-316-de-23012014-proibe-a-utilizacao-de-animais-para-desenvolvimento-experimento-e-teste-de-produtos-cosmeticos-e-de-higiene-pessoal-perfumes-e-seus-componentes-e-da-outras-providencia/

    
  • DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELICIANO FILHO, COMEÇA A FUNCIONAR EM SP
  • DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELICIANO FILHO, COMEÇA A FUNCIONAR EM SP

    Dois meses depois de promulgada por meio da Lei 16.303/2016, de autoria do Deputado Feliciano Filho, entra hoje no ar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), que proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes contra animais e atenderá todo o estado de São Paulo por meio do link www.ssp.sp.gov.br/depa

    Deputado Feliciano aperta o botão que aciona a DEPA
    Deputado Feliciano aperta o botão que aciona a DEPA

    “É a realização de mais um sonho da proteção animal,” comemorou o deputado Feliciano Filho. “A DEPA veio para facilitar o trabalho de pessoas que querem defender os animais e antes não tinham um meio eficaz para isso. Sei por experiência própria como às vezes é difícil fazer uma denúncia. Quem maltrata, fere ou mata um animal não pode ficar sem punição”.

    Agora, qualquer pessoa poderá fazer, pela internet, denúncias de maus-tratos a animais, inclusive postando fotos e vídeos e apontando testemunhas. O sistema passará o caso à delegacia responsável, que tomará as providências necessárias e dará um retorno em até 10 dias.

    “É importante salientar que quando estiver acontecendo um ato de crueldade grave, que requeira a interrupção do ato naquele momento, para salvar um animal da morte ou de grande sofrimento, é a Polícia Militar que precisa ser acionada imediatamente, pelo telefone 190, pois é a polícia repressora,” explica o deputado. “Quando se tratar de fato já Consumado ou de ação de maus-tratos contínuos e que não requeira um ato repressivo, se utiliza o instrumento do Boletim de Ocorrência nas delegacias – e são estas denúncias que a DEPA facilitará a partir de agora.”

    Hoje as denúncias estão sub notificadas, conforme uma pesquisa de um grande jornal, apenas dois casos de maus tratos são denunciados diariamente na cidade de São Paulo. Muito aquém das denúncias nas redes sociais e em ongs de proteção animal, pois as pessoas tem dificuldades de ir até uma Delegacia. Na DEPA, após o preenchimento dos dados pessoais, existe até a opção do nome do denunciante ficar no anonimato.

    Segundo Feliciano, o portal também servirá para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais, elaborando diretrizes para coibir os maus-tratos, punindo de modo exemplar quem comete esses crimes, contribuindo assim, para a diminuição da impunidade. “As estatísticas de onde estão ocorrendo os maus-tratos e os crimes servirão para direcionar a implantação de políticas públicas de conscientização, castração e identificação de animais no Estado de São Paulo,” afirmou.

    Leia na íntegra o texto que cria a DEPA

    
  • Sucesso em SP faz DEPA ser replicada de Norte a Sul do país
  • Sucesso em SP faz DEPA ser replicada de Norte a Sul do país

    Assim que o projeto da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) foi protocolado pelo Deputado Feliciano Filho, em fevereiro deste ano, rapidamente outros deputados de outros estados adotaram a ideia.

    “Não me espanta,” explicou Feliciano. “São Paulo é a caixa de ressonância do país e muitos projetos que aprovamos aqui acabam tendo um alcance quase que nacional, devido à quantidade de estados que os reproduzem.Um exemplo é a Lei Feliciano, que proibiu a matança de cães e gatos nos canis municipais e que já está indo para o vigésimo estado. Outras leis de minha autoria, como a Lei Antitestes em Animais e a Lei Antipeles seguem o mesmo caminho.”

    Até agora, a DEPA foi protocolada em março, no Espírito Santo; em maio, no Rio de Janeiro; em julho, em Santa Catarina; em agosto no Mato Grosso; e, em setembro, em Rondônia. Também foi apresentada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em todos esses estados o projeto de lei está tramitando e ainda não foi votado.

    Conheça a DEPA: http://felicianofilho.com.br/…/agora-e-lei-feliciano-cria-…/

    
  • PERIGO PARA OS ANIMAIS, PROTETORES E ONGS!!!
  • PERIGO PARA OS ANIMAIS, PROTETORES E ONGS!!!

    PERIGO PARA OS ANIMAIS, PROTETORES E ONGS!!!

    Amigos,
    Recebi inúmeras manifestações de entidades de proteção animal e protetores independentes, muito preocupados e com razão!

    Também fiquei muito preocupado com o PL 1432/15, de autoria do Deputado Orlando Morando, que está na mesa do governador para ser sancionado ou vetado!

    O prazo termina hoje 13/09/2016!

    Nestes últimos dias demonstrei para o Governo os riscos que esse PL representa para a causa animal! Conversei também com o Deputado, pedi para que ele, num gesto de nobreza, reconhecesse as diversas falhas do PL e solicitasse ao Governador para vetar. Assim poderia ser refeito e aperfeiçoado!

    PARECER:
    O PL 1432/2015, se constitui em uma tragédia para os animais e uma punição absurda para as pessoas que lutam para salvá-los!

    Este PL não faz distinção entre “DOLO e CULPA” ou seja, decreta a mesma pena para pessoas que agridem, torturam, matam animais, das pessoas que dão a vida para salvá-los!

    A) Pessoa que agride de forma DOLOSA, com a intenção de provocar sofrimento a um animal, além de perder a posse deve ser proibida de ter a posse de outros, deve receber tratamento psiquiátrico, para não continuar cometendo outros crimes.

    B) Já uma ONG, Protetores independentes, ou mesmo acumuladores, não tem a Intenção de maltratar nenhum animal, muito pelo contrário, mesmo sem estrutura e dinheiro, tentam suprir a falta de responsabilidade do poder público, por puro amor!
    Mas por conta das dificuldades acabam eventualmente negligenciando algum animal! Mas de forma CULPOSA, sem a intenção de prejudicá-lo!

    EXEMPLO:
    Vamos imaginar que uma pessoa solitária tenha um animalzinho idoso e que ambos só tem um ao outro, e que sejam dependentes emocionalmente um do outro! Uma separação poderia ser fatal para ambos!

    Isto pode acontecer se este PL for aprovado!!!

    Pois suponhamos que esta pessoa resgate um animalzinho muito debilitado, magro, com muitas marcas de sofrimento para cuidar e alguém, por algum motivo denuncie esta pessoa muito pobre, que mal consegue sobreviver; que dirá, conseguirá se defender!

    Na forma como foi redigido este projeto de lei, além dela perder a posse deste que foi tirado da rua, ainda perderá a posse de seu cãozinho idoso que poderá morrer de tristeza pela falta de sua amada em qualquer canil municipal!

    Imaginem na hipótese de uma pessoa ter mais de 100 animais, para onde levariam?
    Onde teria estrutura para colocá-los?
    Mas se esta pessoa não tiver acompanhamento psicológico, dentro em breve terá o mesmo número de animais novamente, ou seja, essas pessoas e animais precisam de ajuda e não de punição!

    O CORRETO:
    No caso de ação DOLOSA:
    Retiram-se os animais, proibição de ter a posse de outros, multa, ação penal e inicia-se tratamento psicológico, além do encaminhamento do valor da multa para programas de castração e identificação dos animais.

    No caso de ação CULPOSA:
    Inicia-se com uma advertência e ajuda para tratamento e adoção dos animais. Na reincidência, multa, retirada dos animais e tratamento psicológico.

    Este PL protege apenas animais domésticos, sendo que os demais ficam sujeitos a sua própria sorte.

    O PL também não diz qual será a destinação dos animais apreendidos.

    O PL fixa multa de R$ 1.000,00 ao mau feitor, mas não diz se é para cada animal maltratado, ou valor único?

    O PL não indica para onde será encaminhado o valor da multa!

    O PL autoriza a pessoa que cometeu o CRIME DOLOSO a ter a posse de outro animal após 5 anos, sem exame psicológico, para saber se a pessoa está apta!

    Nos EUA tanto os acumuladores, bem como as pessoas que agridem os animais recebem tratamento psicológico, pois no segundo caso podem progredir para assassinos em série.

    A intenção do PL foi boa, mas precisa ser “VETADO” para aprimoramento.

    Se vc também não concorda envie:
    #VetaAlckminPL1432ParaAprimorar
    No face do Governador:
    www.facebook.com/geraldoalckmin

    Veja o texto do PL:

    Autógrafo nº 31.683
    Projeto de lei nº 1432, de 2015
    Autor: Deputado Orlando Morando – PSDB

    Proíbe pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais, estabelece valor de multa e dá outras providências.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
    ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica proibida de obter a guarda do animal agredido, bem como de outros animais, toda pessoa que comprovadamente cometer maus-tratos contra animais domésticos que estejam sob sua guarda ou de outrem.
    Parágrafo único – O agressor poderá ter a guarda de um animal doméstico após o decurso de 5 (cinco) anos contados da agressão cometida, reiniciando-se a contagem do prazo se outra constatação de maus-tratos foi apurada.

    Artigo 2º – Fica estabelecida multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao agressor do animal.
    Parágrafo único – Sem prejuízo da multa estabelecida no “caput”, fica ainda o agressor responsável por arcar com as despesas veterinárias, medicamentos e tratamentos que forem necessários à reabilitação do animal.

    Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 16 de agosto de 2016.

    a) FERNANDO CAPEZ – Presidente

    
  • AGORA É LEI: FELICIANO CRIA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL
  • AGORA É LEI: FELICIANO CRIA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL

    Depois de ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de autoria do deputado Feliciano Filho (PSC-SP) que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), agora é lei.

    Após várias manifestações nas redes sociais de protetores que esperaram ansiosamente pelo veredito final, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (06) a DEPA, uma lei que proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes contra animais.

    “Foi com muita alegria que recebi a notícia. A DEPA cumpre o papel do Estado de proteger nossa fauna e nossos animais merecem respeito e um tratamento digno. Quem maltrata, fere ou mata um animal deve ser punido,” ressaltou o deputado Feliciano Filho, autor da matéria que agora virou lei.

    A DEPA é um portal dentro do site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ligado às Polícias Civil e Militar, no qual qualquer pessoa poderá fazer denúncias de maus-tratos a animais, inclusive postando fotos e vídeos. Ela criará um canal único no âmbito estadual que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas do local dos fatos. Após completada a denúncia, a Secretaria de Segurança Pública terá até 10 dias para entrar em contato com o denunciante informando o andamento da apuração.

    De acordo com o parlamentar, o portal também servirá para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais, elaborando diretrizes para coibir os maus-tratos, punindo de modo exemplar quem comete esses crimes, contribuindo assim, para a diminuição da impunidade. “As estatísticas de onde estão ocorrendo os maus-tratos e os crimes servirão para direcionar a implantação de políticas públicas de conscientização, castração e identificação de animais no Estado de São Paulo,” afirmou Feliciano.

    Leia a declaração do Deputado Feliciano na íntegra:

    “Amigos,

    É com muita alegria que informo a vocês que o Governador de São Paulo Geraldo Alckmin SANCIONOU o projeto de Lei número 91 de 2016, de minha autoria, que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). A DEPA é Lei! 😀

    Após a implantação do sistema, qualquer pessoa poderá fazer, pela internet, denúncias de maus-tratos a animais, inclusive postando fotos e vídeos e apontando testemunhas. A denúncia pode ser feita até mesma com um telefone celular, direto do local dos fatos, mantendo seu sigilo se preferir. Minha lei cria um canal direto às polícias do Estado, que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas. Ao receber a denúncia, a Secretaria de Segurança Pública terá então até 10 dias para entrar em contato com o denunciante informando o andamento da apuração.

    A DEPA cumpre o papel do Estado de proteger nossos animaizinhos, que não têm como se defender, não têm voz e nem a quem recorrer. Quem maltrata, fere ou mata um animal deve ser punido.

    Gostaria de agradecer a todos os nossos irmãos protetores, ativistas, entidades e amantes dos animais que participaram da campanha #AlckminSancionaDEPA e #QueroDEPA. A voz de vocês foi ouvida pelo governador e foi muito importante para a sanção do projeto! E agradeço também ao governador Alckmin que sensibilizou, mais uma vez, com a problemática da proteção animal no estado de SP.

    Assim que a tivermos mais detalhes sobre a implantação e funcionamento da DEPA, postarei aqui no face.

    Após muita luta e trabalho, mais uma vitória dos animais!”

    Leia o texto da DEPA na íntegra: http://felicianofilho.com.br/?p=10047

    
  • Projeto de lei que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal está na mesa do governador
  • Projeto de lei que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal está na mesa do governador

    O projeto de lei de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal no Estado de São Paulo (DEPA), aguarda apenas a sanção do governador para entrar em vigor.

    “Esta lei é oportuna pois vem preencher uma lacuna do Estado, de não ter condições de abrir uma delegacia especializada de proteção animal em cada município,” afirmou Feliciano. “Da forma como foi proposta, a DEPA ira trazer celeridade nas averiguações de crimes contra animais ao estabelecer um canal único no âmbito estadual para envio e acompanhamento das denúncias.”

    A matéria teve sua redação final aprovada ontem (10) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e foi enviada ao Palácio dos Bandeirantes. O governador tem agora até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.

    Se virar lei, o estado ganhará um portal dentro do site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ligado às Polícias Civil e Militar, no qual qualquer pessoa poderá fazer denúncias de maus-tratos a animais, inclusive postando fotos e vídeos. A Secretaria de Segurança Pública terá, então, até 10 dias para entrar em contato com o denunciante e informar o andamento da apuração.

    Veja o projeto na íntegra clicando AQUI.

    
  • LEI PROTOCOLADA POR FELICIANO EM SP, QUE PUNE COM MULTA MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, É APROVADA E SANCIONADA EM MINAS GERAIS
  • LEI PROTOCOLADA POR FELICIANO EM SP, QUE PUNE COM MULTA MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, É APROVADA E SANCIONADA EM MINAS GERAIS

    Agora, quem maltratar os bichinhos terá de pagar até R$ 3 mil

    O governador Fernando Pimentel sancionou na quinta-feira (21) a lei 22.231/16, que passa a punir com multa de até R$ 3 mil quem comete maus-tratos contra os animais em Minas Gerais. A lei é derivada de um projeto protocolado no estado de São Paulo por Feliciano Filho, em fevereiro deste ano.

    “A finalidade desta lei é, independente de outras sanções determinadas por legislação cível ou criminal, aplicar multa pecuniária às pessoas físicas e jurídicas que causarem sofrimento aos animais,” explicou o deputado Feliciano. “É preciso que as autoridades competentes assumam seu papel nessa luta, punindo atos de maus tratos com multas severas, a fim de diminuir a impunidade das pessoas que submetem animais à crueldade.”

    A lei aprovada pela Assembleia mineira no início de julho estabelece quais são os crimes de maus-tratos. Entre eles estão atos que privem o animal de movimentos que lhe são próprios, mantê-los em locais sem higiene ou que lhes impeçam a respiração e mantê-los com outros que os aterrorizem ou molestem.

    O abandono também é crime. Entra ainda na lista lesar ou agredir o animal, causando-lhe sofrimento, dano físico ou morte, e obrigar o bichinho a realizar trabalho excessivo, utilizá-lo em lutas e promover nele distúrbio psicológico.

    Aqueles que maltratarem animais em Minas estarão sujeitos a multa de R$ 900. Se isso acarretar lesão o valor sobe para R$ 1,5 mil e, em caso de morte, R$ 3 mil. As despesas com o tratamento da vítima serão pagas pelo infrator. Qualquer cidadão pode fazer denúncias à polícia e registrar o caso em boletim de ocorrência.

    “Gostaria de parabenizar os colegas deputados Noraldino Junior (PSC) e Fred Costa (PEN), que levaram minha lei para Minas. Agora é trabalhar muito para aprová-la também em São Paulo,” afirmou Feliciano.

    (foto: Marcelo Horn/GERJ)

    
  • Lei Feliciano proíbe matança aprovada por vereadores de Quaraí (RS)
  • Lei Feliciano proíbe matança aprovada por vereadores de Quaraí (RS)

    Amigos,

    Chegou ao meu conhecimento a informação de que vereadores do município de Quaraí (RS) aprovaram na segunda-feira uma permissão para a matança de animais de rua. No entanto, a LEI FELICIANO – aprovada no Rio Grande do Sul logo após aprovada aqui em SP – veda o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. Por causa disso, o Ministério Público já se manifestou contra esse projeto de lei, pedindo a retirada imediata do dispositivo que fala sobre o extermínio dos animais. Para o MP, há ilegalidade material.

    Graças a Deus a Lei Feliciano salvou e tem salvado a vida de milhares de animais!

    Conheça a Lei Feliciano

    
  • Aprovado projeto de lei que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA)
  • Aprovado projeto de lei que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA)

    Projeto de autoria do Deputado Feliciano Filho vai agora à sanção do governador. Entre os anos de 2014 e 2015, as denúncias de maus-tratos a animais na cidade de São Paulo cresceram mais de quatro vezes

    A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (30) projeto de Lei de autoria do Deputado Feliciano Filho (PSC-SP) que cria a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal no Estado de São Paulo.

    Segundo Feliciano, trata-se de um portal dentro do site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e ligado às Polícias Civil e Militar, no qual qualquer pessoa poderá fazer denúncias de maus-tratos a animais, inclusive postando fotos e vídeos.

    “A Delegacia Eletrônica proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes contra animais, tais como: tráfico, comércio proibido, criação clandestina, abatedouros ilegais, empresas que fazem testes ilegais em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência (animais sem água ou comida, com corrente curta etc), envenenamento ou qualquer outro ato previsto em lei e tipificado como crime. Essa lei criará um canal único no âmbito estadual que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas do local dos fatos,” completou Feliciano. Com a DEPA em pleno funcionamento, A Secretaria de Segurança Pública terá até 10 dias para entrar em contato com quem fez a denúncia e informar o andamento da apuração.

    Levantamento realizado pelo Portal Fiquem Sabendo, com base nos dados do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar, constatou que, entre 2014 e 2015, as denúncias de maus-tratos a animais na cidade de São Paulo aumentaram drasticamente, mais que quadruplicaram. Foi registrado um salto de 330% no período.

    De acordo com o parlamentar, esse portal também servirá para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais. “Com o mapa, será possível elaborar diretrizes para coibir os maus-tratos e punir de modo exemplar quem comete este crime, contribuindo para a diminuição da impunidade e para que possamos reivindicar com mais legitimidade o aumento das penas para os crimes contra animais. Essas estatísticas de onde estão ocorrendo os maus-tratos no estado servirão também para direcionar melhor as Políticas Públicas de Conscientização, Castração e Identificação de Animais.”

    “Outro ponto importante da Lei é que, como sabemos que o Governo do Estado não tem como abrir uma delegacia especializada de proteção animal em cada município, a DEPA fará com que TODAS as delegacias do estado de SP também atuem em crimes praticados contra os animais,” concluiu Feliciano.

    É importante salientar que quando um ato é de crueldade grave, que requeira a interrupção do ato naquele momento, para salvar um animal da morte ou grande sofrimento, a Polícia Militar precisa ser acionada imediatamente, pois é a polícia repressora. Apenas quando se trata de fato já consumado ou de ação de maus-tratos contínuos e que não requeira um ato repressivo, se utiliza o instrumento do Boletim de Ocorrência nas delegacias – e são estas denúncias que a DEPA facilitará quando for sancionada.

    O projeto aprovado será enviado ao governador, que, ao recebê-lo, terá até 15 dias para vetar ou sancionar. #DEPASancionaAlckmin

    LEIA NA ÍNTEGRA:

    PROJETO DE LEI Nº 91, DE 2016

     

    Dispõe sobre a criação de acesso no portal eletrônico da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo animais, e dá outras providências.

     

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

     

    Artigo 1º – A Secretaria da Segurança Pública criará acesso no portal da Delegacia Eletrônica para apresentação de notícia de fato tipificado como infração penal envolvendo animais.

     

    Parágrafo único – O acesso será nominado como DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal e contará com atalhos nos portais eletrônicos da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

     

    Artigo 2° – Por ocasião da apresentação da notícia do fato, o denunciante deverá fornecer seus dados pessoais, facultando-se a opção pela manutenção do sigilo.

     

    Parágrafo único – A notícia do fato deverá ser circunstanciada e deverá conter:

    1. data do fato e hora aproximada;
    2. endereço – nome da rua, número, município, ponto de referência do local do ato ou fato tipificado como crime;
    3. nome ou apelido do responsável pelo ato ou fato tipificado como crime;
    4. classificação dos animais já preenchida como: cão, gato, equino, suíno, bovino, pássaro; adulto, filhote, e opção “outros” para ser preenchido;
    5. breve relato sobre a denúncia;
    6. dispositivo para anexar fotos ou vídeos;
    7. endereço da página da internet, caso o próprio autor do crime faça a divulgação do ato;
    8. modelo e placa de veículo envolvido no delito.

     

    Artigo 3° – A Secretaria da Segurança Pública comunicará ao interessado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o registro da ocorrência e, quando for o caso, indicará a Delegacia de Polícia que promoverá a apuração do fato.

     

    Artigo 4° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    
  • FELICIANO PEDE PUNIÇÃO EM CASO DE CÃO-COMUNITÁRIO MORTO POR PM
  • FELICIANO PEDE PUNIÇÃO EM CASO DE CÃO-COMUNITÁRIO MORTO POR PM

    Amigos,

    Acabo de protocolar três comunicações oficiais, ao Comandante Geral da PM, ao Procurador Geral de Justiça do Estado de SP e ao GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes ambientais (responsável também por investigar maus-tratos a animais) referentes ao caso do cãozinho Bob que, segundo testemunhas, foi baleado na cabeça por um policial militar irritado com seu latido. O caso tomou as redes sociais, com mais de 100 mil manifestações contrárias ao crime. Moradores bloquearam ruas e incendiaram ônibus.

    Bob tinha 4 anos, vivia cercado de crianças e era um dos mascotes da favela de Heliópolis, a maior de São Paulo. O cachorro não tinha casa nem dono, mas ganhava banho, comida, água e até roupas dos moradores. Era um cão-comunitário, animal protegido pela Lei Feliciano, de minha autoria, desde 2008.

    Na noite do último sábado (11), Bob brincava perto de duas crianças, de 4 e 7 anos, por volta das 20h, quando correu latindo atrás de um carro da polícia. De acordo com testemunhas do caso ouvidas pela BBC Brasil, que pediram para não ser identificadas, um policial se irritou com a situação, sacou uma arma e fez um disparo fatal na cabeça do cão. A foto do animal caído correu a internet.

    Caso constatado que esta acusação de crime, cruel e covarde, tenha de fato partido de um policial militar, que tem o dever de preservar vidas e seguir a lei, o fato torna-se ainda mais inaceitável. Diante da gravidade do exposto, solicitei da PM e do Ministério Público apuração dos fatos, a fim de que providências sejam tomadas, com o intuito de punir de forma EXEMPLAR os responsáveis por este ato de crueldade e maus tratos com este animal indefeso.

    
  • Deputado quer proibir soltar fogos em áreas próximas a abrigo de animais
  • Deputado quer proibir soltar fogos em áreas próximas a abrigo de animais

    Correio do Estado – 15/06/2016

    Os meses de junho e julho são marcados por festividades, principalmente as tradicionais Festas Julinas e Julinas. No período, as vendas e o uso de fogos de artifícios aumentam consideravelmente, contribuindo para a ampliação do índice de acidentes e incidentes envolvendo pessoas e animais.

    Conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia, no mês de junho, entre os anos de 2010 e 2014, 1.140 pessoas feriram-se com fogos de artifícios.

    De acordo com o deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), defensor da causa animal e autor do Projeto de Lei 370/2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em um raio de dois quilômetros de abrigos, matas, santuários, canis ou zoológicos, “o barulho causado pelos artefatos causa pânico e desorienta os bichos, principalmente os cachorros, que têm quatro vezes mais sensibilidade auditiva em relação ao ouvido humano”.

    O parlamentar ressalta que o pânico e o nervosismo causado em alguns animais podem ocasionar malefícios à saúde, como paradas cardiorrespiratórias e convulsões, e causar outros agravantes, como atropelamentos e enforcamentos, provocando até mesmo a morte.

    Feliciano salienta que, diante do tenebroso quadro, o projeto de lei de sua autoria supre uma lacuna deixada pelo poder público.

    “É inadmissível que estejamos tão avançados tecnologicamente, mas que ainda continuemos com as mesmas atitudes, preceitos e leis ultrapassadas. Quantos entes queridos teremos de perder ou ver flagelados para notar a importância da aprovação de uma lei que coíba a prática de manusear ou soltar fogos de artifícios em áreas próximas ou destinadas aos animais?”, questiona o deputado.

    O projeto prevê multa para infrações, que pode chegar a R$ 60 mil para pessoa física e R$ 200 mil para jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.

    (fonte: http://www.correiodoestado.com.br/brasilmundo/deputado-quer-proibir-soltar-fogos-em-areas-proximas-a-abrigo-de/280106/)

    
  • Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais faz 2 anos!!
  • Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais faz 2 anos!!

    A lei que prevê uma Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado de SP completa dois anos hoje!

    Veja mais aqui: http://goo.gl/N32XLs

    Baixe nossa cartilha e ajude a conscientizar: http://goo.gl/Bouuib

    
  • Deputado Feliciano Filho disponibiliza carta de Objeção de Consciência a estudantes
  • Deputado Feliciano Filho disponibiliza carta de Objeção de Consciência a estudantes

    Documento servirá para que alunos de cursos que utilizam animais mortos ou vivos para estudos não sejam penalizados por não aceitarem participar desse tipo de atividade

    O deputado estadual Feliciano Filho (PSC), que tem como principal plataforma política a proteção aos animais, divulgou nesta quarta-feira, 11 de maio, um modelo de carta de Objeção de Consciência. O documento servirá para que estudantes que hoje são obrigados a cumprirem disciplinas em que precisam estudar animais vivos ou mortos optem por não fazê-lo, sem que sejam penalizados por isso.

    O parlamentar tem entre seus projetos o PL 706/2012, que visa restringir a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais federal, estadual e municipal.

    Cursos como medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas e enfermagem obrigam os alunos a fazerem cirurgias exploratórias e dissecarem os animais como forma de ensino, prática extremamente cruel e desnecessária, já que existem outros meios de se absorver o conteúdo sem matar outros seres vivos.

    “Esta forma de utilização animal, no entanto, vem sendo cada vez mais questionada no meio acadêmico e pela população em geral, seja por questões éticas, seja por questões científicas. Há uma crescente tendência da sociedade em trazer os animais para uma esfera moral, reconhecendo-os como sujeitos de direito”, relata Feliciano Filho.

    Para baixar a carta, os estudantes só precisam acessar o link http://felicianofilho.com.br/wp-content/uploads/2015/12/Carta-de-Obje%C3%A7%C3%A3o-de-Consci%C3%AAncia.docx, baixar o conteúdo e completar os espaços em branco com os dados solicitados.

    
  • Vitória dos Animais, Respeito à Vida!
  • Vitória dos Animais, Respeito à Vida!

    VOCÊ SABIA…?
    Que no dia 18 de abril de 2001 consegui lacrar a Câmara de Gás do CCZ de Campinas (foto), um dia depois de descobrir o massacre que era realizado ali e ter feito uma promessa de vida aos animais de dedicar minha vida a eles?

    E que exatamente sete anos depois, já como Deputado, consegui aprovar e que fosse sancionada a LEI FELICIANO, que proibiu essa matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais? Desta forma, foram desativadas inúmeras câmaras de gás, que os matavam por asfixia, e canis que os matavam com choque elétrico ou a pauladas! Graças a Deus a Lei Feliciano tem salvado a vida de milhares e milhares de animais!

    Leia aqui toda essa história que já completa 15 anos:http://felicianofilho.com.br/…/vitoria-dos-animais-respeito…

    Feliciano Filho

    
  • 15 anos de luta pelos animais!
  • 15 anos de luta pelos animais!

    Amigos, hoje faz 15 anos que olhei nos olhos daqueles cães que estavam no CCZ de Campinas, empoleirados na grade, e o olhar deles diziam “Você é a nossa última esperança, nos tire daqui!”

    Pois eram enviados para universidades onde serviam de cobaias e os restantes eram mortos na câmara de gás. Naquele dia 17 de abril de 2001, não havia água ou comida para os animais, tinha canibalismo, estavam se matando e se comendo, no meio das fezes! Foi naquele momento que os olhei nos olhos e prometi que “Dedicaria o resto da minha vida a eles”.

    E, com a ajuda de Deus, após 7 anos, no mesmo dia 17 de abril, o Governador José Serra sancionou a Lei Feliciano, proibindo a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais!

    No dia seguinte da promessa de vida dei início às feiras de adoção e consegui salvá-los!

    Foi quando tudo começou e hoje a Lei Feliciano já está indo para o vigésimo estado, conseguindo salvar a vida de milhares e milhares de animais.

    No dia seguinte, 18 de abril, lacrei a câmara de gás de Campinas.

    Abraço a todos.

    Feliciano Filho

    Conheça a Lei Feliciano: http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-12-916-de-16042008-lei-feliciano-dispoe-sobre-o-controle-da-reproducao-de-caes-e-gatos-e-da-providencias-correlatas/

    
  • LEI FELICIANO FAZ 8 ANOS E SE ESPALHA PELO BRASIL
  • LEI FELICIANO FAZ 8 ANOS E SE ESPALHA PELO BRASIL

    A Lei Feliciano (12.916/2008), de autoria do Deputado Feliciano Filho e aprovada no estado de São Paulo, foi a primeira lei no Brasil que proibiu a matança indiscriminada de cães e gatos nos Centros de Controle de Zoonoses (CCZs), canis municipais e congêneres. Hoje, oito anos depois, a lei já foi reproduzida em 19 estados e é responsável por salvar a vida de milhares e milhares de animais.

    “É uma revolução que varre o país”, celebrou Feliciano. “Recomendo aos 8 estados que ainda não a aprovaram, que o façam sem demora, pois ela trará muitos benefícios e, se aplicada de forma correta, resolverá o problema de cães e gatos de rua”, afirmou. O deputado acrescentou que a problemática dos animais não é apenas uma questão humanitária, mas de saúde pública, de meio ambiente e de respeito ao dinheiro público.

    Até na Câmara dos Deputados a Lei Feliciano foi reproduzida e pode ser votada nos próximos dias. “Se for aprovada no Congresso Federal e sancionada pela presidente, ela será nacional e atingirá os 8 estados restantes,” explica Feliciano. “Estamos na torcida, pois assim seria mais rápido.”

    A Lei Feliciano já foi aprovada e sancionada em São Paulo, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, foi aprovada no Mato Grosso do Sul e ainda tramita no Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Roraima e no Distrito Federal.

    Conheça a Lei Feliciano aprovada em SP: http://felicianofilho.com.br/…/lei-no-12-916-de-16042008-l…/

    
  • 4 de abril – Dia Mundial dos Animais de Rua
  • 4 de abril – Dia Mundial dos Animais de Rua

    Amigos, hoje é Dia Mundial dos Animais de Rua. Mesmo tendo realizado milhares de resgates de animais atropelados ou em sofrimento, e conseguido castrar e identificar outros tantos de animais de rua, sei que, frente ao crescimento populacional destes animais, ainda há muito o que se fazer . Conforme pesquisa da USP, se nada for feito em termos de controle populacional, dentro de aproximadamente 20 anos teremos mais cães e gatos do que gente.

    Estamos trabalhando muito para ampliar os programas de castração e identificação gratuitos nos municípios, em convênio com o Governo do Estado. A maioria dos animais que estão nas ruas são perdidos. Uma pequena minoria é abandonada. Por isso, não deixe de castrar e identificar seus animais. Só assim conseguiremos salvar os nossos amiguinhos de tanta angústia, dor e sofrimento. Estamos homenageando hoje estes animais, mas eles merecem nossas homenagens todos os dias. Um abraço a todos!

    Feliciano Filho

    
  • LEI FELICIANO PODE SER NACIONAL
  • LEI FELICIANO PODE SER NACIONAL

    Amigos, a Lei Feliciano, que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos CCZs, canis municipais e congêneres, já foi reproduzida em 19 estados – em grande parte deles já virou lei e em alguns ainda está em tramitação! Faltam 8 estados para valer em todo o Brasil!

    E agora, se a Lei Feliciano for aprovada no Congresso Federal e sancionada pela presidente, ela será nacional!

    Estamos na torcida, pois seria mais rápido que esperar aprovar nos 8 estados restantes. Abraço a todos!

    Feliciano Filho

    Conheça a Lei Feliciano aprovada em SP: http://felicianofilho.com.br/…/lei-no-12-916-de-16042008-l…/

    
  • Delegacia Eletrônica de Proteção Animal já segue para o segundo estado
  • Delegacia Eletrônica de Proteção Animal já segue para o segundo estado

    O Deputado Noraldino Junior, de Minas Gerais, protocolou no início de março projeto de Lei idêntico ao de autoria do Deputado Feliciano Filho, apresentado em São Paulo em fevereiro e que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). Segundo a proposta, a delegacia eletrônica receberá denúncias sobre maus-tratos a animais, sejam domésticos ou domesticados, nativos, exóticos ou silvestres que ocorrerem no Estado de Minas Gerais.

    “A ideia surgiu depois de conhecer o projeto apresentado no Estado de São Paulo pelo deputado Feliciano Filho. Entrei em contato com o parlamentar e decidi apresentar a proposta em Minas Gerais, por ter certeza de que um portal como este será mais um avanço no combate aos maus-tratos aos animais”, contou Noraldino Junior.

    Para Feliciano, isso só demonstra que seu mandato segue no caminho certo, o de ser uma referência na defesa dos direitos dos animais. “Assim como a Lei Feliciano, que proibiu a matança indiscriminada de animais nos CCZs e canis municipais, já está indo para o 17º estado, mais leis de minha autoria também estão sendo protocoladas em outras Assembleias Legislativas – como a Lei Antipeles, recentemente aprovada no Paraná. Fico muito feliz que agora Minas Gerais tenha a oportunidade de aprovar a instalação de uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, pois isso dará mais segurança para punir quem comete maus tratos contra aqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer,” afirmou.

    Tanto o projeto paulista quanto o mineiro seguem tramitação normal e ainda não têm data para serem votados em plenário.

    
  • Dica de Filme: Mundo Cão
  • Dica de Filme: Mundo Cão

    Amigos,

    Hoje estreia MUNDO CÃO, da Globo Filmes, filme que tive a felicidade de assistir junto ao elenco no último dia 7, a convite da produção.

    Recomendo que assistam. Cheguei realmente às lágrimas no momento em que o personagem do Lázaro Ramos abriu um saco branco onde estava seu Rottweiler que tinha sido morto pelo CCZ de São Paulo – obviamente ANTES da Lei Feliciano, época em que se passa o filme.

    Naquele momento começou a passar outro filme na minha cabeça, de toda a minha luta desde o dia 17 de abril de 2001, quando fiz a promessa de dedicar o resto da minha vida aos animais – o que fez com que, sete anos depois, eu conseguisse que a Lei Feliciano fosse aprovada no estado de SP.
    A indignação e a resposta do personagem do Lázaro Ramos me reportou a momentos de tensão máxima que vivi, semelhante ao que foi retratado no filme.

    Não quero ser estraga-prazer e contar o filme aqui, mas saí do cinema com uma certeza: Que a Lei Feliciano, que já está indo para seu 17º estado, além de ter salvado e estar salvando a vida de milhares e milhares de animais que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer, ainda consegue evitar o sofrimento de famílias inteiras (e seus desdobramentos, como no filme) ao chegar no CCZ e ver que seu animalzinho querido já havia sido morto.

    Parabenizo novamente o diretor Marcos Jorge e todo o elenco.

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano participa do programa Mulheres, da TV Gazeta
  • Feliciano participa do programa Mulheres, da TV Gazeta

    “Ainda bem que existem anjos que lutam pela vida e pelos direitos destes pequenos. Feliciano, por exemplo, não mede esforços para salvar os animais.” – Programa Mulheres, TV GAZETA, 09/03/2016

    Assista à participação do Deputado Feliciano na íntegra clicando aqui

    
  • Feliciano é convidado à pré-estreia de MUNDO CÃO
  • Feliciano é convidado à pré-estreia de MUNDO CÃO

    Amigos,

    Ontem, a convite da produção, assisti à pré-estreia do filme MUNDO CÃO, da Globo Filmes.

    Cheguei às lágrimas no momento em que o personagem do Lázaro Ramos abriu um saco branco onde estava seu Rottweiler que tinha sido morto pelo CCZ de São Paulo – obviamente ANTES da Lei Feliciano, época em que se passa o filme.

    Naquele momento começou a passar outro filme na minha cabeça, de toda a minha luta desde o dia 17 de abril de 2001, quando fiz a promessa de dedicar o resto da minha vida aos animais – o que fez com que, sete anos depois, eu conseguisse que a Lei Feliciano fosse aprovada no estado de SP.

    A indignação e a resposta do Lázaro Ramos me reportou a momentos de tensão máxima que vivi, semelhante ao que foi retratado no filme. Não quero ser estraga-prazer e contar o filme aqui, espero que assistam.

    Mas saí com uma certeza: Que a Lei Feliciano, que já está indo para seu 17º estado, além de ter salvado e estar salvando a vida de milhares e milhares de animais que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer, ainda consegue evitar o sofrimento de famílias inteiras (e seus desdobramentos, como no filme) ao chegar no CCZ e ver que seu animalzinho querido já havia sido morto.

    Quero parabenizar o diretor Marcos Jorge e todo o elenco – e convido a todos a assistir o filme nos cinemas a partir do dia 17/03.

    Feliciano Filho

    
  • Mais uma vez, a tragédia anunciada se repete: Carreta carregada com porcos tomba na Raposo Tavares em Capela do Alto (SP)
  • Mais uma vez, a tragédia anunciada se repete: Carreta carregada com porcos tomba na Raposo Tavares em Capela do Alto (SP)

    No caminhão estavam 280 porcos, sendo que 17 deles morreram no acidente. O motorista não ficou ferido. Equipes da concessionária que administra a rodovia trabalham na retirada dos animais do local. Eles serão levados de volta para a granja.

    “Em um mundo ideal, todos nós seríamos vegetarianos. Mas a realidade é outra: em nossa sociedade, o consumo de produtos de origem animal é a regra. E, neste contexto, só nos resta, como legisladores, buscar caminhos para atenuar o sofrimento daqueles seres que vão morrer para servirem de alimento”, afirmou o Deputado Feliciano Filho (PEN-SP), que atua na proteção e defesa dos animais.

    Apresentado em 2014, o Projeto de Lei Nº 554 prevê a proibição da distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus- tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal (…)”.

    Ou seja: se o PL em questão já fosse uma lei em vigor no Estado, os porcos que hoje passaram por tamanho sofrimento jamais estariam naquela carreta, submetidos àquelas condições.

    O PL é muito claro na questão do transporte:

    “Artigo 1º – Fica proibido no Estado de São Paulo, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal:
    (…)
    IV. manter ou transportar animais em locais que os impossibilite de expressar seu comportamento natural, aqueles normais da espécie, como ato de levantar, sentar, deitar, caminhar, virar-se, abrir as asas, fuçar, aninhar-se, chafurdar, coçar-se, ciscar, lamber-se, nadar, amamentar, socializar-se, e todos os demais, de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas de cada espécie;

    “A dantesca a que assistimos poderá se repetir a qualquer instante, pois, infelizmente, milhões e milhões de porcos, galinhas, vacas e tantos outros bichos são submetidos a este tratamento degradante dia após dia”, finalizou o Deputado.

    Leia o PL 554/2014 na íntegra: http://felicianofilho.com.br/leis/projeto-de-lei-5542014-proibe-a-distribuicao-de-animais-vivos-bem-como-a-exposicao-manutencao-utilizacao-e-transporte-dos-mesmos-em-situacoes-que-provoquem-maus-tratos-independente-das-sancoes/

    Leia mais sobre o acidente em:http://www.anda.jor.br/04/03/2016/carreta-carregada-com-porcos-tomba-na-raposo-tavares-em-capela-do-alto-sp

    
  • Câmeras nos abatedouros: “Se não tem nada errado, por que não mostrar?”
  • Câmeras nos abatedouros: “Se não tem nada errado, por que não mostrar?”

    O Deputado Feliciano Filho gravou, neste dia 3, o programa “Em Discussão”, da TV ALESP, onde foi abordado o tema do projeto de Lei 35/2016, de sua autoria, que prevê a instalação de câmeras nos abatedouros, com transmissão em tempo real pela internet. Junto com o deputado estavam Jorge Guimarães, do site Vista-se e do grupo VEDDAS, e a advogada Maíra Velez, da Comissão de Proteção e Defesa Animal OAB SP.

    “Se não tem nada errado, por que não mostrar?”, provocou o deputado, logo no início do programa. “Foi um ótimo programa! As falas do Jorge e da Maíra no programa chegaram até a me emocionar,” concluiu Feliciano.

    Assista à integra do programa clicando aqui

    Aproveite e assine a petição ‪#‎CâmerasNosAbatedourosJÁ‬http://felicianofilho.com.br/…/cameras-nos-abatedouros-ja-2/

     

    
  • Lei Antipeles de Feliciano em SP é reproduzida e aprovada no Paraná
  • Lei Antipeles de Feliciano em SP é reproduzida e aprovada no Paraná

    A Assembleia Legislativa do Paraná derrubou nesta segunda-feira (29) o veto do governador ao Projeto de Lei 217/2015, baseado na Lei 15.566, de autoria do Deputado Feliciano Filho, em vigor no Estado de SP desde 2014 e que proíbe a criação de animais exclusivamente para o propósito da extração de peles.

    “Gostaria de parabenizar meus colegas deputados do Paraná, que derrubaram o veto, e especialmente os deputados Rasca Rodrigues (PV) e Felipe Francischini (SD), autores da proposta,” comemorou o deputado Feliciano. “Estou muito feliz que esta lei de minha autoria esteja sendo reproduzida em outros estados. Isso significa que estamos evoluindo para uma sociedade mais justa, que não pode permitir que animais paguem com suas vidas pela vaidade humana. Espero que esta lei, assim como a Lei Feliciano, que já está em 17 Estados, continue caminhando para mais e mais Estados, a fim de que acabemos com essa prática horrível e cruel em todo o país.”

    Com a derrubada do veto, o projeto será promulgado pela própria Assembleia e se tornará Lei em todo o Estado do Paraná.

    Veja aqui na íntegra do projeto aprovado no Paraná

    Veja aqui na íntegra a Lei de São Paulo

    
  • Projeto Cão Sem Dono nas escolas
  • Projeto Cão Sem Dono nas escolas

    Hoje estive reunido com o Rafael Miranda, presidente da ONG CÃO SEM DONO – Proteção Animal, que me apresentou seu projeto “Cão Sem Dono nas Escolas”. Trata-se de apresentar para crianças e adolescentes a importância de preservação do meio ambiente e dos cuidados para com os animais, principalmente quando estiverem nas ruas.

    Fiquei muito feliz com o que vi e com certeza farei o possível para que as escolas estaduais de ensino possam abrir suas portas a este projeto.

    Mais informações em faleconosco@caosemdono.com.br

    Feliciano Filho

    
  • Crise econômica e aumento de tributos não justificam maus-tratos a animais
  • Crise econômica e aumento de tributos não justificam maus-tratos a animais

    Ajuste no valor do IPI provocará aumento do preço das rações de cães e gatos

    O Governo Federal anunciou no início do mês, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com o objetivo de tentar reequilibrar o orçamento da União. Achamos um absurdo, pois ração é gênero de primeira necessidade, mas, a partir de março, o preço das rações de cães e gatos ficará mais alto e esta medida impactará diretamente as ONGs de amparo aos animais, protetores independentes e pessoas de baixa renda e carente que já lutam com dificuldade para manter seus animaizinhos.

    Segundo o deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP) – autor de diversas leis de proteção animal, como a Lei Feliciano 12.916/08, que proíbe a matança de animais pelos centros de controle de zoonoses; a Lei 15.316/14, antitestes; que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado de SP, e a Lei 15.431/14, que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, comemorada anualmente -, embora a crise afete diversos setores da sociedade, obrigando cortes e redução no orçamento das pessoas físicas e jurídicas, o importante é que os tutores e entidades protetoras conscientizem-se e não deixem de lado os cuidados necessários à alimentação dos animais.

    Na visão do deputado, as crueldades praticadas contra os animais – dentre elas, a negligência, os maus-tratos e até um possível abandono, são reflexos de má índole, falta de amor e compaixão. “Optar por alimentar os animais com uma ração de qualidade inferior por conta do preço não é a melhor opção; é um descaso com um membro da família. Além de aumentar os gastos com veterinários e compras de remédios, colocando em risco a saúde do animal, pois os animais adoecem pela falta de nutrientes, que é preocupante e lastimável,” enfatiza Feliciano.

    O deputado relata que, como consequência deste cenário, muitos animais ficam sujeitos a própria sorte e a negligência constitui-se em crime, como rege o Art. 164 do Código Penal e o art.32 da Lei 9.605/98.

    Com intuito de auxiliar as ONGs de proteção aos animais, uma alternativa viável é o uso da Nota Fiscal Animal (Lei 14.728/12), de autoria do deputado, que entre outros benefícios, proporciona que qualquer pessoa possa fazer doações de recursos as entidades, salvando e protegendo os animais. Para beneficiar-se do programa, a instituição precisa se registrar no Cadastro Estadual de Entidades – CEE (http://www.cadastrodeentidades.sp.gov.br). Na página Autocadastramento, deve incluir seu CNPJ e seguir os passos seguintes indicados pelo sistema.

    No mesmo endereço, é possível acessar o Manual da Entidades, onde estão descritos todos os procedimentos e condições necessários ao cadastramento. Hoje grande parte destas entidades sobrevivem apenas com o recurso da nota fiscal animal.

    
  • Feliciano quer criar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal
  • Feliciano quer criar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) protocolou hoje (24) projeto de Lei que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) no Estado de SP. Trata-se de um portal, dentro do site da Secretaria Estadual de Segurança Pública e ligado às Polícias Civil e Militar, onde qualquer pessoa poderá fazer denúncias de maus-tratos a animais ocorridos no estado.

    O objetivo da criação deste portal é proporcionar agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes contra animais, tais como: tráfico, comércio proibido, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas/laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento ou qualquer outro ato previsto em lei e tipificado como crime.

    “As redes sociais já são, há muito tempo, uma arma a mais no combate aos maus-tratos contra os animais,” justifica Feliciano, no projeto. “Essa lei criará um canal único no âmbito estadual que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas do local dos fatos.”

    Segundo o deputado, esse portal também servirá para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais. “Com o mapa, será possível elaborar diretrizes para coibir os maus-tratos e punir de forma exemplar quem os comete, contribuindo para a diminuição da impunidade e para que possamos reivindicar com mais legitimidade o aumento das penas para os crimes contra animais,” conclui Feliciano.

    A DEPA terá até 10 dias para entrar em contato com quem fez a denúncia e informar como está a apuração.

    
  • Estudantes da USP iniciam aprendizado em cirurgia veterinária sem usar animais vivos
  • Estudantes da USP iniciam aprendizado em cirurgia veterinária sem usar animais vivos

    Como Deputado, apresentei em 2012 um projeto de Lei (PL 706/2012), que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado, principalmente quando existirem métodos alternativos. O projeto está pronto para Ordem do Dia e, assim, está pronto para ser votado em Plenário.

    Este projeto se constitui em um grande sonho para a proteção animal e foi elaborado conjuntamente com a Comissão Permanente Antivivissecção, a primeira do gênero no Brasil.

    Por isso, gostaria de parabenizar a Profª. Drª. Julia Maria Matera e a ONG Proteção Animal Mundial por abraçarem, estimularem e divulgarem a existência de métodos alternativos e humanizados como alternativa à crueldade da utilização de animais vivos em escolas e faculdades.

    Feliciano Filho

    A World Animal Protection premiou professora de Técnica Cirúrgica da FMVZ – USP por promover ensino ético, inovador e sem crueldade

    Um dos métodos pedagógicos da Profª. Drª. Julia Maria Matera inclui o uso de cadáveres preservados e até o desenvolvimento de uma técnica inovadora, em que sangue artificial é bombeado em cadáveres preservados.

    Isso permite que os alunos aprendam como conter hemorragias, por exemplo, sem precisar sacrificar ou causar sofrimento desnecessário a animais vivos.

    Por combinar esta e outras técnicas inovadoras em suas aulas, a professora da Universidade de São Paulo venceu o 1º lugar do nosso concurso de métodos substitutivos.

    O seu projeto “Praticando a Técnica Cirúrgica de A à Z: diérese, hemostasia e síntese em cadáveres preservados” será publicado e divulgado junto aos vencedores do 2º e 3º lugar, em toda América Latina.

    Método revolucionário

    Nossa gerente de programas veterinários Rosangela Ribeiro, da World Animal Protection Brasil, visitou o campus da USP nesta terça-feira (23) para entrega do prêmio junto ao diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, o Prof. Dr. José Antonio Visintin.

    “Ela revolucionou a forma de ensinar cirurgia”, elogiou Ribeiro. “Porque passou do uso de animais vivos para o uso de cadáveres de fonte ética. E agora trabalha para aperfeiçoar estes métodos, deixando-os mais realistas”.

    Com isso, os alunos aprendem a fazer incisões (cortes), suturar (costurar), conter hemorragias (sangramentos) e treinam técnicas cirúrgicas importantes antes de tratar animais que realmente precisam de atendimento, sob supervisão da faculdade.

    A Profª. Drª. Julia Maria Matera recebeu ainda, como prêmio, um conjunto de modelos e simuladores da empresa Recue Critters®, além de ossos sintéticos da Nacional Ossos®, para usar em sala.

    O que são métodos humanitários?

    Frequentemente, nos cursos de medicina veterinária e zootecnia, o uso de animais em sala é feito de forma prejudicial. Isto significa que milhares de animais são submetidos a algum tipo de dor, estresse físico e/ou psicológico, privados de suas funções biológicas ou mesmo mortos para fins didáticos.

    Os métodos humanitários são alternativas educacionais que não prejudicam os animais. Entre elas estão os simuladores (realidade virtual), manequins, impressoras 3D, vídeos de treinamento cirúrgico, técnicas de pintura corporal e uso de cadáveres de origem ética.

    (Fonte: World Animal Protection)

    
  • Feliciano propõe instalação de câmeras em abatedouros
  • Feliciano propõe instalação de câmeras em abatedouros

    Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP, no dia 6 de fevereiro, o projeto de Lei (PL) 35/2016, de autoria do Deputado Feliciano Filho (PEN), que obriga os abatedouros de animais do Estado a instalar câmeras em toda a linha de produção, desde o recinto onde os animais aguardam para serem abatidos, passando pelos corredores que levam os animais para o abate e o ponto exato onde ocorre a insensibilização, até o golpe fatal, a retirada de sangue e a separação das partes, ou seja, mostrando realmente todas as fases do abate.

    “Em Israel, um abatedouro foi fechado por maus-tratos, fato que motivou o Ministro da Agricultura daquele país a tornar obrigatória a instalação de câmeras em todos os abatedouros,” explica Feliciano. “Desta forma, os veterinários do Governo, as entidades de proteção e a sociedade têm como fiscalizar em tempo real se os animais estão sendo tratados com crueldade.”

    É dever do Estado promover a educação e informação dos consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria das relações de consumo. E é direito do consumidor receber informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre as características dos produtos que adquire, dentre elas a origem e o método de produção.

    “Desta forma,” continuou o deputado, “objetivando garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais e atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República, propomos o presente Projeto de Lei“.

    Os abatedouros terão 90 dias, após a sanção da Lei, para se adaptar. Caso não o façam, estarão sujeitos a multas de R$ 4.710,00 por animal e até à cassação de sua licença de funcionamento.

    “Afinal,” concluiu Feliciano, “Como já disse Paul McCartney, ‘se os abatedouros tivessem paredes de vidro, seríamos todos vegetarianos’”.

    
  • Feliciano apresenta projeto que multa quem comete crueldade contra animais
  • Feliciano apresenta projeto que multa quem comete crueldade contra animais

    Foi publicado nesta quarta-feira (3) o PL 10/2016, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN), que determina que pessoas ou empresas que praticarem atos de crueldade contra animais paguem multas, além das punições previstas em outras legislações.

    “A finalidade desta lei é, independente de outras sanções determinadas por legislação cível ou criminal, aplicar multa pecuniária às pessoas físicas e jurídicas que causarem sofrimento aos animais,” explica Feliciano. “É preciso que as autoridades competentes assumam seu papel nessa luta, punindo atos de maus tratos com multas severas, a fim de diminuir a impunidade das pessoas que submetem animais à crueldade.”

    O projeto de Lei estabelece multas de R$ 2355,00 para abandono e maus-tratos de animais e de R$ 4710,00 para abandono de animais de grande porte e comercialização e distribuição irregular de animais, o utilização e exposição de animais de forma que os sujeitem a humilhação, constrangimento, estresse, violência ou prática que vá contra a sua dignidade e bem-estar.

    O projeto segue agora às comissões específicas antes de ser levado a plenário para apreciação dos deputados paulistas.

    Leia o projeto na íntegra:

    PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2016
    Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais,independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1° – Fica estabelecido no Estado de São Paulo o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
    Parágrafo único – Consideram-se crueldade e maus tratos, toda e qualquer ação ou omissão que implique em: sofrimento, abuso, maus tratos, ferimentos de qualquer natureza, mutilação, transtornos psicológicos ou estresse de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos e domesticados.

    Artigo 2° – É proibido soltar ou abandonar animais em vias e logradouros públicos e privados, sob pena de multa de 100 UFESP’s por animal.

    Artigo 3° – A multa dobra de valor nos seguintes casos:
    I. No caso de abandono de animais doentes, feridos, idosos, debilitados ou extenuados;
    II. No caso de atropelamento do animal, seguido de fuga do condutor do veículo sem prestar a devida assistência médico veterinária;
    III. No caso de animais abandonados dentro de imóveis, cabendo ao locatário ou ao fiador o seu pagamento.
    Parágrafo único – Não sendo encontrados os responsáveis descritos no inciso III caberá ao proprietário do imóvel o pagamento da multa.

    Artigo 4º – No caso de abandono de animais de grande porte, independente de seu estado de saúde, a multa é de 200 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), por animal.

    Artigo 5º – É de responsabilidade do proprietário a manutenção dos animais em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar, sob pena de multa no valor de 100 UFESP’s por infração, dobrando o valor para cada reincidência.
    Parágrafo único – A multa dobra de valor se:
    1- Em caso de animais presos em correntes, cordas ou qualquer outro similar curto, ou espaços pequenos que lhes impeçam a respiração, sua movimentação adequada, o descanso, ou os privem de ar ou luz, que comprometa seu bem estar;
    2- Os animais que estiverem em locais juntamente com outros que os aterrorizem ou molestem.

    Artigo 6º – Todo animal, ao ser conduzido em vias públicas, deve obrigatoriamente usar coleira e guia adequadas ao seu tamanho e porte, sob pena de pagamento de multa no valor de 15 UFESP’s.
    §1º. Os responsáveis pelos animais, reconhecidos em norma estadual vigente como “cães comunitários”, ficam isentos a cumprir o disposto no caput.
    § 2º. Para os cães, fica proibido o uso dos enforcadores de metal com garras e de focinheiras não adequadas ao bem-estar do animal.

    Artigo 7º – É vedado, sob pena de pagamento de 200 UFESP’s por animal:
    I. a comercialização de animais em vias e logradouros públicos;
    II. a comercialização de cães e gatos não esterilizados cirurgicamente, exceto entre criadores oficiais;
    III. a distribuição de animais vivos a título de brinde ou sorteio;
    IV. a comercialização de animais silvestres sem a devida autorização do IBAMA;
    V. a utilização e exposição de qualquer animal em situações que caracterizem humilhação, constrangimento, estresse, violência ou prática que vá contra a sua dignidade e bem-estar, sob qualquer alegação;
    VI. manter animais destinados à venda em locais inadequados ao seu porte, que lhes impeça a movimentação adequada, que não proporcionem todo o necessário para o seu bem estar, bem como animais debilitados e doentes.

    Artigo 8° – São passíveis de punição as pessoas físicas, inclusive detentoras de função pública, civil ou militar, bem como toda organização social ou empresa com ou sem fins lucrativos, de caráter público ou privado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.

    Artigo 9º – Fica o poder público autorizado a reverter os valores recolhidos em função das multas previstas por esta Lei para programas estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica e identificação e registro permanente do animal.

    Artigo 10 – O Poder Executivo regulamentará a presente lei.

    Artigo 11 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    
  • Feliciano reapresenta o PL da Rotulagem
  • Feliciano reapresenta o PL da Rotulagem

    Amigos,

    Foi publicado hoje no diário Oficial do Estado de SP o PL 9/2016, conhecido com o PL da Rotulagem, que obriga o fabricante a informar, no rótulo, se o produto foi testado em animais ou se tem algum componente de origem animal. Esse projeto já havia sido apresentado por mim e aprovado em 2009, mas o governador o vetou de forma totalmente equivocada, pois retira o direito do cidadão saber o que está consumindo – direito este que já está inclusive no Código de Defesa do Consumidor.

    Com esta reapresentação, o projeto segue novamente para a apreciação dos meus colegas deputados e vamos trabalhar muito para que seja aprovado, sancionado e efetivado como Lei.

    Feliciano Filho

    Veja o projeto na íntegra:
    PROJETO DE LEI Nº 9, DE 2016
    Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.° 8.078, de 11 de Setembro de 1990), no âmbito do Estado de São Paulo, relativamente aos rótulos e produtos e componentes dos produtos que contenham animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animal, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1o – Na comercialização de qualquer produto que contenha animal, componente animal ou que tenha sido elaborado através de método que utilize animal, o consumidor deverá ser informado destas circunstâncias.

    Artigo 2o – Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: “produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal” ou “produto testado em animal” ou “componente do produto testado em animal” ou “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal”.

    Artigo 3o – As informações do rótulo deverão estar em língua portuguesa, com caracteres de tamanho e formato que as tornem ostensivas e de fácil visualização.
    Parágrafo único – A informação determinada no Artigo 2o desta lei também deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva.

    Artigo 4o – Os estabelecimentos comerciais, as empresas, os produtores e os fornecedores abrangidos por esta lei, terão o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para se adequarem a esta norma legal.

    Artigo 5o – O não atendimento ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das de natureza cível, penal ou administrativa:
    I – Multa de 10 (dez) UFESP’s, por unidade comercializada em desacordo com as normas estabelecidas nesta lei.
    II – Suspensão temporária da atividade.
    III – Cassação da licença de funcionamento.

    Artigo 6° – Os valores recolhidos a título de multa serão revertidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para programas estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica de animais, bem como programas que visem à proteção e bem-estar dos mesmos.

    Artigo 7° – A fiscalização dos dispositivos constantes desta Lei e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Estadual.

    Artigo 8o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

    
  • Bloco do Bob foi um sucesso!
  • Bloco do Bob foi um sucesso!

    Amigos,

    O 7º Cãonaval do Bob, em Campinas, foi um sucesso! Pessoas e animaizinhos de todas as idades abrilhantaram o evento, marcado pela alegria e compaixão pelos animais. É um momento para homenagear o cãozinho que se tornou símbolo do “Cão Comunitário”, direito instituído e resguardado pela Lei Feliciano desde 2008! Como há poucos dias essa lei foi sancionada também no estado de Minas Gerais, em mais uma grande conquista em prol dos animais, não tem como não ficar emocionado diante de um evento como esse.

    Uma história com inicio triste, mas com final muito feliz! O bloco surgiu em 2009 e faz uma homenagem ao cachorro Bob, um vira-lata que há muitos anos era cuidado pelos taxistas que trabalhavam na Praça do Largo da Santa Cruz, em Campinas. Na ocasião, a prefeitura ameaçou retirar o cachorro do local, mas os taxistas foram à luta e conseguiram o apoio da UPA – União Protetora dos Animais.

    Após cumprir todas as determinações da Lei Feliciano, Bob ganhou o título de cão -comunitário e o carinho de todos os moradores da região. Para comemorar essa grande vitória, Cesar Rocha e alguns amigos fizeram uma recepção com música. A alegria foi tão grande que a comemoração se tornou anual e entrou para o calendário oficial da cidade.

    Em 2013 Bob faleceu em virtude de um câncer, mas estará para sempre em nossos corações. Obrigado pelo carinho que fui recebido por todos. Grande abraço.

    Feliciano Filho

    
  • Bloco do Bob 2016
  • Bloco do Bob 2016

    Amigos,

    Pelo sétimo ano, desfilará em Campinas o Bloco do Bob, o cãonaval da cidade. Bob se tornou símbolo de cão-comunitário, tendo ganhado o título logo após a publicação da minha Lei Feliciano (12.916/2008), que definiu os direitos desses animais que vivem em certa localidade e são cuidados por várias pessoas. O caso chamou atenção no Brasil para os direitos dos cães-comunitários.

    Fiquei muito feliz pela forma como o Bloco sempre foi recebido pelas pessoas e seus amiguinhos de quatro patas, muitos fantasiados. Espero que este ano a alegria se repita!

    O bloco surgiu em 2009 e faz uma homenagem ao cachorro Bob, um vira-lata que há muitos anos era cuidado pelos taxistas que trabalhavam na praça do Largo da Santa Cruz, no Cambuí. Na ocasião, a prefeitura ameaçou retirar o cachorro do local, mas os taxistas foram à luta e conseguiram o apoio da UPA – União Protetora dos Animais. Cumprindo todas as determinações da Lei Feliciano, Bob ganhou o título de cão-comunitário e o carinho de todos os moradores da região. Quando um de seus cuidadores mudou-se para o Rio de Janeiro, Bob foi junto e tornou-se parte da família, vindo a falecer em 2013 em virtude de um câncer. Mas o bloco continuou com a homenagem! 

    Feliciano Filho

    SERVIÇO
    Bloco do Bob – Cãonaval
    Quando: Domingo, 31 de janeiro, a partir das 16h
    Onde: Praça Largo da Santa Cruz, Cambuí – Campinas

    
  • O Benvindo Ano Internacional das Leguminosas
  • O Benvindo Ano Internacional das Leguminosas

    Considerando que a fome ainda flagela mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, foi muito feliz a iniciativa da ONU, por meio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de instituir 2016 como o Ano Internacional das Leguminosas. O propósito principal é demonstrar o significado que esses vegetais, ricos em nutrientes, têm para a segurança alimentar global, além de estimular sua produção, comércio e utilização em maior escala no combate à desnutrição.

    As leguminosas, como o feijão, ervilha, grão de bico, soja e lentilha, são ricas em proteínas, fibras e várias vitaminas. Segundo os especialistas, são fontes alternativas de proteínas mais baratas do que as carnes. Também têm o dobro das proteínas do trigo e o triplo do arroz e são ricas em micronutrientes, aminoácidos e vitamina B.

    As leguminosas também são boas para o Planeta, pois apresentam baixa emissão de carbono e enriquecem o solo no qual são cultivadas, ao alimentar os micróbios inofensivos, melhorando a saúde da terra e reduzindo a necessidade de fertilizantes. Representam, ainda, uma fonte de proteína de baixo consumo de água. Requerem apenas um décimo ou metade da água usada por outras fontes de proteína. Isso é fundamental num momento de crise hídrica.

    Outra vantagem das leguminosas são benefícios sociais amplos. Nos países em desenvolvimento, geralmente são cultivadas por pequenos agricultores, aos quais proporcionam uma fonte adicional de alimento e renda. Impulsionar o seu consumo global, portanto, melhoraria o rendimento e a qualidade da vida dos agricultores familiares.

    Por outro lado, para a economia brasileira, tão debilitada, o aumento do comércio de leguminosas seria positivo. Nosso país é o maior produtor mundial de feijão, com média anual de 3,5 milhões de toneladas. É, ainda, o segundo maior produtor de soja, atrás apenas dos Estados Unidos, com 95 milhões de toneladas anuais. Embora a soja, uma das principais commodities agrícolas, seja mais utilizada para a fabricação de óleo culinário, farelo proteico e outras aplicações da indústria alimentícia e até mesmo de biocombustíveis, é inegável a sua qualidade como alimento direto.

    Todas as vantagens e benefícios acima apontados já justificam de modo pleno a instituição do Ano Internacional das Leguminosas. Porém, há outro fator de extrema importância: elas também podem ajudar a melhorar a saúde humana e o bem-estar, incluindo combate e controle do diabetes, redução de doenças cardíacas e colesterol. Para isso, basta que sejam mais utilizadas como fonte proteica, reduzindo-se proporcionalmente o consumo de carnes.

    Tal providência, que transcende à pertinente meta de reduzir o sacrifício e o sofrimento dos animais, atende a uma demanda premente da saúde pública. No Brasil, segundo o mais recente levantamento do Ministério da Saúde, o número de pessoas acima do peso continua a crescer: 52,5% dos habitantes estão nessa categoria, o que representa aumento de quase dois pontos percentuais em relação aos dados de 2013, quando a população com sobrepreso era de 50,8%. Uma das principais causas da obesidade é a ingestão em excesso de carnes, cujas gorduras, comprovadamente, têm elevado potencial para provocar a obesidade.

    O combate à fome, a promoção da segurança e da qualidade alimentar, a redução das doenças cardiovasculares provocadas pela obesidade, aumento da renda dos agricultores familiares, menos sofrimentos para os animais e benefícios para o Planeta tornam muito bem-vindo o Ano Internacional das Leguminosas!

    (Feliciano Filho, deputado estadual em São Paulo pelo Partido Ecológico Nacional – PEN)

    
  • Sininho nos deixou
  • Sininho nos deixou

    Amigos,

    Ninguém gosta de dar notícia triste, mas não posso deixar de agradecer às pessoas que ajudaram, às palavras de carinho, de fé e força para o cãozinho Sininho que nos deixou.

    Infelizmente não conseguimos localizar o dono. Acredito que ele teria ficado feliz por um último encontro. Ele recebeu esse nome ao ser resgatado, pois estava de coleira e com um sininho, o que nos chamou atenção – mas, infelizmente, não tinha telefone para contato.

    Nunca saberemos o que de fato aconteceu, se foi abandonado ou se perdeu. Também não saberemos como foi sua vida até o dia do atropelamento. Mas podemos afirmar que a partir daquele momento, Sininho foi muito, mas muito amado. Foram seis meses de tratamento e dedicação intensa. Além dos traumas do atropelamento, que o deixou cego durante alguns dias e com escoriações pelo corpo, ele estava com um grave tumor na bexiga, doente renal e com metástase nos linfonódulos. Não é nada fácil receber um diagnostico assim!

    Apesar do quadro irreversível, poderíamos ainda oferecer nosso amor, carinho, atenção. Ele tinha muita vontade de viver, enfrentava cada dia com tanta garra e doçura, nem parecia estar tão doentinho. Próximo do Natal, Sininho teve uma convulsão: a doença começava dar os primeiros sinais. Precisou ser internado e foi uma correria para encontrar um doador de sangue, uma luta contra o relógio. Conseguimos, e antes de entrar para o procedimento dissemos a ele “Você vai passar o natal conosco e vai ganhar um chapéu de Papai Noel”. E assim aconteceu, Sininho ganhou o presente de Natal, estava tão feliz, víamos em seus olhinhos a gratidão… comemorou a chegada de um novo ano e após alguns dias nos deixou.

    Deixou uma saudade imensa!

    
  • Lei Feliciano Sancionada em Minas
  • Lei Feliciano Sancionada em Minas

    É com muita alegria que parabenizo o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, os colegas deputados mineiros e nossos irmãos protetores de Minas – em especial o Dep. Alencar Silveira Jr, que subscreve a Lei Feliciano e que trabalhou muito para aprová-la e obter a sanção do governador. Ela agora é a Lei Estadual 21.970/2016.

    Com Minas, a Lei Feliciano já está tramitando ou foi aprovada em 17 estados.

    Agora sim Minas Gerais terá um instrumento forte para defender os animais, além de poder instituir políticas públicas, ou seja, programas de castração e identificação dos animais nos municípios em convênio com o estado. Com a sanção da lei pelo Governador, agora tudo isso é possível. Dentro em breve, todos os estados da Federação terão aprovado a Lei Feliciano e, aí sim, teremos instrumentos em todo o país para proteger aqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer.

    Parabéns aos mineiros!

    Feliciano Filho

    
  • Feliz Natal Sem Carne
  • Feliz Natal Sem Carne

    Para mim, o Natal é um momento de oração. Um momento de estarmos juntos com aqueles que amamos. Os animais também têm o mesmo direito. Eu, há muitos anos, não participo de ceias de Natal e Ano Novo onde existem animais na mesa, pois é muito triste.

    Pense nisso. Faça uma ceia vegetariana.24

    Um Feliz Natal e Ano Novo a todos, com muita Saúde e muita Paz!

    Feliciano Filho

    
  • Bom Prato adota Segunda Sem Carne
  • Bom Prato adota Segunda Sem Carne

    (“Quando apresentei meu projeto de Lei da Segunda Sem Carne, pensei justamente no quanto de sofrimento um ser vivo teve que passar para que aquele alimento chegasse até ali. Só na rede Bom Prato, isso significaria cerca de seis toneladas a menos de carne, o equivalente a 30 vacas adultas.

    Se aprovarmos este projeto, conseguiremos uma boa diminuição na demanda de consumo de carne no Estado – e é uma ideia que pode se espalhar por todo o Brasil. A nossa esperança é que este projeto tenha o mesmo efeito da Lei Feliciano, que aprovamos primeiro em Campinas, depois em todo o Estado de São Paulo e, hoje, já é lei ou está tramitando em 17 estados.”

    – Feliciano Filho)

    A rede de restaurantes populares do governo paulista Bom Prato passa a fazer parte do movimento Segunda Sem Carne neste dia 14. A unidade de Santo Amaro será a primeira a ter o dia vegetariano, e o novo cardápio será gradualmente estendido às demais 49 a partir do mês que vem.

    A ideia é servir refeições mais saudáveis e menos danosas ao ambiente.

    O custo é o mesmo, segundo os responsáveis (Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado e Sociedade Vegetariana Brasileira).

    Um “teste cego” –quando só comida vegetariana foi servida, sem que houvesse um aviso– foi aprovado por 90% dos frequentadores entrevistados.

    Nos dois dias de teste, a “mistura” foi ora quibe vegetariano, ora carne moída de soja.

    Frequentadores do Bom Prato durante um dos dias de “teste cego”, na unidade de Santo Amaro (Andressa Gama/Divulgação)
    O cardápio desta segunda é composto por arroz, feijão, pão, farofa, salada de alface, quibe vegetal e seleta de legumes, com suco vermelho e banana.

    “As refeições contribuirão para uma melhor saúde dos usuários do Bom Prato, já que as proteínas vegetais –como soja, feijões e outros alimentos– são vantajosas para evitar diabetes, hipertensão, obesidade e doenças cardiovasculares”, disse Camila Campos, nutricionista da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de comunicado.

    “As proteínas vegetais, por exemplo, não contêm colesterol e contêm menos sódio”, diz.

    Para Mônica Buava, da Sociedade Vegetariana Brasileira, a medida ajudará a levar a um maior número de pessoas a percepção de que é possível ter uma “refeição farta, saborosa e nutritiva” sem carne. “Os benefícios para o meio ambiente são imensos, e essa medida simples e positiva salvará milhares de animais.”

    O Bom Prato, com 22 unidades na capital paulista, outras oito na Grande São Paulo, cinco no litoral e 15 no interior, serve cerca de 82 mil refeições diárias. (Só a de Santo Amaro, situada à av. Mario Lopes Leão, 685, é responsável por 2.240 almoços todo dia)

    O público-alvo da rede são pessoas de baixa renda. Contudo, não há a necessidade de cadastro ou comprovação para poder comer em alguma das unidades – é só pagar na hora e almoçar.

    (Fonte: FOLHA/FOTO: Frequentadores do Bom Prato durante um dos dias de “teste cego”, na unidade de Santo Amaro – Andressa Gama/Divulgação)

    
  • Lei Feliciano aprovada em Minas
  • Lei Feliciano aprovada em Minas

    É com muita alegria que parabenizo os colegas deputados mineiros – em especial o Dep. Alencar Silveira Jr, que subscreve a Lei Feliciano e que trabalhou muito para aprová-la.

    Com Minas Gerais, a Lei Feliciano já está indo para o 17o. estado.

    Agora sim Minas Gerais terá um instrumento forte para defender os animais, além de poder instituir políticas públicas, ou seja, programas de castração e identificação nos municípios em convênio com o estado. Para isso, falta apenas a sanção da lei pelo Governador.

    Vamos todos escrever para o Governador Fernando Pimentel com a hashtag #SancionaPimentel

    
  • Sininho teve alta
  • Sininho teve alta

    Amigos,

    Hoje, antes de vir para a Assembleia, passei no hospital veterinário para ver como o Sininho estava. Para nossa alegria, ele estava em pé e, toda vez que falávamos com ele, abanava o rabinho. E acabou de ter alta! Está indo de volta para casa.

    Temos consciência da gravidade do problema, pois, além do tumor na bexiga, ele está com um problema renal crônico. Dentro em breve, talvez, precisará de mais sangue. Mas o veterinário receitou outros medicamentos para adiarmos ao máximo a próxima transfusão.

    Vamos cuidar dele até o fim, como sempre fazemos, com muito amor e carinho. O importante é que, no momento, ele está bem e muito feliz.

    Mais uma vez, agradeço a todos pela corrente de orações e palavras de apoio e carinho.

    Abraço a todos!

    Feliciano Filho

    
  • Notícia do Sininho
  • Notícia do Sininho

    Amigos,

    Ontem à noite, o nosso amigo Sininho teve que fazer uma transfusão de sangue de emergência, pois a anemia se agravou, e teve uma convulsão. Está internado no hospital vet. Quando voltei da Assembleia, passei para vê-lo. Ele ficou muito feliz em nos ver.

    Quero agradecer a todos que ofereceram seus animaizinhos para doar sangue e tentar ajudar o amiguinho e também aqueles que rezaram para ele.

    Feliciano Filho

    
  • PL da Rotulagem
  • PL da Rotulagem

    Amigos,

    Acabei de reapresentar o PL da Rotulagem, que indica se há algum ingrediente de origem animal no produto e havia sido VETADO de forma, a nosso ver, totalmente equivocada, pois retira o seu direito de saber o que está consumindo – direito este que já está inclusive no Código de Defesa do Consumidor.

    Veja abaixo o projeto na íntegra.

    Feliciano Filho

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1o – Na comercialização de qualquer produto que contenha animal, componente animal ou que tenha sido elaborado através de método que utilize animal, o consumidor deverá ser informado destas circunstâncias.

    Artigo 2o – Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: “produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal” ou “produto testado em animal” ou “componente do produto testado em animal” ou “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal”.

    Artigo 3o – As informações do rótulo deverão estar em língua portuguesa, com caracteres de tamanho e formato que as tornem ostensivas e de fácil visualização.
    Parágrafo único – A informação determinada no Artigo 2o desta lei também deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva.

    Artigo 4o – Os estabelecimentos comerciais, as empresas, os produtores e os fornecedores abrangidos por esta lei, terão o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para se adequarem a esta norma legal.

    Artigo 5o – O não atendimento ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das de natureza cível, penal ou administrativa:
    I – Multa de 10 (dez) UFESP’s, por unidade comercializada em desacordo com as normas estabelecidas nesta lei.
    II – Suspensão temporária da atividade.
    III – Cassação da licença de funcionamento.

    Artigo 6° – Os valores recolhidos a título de multa serão revertidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para programas estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica de animais, bem como programas que visem à proteção e bem-estar dos mesmos.

    Artigo 7° – A fiscalização dos dispositivos constantes desta Lei e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Estadual.

    Artigo 8o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

    
  • Feliciano apresenta PL da Rotulagem
  • Feliciano apresenta PL da Rotulagem

    Amigos,

    Acabei de reapresentar o PL da Rotulagem, que indica se há algum ingrediente de origem animal no produto e havia sido vetado de forma, a nosso ver, totalmente equivocada, pois retira o direito do consumidor de saber o que está consumindo – direito este que já está inclusive no Código de Defesa do Consumidor.

    Veja este e outros projetos de minha autoria clicando aqui.

    Feliciano Filho

     

    
  • Sininho precisa de sangue
  • Sininho precisa de sangue

    Amigos,

    O Sininho, aquele cachorrinho que resgatamos atropelado e que tem um tumor na bexiga, está urgentemente precisando de sangue. Se você tiver algum animal acima de 30 kg, na região de Bragança Paulista (SP), entre em contato pois ele precisa urgente!

    CONTATO: (19) 99831-0070

    
  • O trabalho em favor da Proteção Animal
  • O trabalho em favor da Proteção Animal

    Na maioria das vezes voluntariamente, o protetor fiscaliza, resgata, cuida, conscientiza, somente com o interesse de preservar e ajudar

    A proteção animal, aliada a políticas de preservação, tem papel fundamental para reduzir o impacto da extinção das espécies, evitar abandonos e maus tratos. Exercida de forma voluntária, a atividade do protetor animal abrange fiscalização, resgate, cuidados veterinários, conscientização, além de promover inúmeras outras ações apenas com o interesse de preservar e ajudar.

    O exercício de iniciativas locais auxilia também na promoção da saúde pública, à medida em que evita o abandono e cuida para manter o bem-estar dos animais domésticos.

    “O empenho dos protetores animais, na maioria das vezes uma dedicação voluntária, promove exemplos como o da cidade de São Paulo, onde a estimativa de vida de um cão saltou de nove para dezoito anos em uma década”, aponta o protetor e deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que há 16 anos trabalha exclusivamente pela causa.

    Ações individuais, programas de acolhimento, tratamento e adoção, além de legislações específicas voltadas ao bem-estar animal, têm ampliado os cuidados às espécies. E isso não se resume aos animais domésticos. Há um número crescente de Organizações não Governamentais (ONGs) que se dedicam à população de animais exóticos e silvestres, que são resgatados pelos órgãos de fiscalização e, por terem ficado tanto tempo em cativeiro, não podem mais ser devolvidos à natureza e necessitam de abrigo permanente.

    “É um trabalho árduo, dispendioso e, muitas vezes, pouco reconhecido. Os protetores dedicam tempo e recursos nessas atividades, vão desde o transporte de resgatados, medicamentos, lares temporários, atendimento veterinário, até esforços de conscientização”, descreve Feliciano. “O trabalho de proteção animal é, portanto, uma ferramenta essencial para a preservação das espécies, seja no âmbito local ou global. Aliados aos órgãos de fiscalização e controle, ampliam a margem de ação de todo o sistema de conservação do meio ambiente”.

    “Os protetores e protetoras são representantes de vários segmentos da sociedade. É deles a missão de ensinar a população a respeitar outras formas de vida, conscientizando-a de que existem leis que consideram crime os atos de crueldade e maus tratos, contribuindo, significativamente, para a formação de uma população mais atuante, consciente de seu papel como agente de proteção, responsável e solidária”, conclui.

    TRABALHOS EXEMPLARES

    Feliciano Filho defende que a preocupação com o bem estar animal é uma ação de saúde pública e, por isso, essa plataforma é tão importante e significativa para a população. “A medida em que legislamos pelo bem estar animal e seu tratamento adequado, reduzimos o abandono, a transmissão de doenças, ampliamos a assistência aos menos favorecidos e auxiliamos as entidades protetoras a realizarem seu trabalho com mais tranquilidade. Além disso, as ações se estendem à preservação das espécies, quando alcançam iniciativas que auxiliam na proteção de animais silvestres e exóticos, assim como a promoção da conscientização”, explica.

    O Rancho dos Gnomos, em Cotia, na região da Grande São Paulo, é um exemplo de trabalho dos voluntários em defesa dos animais. A instituição recebe animais silvestres e exóticos apreendidos pelo Ibama e pela Polícia Ambiental, que são tratados e recuperados para reinserção na natureza. Por vezes, entretanto, isso não é possível e há necessidade de abrigá-los nas instalações do Santuário.

    De acordo com o fundador da instituição, Marcos Pompeu, atualmente são cerca de 320 animais vivendo no local, entre leões, onça parda, macacos, veados-catingueiros, gatos-do-mato, jaguatiricas, bichos-preguiça, lontras, emas, mutuns, araras, papagaios, jabutis, equinos, suínos, roedores, cães e gatos. Em um espaço de 34 mil metros quadrados, opera com 12 colaboradores, além de seus fundadores, o casal Marcos e Sílvia Pompeu.

    (foto: Feliciano resgatando cãezinhos abandonados no aeroporto de Guarulhos)

    
  • Comissão Capivara Viva faz sua primeira reunião técnica
  • Comissão Capivara Viva faz sua primeira reunião técnica

    Amigos,

    Hoje tivemos a primeira reunião da Comissão Capivara viva, com dois propósitos bem definidos: Construir um modus operandi com relação às capivaras de todo o estado de São Paulo e também tratar de casos pontuais e emergenciais, como o caso do Alphaville Campinas.

    A reunião foi muito produtiva, pois conseguimos avançar um pouco mais nas questões envolvidas. E, na próxima semana, a Comissão fará uma vista técnica ao Alphaville Campinas para sabermos quantas capivaras ainda existem no local, saber idade e sexo dos animais, quantas e quais são as líderes (alfa, beta etc), quantas foram identificadas e também nos certificar da sorologia de cada uma delas. De posse de todos esses dados, a comissão de técnicos criará um protocolo de esterilização de machos e fêmeas e controle de carrapatos. A ideia é que este protocolo, além de beneficiar o Alphaville Campinas, beneficie também outros locais que por ventura passem pelo mesmo problema. Daremos mais notícias futuramente.

    Quero agradecer imensamente aos presentes na reunião de hoje, que contribuíram muito com seus conhecimentos: o biólogo Sérgio Greif, da Comissão Antivivisseccionista da ALESP; o Dr. Paulo Anselmo, diretor do Departamento de Proteção e Defesa Animal da Prefeitura de Campinas; a Dra. Ingrid Menz, médica e presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas; a Dra. Vilma Clarice, diretora do Departamento de Fauna da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Dr. Adriano Pinter, veterinário e pesquisador da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), da Secretaria Estadual de Saúde.

    O que nós precisamos é criar uma atmosfera de cooperação mútua a fim de gerar uma sinergia para encontrarmos as melhores soluções. E estamos caminhando nessa direção.

    Um abraço a todos,

    Feliciano Filho

    
  • Animais são seres sencientes
  • Animais são seres sencientes

    Animais são seres sencientes. Têm capacidade emocional para sentir dor, medo, prazer, alegria e estresse, além de terem memória e, até mesmo, saudades. Não precisa de muita imaginação para descobrir QUAL o sentimento desta vaca prestes a ser abatida…

    Feliciano Filho

    #SegundaSemCarne

    
  • Para refletir…
  • Para refletir…

    Para refletir…

    Conheça o Projeto da #SegundaSemCarne, de minha autoria clicando aqui.

    
  • Feliciano cria Comissão Capivara Viva
  • Feliciano cria Comissão Capivara Viva

    Técnicos irão propor novo regramento para o combate à febre maculosa

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) promoveu na noite desta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do estado de SP (ALESP), a Audiência Pública “Febre Maculosa: Matar Capivaras resolve?”, com o intuito de trazer luz a esta grande polêmica que é a eliminação das capivaras por conta da febre maculosa.

    “O evento foi um sucesso,” afirmou Feliciano, “pois a maioria esmagadora dos técnicos altamente qualificados, especializados em febre maculosa e manejo de capivaras, foi radicalmente contra o posicionamento dos técnicos da SUCEN, que subsidiaram a autorização dada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para o abate das capivaras em Campinas.”

    O Prof. Dr. Tarcísio Rego de Paula, da faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa (MG), um dos maiores especialistas em manejo e controle populacional de capivaras do país, e o biólogo Sérgio Greif, membro da Comissão Antivivisseccionista da ALESP, foram ambos enfáticos em afirmar que nem abater, nem retirar as capivaras revolve o problema da febre maculosa. Dr. Tarcísio trouxe um ponto importante: as capivaras, uma vez infectadas, ficam doentes por 7 a 12 dias – mas depois se curam sozinhas e ficam imunes à doença, não atuando mais como vetores de transmissão da febre. “Retirar animais não só não resolve, como piora a situação, pois animais novos chegarão ao local e esses animais não estarão imunes e se infectariam, ampliando a epidemia,” enfatizou. “Além disso,” completou Sérgio Greif, “retirar capivaras de um ambiente, só faz com que o carrapato procure outro animal para sobreviver.” A experiência de Viçosa na esterilização e aplicação de produtos para matar carrapatos nas capivaras foi muito bem sucedida e tem servido de exemplo.

    O Dr. Paulo Anselmo, diretor do Departamento de Proteção e Defesa Animal da Prefeitura de Campinas, lembrou que historicamente sempre se optou pela matança de animais, mas nenhuma zoonose foi controlada até hoje dessa forma. E a Dra. Ingrid Menz, médica e presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas, fez uma provocação que já passava pela mente de vários dos presentes: “Se a capivara, uma vez infectada, fica imune ao vírus, por que não se vacinar as capivaras, com uma versão inócua do vírus, imunizando todas e acabando de vez com a epidemia?” Foi muito aplaudida.

    Também muito aplaudido foi o promotor de Justiça Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo ao afirmar que “o GECAP (grupo de combate aos crimes de maus-tratos a animais do Ministério Público) é contra essa matança e, diante do que foi exposto aqui hoje, pode até vir a caracterizar esse tipo de abate e de autorização para o abate como crime ambiental”.

    “Os dois objetivos principais da Audiência Pública foram alcançados”, celebrou Feliciano:

    1) Mostrar que a SEMA se precipitou em dar autorização para o abate das capivaras do Alphaville de Campinas seguindo apenas a opinião equivocada da SUCEN, sem antes conhecer trabalhos consagrados;

    2) Criar um grupo de trabalho, a Comissão Capivara Viva, para buscarmos soluções técnicas definitivas a fim de diminuir o risco de contaminação da febre maculosa sem a matança de capivaras.”

    A comissão se reunirá já na próxima quarta-feira, dia 2, às 17h, na ALESP.

    
  • Matar Capivaras Resolve?
  • Matar Capivaras Resolve?

    Amigos,

    Nesta quarta, dia 25, estaremos realizando na ALESP a audiência pública “Febre Maculosa: Matar Capivaras Resolve?”, com o intuito de criar um regramento para este tema tão polêmico, uma vez que tivemos vários episódios onde a SUCEN (Superintendência de Controle de Endemias) indicou o abate destes animais.

    Tanto eu, quanto outros técnicos, discordamos do posicionamento da SUCEN. Como se tratam de VIDAS – das capivaras e de seres humanos – não podemos deixar essa deliberação do abate a cargo de apenas uma cabeça.

    Temos que discutir até a exaustão para que, de forma respeitosa e democrática, possamos trazer mais luz ao assunto e, assim, normatizar a melhor forma de combater a febre maculosa.

    Abraço a todos!

    Feliciano Filho

    
  • CONTRA a exportação de jumentos à China
  • CONTRA a exportação de jumentos à China

    A Ministra da Agricultura anunciou que a China quer importar 1 milhão de jumentos do Brasil. Sou RADICALMENTE CONTRA – e você??

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano convoca Audiência Pública para discutir matança de capivaras em Campinas
  • Feliciano convoca Audiência Pública para discutir matança de capivaras em Campinas

    Amigos,

    Esta tragédia da matança das capivaras no Alphaville de Campinas só poderia acontecer após uma ampla discussão, onde técnicos contrários e favoráveis pudessem esgotar o assunto – e não através de uma decisão monocrática. Vivemos em uma democracia! Temos que ouvir a todos. Principalmente se há ampla quantidade de informações científicas que NÃO APONTAM a matança como solução para o problema do carrapato-estrela.

    Desde ontem tenho recebido uma quantidade absurda de pessoas revoltadas com a matança das capivaras. Não só moradores do próprio Alphaville, de Campinas, mas de todo o Brasil.

    Farei na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma Audiência Pública para discutir este tema com profundidade técnica e jurídica, a fim de criar um regramento para evitar decisões de apenas uma cabeça e que episódios lamentáveis como este continuem acontecendo e levando a sociedade a estados de revolta e comoção.

    A Audiência “Febre Maculosa: Matar Capivaras Resolve?” será no dia 25 de novembro, às 19h, no Auditório Teotônio Vilela (ALESP – Av Pedro Álvares Cabral, 201, 1º andar). Anotem em suas agendas.

    Feliciano Filho

    
  • Por que cães se recusam a deixar Mariana?
  • Por que cães se recusam a deixar Mariana?

    “Os cachorros esperam e sofrem de luto como a gente. A questão do estresse e da perda do ambiente é uma situação de luto. Eles ficam instáveis como nós”

    ALÉM de toda a tragédia humana e ambiental causada pelo rompimento das barragens da Samarco em Mariana (MG), há também um drama que foi notado pelos bombeiros que trabalham no resgate dos desaparecidos: os animais.

    Os cães que viviam nas casas que foram destruídas no distrito de Bento Rodrigues se recusam a deixar o local e avançam em quem tenta tirá-los dali. Vários outros bichos como cavalos, patos e vacas têm sido resgatados, apresentando tremores, hipotermia e certa agressividade.

    Para a doutora Ceres Berger Faraco, professora do curso de medicina veterinária da Uniritter e presidente da Associação Médico Veterinária Brasileira de Bem-Estar Animal, os cachorros também ficam em luto e, assim como os humanos, após uma tragédia, sentem estresse pós-traumático.

    “As pessoas que os cães confiavam não estão mais ali. Muitos deles se perderam das pessoas. Eles estão inseguros e amedrontados. Isso é uma espécie de estresse pós-traumático. Houve uma mudança abrupta da rotina deles”, afirmou.

    A bióloga especialista em comportamento animal e fundadora da Ethos Animal, Helena Truksa, concorda com esta explicação. Para ela, os cães ficam completamente sem saber o que fazer em um cenário de destruição como o de Mariana (MG).

    “Suas casas foram destruídas, sua família desapareceu ou morreu e eles se viram sozinhos em meio ao caos, sem saber ao certo como agir. Por terem perdido tudo, é normal que os cães prefiram ficar nos escombros da casa do que sair e se aventurar em um mundo desconhecido”, afirmou.

    Segundo Faraco, os cães não são naturalmente agressivos. Esses episódios ocorrem quando os animais sentem muito medo. Assim como as pessoas, os cachorros também sentiram a tragédia e perceberam que os vínculos que tinham com as pessoas e outros bichos se perderam.

    “É claro que o cachorro não sabe qual é o motivo que causou seu estresse, mas ele percebe a mudança total de seu ambiente. Para se sentir seguro e tranquilo, o animal tem de ter um controle daquelas condições que fazem sua rotina”, explicou.

    (matéria completa em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/11/animais-ficam-de-luto-e-com-medo-apos-tragedia-em-mg-dizem-especialistas.htm)

    #EquipeFeliciano

    
  • Audiência Pública “Febre Maculosa”
  • Audiência Pública “Febre Maculosa”

    Deputado Feliciano Filho convida:

    Audiência Pública – “Febre Maculosa: Matar Capivaras Resolve?”

    Data: 25 de Novembro de 2015
    Horário: das 19:00 hs às 22:00 hs.
    Local: Auditório Teotônio Vilela
    Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
    Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, 1º Andar

    Iniciativa e Realização: Deputado Feliciano Filho

    Informações: facebook.com/felicianofilho.cps
    Tel: (11) 3886-6534

    
  • Feliciano quer Hospitais Públicos Veterinários
  • Feliciano quer Hospitais Públicos Veterinários

    Feliciano quer hospitais públicos veterinários, delegacias especializadas e grupos do MP de combate aos maus-tratos em todo o estado de SP
    Se aprovados, R$ 60 milhões contemplarão também criação de Fundo Estadual de Defesa Animal

    SÃO PAULO – O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) apresentou 9 emendas ao Orçamento Estadual de 2016. Ao todo, serão R$ 60 milhões para proteção e atendimento aos animais e conscientização da população quanto à posse e guarda responsável.

    Dentre as propostas, estão R$ 27,5 milhões para a criação de hospitais públicos veterinários e delegacias especializadas em todas as 15 unidades administrativas do estado de SP (Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Metropolitana, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba).

    O deputado também quer R$ 30 milhões para expandir a atuação do GECAP – Grupo Especial do Ministério Público de Combate aos Crimes Ambientais, que investiga casos de maus-tratos. Hoje atuante apenas no município de São Paulo, a proposta é levá-lo também a todas as unidades administrativas do estado.

    Ainda de acordo com as emendas do deputado Feliciano, R$ 1 milhão serão destinados à criação do FEDA – Fundo Estadual de Defesa Animal e mais R$ 1,5 milhão destinado a programas de educação ambiental e de repasses de recursos financeiros a ONGs, visando a castração, identificação e conscientização da população quanto à posse e guarda responsável de animais.

    “Todas essas propostas têm por objetivo garantir o bem-estar dos animais, evitando os maus tratos e até a extinção de espécies,” explica o deputado Feliciano. “Afinal, reza a Constituição Federal que o poder público tem o dever de defender e preservar o meio ambiente, para as presentes e futuras gerações.”

    Estas emendas da proteção animal precisam ainda ser aprovadas pelos deputados da Assembleia até o final do ano.

    
  • Bombeiro resgata cão preso na lama
  • Bombeiro resgata cão preso na lama

    A vira-lata foi salva no distrito de Paracatu de Baixo, em Mariana (MG). (foto: Douglas Magno/AFP)

    Que bom que, após o clamor dos protetores, estão dando atenção aos animaizinhos atingidos por essa tragédia… Que todos sejam salvos e reencontrem suas famílias. E Parabéns aos bombeiros por entender que toda vida é VIDA.

    Feliciano Filho

    
  • Acordo suspende matança de capivaras do Alphaville
  • Acordo suspende matança de capivaras do Alphaville

    Amigos,

    Recebi na tarde de hoje um retorno da Secretária Estadual do Meio Ambiente de SP, Dra. Patrícia, comunicando que, em função de nossos argumentos, pediu ao Condomínio Alphaville de Campinas que SUSPENDA o procedimento de eliminação das capivaras, para que possamos discutir com mais profundidade este assunto.

    Ontem, havia solicitado à Secretaria que interrompesse a matança das capivaras para que possamos todos juntos adotar medidas mais eficazes contra o carrapato-estrela, sem cometer o mesmo erro do Largo do Café, também em Campinas, que já está repovoado de capivaras.

    A eliminação não resolve, pois cavalos, bois e muitos outros mamíferos também são hospedeiros do carrapato. Devemos então matar todos? É o mesmo caso da leishmaniose, que infecta cachorros, gambás, raposas, cachorros do mato, etc. Devemos acabar com a vida na Terra ou combater o mosquito? Temos que combater o carrapato, não as capivaras!

    Após ouvir vários veterinários especializados, concluí que a Secretaria do Meio Ambiente se precipitou em dar a autorização para o abate, pois se baseou na opinião de apenas um técnico da SUCEN! Como o tema é complexo, não podemos tomar atitudes monocráticas e colocar em risco a vida de pessoas com medidas ineficientes, arbitrárias e eliminando de forma desnecessária a vida de animaizinhos inocentes que estão lá muito antes de nós.

    A fim de criar um regramento com legitimidade e eficiência, precisamos de um amplo debate. Por isso, realizaremos no próximo dia 25, às 19h, na Audiência Pública “Febre Maculosa: Matar Capivaras Resolve?”. Será no Auditório Teotônio Vilela da ALESP (Av Pedro Álvares Cabral, 201, 1º andar – São Paulo).

    #CapivaraViva

    
  • Feliciano convoca Audiência Pública para discutir matança de capivaras em Campinas
  • Feliciano convoca Audiência Pública para discutir matança de capivaras em Campinas

    Amigos,

    Esta tragédia da matança das capivaras no Alphaville de Campinas pode não acabar bem, pois esta decisão só poderia acontecer após uma ampla discussão, onde técnicos contrários e favoráveis pudessem esgotar o assunto – e não através de uma decisão monocrática. Vivemos em uma democracia! Temos que ouvir a todos. Principalmente se há ampla quantidade de informações científicas que NÃO APONTAM a matança como solução para o problema do carrapato-estrela.

    Desde ontem tenho recebido uma quantidade absurda de pessoas revoltadas com a matança das capivaras. Não só moradores do próprio Alphaville, de Campinas, mas de todo o Brasil.

    Farei na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma Audiência Pública para discutir este tema com profundidade técnica e jurídica, a fim de criar um regramento para evitar decisões de apenas uma cabeça e que episódios lamentáveis como este continuem acontecendo e levando a sociedade a estados de revolta e comoção.

    A Audiência “Febre Maculosa: Matar Capivaras Resolve?” será no dia 25 de novembro, às 19h, no Auditório Teotônio Vilela (ALESP – Av Pedro Álvares Cabral, 201, 1º andar). Anotem em suas agendas.

     

    
  • Lamentável a matança de capivaras em Campinas
  • Lamentável a matança de capivaras em Campinas

    Amigos,

    Estou profundamente estarrecido, indignado e revoltado, pois, aproximadamente uma hora atrás tive notícia de que estavam matando as capivaras do Alphaville Campinas. Estou ligando para as autoridades – Secretaria do Meio Ambiente e Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) – que, supostamente, haviam dado autorização para tal procedimento.

    O que me causa estranheza é que optaram por fazer o procedimento justamente neste horário, talvez de forma proposital, para que não houvesse tempo de discutirmos com as autoridades autorizantes.

    Se eu tivesse ficado sabendo com antecedência, teria trabalhado duro para impedir que esta injustiça e matança estivessem acontecendo agora. Custo a acreditar que isto seja verdade, mas estas fotos que recebi parecem confirmar mais um grande equívoco e erro de quem autorizou e de quem está executando tal procedimento.

    Há aproximadamente 20 dias protocolei a CPI dos Maus-Tratos na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Assim que for instalada vamos apurar as responsabilidades neste caso até o fim, doa a quem doer. A justiça terá de ser feita.

    Conversei com vários veterinários especialistas que discordam frontalmente de tudo isto que está acontecendo. Colocaram-se a disposição para demonstrar e provar que esta não é a solução. Temos muitos outros caminhos, não o da matança – pois as pobres capivaras não têm culpa disso. Lamentável.

    
  • Vidas Encadeadas
  • Vidas Encadeadas

    VIDAS ENCADEADAS

    Feliciano Filho*

    Viver sem causar qualquer tipo de sofrimento, direto ou indireto, aos demais seres. E, em nome dessa escolha, abster-se de todas as carnes, dos laticínios, do mel, dos medicamentos e cosméticos testados em animais, dos sapatos e dos acessórios de couro…

    Quem age assim tem um nome: vegano. Faz parte de uma tribo restrita, que enxerga nos animais seres com alma, sentimentos e direito a uma existência digna. Para o vegano, não é “normal” que bois, porcos, aves e tantos outros bichos sejam submetidos ao confinamento desde seu primeiro respiro; nem que pintinhos machos acabem triturados nas granjas dedicadas à produção de ovos; tampouco, que vacas sejam apartadas de seus bezerrinhos e sintam as dores da mastite porque suas mamas são hiperexploradas pela indústria leiteira, além da tristeza e angústia causadas pela separação.

    Um boi, um porco e 185 frangos são mortos, por segundo, em média, no Brasil. Esses números têm como base pesquisas do IBGE, segundo as quais aproximadamente oito milhões de bovinos, nove milhões de suínos e 1,5 bilhão de aves são abatidos, por trimestre, em nosso país. São estatísticas superlativas. Quem as examina à luz do pensamento meramente econômico pode sentir entusiasmo. Para um analista com olhar focado no aspecto ambiental, os números causam inquietação: são necessários entre 15 e 16 mil litros de água para produzir um quilo de carne; 5 mil litros para um quilo de carne suína; e 3.900 litros para obter um quilo de frango. Isso sem falar nas emissões de gases de efeito-estufa, dos quais o gado é a principal fonte, e do desgaste do solo acarretado pelo avanço da atividade pecuária. Para o vegano, então, essas estatísticas causam desolação, pois ele reconhece em cada animal o direito individual à existência.

    Estima-se que os vegetarianos correspondam hoje a 10% da população brasileira. Não se sabe quantos destes são vegano, pois o IBGE coloca no mesmo rol aqueles que não consomem nenhum produto de origem animal e aqueles que utilizam ovos, leite, laticínios. Ainda assim, trata-se de um número considerável, principalmente porque estamos entre os maiores produtores de carne do mundo. O churrasco, o espetinho na porta do estádio, a peixada e o “franguinho de domingo” são símbolos da cultura nacional.

    Certamente, há entre esses vegetarianos muita gente que aderiu à dieta sem carne por razões de saúde ou motivação religiosa. Mas basta um passeio pelas redes sociais para perceber que o discurso de defesa aos bichos vem crescendo.

    Notícias sobre maus-tratos geram petições e ondas fortes de indignação. Acidentes – como o ocorrido no Rodoanel, em agosto deste ano, quando centenas de porcos foram vitimados pelo tombamento do caminhão que as transportava, ou o afogamento de milhares de bois no Porto de Barcarena, no Pará, após o navio-curral no qual estavam sendo embarcados vivos ter afundado – também geram comoção.

    Estamos em um curioso momento histórico: de um lado, aberrações ético-ideológicas como o Estado Islâmico promovem assustadores espetáculos de crueldade e acarretam uma crise humanitária que se traduz na fuga em massa de sírios, muitos dos quais morrem tentando se agarrar a um fio de esperança, a uma vida melhor; de outro, pessoas cada vez mais conscientes e sensíveis acordam para a necessidade de construir um mundo mais compassivo e menos duro para todos – repito: todos! – os seres viventes. Ressalte-se: quem trabalha pelo bem dos animais não o faz contra os humanos, mas pelo bem de todo o planeta.

    Primeiro de Novembro é o Dia Mundial Vegano. Que possamos, nesta data, fazer uma reflexão profunda e perceber que somos vidas encadeadas. Quanto menos tolerarmos abusos e torturas, sejam quem forem as vítimas, mais chances teremos de construir um futuro justo e compassivo.

    * Feliciano Filho (PEN-SP) é deputado estadual dedicado à causa animal.

    
  • Feliciano envia ofício para salvar corujas
  • Feliciano envia ofício para salvar corujas

    Amigos,

    Enviei ontem, terça-feira, 20, três ofícios a autoridades de São Paulo no intuito de salvar a vida de dezenas de corujas buraqueiras cujos ninhos estão sendo soterrados em um empreendimento residencial do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Jardim Apurá, próximo à Represa Billings.

    Segundo denúncia, o empreendimento, que tem parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, estaria ignorando a existência de cerca de 90 ninhos de coruja no terreno do Parque dos Búfalos – 30 deles dentro de uma área que está sendo terraplanada.

    Oficiei a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o Comandante da Polícia Militar Ambiental e o GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes de Maus Tratos a Animais do Ministério Público de São Paulo. Solicitei a remoção imediata dos ninhos e corujas, bem como apuração dos fatos a fim de que providências sejam tomadas para punir os responsáveis, caso realmente se constate crime de maus-tratos contra esses animaizinhos silvestres.

    Maus-tratos a animais, é bom lembrar, é crime previsto na Constituição Federal de 1988.

    
  • Entidades de proteção já podem resgatar créditos da Nota Fiscal Animal
  • Entidades de proteção já podem resgatar créditos da Nota Fiscal Animal

    * Governo paulista libera R$ 76 milhões para entidades sem fins lucrativos de todo o estado
    * Desde 2013, entidades de defesa e proteção dos animais fazem parte deste sistema, graças à Lei da Nota Fiscal Animal (14.728/12), de minha autoria

    A Nota Fiscal Paulista liberou nesta semana um total de R$ 76,38 milhões para 3.073 instituições assistenciais sem fins lucrativos participantes do programa. O valor corresponde a créditos calculados de compras próprias realizadas por essas entidades no 1º semestre de 2015 e cupons fiscais doados diretamente pelos consumidores. Desde 2013, entidades de defesa e proteção dos animais fazem parte deste sistema, graças à Lei da Nota Fiscal Animal (14.728/12), de minha autoria.

    Fiz essa lei pensando no bem estar dos nossos amiguinhos. Qualquer consumidor, residente ou não no Estado de São Paulo, pode participar do programa e colaborar com a entidade de sua preferência sem colocar a mão no bolso.

    Por isso, convido todos a participar e compartilhar com os amigos, pois juntos conseguiremos ajudar cada vez mais. E todos ganham: os animais, as entidades e, principalmente, VOCÊ, que receberá a maior recompensa por fazer o BEM!

    Feliciano Filho

    Veja como é fácil:

    Conheça as Entidades de Proteção Animal beneficiadas pela NOTA FISCAL ANIMAL:
    Acesse o site: www.cadastrodeentidades.sp.gov.br
    Clique em: “Lista das Entidades cadastradas no CEE”

    Preencha os campos:
    Área de Atuação da Entidade – “Defesa e Proteção Animal”
    Status da Entidade no CEE – “Liberado”
    Clique em “Pesquisar” e você verá a lista das entidades com status “liberado”, ou seja, entidades que já podem receber os benefícios da Nota Fiscal, por estarem com toda a documentação regularizada.

    Como doar a Nota Fiscal:

    NOTA FISCAL SEM CPF ou CNPJ:
    Você pode encaminhar a nota fiscal digitalizada para a entidade escolhida, para isso, entre em contato com a entidade e solicite um endereço de e-mail ou facebook;
    Ou enviar a nota fiscal por correio para o endereço da entidade, para isso, entre em contato com a entidade e solicite o endereço de postagem;
    Ou depositar nas urnas localizadas em estabelecimentos comerciais;
    OBS: É importante o contato imediato com as entidades porque há prazo para a nota fiscal ser inserida no sistema, caso contrário não será validada.

    NOTA FISCAL COM O SEU CPF ou CNPJ:
    A doação pode ser feita pelo site,www.nfp.fazenda.sp.gov.br, cadastre-se com seus dados pessoais e acesse: “Entidades”; a opção “Doação de Notas”; preencha os campos com as informações solicitadas e clique em “Registrar Doação”.

    
  • Ensina o teu filho a amar os animais
  • Ensina o teu filho a amar os animais

    Afinal, são os animais que nos ensinam a amar…

    #TodosSomosProfessores #FelizDiaDosProfessores

    
  • 5 mil bois afogados no Pará
  • 5 mil bois afogados no Pará

    “Em 6 anos de trabalho como servidora do Ibama, este foi o pior dia da minha vida…Do ser humano: descaso, negligência, crueldade, irresponsabilidade, covardia…Dos animais: desespero, dor, vítimas agonizando. Os últimos bois vivos presos sob as grades da lateral da embarcação foram deixados para morrer, só esperando a maré subir e afogar os remanescentes. Ribeirinhos tentando matar os animais ainda vivos com facões, batendo em suas cabeças, e tentando puxar os sobreviventes para a água para afogá-los. Os únicos que conseguiram atravessar o rio foram recebidos com a morte: ribeirinhos com facões em mãos. Empresas responsáveis suspendendo o resgate, já tardio, das últimas vítimas. Corpo de Bombeiros negando resgate. Vidas abandonadas. O ser humano é a espécie mais podre da face da terra. PODRE. Alguém duvida que o inferno existe ??? Hoje tive uma boa amostra dele bem debaixo dos meus olhos… “

    Relato de Olinda Cardias, do Fórum Permanente de Proteção e Defesa Animal do Pará (https://www.facebook.com/Fórum-Permanente-de-Proteção-e-Defesa-Animal-do-Pará-1462991673921585), que esteve no local.

    
  • Feliciano se indigna e pede punição exemplar a responsáveis pelos 5 mil bois afogados no Pará
  • Feliciano se indigna e pede punição exemplar a responsáveis pelos 5 mil bois afogados no Pará

    Amigos,

    Foi com profunda tristeza, indignação, revolta e sentimento de desalento que assisti hoje de manhã esta tragédia pela TV. Já passou do nível do insuportável a negligência, a falta de respeito e sentimento com aqueles nossos irmãos animais que não podem se defender. O sofrimento a eles imposto só tem como diminuir se houver uma pressão muito forte da sociedade. Não basta apenas nos indignarmos.

    Temos que pressionar os governos, a polícia, o Ministério Público, o Legislativo para que tomem medidas contundentes e definitivas, que sirvam como exemplo. Conseguimos esta mudança de paradigma no estado de SP, quando os CCZs e canis municipais matavam indiscriminadamente cães e gatos em câmaras de gás, choque elétrico, a pauladas etc. Outros estados também nos copiaram e, se Deus quiser, dentro em breve esta matança estará proibida em nível nacional. Foi um grande esforço, mas conseguimos.

    PRECISAMOS FAZER O MESMO COM OS POBRES ANIMAIS DE ABATE.

    Para isto, além de aumentarmos a conversão das pessoas ao vegetarianismo, o BNDES precisaria parar urgentemente de fomentar esta indústria da carne, que tem trazido, além de sofrimento aos animais, prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, pois estamos exportando água, a chamada água virtual, que é gasta aos milhares de litros para a produção de cada quilo de carne. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo porque é o único país que não computa no preço da carne o custo ambiental.

    Temos que dar um basta! Encaminhei ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará uma solicitação para que puna de forma exemplar todos aqueles culpados e omissos que poderiam ter evitado ou minimizado o sofrimento dos animais nesta grande tragédia.

    Um abraço a todos.

    Feliciano Filho

    
  • 4 de outubro – Dia Mundial dos Animais
  • 4 de outubro – Dia Mundial dos Animais

    4 de outubro – Dia Mundial de TODOS os Animais!!

    
  • Feliciano lança Cartilha de Proteção e Defesa dos Animais
  • Feliciano lança Cartilha de Proteção e Defesa dos Animais

    Semana da Conscientização Animal
    FELICIANO LANÇA CARTILHA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

    O Estado de São Paulo celebra este ano, pela primeira vez, a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais (28 de setembro a 4 de outubro) – fruto de um projeto de Lei do Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP), aprovado em 2014.

    “Os animais são seres sencientes. Isso significa que, apesar de não terem a nossa capacidade de formular raciocínios abstratos, ou de se exprimirem por meio de palavras, eles sentem amor, medo, angústia… Enfim, têm emoções,” explica Feliciano. “Sob essa perspectiva, impõe-se a necessidade de repensar o papel dos animais na sociedade. E, mais que isso, temos de refletir sobre a forma como os tratamos.”

    Para marcar esta semana, o deputado acaba de lançar uma nova versão de sua cartilha Proteção e Defesa dos Animais, revista e atualizada. Ela contém informações sobre posse responsável, castração, como evitar e denunciar maus-tratos a animais e vegetarianismo.

    Também reúne as legislações estaduais e federais em prol dos animais, como a Lei Feliciano (que proibiu a matança indiscriminada em CCZs, canis municipais e congêneres), a Lei da Nota Fiscal Animal (que estendeu os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal), a Lei Antitestes em Animais (que proibiu testes em animais para a produção de cosméticos e matérias de higiene pessoal e limpeza) e a Lei AntiPeles (que proibiu a criação de animais para a extração de peles em todo o estado).

    “São muitas as dores impostas aos animais. Seus corpos são o objeto de abuso de uma humanidade que tem conhecimento demais e sensibilidade de menos. Que a partir desta semana pensemos nisto – e, quem sabe, lançar as sementes da mudança,” conclui Feliciano.

    As cartilhas podem ser solicitadas gratuitamente ao gabinete do Deputado Feliciano Filho – pelo telefone (11) 3886-6534 ou pelo e-mail feliciano@al.sp.gov.br – ou baixadas no link http://felicianofilho.com.br/wp-content/uploads/2015/12/Cartilha-download-2016.pdf 

    
  • Projeto Antifogos de Feliciano é aprovado na Comissão de Meio-Ambiente
  • Projeto Antifogos de Feliciano é aprovado na Comissão de Meio-Ambiente

    Amigos,

    Foi aprovado na tarde desta terça-feira (29), na Comissão de Meio-Ambiente da Assembleia Legislativa de SP, o projeto de Lei de minha autoria que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais.

    Com esse projeto, fica vetada a utilização de qualquer tipo de fogos de artifício num raio de 2km de rodeios, cavalgadas, eventos de exposição/venda de animais, qualquer local que abrigue, exponha, ou conte com a participação de animais; canis públicos, ou privados, abrigos, zoológicos, santuários, matas e parques públicos e áreas de preservação permanente. Também veda fabricar, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas.

    O barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito agudo na natureza, proporcionando uma sensibilidade nos animais e resultando principalmente na fuga do que eles consideram como predadores. Além disso, em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem levá-los à morte.

    Na Comissão, após a aprovação do projeto, agradeci meus colegas parlamentares e fiz questão de lembrar o acidente ocorrido no rodeio de Hortolândia, que terminou com a morte de seis cavalos e de Beethoven, o cão mais conhecido de Campinas. Nove pessoas ficaram feridas, sendo uma em estado grave. O acidente envolveu dez carros na SP-101 quando cavalos que participariam da Festa do Peão fugiram do confinamento e invadiram a estrada após se assustarem com o show pirotécnico do próprio evento.

    A multa para quem infringir esta Lei pode passar de 60 mil reais, para pessoa física, e de 200 mil reais, para pessoa jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.

    O projeto agora segue para votação em plenário.

    #SemanaDaConscientizaçãoAnimal

    
  • Benefícios da alimentação escolar vegana
  • Benefícios da alimentação escolar vegana

    
  • Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
  • Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

    “São muitas dores impostas aos animais. Seus corpos são o objeto de abuso de uma humanidade que tem conhecimento demais e sensibilidade de menos. Ao menos durante esta semana, vamos pensar nisso – e, quem sabe, lançar as sementes da mudança.” – FELICIANO FILHO

    28 de Setembro a 4 de Outubro
    SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO ESTADO DE SP

    Em um momento de crise econômica e política, faz sentido dedicarmos uma semana inteira às discussões sobre bem-estar animal?

    Com certeza sim, pois a forma como tratamos os animais é um retrato do nosso grau de civilidade. Não à toa sou autor de diversas leis em prol dos bichos. É minha, por exemplo, a Lei 15.431, sancionada em junho de 2014, que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais do Estado de São Paulo. Esta deve culminar sempre em 4 de outubro. Em 2015, a Semana tem início em 28 de setembro.

    A intenção da “Semana” é, a exemplo de outras celebrações do tipo – como a Semana do Meio Ambiente, comemorada em junho, ou o Dia da Mulher, em março –, estimular a reflexão da sociedade.

    Os animais são seres sencientes. Isso significa que, apesar de não terem a nossa capacidade de formular raciocínios abstratos, ou de se exprimirem por meio de palavras, eles sentem amor, medo, angústia – enfim, têm emoções.

    Sob essa perspectiva, impõe-se a necessidade de repensar o papel dos animais na sociedade. E, mais que isso, temos de refletir sobre a forma como os tratamos.

    No Brasil, um porco, um boi e 185 frangos são abatidos por segundo. Isso nos frigoríficos que funcionam em conformidade com a lei. O número de matanças clandestinas não pode ser estimado. Recentemente, um caminhão repleto de porcos acidentou-se no Rodoanel e o horror desse tipo de transporte evidenciou-se aos olhos do mundo. Tratados como coisas, os seres que compõem a tal “carga viva” também sofrem com dor, sede, medo. Não será hora de pensarmos sobre isso?

    E os animais ditos “de estimação”? Como vivem as matrizes dos cães de raça? As pessoas pagam caro em um filhote, muitas vezes parcelando a vida no cartão de crédito. Elas não têm noção de que as mães exploradas na produção de ninhadas adoecem e morrem cedo, vitimadas por tumores nas mamas e infecções uterinas. E os gatos expostos em eventos de padrão e beleza, por acaso estão felizes? Será mesmo que um ser de natureza livre e independente como o gato pode se sentir bem em uma situação artificial e forçada?

    Em outro extremo, é dramática a situação dos animais de rua deste país. Faltam políticas efetivas de controle de natalidade, para evitar que tantos cães e gatos vagueiem pelas vias públicas, revirando lixo, sofrendo crueldades, ocasionando acidentes de trânsito.

    E nossa fauna silvestre? Na periferia dos grandes centros, as chamadas “feiras do rolo” são verdadeiros mercados de vidas a céu aberto. Coleirinhas, sanhaços, macacos-pregos, papagaios e tantos outros bichos arrancados à força de seu habitat são precificados pelos feirantes, que algumas vezes os trocam por bugigangas velhas, telefones celulares, consoles de videogame. Além do tráfico, também o tráfego penaliza nossos habitantes da floresta: o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, da Universidade Federal de Lavras (MG), estima que, a cada segundo, 15 animais da nossa fauna sejam atropelados nas autoestradas brasileiras, perfazendo 475 milhões de vidas ao ano! A maior parte dessas mortes é de pequenos vertebrados, tais como sapos e aves. Mas há perdas, também, de espécimes cada vez mais raros, como onças pardas e lobos-guarás.

    Ainda podemos comentar sobre os bastidores da ciência, da indústria da moda, dos circos, dos rodeios e das vaquejadas, dos sacrifícios ritualísticos.

    São muitas dores impostas aos animais. Seus corpos são o objeto de abuso de uma humanidade que tem conhecimento demais e sensibilidade de menos. Ao menos durante esta semana, vamos pensar nisso – e, quem sabe, lançar as sementes da mudança.

    
  • Feliciano cria projeto para divulgação de animais dos CCZs
  • Feliciano cria projeto para divulgação de animais dos CCZs

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) protocolou na tarde desta quarta-feira (23) um novo projeto de Lei obrigando a divulgação, no site das prefeituras, das fotos de todos os animais que tenham entrado nos Centros de Controle de Zoonoses (CCZs), canis municipais e similares.

    “Essa proposta visa facilitar a localização de animal que fugiu ou se perdeu, dando à população condições de saber se ele foi resgatado ou admitido no CCZ ou canil da cidade,” explica Feliciano. “Outro aspecto de extrema relevância é a fomentação da adoção por parte de pessoas que buscam um amiguinho, uma das novas competências dos CCZs desde a Lei Feliciano.”

    A Lei Feliciano (12.916, de 2008), que proibiu a matança indiscriminada de animais nos CCZs e canis municipais, estabeleceu que cabe ao Poder Público destinar ‘local para a manutenção e exposição de animais disponibilizados para a adoção’. “Este projeto, de divulgação das fotos dos animais na internet, vem justamente complementar e auxiliar essa exposição,” afirmou o deputado.

    A multa para cada animal não divulgado será de 200 UFESPs, ou cerca de R$ 4.250,00.

    
  • Feliciano participa de Fórum da Comissão de Bem-Estar Animal de Atibaia
  • Feliciano participa de Fórum da Comissão de Bem-Estar Animal de Atibaia

    A Comissão Permanente de Bem-Estar e Proteção Animal da Câmara de Atibaia (SP) realizou na quinta-feira passada (17) o Fórum que debateu a temática proteção animal. Mais de 80 pessoas prestigiaram o evento, que contou com duas palestras: uma com o deputado estadual Feliciano Filho e outra com a promotora de Justiça Eloísa Balizardo.

    O deputado Feliciano focou a fala em projetos de lei que auxiliam no trabalho de proteção. Ele lembrou a dificuldade para aprovação de algumas propostas, como a Lei Feliciano (Lei Estadual 12.916/08), que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais. Também falou que o tema tem relevância para toda a sociedade. “Projeções da USP mostram que até 2030 teremos mais cães e gatos que humanos no Brasil”, comentou.

    A promotora Eloísa Balizardo é autora da ‘Cartilha de Defesa Animal’, publicada para informar ao cidadão as formas de levar ao conhecimento dos órgãos públicos denúncias de maus-tratos e de buscar junto a eles a proteção aos animais. A cartilha foi confeccionada pelo Ministério Público de São Paulo. Dra. Eloísa comentou na palestra que o MP é aliado da população e orientou os presentes sobre como agir em casos de maus tratos. Ela informou como levar a denúncia aos órgãos competentes e ainda destacou que os municípios que não têm uma política pública voltada à proteção animal são omissos. “É criminoso, é improbidade administrativa. Não ter uma política pública nesse sentido é sinônimo de dinheiro público mal gasto,” destacou.

    Feliciano levantou ainda a questão da castração, que só funciona efetivamente junto com a identificação dos animais. “Só vamos ter menos problema com animais quando tivermos menos animais,” ressaltou, sugerindo que os animais sejam identificados nas campanhas de vacinação.

    (fonte: Câmara Municipal da Estância de Atibaia)

    
  • Homem instala ar-condicionado em casa de cadela
  • Homem instala ar-condicionado em casa de cadela

    O sol tá forte, a secura também, cuide do seu amiguinho em casa e nos passeios. Muita água! E, pra alguns, até ar condicionado…

    Amor é Cuidado.

    
  • Brasil se prepara para abandonar testes com animais
  • Brasil se prepara para abandonar testes com animais

    O Deputado Estadual Feliciano Filho parabenizou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por ter recebido nesta quarta-feira (16), cerca de 140 representantes dos setores de cosméticos, medicamentos e materiais de limpeza em sua sede em Brasília para um seminário sobre testes de produtos em animais.

    Segundo regulação da própria agência, a partir de 2019 os fabricantes serão obrigados a usar métodos alternativos aos testes com animais – 17 deles já reconhecidos no país.

    Em 2014, São Paulo tornou-se o primeiro estado a implementar uma proibição total de testes em animais para cosméticos, seguido do estado de Mato Grosso do Sul. Legislações semelhantes estão sendo discutidas nos estados de Goiás, Pará, Pernambuco e Paraná.

    Feliciano liderou a proibição em São Paulo: “Depois da aprovação da minha Lei Antitestes em São Paulo, copiada no Mato Grosso do Sul, tenho ciência de que ainda há um longo caminho a percorrer, com muita luta, para que possamos ver essa realidade acontecer a nível nacional,” afirmou. “É essencial que regulações desse tipo e projetos com penas duras como as destas leis estaduais, ou até mais, sejam aprovados no Executivo e no Congresso Nacional. Com certeza estaremos todos irmanados para que essa proibição seja realmente efetivada o mais breve possível, pois existem milhões de animais, neste momento, sofrendo com os testes.”

     

    
  • Feliciano propõe emendas ao Plano Plurianual de SP
  • Feliciano propõe emendas ao Plano Plurianual de SP

    O Deputado Estadual Feliciano Filho apresentou na noite desta terça-feira (15) cinco emendas ao Plano Plurianual do Estado de SP (PPA) – conjunto de diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo de 2016 a 2019.

    “Uma vez que fui eleito com o objetivo exclusivo de lutar pela proteção, defesa e bem estar dos animais do Estado, é meu papel incluir e reforçar este tema dentro do PPA,” afirmou Feliciano. “Proteger os animais, além de tratar-se de questão humanitária, é questão de saúde pública, meio ambiente e respeito ao dinheiro público.”

    Pensando nisso, o deputado apresentou propostas exatamente nessas áreas: aumentando a porcentagem de cães e gatos atendidos por Campanhas de Esterilização, identificação e de Guarda Responsável para 80% e criando a Delegacia Especializada em Proteção e Defesa Animal e Meio Ambiente, o Fundo Estadual de Defesa Animal e Hospitais Veterinários Públicos.

    “Um Fundo Estadual, destinado ao repasse de recursos financeiros, por meio de convênios com Prefeituras e entidades de defesa de proteção animal. Campanhas de castração, identificação e conscientização da população em prol da posse e guarda responsável. Delegacias que melhorem a apuração dos crimes e atividades lesivas aos animais e ao meio ambiente. E Hospitais Veterinários Públicos gratuitos, para a população de baixa renda que não tem condições de pagar um tratamento para seu animalzinho. Se incluirmos isso como meta para os próximos quatro anos, começaremos a ter um Estado mais comprometido com aqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer,” concluiu Feliciano.

    O PPA será votado este ano pelos deputados da Assembleia Legislativa.

    
  • São Paulo próximo de proibir criação de animais em confinamento
  • São Paulo próximo de proibir criação de animais em confinamento

    “Esse sistema vem se intensificando em nome do ganho de produtividade. Mas ele é perverso com os animais, provocando lesões e estresse. Muitos passam a vida sem ver o sol ou a natureza. Apenas nascem, sofrem e morrem”, explica Feliciano.

    Está pronto para a Ordem do Dia (ou seja, para ser votado pelos deputados) o Projeto de Lei 714/2012, do deputado Feliciano Filho (PEN), aprovado no ano passado pela Comissão de Meio Ambiente e que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento.

    Confinamento é o sistema de criação em que lotes de animais são colocados em piquetes ou locais com área restrita, impossibilitando-os de expressar seu comportamento natural e o pleno atendimento de suas necessidades físicas e mentais. Esse sistema de criação visa acelerar a engorda, aumentando a produtividade e diminuindo os custos do negócio.

    No Brasil, as práticas mais comuns de confinamento são as gaiolas em bateria, celas de gestação e gaiolas para bezerros, utilizados, respectivamente, para galinhas poedeiras, porcas prenhes e bezerros criados para vitela.

    O projeto de lei determina que o descumprimento das disposições será punido com pagamento de multa de 2 mil Ufesps (R$ 42.500,00), valor que dobrará em caso de reincidência. Poderá ainda ser realizada a apreensão do animal ou do lote, a suspensão temporária do alvará de funcionamento, assim como sua suspensão definitiva de acordo com a progressão do caso.

    O projeto autoriza o Estado a reverter os valores recolhidos para custeio das ações de conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais ou para programas estaduais de controle populacional e proteção dos animais.

    
  • Cães de guarda em cemitérios: medida cruel e perigosa
  • Cães de guarda em cemitérios: medida cruel e perigosa

    Artigo publicado no jornal Diário de SP de hoje:

    Cães de guarda em cemitérios: medida cruel e perigosa

    A matéria “Cachorros vão voltar a ‘guardar’ cemitérios”, veiculada em 7/9, informa que a Prefeitura de São Paulo voltará a usar cães de guarda para coibir furtos nas necrópoles paulistanas. A reportagem classifica como “bem-sucedida” a experiência realizada no Cemitério da Consolação, no início deste ano.

    É normal que pessoas leigas não compreendam a dimensão da crueldade que existe por trás dessa falsa solução. Por isso, algumas ponderações se tornam necessárias.

    Todo cão tem um “amo”, ou seja, alguém por quem ele daria a própria vida! Sem esta relação, submetidos a uma rotina estressante e treinados para ataque, os cães utilizados pelas empresas de segurança têm uma existência dura e desconectada do que lhes seria prazeroso e natural.

    Para piorar, muitos deles sofrem com castigos físicos, apresentam desnutrição e doenças de pele e ainda estão sujeitos a serem baleados, envenenados ou atacarem pessoas inocentes, como uma criança atrás de uma bola. E quem passeia por esses locais? É grande o risco de sofrerem um ataque por parte dos cães, que não sabem diferenciar entre um criminoso e um simples intruso.

    Atentos a estes e a outros pontos sensíveis, fizemos o Projeto de Lei 371/2015, protocolado em 31 de março deste ano na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nossa intenção é erradicar essa prática deplorável, não apenas na capital, mas em todos os municípios paulistas.

    Uma atividade econômica, por mais importante que seja, não pode se basear na exploração de seres indefesos. E, neste momento de recessão e desemprego, as empresas de segurança fariam muito mais pela sociedade se oferecessem trabalho digno para vigilantes profissionais, bem treinados e remunerados adequadamente.

    #EquipeFeliciano

    
  • Carroças nunca mais!
  • Carroças nunca mais!

    “Torturados, explorados, desprezados: o drama dos animais de tração e o empenho do Deputado Feliciano Filho em acabar com mais essa forma de crueldade”

    ‘O perímetro urbano de nossas cidades, tomados por veículos e máquinas, é completamente inóspito para estes animais, sendo comum encontrá-los puxando carroças e outros veículos com carga acima do recomendado’ ~ Feliciano Filho

    Eleito justamente para defender os animais e assegurar-lhes um tratamento ético e respeitoso, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP) está tentando fazer aquilo que está ao seu alcance: proibir a presença de animais de tração no perímetro urbano de cidades paulistas com mais de 50 mil habitantes

    Cavalos que morrem de exaustão porque transportam cargas para seus guardiões durante o dia e são alugados para mais um turno de trabalho durante a noite.

    Cavalos desidratados e chicoteados em cidades turísticas, onde fazem parte da “paisagem pitoresca”, e que trabalham horas a fio carregando adultos e crianças no lombo. Sim, eles são usados para “diversão”…

    Cavalos abandonados para morrer ou vendidos para abatedouros quando já não servem para o trabalho. Que são substituídos por exemplares mais novos – os quais, em alguns anos, também terão um triste destino.

    Um verdadeiro pesadelo: assim pode ser definido o cotidiano dos animais de tração em muitos cantos do Brasil.

    E, além dos cavalos, que não mais poderão ser explorados nos moldes descritos, o PL 373/2015, de Feliciano Filho (PEN-SP), caso aprovado, sancionado e efetivamente convertido em lei, irá beneficiar vacas, ovelhas, porcos e cabras, que poderão ser apreendidos.

    “O perímetro urbano de nossas cidades, tomados por veículos e máquinas, é completamente inóspito para estes animais, sendo comum encontrá-los puxando carroças e outros veículos com carga acima do recomendado,” explica o deputado. “E não estamos pensando somente no lado dos bichos! Há também a questão dos graves acidentes de trânsito provocados pela presença de grandes animais na pista, bem como a proliferação de doenças como a febre maculosa, acarretada pelos carrapatos estrela, e os morcegos hematófagos que esses animais atraem para o perímetro urbano”, pondera.

    
  • Se você ama um, por que come o outro?
  • Se você ama um, por que come o outro?

    Hoje é dia de #SegundaSemCarne – e de reflexão. Ainda mais depois do acidente com os porquinhos na semana passada.

    Conheça o Projeto que institui a Segunda Sem Carne em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas e refeitórios de órgãos públicos do Estado de SP aqui: http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1095516

    Qual é seu cardápio de hoje?

    
  • Feliciano pede o fim do foie gras em todo o país
  • Feliciano pede o fim do foie gras em todo o país

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) protocolou na tarde desta quarta-feira uma moção à presidenta da República e aos presidentes da Câmara e do Senado Federal a fim de que estudos sejam conduzidos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei ou normativa que proíba a comercialização e produção de ‘foie gras’ enlatado ou in natura, responsáveis pelos maus-tratos de um grande número de aves no País.

    “‘Foie gras’ significa ‘fígado gordo’ em francês e consiste no fígado inchado, com enorme acúmulo de gordura, de um pato ou ganso que recebeu alimentação forçada, ou seja, que passou pelo denominado processo de superalimentação,” explicou o deputado. “O alimento é introduzido à força até o esôfago do animal, o que muitas vezes causa sua morte.”

    A atrocidade é tamanha que vários países, tais como Alemanha, Argentina, Dinamarca, Irlanda, Israel, Noruega, Suécia, Suíça, Reino Unido, dentre outros, já eliminaram esse procedimento envolto em crueldade.

    Com essa moção, o parlamentar espera elevar o tema à abrangência nacional. “Essa proibição com certeza irá contribuir com a formação de uma sociedade consciente de seus deveres e capaz de cooperar efetivamente com o fim dos maus-tratos de animais no Brasil,” conclui Feliciano.

    A moção será apreciada pelos deputados da Assembleia paulista e, se aprovada, será enviada a Brasília.

    
  • Projeto de Lei 554 de 2014, do Deputado Feliciano Filho poderia ter evitado tragédia com caminhão de porcos
  • Projeto de Lei 554 de 2014, do Deputado Feliciano Filho poderia ter evitado tragédia com caminhão de porcos

    Na terça-feira, 25 de agosto, São Paulo amanheceu com uma cena de horror no trecho Oeste do Rodoanel: vítimas do tombamento de uma carreta, porcos que estavam sendo levados para um matadouro sofreram durante horas; alguns não resistiram.

    “Em um mundo ideal, todos nós seríamos vegetarianos. Mas a realidade é outra: em nossa sociedade, o consumo de produtos de origem animal é a regra. E, neste contexto, só nos resta, como legisladores, buscar caminhos para atenuar o sofrimento daqueles seres que vão morrer para servirem de alimento”, afirmou o Deputado Feliciano Filho (PEN-SP), que atua na proteção e defesa dos animais.

    Apresentado em 2014, o Projeto de Lei Nº 554 prevê a proibição da distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus- tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal (…)”.

    Ou seja: se o PL em questão já fosse uma lei em vigor no Estado, os porcos que hoje passaram por tamanho sofrimento jamais estariam naquela carreta, submetidos àquelas condições.

    O PL é muito claro na questão do transporte:

    “Artigo 1º – Fica proibido no Estado de São Paulo, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal:
    (…)
    IV. manter ou transportar animais em locais que os impossibilite de expressar seu comportamento natural, aqueles normais da espécie, como ato de levantar, sentar, deitar, caminhar, virar-se, abrir as asas, fuçar, aninhar-se, chafurdar, coçar-se, ciscar, lamber-se, nadar, amamentar, socializar-se, e todos os demais, de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas de cada espécie;

    “Os sobreviventes de ontem foram resgatados por ativistas da causa animal e encaminhados a um santuário. Tiveram um final feliz. Mas a cena dantesca a que assistimos poderá se repetir a qualquer instante, pois, infelizmente, milhões e milhões de porcos, galinhas, vacas e tantos outros bichos são submetidos a este tratamento degradante dia após dia”, finalizou o Deputado.

    
  • Não é só cachorro que merece carinho
  • Não é só cachorro que merece carinho

    Não é só cachorro que merece carinho… #SegundaSemCarne

    Conheça o Projeto de lei 580/2012, de minha autoria, que institui a “Segunda Sem Carne” em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo: http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1095516

    Feliciano Filho

    
  • Zoonoses usa cães como cobaias
  • Zoonoses usa cães como cobaias

    E acordamos no sábado com uma notícia destas…

    É por isso que propus em 2012 o Projeto de Lei 706/2012, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo. Ele já está pronto para ser votado na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

    Esta forma de utilização animal vem sendo cada vez mais questionada no meio acadêmico e pela população em geral, seja por questões éticas, seja por questões científicas. Há uma crescente tendência da sociedade em trazer os animais para uma esfera moral, reconhecendo-os como sujeitos de direito.

    É comprovado que o estresse provocado nos alunos, durante os procedimentos com animais vivos, podem prejudicar sua capacidade de aprendizagem, desviando sua atenção dos objetivos da prática. Além disso, a utilização de animais vivos tem o potencial de dessensibilizar o estudante, podendo fazê-lo perder o senso de reverência e respeito pela vida. Por outro lado, a utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanitários.

    Acompanhe o projeto 706 aqui: http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1110256

    Veja a matéria do G1 na íntegra (com vídeo) aqui: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/08/zoonoses-usa-caes-como-cobaias-em-curso-para-coletar-sangue-no-df.html

    Feliciano Filho

    
  • Procura-se o dono do Sininho
  • Procura-se o dono do Sininho

    Amigos, na segunda-feira à tarde encontrei este cãozinho, cego, que foi atropelado. Ele estava na estrada que liga MORUNGABA a AMPARO. Com certeza tem dono, pois estava bem cuidado e com um SININHO pendurado na coleira.

    Ele já passou pelo hospital veterinário, graças a Deus não quebrou nada, mas precisa urgentemente encontrar sua família, pois está muito triste.

    Favor compartilhar o máximo que puderem, pois o animalzinho cego só consegue se movimentar onde está acostumado. O sininho no pescoço mostra a preocupação que tinham com ele.

    Se você tiver informações, post aqui nos comentários.

    
  • Cães envenenados em Atibaia: Feliciano pede Justiça!
  • Cães envenenados em Atibaia: Feliciano pede Justiça!

    Amigos,

    Primeiramente, obrigado a todos que enviaram essa denúncia por e-mail ou pela minha página do Facebook. Já estamos em contato com protetores de Atibaia e com a delegacia que está cuidando do caso.

    Pra quem ainda não sabe, animais estão sendo envenenados na cidade de Atibaia – mais de 100, segundo relatos, e dentro de suas próprias casas. Os casos vêm ocorrendo principalmente no bairro de Alvinópolis e, segundo imagens de câmeras de vigilância, são dois homens que estão por trás dessa barbárie.

    Diante da gravidade de mais este caso e considerando a comoção da sociedade em face desta triste notícia, oficiei a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, solicitando todo o empenho da polícia na investigação e identificação desses criminosos, que devem ser punidos de forma exemplar.

    Por outro lado, estou com um assessor em Atibaia acompanhando especialmente este caso – e você pode contatá-lo caso tenha alguma informação que possa nos ajudar: Danilo (https://www.facebook.com/danilomanha)

    Continuaremos acompanhando e pedindo Justiça para esses coitadinhos (foto) que não puderam se defender, não tiveram voz e nem a quem recorrer…

    Um abraço a todos!

    (FOTO: Zelão e Zelinha são dois dos animais que morreram envenenados em Atibaia – eles estavam há oito anos com sua família…)

    
  • A carne de hambúrguer é de gente de Hamburgo?
  • A carne de hambúrguer é de gente de Hamburgo?

    Hoje é #SegundaSemCarne! Qual foi o seu cardápio??

    Você sabia que o Deputado Feliciano apresentou o Projeto de Lei 580/2012, por meio do qual fica instituída a “Segunda Sem Carne” em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo? Emoticon wink

    Saiba mais aqui: http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1095516

    
  • Feliciano pede apuração e punição para caso do cão arrastado no Pará
  • Feliciano pede apuração e punição para caso do cão arrastado no Pará

    Na última quarta-feira (12), o Deputado Feliciano Filho enviou ofício ao Procurador de Justiça do Pará, solicitando devida apuração dos fatos e punição exemplar aos responsáveis por terem arrastado, de carro, um cachorro por uma rodovia estadual. O episódio foi capturado em vídeo e segue-se ao outro caso recente de maus-tratos no Amazonas, também na região Norte do país.

    “Ambos os casos foram registrados em flagrante, mas as penas brandas ao crime cruel de maus-tratos a animais limita a punição que, a meu ver, deveria ser exemplar,” lamenta Feliciano.

    “Por isso, solicitei aos senhores procuradores que não só punam com todo o rigor da Lei os responsáveis por estes crimes, como também procurem instituir em seus estados núcleos do GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados Contra os Animais, nos moldes do que ajudei a criar aqui em São Paulo, em virtude dos elevados crimes desta natureza envolvendo abusos, maus-tratos, ferimento e mutilação de animais,” concluiu o deputado.

    
  • Feliciano pede o fim das redes de neblina
  • Feliciano pede o fim das redes de neblina

    Amigos, foi aprovada nesta terça-feira, 11, na Comissão de Meio Ambiente da ALESP, uma moção de minha autoria à presidenta da República e ao Congresso Federal a fim de que todos os esforços sejam feitos para proibir a comercialização da rede de neblina, também conhecida como rede japonesa, frequente e indiscriminadamente utilizada na captura de pássaros e morcegos, vendidos depois clandestinamente.

    Proibir a venda indiscriminada desse material contribui com a formação de uma sociedade consciente de seus deveres e capaz de cooperar efetivamente com o fim do tráfico de animais silvestres no Brasil.

    Em locais de grande trânsito de aves, captura-se em um só dia cerca de mil espécimes. Por ser praticamente invisível, a ave que passa pelo local inevitavelmente se choca com a rede e nela se enrosca. Dependendo do modo com a ave fica presa, torna-se impossível retirá-la sem danificar os fios da rede. Opta-se, muitas vezes, por cortar à sangue-frio a parte do corpo do animal que ficou presa.

    A moção será encaminhada imediatamente a Brasília.

    
  • Filhotes do leão Cecil são salvos
  • Filhotes do leão Cecil são salvos

    SALVOS!!
    Havia muita preocupação sobre o que aconteceria com os filhotes do leão Cecil, morto de maneira cruel por um dentista americano de férias no Zimbabwe. O receio era que algum outro leão lutando pela liderança do grupo matasse os filhotes para garantir que suas crias com as fêmeas fossem as únicas…

    Mas os leõezinhos estão sendo protegidos pelo irmão de Cecil!

    Segundo os pesquisadores de Oxford que acompanham o caso, pelo menos por enquanto os filhotinhos estão seguros.

    O leão mais amado do Zimbabwe foi morto essa semana pelo dentista americano Walter Palmer, despertando revolta por todo o mundo.

    (com informações do Daily Mail)

    
  • Feliciano propõe fim da matança de pintinhos
  • Feliciano propõe fim da matança de pintinhos

    Amigos, o meu projeto de Lei mais recente visa proibir, no âmbito do Estado de São Paulo, o sacrifício de aves através de trituração, eletrocução, sufocamento e qualquer outro meio cruel para fins de descarte.

    O projeto estabelece ainda que nenhum descarte está autorizado, a não ser que fique comprovada a ocorrência de moléstias graves, devidamente atestadas por médicos veterinários e com laudo específico.

    A morte de filhotes de galinha machos logo após o nascimento é uma prática, infelizmente, cada vez mais comum na avicultura. Isto ocorre porque há frangos de corte, com muita carne, e galinhas poedeiras, que botam muitos ovos. Nas raças de poedeiras, o macho não possui valor econômico, pois criá-los para o corte não vale a pena, pois eles demoram muito tempo para alcançar o tamanho adequado para o abate e logo são descartados através de abate por meio cruel, como a trituração e o sufocamento.

    VEJA OS VÍDEOS:
    “Não coma mais nuggets” – https://youtu.be/f6iX_Vp8ul4
    “Pintinhos são asfixiados e triturados vivos na França” – https://youtu.be/t2j8qg53f9c
    “Máquina de moer pintinhos” (cenas fortes) –https://www.youtube.com/watch?v=DTVkTGDnpvk

    Essa matança, que infringe o Artigo 32, da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), pode ser evitada através de meios simples e práticos. Inicialmente, com a adoção do uso de ingredientes de origem vegetal para substituir o uso de ovos em produtos industrializados, evitando a necessidade de produção destas aves. Futuramente, através do desenvolvimento de tecnologia que determina o sexo dos animais antes do nascimento – em fase inicial embrionária, quando eles ainda estão dentro dos ovos. Esta tecnologia será capaz de eliminar o sofrimento de bilhões de pintinhos todos os anos.

    Metade dos pintos nascidos nas granjas são machos e, portanto, indesejados pelos motivos acima descritos. Estima-se que sejam vítimas anualmente em todo o mundo cerca de 2,5 bilhões de pintinhos. No Brasil, cerca de 3 milhões POR DIA.

    Quando aprovada, o descumprimento desta lei acarretará à empresa multa de R$ 212,50 por pintinho – multa que pode passar de 300 mil reais por dia a cada granja.

    Os valores recolhidos serão revertidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para Programas Estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica de animais, bem como Programas que visem à proteção e bem-estar dos mesmos. Emoticon wink

    Acesse e curta www.facebook.com/felicianofilho.cps e www.felicianofilho.com.br

    #EquipeFeliciano

    
  • É possível viver bem comendo sem carne
  • É possível viver bem comendo sem carne

    E SE todos os restaurantes Bom Prato, lanchonetes e cantinas de escolas públicas do Estado de SP NÃO SERVISSEM CARNE um dia por semana?

    Só na rede Bom Prato, seriam 30 bois salvos do abate. POR DIA. Além de apresentar às pessoas um cardápio saudável sem carne, toda semana.

    Este é o teor do nosso projeto de Lei da Segunda Sem Carne: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=330680

    E você? Qual será o seu cardápio hoje? #SegundaSemCarne

    
  • Feliciano Filho cria a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
  • Feliciano Filho cria a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

    Foi publicada em junho a Lei Estadual nº 15.431/2014, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 04 de Outubro – Dia Internacional do Animal.

    “Ensinar a população a respeitar outras formas de vida e conscientizar que existem Leis que consideram crime os atos de crueldade e maus tratos cometidos contra os animais contribui para a formação de uma população mais atuante, consciente, responsável e solidária,” afirmou Feliciano.

    “Os animais são seres sencientes. Isso significa que, apesar de não terem a nossa capacidade de formular raciocínios abstratos, ou de se exprimirem por meio de palavras, eles sentem amor, medo, angústia – enfim, têm emoções,” diz o deputado. “Sob essa perspectiva, impõe-se a necessidade de repensar o papel dos animais na sociedade. E, mais que isso, temos de refletir sobre a forma como os tratamos.”

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  • Mais uma vitória da causa animal: Feliciano proíbe extração de peles em SP
  • Mais uma vitória da causa animal: Feliciano proíbe extração de peles em SP

    O PL 616/11, de autoria do deputado Feliciano Filho, que proíbe a criação de animais para a extração de peles, foi aprovado, sancionado pelo governador e agora é a LEI ESTADUAL 15.566/2014.

    “É com muita emoção e com lágrimas nos olhos que compartilho com vocês mais uma vitória para os animais: Acabei de aprovar meu projeto de lei que PROÍBE a extração de peles no estado de SP”, descreveu o deputado. Agora, esta é uma atividade ILEGAL, passível de denúncia, fiscalização e as devidas punições legais.

    Desde 2011, Feliciano tem trabalhado muito para realizar mais este sonho. “Fui até cumprimentado por alguns deputados pela minha persistência.”, revela Feliciano.

    A aprovação deste projeto é um momento histórico, pois salvará a vida de milhares de animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel para satisfazer a vaidade humana. “Isto é inadmissível. Só nós, protetores que amamos os animais, sentimos e sofremos por saber o quanto eles sofrem”, concluiu o deputado.

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  • Hospital veterinário regional é discutido entre cinco cidades
  • Hospital veterinário regional é discutido entre cinco cidades

    Cinco cidades da região de Campinas se organizam em prol da instalação de um hospital veterinário regional de caráter público.

    O deputado estadual Feliciano Filho, idealizador da proposta, participou, no início do mês, de reunião na cidade de Nova Odessa, com o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza; o prefeito de Hortolândia, Antonio Meira; a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara; o prefeito de Americana, Omar Najar e o secretário municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste, Cleber Luís Canteiro para discutirem a proposta.

    O hospital veterinário seria destinado ao atendimento preventivo de cães e gatos de famílias de baixa renda, tendo como foco a castração e o tratamento de doenças específicas dos animais.

    Para viabilizar o equipamento público, as prefeituras contariam com uma área pública de 100 mil metros quadrados localizada em Nova Odessa. A área, antes destinada a um matadouro do Instituto de Zootecnia, conta com a estrutura física, cabendo a adequação para o atendimento à saúde animal.

    Para a gestão do espaço, a proposta é a criação de um consórcio entre os municípios que arcaria com o custeio da unidade. Os equipamentos seriam adquiridos por meio de recursos destinados pelo governo do Estado, com emendas parlamentares, segundo o deputado Feliciano Filho.

    O próximo passo do projeto embrionário será a assinatura conjunta de uma carta de intenção dos prefeitos sobre a área, a ser encaminhada para análise do governo estadual.

    Para o prefeito Meira, de Hortolândia, a iniciativa de trabalhar a questão animal em conjunto demonstra que esta é uma preocupação comum aos municípios e o hospital veterinário regional pode representar um grande avanço.

    “As cinco cidades são muito próximas umas das outras e sabemos que não é raro o abandono de animais nas divisas. O fato é que, sozinhas, cada cidade segue ritmo diferente e uma unidade regional de saúde animal representaria um grande avanço tanto em saúde pública, quanto para o bem-estar animal,” analisou Meira.

    Além de possuir uma área considerada adequada para a instalação de um hospital veterinário regionalizado, Nova Odessa seria a escolhida para abrigar a unidade por estar geograficamente localizada no meio da região, o que representa que a abrangência seria de um raio de 25 quilômetros, facilitando o acesso ao serviço.

    (Fonte: ANDA e Hortolândia News / Imagem: Hortolândia News)

    
  • Doe sua nota fiscal e ajude um animalzinho
  • Doe sua nota fiscal e ajude um animalzinho

    Graças a Lei 14.728/12 da Nota Fiscal Animal, de autoria do deputado Feliciano Filho, qualquer consumidor, residente ou não no Estado de São Paulo, pode participar do programa e adquirir créditos em compras realizadas nos estabelecimentos comerciais paulistas, inclusive compras pela internet. Veja como é fácil ajudar:

    Conheça as Entidades de Proteção Animal beneficiadas pela NOTA FISCAL ANIMAL:

    Acesse o site: www.cadastrodeentidades.sp.gov.br

    Clique em: “Lista das Entidades cadastradas no CEE”

    Preencha os campos:

    Área de Atuação da Entidade – “Defesa e Proteção Animal”

    Status da Entidade no CEE – “Liberado”

    Clique em “Pesquisar” e você verá a lista das entidades com status “liberado”, ou seja, entidades que já podem receber os benefícios da Nota Fiscal, por estarem com toda a documentação regularizada.

    Como doar a Nota Fiscal:

    Para a entidade de Proteção Animal receber os benefícios da Nota Fiscal, ela DEVE estar cadastrada no site: www.cadastrodeentidades.sp.gov.br e ter o “Status – LIBERADO”.

    NOTA FISCAL SEM CPF ou CNPJ:

    Você pode encaminhar a nota fiscal digitalizada para a entidade escolhida, para isso, entre em contato com a entidade e solicite um endereço de e-mail;

    Ou enviar a nota fiscal por correio para o endereço da entidade, para isso, entre em contato com a entidade e solicite o endereço de postagem.

    Ou depositar nas urnas localizadas em estabelecimentos comerciais;

    OBS: É importante esse contato com as entidades porque há prazo para a nota fiscal ser inserida no sistema, caso contrário não será validada.

    NOTA FISCAL COM O SEU CPF ou CNPJ: A doação pode ser feita pelo site,www.nfp.fazenda.sp.gov.br, cadastre-se com seus dados pessoais e acesse: “Entidades”; a opção “Doação de Notas”; preencha os campos com as informações solicitadas e clique em “Registrar Doação”.

    Como fazer o cadastro:

    Acesse o site: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/ e insira seu CPF ou CNPJ no campo “Consulta”

    Se você TEM O CADASTRO: digite o SEU CPF ou CNPJ e a SUA SENHA; depois selecione o campo “Entidades”; a opção “Doação de Notas”; preencha os campos com as informações solicitadas e clique em “Registrar Doação”. Pronto, sua doação foi realizada!

    Se você NÃO TEM O CADASTRO: cadastre-se no campo “Novos Cadastros”, escolha entre “Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ)” e preencha os campos com as informações solicitadas.

    Como sua entidade defesa e proteção animal pode participar deste benefício:

    Para usufruir dos créditos concedidos no âmbito do Programa da Nota Fiscal Paulista e participar dos sorteios, a entidade da área de defesa e proteção animal deverá:

    1- ser paulista, ou seja, estar registrada, ter o seu endereço no Estado de São Paulo;

    2- ser sem fins lucrativos ou econômicos;

    3- estar devidamente cadastrada e ativa na Corregedoria Geral da Administração. A realização do cadastro é feita, exclusivamente, através da internet, pelo endereço eletrônico: http://www.cadastrodeentidades.sp.gov.br/

    4- estar cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades (CEE), instituído pelo Decreto n.º 57.501, de 08-11-2011, nos termos da Resolução CC-6, de 14/01/2013.

    5- possuir o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE – liberado, conforme disposto na Resolução SF n.º 40/2013;

    6- providenciar o seu acesso ao sistema da Nota Fiscal Paulista, na forma de “Consumidora Pessoa Jurídica”, tão logo estiver cadastrada no CEE e com o CRCE liberado. Para isso, basta seguir as etapas do cadastramento e aprovação no Cadastro Estadual de Entidades – CEE.

    Etapas do cadastramento e aprovação no Cadastro Estadual de Entidades – CEE:

    1- Autocadastramento: preenchimento das informações no CEE e envio por meio do sistema eletrônico disponível no endereço:www.cadastrodeentidades.sp.gov.br. O autocadastramento é aceito somente em meio eletrônico – “via internet”;

    2- Vistoria Prévia: os imóveis informados pela entidade no autocadastramento sofrerão uma vistoria prévia, sem aviso prévio, por integrantes do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria da Fazenda ou da Corregedoria Geral de Administração.

    3- Análise Conclusiva: A Corregedoria Geral de Administração examina as informações cadastrais, avalia o resultado da vistoria, verifica a situação da entidade junto aos órgãos de controle e verifica se há pendências fiscais ou dívidas junto aos órgãos públicos estaduais e federais. Ou seja, a entidade deve estar com a totalidade da documentação regularizada, inclusive Declarações de Imposto de Renda;

    4- Emissão do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) para as entidades cadastradas no CEE e aprovadas após a análise conclusiva.

    Considerações:

    1- A entidade NÃO deverá orientar os consumidores a fornecerem o CNPJ dela no momento da compra. O CNPJ ou CPF informado ao estabelecimento comercial no momento da compra deverá SEMPRE ser do adquirente da mercadoria;

    2- O cadastro dos documentos fiscais sem a identificação do CPF, recebidos de consumidores, deverá ser realizado por Pessoa Física credenciada pela entidade no próprio sistema da Nota Fiscal Paulista como “usuário cadastrador”;

    3- A Resolução CC-6, de 14/01/2013, dispõe de informações importantes e critérios fundamentais para a análise e aprovação do Cadastro de Entidades;

    4- A Secretaria da Fazenda disponibiliza a relação das entidades cadastradas no “site” da “Nota Fiscal Paulista”: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/;

    5- Caso a entidade esteja cadastrada no Cadastro de Contribuintes do ICMS, deverá acessar o sistema como “Contribuinte”, utilizando login e senha do Posto Fiscal Eletrônico;

    6- Informações sobre atribuição e utilização dos créditos pelas entidades podem ser obtidas na Resolução SF 34/2009, link “Legislação”, disponível no endereço eletrônico: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/

    
  • Lei Feliciano completa 7 anos: revolução na causa animal
  • Lei Feliciano completa 7 anos: revolução na causa animal

    A Lei Feliciano (12.916/08), que proíbe a matança indiscriminada de animais em Centros de Controle de Zoonoses, canis municipais e congêneres no estado de SP, entrou em vigor há sete anos.

    “Esta é uma verdadeira revolução na causa animal. Antes era comum a figura da carrocinha, que recolhia e matava os animais, sem dó nem piedade, com câmara de gás, choques elétricos, a pauladas e até mesmo afogados em caixas d’água. Hoje, os CCZs precisam tratar a animal resgatado e doá-lo saudável à população – caso contrário, o prefeito pode perder o mandato por improbidade administrativa. Foi uma enorme mudança de paradigma” declara Feliciano Filho.

    Nesses sete anos, a Lei Feliciano já foi aprovada em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Paraná e tramita em Minas Gerais, no Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e no Distrito Federal. “É uma revolução que varre o país”, afirma o deputado.

    
  • Cão Raul foi morto por veterinários do CCZ de Catanduva/SP
  • Cão Raul foi morto por veterinários do CCZ de Catanduva/SP

    O Deputado Feliciano Filho expediu nesta quarta-feira (01/07) um ofício ao prefeito de Catanduva (SP), Geraldo Vinholi, pedindo que os responsáveis pela morte de um cão sadio, no Centro de Controles de Zoonoses (CCZ), sejam exemplarmente punidos.
    O caso ganhou repercussão na mídia após a publicação de reportagem pelo site O Regional, no último dia 25 (leia mais aqui:http://tinyurl.com/q873rec). Segundo o veículo de comunicação, o cão Raul, que apresentou comportamento agressivo, foi morto no mesmo dia em que foi entregue ao CCZ.
    No último dia 18, um laudo do Instituto Pasteur, da Secretaria do Estado da Saúde, deixou clara a irregularidade da eutanásia, já que ficou comprovado que o cão era sadio. “É inadmissível e muito triste profissionais, os quais deveriam zelar pela vida dos animais, cometerem tamanha crueldade”, disse Feliciano.

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  • Vamos dar um rolê?
  • Vamos dar um rolê?

    Amigos, você sabia que é possível passear com os cachorros que estão esperando para ser adotados no Centro de Controles de Zoonoses (CCZ) da cidade de SP? Essa Cãominhada acontece todo domingo de manhã e para participar é só ser maior de idade e se inscrever. Saiba mais aqui:http://bit.ly/1NvnXGc Emoticon grin

    Esta ação só é possível graças à Lei Feliciano (Lei Estadual 12.916/2008) que acabou com a matança indiscriminada de animais nos CCZs, canis municipais e congêneres, em todo o estado de SP. Emoticon wink #CarrocinhaNuncaMais

    Conheça mais nosso trabalho:
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  • Cãezinhos especiais
  • Cãezinhos especiais

    Amigos,

    Muito importante essa matéria da Globo mostrando que cãezinhos (e outros animais) paraplégicos podem ter uma boa qualidade de vida, se tiverem carinho e atenção de suas famílias. Atualmente, diversas empresas confeccionam cadeiras de rodas para cachorro, de mátrias leves, como alumínio, o que permite plena adaptação e conforto. O peludinho pode viver feliz e alegrar sua família por anos e anos depois do acidente ou a doença que lhe tirou os movimentos.

    Muito triste saber que existem pessoas que mandam sacrificar seus amiguinhos cheios de saúde, apenas porque perderam os movimentos das pernas. Uma crueldade.

    O programa também mostrou que é possível adotar cães especiais – e muitos realmente estão para adoção e, por preconceito, ficam anos e anos sem encontrar quem lhes dê amor novamente.

    Seja especial você também e adote um cãozinho especial! 

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano resgata cachorrinha no Guarujá
  • Feliciano resgata cachorrinha no Guarujá

    Amigos, quando eu estava indo fazer uma visita ao CCZ do Guarujá, avistei esta cachorrinha totalmente desorientada atravessando a rua.

    Pedi para parar o carro e entrei na frente de um caminhão com os braços abertos, conseguindo que ele freiasse – foi por muito pouco. O resgate durou quase meia hora, pois ela estava muito assustada.

    É nítido que ela tem dono, precisamos encontrá-lo.

    Favor compartilhar.

    Foi encontrada na avenida que vai para Vicente de Carvalho próximo ao CCZ. Agora ela está no CCZ.E está sentindo muito a falta de casa.

    Obrigado, abraço a todos.

    P.S.: Amigos, o outro cachorrinho é um cão-comunitário que vive ali na região e é cuidado por moradores. Não estava perdido nem abandonado.

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano propõe fim da matança de pintinhos
  • Feliciano propõe fim da matança de pintinhos

    Amigos, protocolei nesta terça-feira (23) um projeto de lei para proibir, no âmbito do Estado de São Paulo, o sacrifício de aves através de trituração, eletrocução, sufocamento e qualquer outro meio cruel para fins de descarte.

    O projeto estabelece ainda que nenhum descarte está autorizado, a não ser que fique comprovada a ocorrência de moléstias graves, devidamente atestadas por médicos veterinários e com laudo específico.

    A morte de filhotes de galinha machos logo após o nascimento é uma prática, infelizmente, cada vez mais comum na avicultura. Isto ocorre porque há frangos de corte, com muita carne, e galinhas poedeiras, que botam muitos ovos. Nas raças de poedeiras, o macho não possui valor econômico, pois criá-los para o corte não vale a pena, pois eles demoram muito tempo para alcançar o tamanho adequado para o abate e logo são descartados através de abate por meio cruel, como a trituração e o sufocamento.

    VEJA OS VÍDEOS:
    “Não coma mais nuggets” – https://youtu.be/f6iX_Vp8ul4
    “Pintinhos são asfixiados e triturados vivos na França” – https://youtu.be/t2j8qg53f9c
    “Máquina de moer pintinhos” (cenas fortes) –https://www.youtube.com/watch?v=DTVkTGDnpvk

    Essa matança, que infringe o Artigo 32, da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), pode ser evitada através de meios simples e práticos. Inicialmente, com a adoção do uso de ingredientes de origem vegetal para substituir o uso de ovos em produtos industrializados, evitando a necessidade de produção destas aves. Futuramente, através do desenvolvimento de tecnologia que determina o sexo dos animais antes do nascimento – em fase inicial embrionária, quando eles ainda estão dentro dos ovos. Esta tecnologia será capaz de eliminar o sofrimento de bilhões de pintinhos todos os anos.

    Metade dos pintos nascidos nas granjas são machos e, portanto, indesejados pelos motivos acima descritos. Estima-se que sejam vítimas anualmente em todo o mundo cerca de 2,5 bilhões de pintinhos. No Brasil, cerca de 3 milhões POR DIA.

    Quando aprovada, o descumprimento desta lei acarretará à empresa multa de R$ 212,50 por pintinho – multa que pode passar de 300 mil reais por dia a cada granja.

    Os valores recolhidos serão revertidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para Programas Estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica de animais, bem como Programas que visem à proteção e bem-estar dos mesmos.

    Feliciano Filho

    
  • China se prepara para o Festival de Cachorro: PARE de cozinhar animais vivos!
  • China se prepara para o Festival de Cachorro: PARE de cozinhar animais vivos!

    Amigos,

    Mais um ano venho pedir que assinem uma petição contra o Festival do Cachorro, que começa nesse dia 22. Trata-se de uma tradição na China e na Coréia que envolve cozinhar cães e gatos vivos e depois comê-los, para melhorar o sabor da carne, dizem.

    Assista meu vídeo sobre este festival de crueldades: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=BDEiUYI6op4

    Enquanto o cão ou gato está sofrendo, a adrenalina sobe, o que supostamente dá um sabor picante ao horrível “prato”. Os gourmets chineses acreditam que, quanto mais dolorosa a morte do animal, a sua carne fica mais suculenta e macia e, por isso, alguns restaurantes quebram os ossos e, às vezes, esfolam os animais ainda vivos.

    De acordo com o depoimento de representantes da organização suíça de proteção dos animais, após a esfola dos animais a sua agonia é chocante e, tentando desesperadamente se proteger, a respiração, os batimentos cardíacos e o movimento da pálpebra continuam visíveis por mais de 5-10 minutos.

    Assim como a pressão da sociedade e de organizações de proteção animal de todo o mundo fez com que as touradas fossem proibidas em algumas regiões espanholas – mesmo sendo uma tradição antiga – vamos continuar lutando para essa tradição de comer cães e gatos com selvageria seja extinta.

    Compartilhe e assine a petição (em português) ao governador da província de YuLin para que o Festival PARE DE COZINHAR ANIMAIS VIVOS!https://www.change.org/p/por-favor-cancelem-o-festival-de-carne-de-cachorro-de-yulin-china

    
  • Feliciano quer punição exemplar a PM que atirou e matou cão
  • Feliciano quer punição exemplar a PM que atirou e matou cão

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) enviou na tarde desta quinta-feira um ofício ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia solicitando imediata apuração do caso do policial militar Wilson Pedro dos Santos Jr., de Teixeira de Freitas (BA), que atirou contra sua vizinha quando ela passeava com dois cães, ato flagrado por câmeras de segurança. “Ele sacou a arma e começou a atirar. Quando vi que não conseguiria salvar os dois cachorros, agarrei a cadela, joguei do outro lado do muro e escalei o muro. Foi o que me salvou também, pois ele veio atrás de mim,” afirmou a tutora dos animais, Bruna Holtz. O macho um buldogue francês, não resistiu e morreu no local.

    “Diante da gravidade do exposto, venho solicitar apuração dos fatos, a fim de que providências sejam tomadas, com o intuito de punir de forma exemplar o responsável por este ato de crueldade e maus tratos contra este animal indefeso,” afirmou Feliciano.

    O deputado sugeriu ainda, diante ao lamentável fato transcorrido, que este conceituado órgão verifique a possibilidade de criação no estado de um GECAP – Grupo Especial de Combate Aos Crimes Ambientais, órgão criado em 2010 em SP após solicitação de Feliciano Filho à Procuradoria Geral.

    (FOTO: Buna e seu cão / vídeo flagra PM atirando)

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  • Leis em prol dos bichos
  • Leis em prol dos bichos

    Na ordem hierárquica do nosso jurídico, os animais estão na mesma categoria dos bens, o que, obviamente, não inibe a violência e o abandono, pelo contrário, os incentiva.

    Por isso trabalhamos muito por Políticas Públicas para os Animais.

    Feliciano Filho

    
  • “Junho sem fogos!”, pede Feliciano
  • “Junho sem fogos!”, pede Feliciano

    Amigos,

    Junho é o mês das festas juninas e, consequentemente, o mês dos fogos de artifício. Isso me faz lembrar deste cachorro da foto, da raça Pitbull, que foi atingido por um rojão/bomba e teve a boca toda dilacerada. Apesar de todo o esforço do Drº Dhaer, do Hospital Veterinário Dr. Hato, ele não resistiu.

    Quantas vidas mais teremos de perder para que as pessoas compreendam os riscos ocasionados por fogos de artifícios? Quem não se lembra do cãozinho Douglas, que morreu em pânico durante a Copa do ano passado? E da cadelinha Menina, que ficou surda vítima de uma bomba jogada por um membro de uma banda bastante conhecida? E mesmo do acidente ocorrido no rodeio de Hortolândia, que terminou com a morte de seis cavalos, do Beethoven, o cão mais conhecido de Campinas, e com nove pessoas feridas, sendo uma em estado grave? O barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, devido à sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano.

    Diante dessas tragédias e pensando no bem estar dos animais, fiz o projeto de lei 370/2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais.

    A multa para quem infringir esta Lei pode chegar a 60 mil reais, para pessoa física, e 200 mil reais, para pessoa jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.

    #JunhoSemFogos

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    (Foto: Dr Daher Pedro Filho, do Hospital Veterinário Dr Hato)

    
  • Feliciano planta árvores com o governador Alckmin
  • Feliciano planta árvores com o governador Alckmin

    Amigos, participei do plantio de mais de 6 mil mudas de árvores nativas em Joanópolis, na região do Sistema Cantareira, com o Governador Geraldo Alckmin.

    Esta é a terceira frente do Programa Nascentes, uma grande ação para manter e recuperar as matas ciliares, que protegem e limpam as nossas águas.

    A presença de mais vegetação nativa aumenta a quantidade de chuvas, ajudando a preservar os rios, córregos e nascentes, e evita o assoreamento. Nossa meta é plantar 6,3 milhões de mudas, restaurando 4,4 mil hectares de florestas e protegendo 784 quilômetros de cursos d’água.

    Feliciano Filho

    
  • Nova Odessa (SP) pode sediar Hospital Veterinário Público Regional
  • Nova Odessa (SP) pode sediar Hospital Veterinário Público Regional

    A ideia é ter Hospitais Veterinários Públicos Regionais em diversas regiões do Estado de SP, por meio de consórcio entre as prefeituras e com o nosso apoio.

    Feliciano Filho

    NOVA ODESSA (SP) PODE SEDIAR HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO REGIONAL

    O prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, visitou na última quarta-feira (27), acompanhado do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), a área do antigo matadouro do IZ (Instituto de Zootecnia), que é uma das opções para a construção da unidade.

    Feliciano e Bill destacaram que a iniciativa precisará de apoio dos demais prefeitos, principalmente das cidades vizinhas, como Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Hortolândia.

    O deputado sugeriu a formalização de um consórcio entre os municípios da microrregião e explicou que Nova Odessa foi escolhida como opção de sede do hospital por contar com localização privilegiada. “O prefeito Bill é uma pessoa sensível a esta causa e a cidade fica no centro da região. Visitamos a área do antigo matadouro do IZ e lá já temos um prédio, que precisará de melhorias. Tenho garantias do Governo do Estado de que teremos recursos para equipamentos, mas as Prefeituras terão que custear a manutenção do atendimento”, explicou Feliciano.

    (fonte: ANDA – http://www.anda.jor.br/08/06/2015/nova-odessa-sp-pode-sediar-hospital-veterinario-regional)

    
  • Campanha “Santuário Animal”, do Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos
  • Campanha “Santuário Animal”, do Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos

    Amigos, vocês já viram a Campanha “Santuário Animal”, do Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos?

    Acesse e faça a sua doação:www.santuarioanimal.com.br

    Meus amigos Marcos e Sílvia estão lançando oficialmente a Campanha “SANTUÁRIO ANIMAL”, para arrecadar o valor necessário para aquisição de uma nova sede aos pés da Serra da Mantiqueira, já que a sede atual, inicialmente situada em uma tranquila área rural, hoje pertence ao perímetro urbano da Grande São Paulo. Trata-se de uma iniciativa corajosa que busca envolver um grande número de amantes de animais na maior campanha de crowdfunding já realizada no Brasil.

    O Rancho conta com toda ajuda possível para atingir sua meta. Só assim será possível oferecer uma nova morada aos animais acolhidos, entre leões, onças, preguiças, macacos, araras, cães, gatos e outros que vocês conhecerão a cada novo post durante a campanha. Faça a diferença na vida dos animais acolhidos pelo Rancho dos Gnomos. Juntos somos mais fortes, juntos podemos ir mais longe!

    Conheça e acesse: www.ranchodosgnomos.org.br /www.santuarioanimal.com.br

    COLABORE – COMPARTILHE – CURTA – COMENTE

    #campanha #santuarioanimal #ranchodosgnomos

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano pede punição ao caso de cão queimado com maçarico
  • Feliciano pede punição ao caso de cão queimado com maçarico

    Amigos, enviei na tarde de ontem um ofício ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot solicitando imediata apuração quanto ao caso da mulher que aparece em um vídeo torturando e queimando vivo um cãozinho amarrado e indefeso.

    Diante da gravidade deste crime covarde e cruel, venho solicitar que a Procuradoria não meça esforços a fim de que providências sejam tomadas para nos certificarmos que este ato bárbaro aconteceu em solo nacional e, em caso afirmativo, identificar e punir de forma exemplar sua autora.

    Sugeri ainda, diante ao lamentável fato transcorrido, que este conceituado órgão verifique a possibilidade de criação, em âmbito nacional, de um GECAP – Grupo Especial de Combate Aos Crimes Ambientais, nos moldes do órgão criado em 2010 em SP após solicitação minha à Procuradoria Geral.

    Feliciano Filho

    
  • Jornais da Inglaterra repercutiram nesta segunda o caso de crueldade do cãozinho jogado no lixo
  • Jornais da Inglaterra repercutiram nesta segunda o caso de crueldade do cãozinho jogado no lixo

    Jornais da Inglaterra repercutiram nesta segunda o caso de crueldade do cãozinho jogado no lixo. O deputado estadual Feliciano Filho enviou ofício ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas solicitando imediata punição do motorista. “Não consigo esquecer o olhar do cachorrinho sendo arrastado já com as pernas quebradas”, disse o deputado.

    
  • Motorista que jogou cão no lixo é afastado
  • Motorista que jogou cão no lixo é afastado

    Não consigo esquecer o olhar do cachorrinho sendo arrastado já com as pernas quebradas. É um caso gravíssimo que exige punição na esfera criminal e também a exoneração dele dos serviços públicos. Além disso, sugeri ao Procurador Geral do Amazonas a criação de um Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais nos mesmos moldes do órgão criado em 2010 em SP.

    Feliciano Filho

    Leia a notícia completa na ANDA:http://www.anda.jor.br/28/05/2015/motorista-jogou-cao-caminhao-lixo-afastado

    
  • Feliciano propõe Hospital Veterinário Público Intermunicipal
  • Feliciano propõe Hospital Veterinário Público Intermunicipal

    O deputado estadual Feliciano Filho (PEN) esteve em Nova Odessa na tarde de ontem com o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) e propôs a criação de um consórcio intermunicipal para a implantação de um hospital regional para animais na cidade. O consórcio seria formado por Nova Odessa, Americana, Santa Bárbara, Hortolândia e Sumaré. O IZ (Instituto de Zootecnia) cederia uma área que está em desuso para a instalação do prédio.

    De acordo com Feliciano, não há prazo para a implantação porque ainda é necessário conversar com os prefeitos dos municípios envolvidos. “Vai depender da interlocução com cada prefeito. Nova Odessa conseguindo o prédio, eu consigo. Pelo menos é um compromisso do governador comigo: trazer o recurso para equipar; equipamentos para o hospital todo. O problema maior é o custeio. Queremos fazer um consórcio entre esses municípios para que cada um dê a sua parte, de acordo com a proporção da sua população. Quanto mais adesão tiver, maior o serviço”, disse.

    Uma parte desse hospital ficaria destinada a castração, esterilização e identificação de cadelas e gatas. E a outra ala realizaria cirurgias ortopédicas, oftalmológicas, de nefrologia e oncologia. O hospital seria implantado numa área do IZ que está em desuso, onde funcionava um matadouro de animais para pesquisas. “Fomos lá ver o local. Vamos pegar a planta e fazer uma planta de adequação, conversar com os outros prefeitos e o Bill vai ajudar. Havendo a concordância, colocamos tudo no papel e criamos o consórcio”.

    Bill comentou que ainda não há prazos e a discussão está no começo. “Recebemos a proposta e vemos com bons olhos porque vem de encontro aos anseios de Nova Odessa. A ideia é levar o canil para lá também, agora precisa ver a questão burocrática”, concluiu. A assessoria de imprensa do governo estadual foi contatada após a reunião, mas não deu retorno até o fechamento da edição.

    (Fonte: Jornal Todo Dia – http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2015/05/cidades/76995-deputado-quer-hospital-regional-no-iz.php)

    
  • Feliciano quer punição em caso de cão esmagado em caminhão de lixo
  • Feliciano quer punição em caso de cão esmagado em caminhão de lixo

    Amigos, enviei na tarde de ontem um ofício ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas solicitando imediata punição ao senhor Jadson James Franca dos Santos, já identificado como sendo o condutor do caminhão de lixo que atropelou um cãozinho na cidade de Presidente Figueiredo (AM) e que, na sequência deste ato, recolheu o animal ferido e o jogou na caçamba do caminhão, esmagando-o vivo com o restante do lixo. Após ter sido denunciado, o autor deste crime bárbaro contra uma criaturinha indefesa foi multado em R$ 3 mil e segue EM LIBERDADE.

    Diante da gravidade do exposto, venho solicitar apuração dos fatos, a fim de que providências sejam tomadas, com o intuito de punir de forma exemplar o responsável por este ato de crueldade e maus tratos contra este animal indefeso.

    Sugeri ainda, diante ao lamentável fato transcorrido, que este conceituado órgão verifique a possibilidade de criação, no estado, de um GECAP – Grupo Especial de Combate Aos Crimes Ambientais, nos moldes do órgão criado em 2010 em SP após solicitação minha à Procuradoria Geral.

    
  • Feliciano propõe criação do Fundo Estadual de Defesa Animal
  • Feliciano propõe criação do Fundo Estadual de Defesa Animal

    O Deputado Feliciano Filho apresentou nesta segunda-feira (25) à Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta ao governador para que sejam estabelecidas regras para a criação do Fundo Estadual de Defesa Animal (FEDA), destinado ao repasse de recursos financeiros, por meio de convênios, a prefeituras e entidades de defesa e proteção animal. A finalidade do fundo será garantir a castração e identificação dos animais e a conscientização da população em prol da posse e guarda responsável, além de cobrir o custeio e infraestruturas às entidades que trabalham com animais silvestres e exóticos, muitos deles vítimas do desmatamento e de resgate de tráfico e maus-tratos.

    “O bem-estar dos animais, além de tratar-se de questão humanitária, é questão de saúde pública e meio ambiente,” justifica Feliciano. “As Organizações Mundial e Panamericana de Saúde e até a própria Secretaria de Estado da Saúde defendem que o melhor método de Controle Populacional de Animais deve se dar por meio da esterilização. Nada mais justo que existam recursos para a celebração de convênios com entidades do setor a fim de realizar tais programas e viabilizar as condições para que a rede de proteção e defesa animal se organize.”

    Segundo o deputado, tal reivindicação é um antigo desejo da proteção animal, dada sua importância e a necessidade de melhorias, além de ser imprescindível para o pleno cumprimento da política ambiental do Governo do Estado.

    A indicação, se aprovada pelos deputados, será encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes.

    
  • Assassinatos de cães de guarda por empresas de segurança é crime
  • Assassinatos de cães de guarda por empresas de segurança é crime

    A afirmação do sacrifício mostra como os cães são tratados. Não existe sentimento, só vale o dinheiro. Para as empresas, eles são apenas máquinas. O nosso objetivo é protegê-los e evitar que sejam expostos a riscos desnecessários. Um animal, por mais bem treinado que seja, não é capaz de vencer uma arma.

    A partir do momento em que adotaram esses cães como forma de dar suporte às suas atividades comerciais, são responsáveis por eles. Foram adquiridos com o intuito de exploração econômica. Agora, chegou a hora da contrapartida, a chamada posse responsável.

    O readestramento consiste em aplicar uma série de técnicas de modificação comportamental, juntamente com um acompanhamento feito por especialistas. A partir desse processo, eles podem adotados, o que seria muito rápido por serem de raça.

    (Em março, Feliciano protocolou um projeto de lei que proíbe o aluguel de cães para serviços de vigilância patrimonial em todo o Estado de São Paulo. A iniciativa surgiu após a comprovação de maus-tratos na acomodação e manejo de animais empregados pela Prefeitura da Capital no Cemitério da Consolação.

    Se for aprovada, vetará a criação, aquisição, adoção e procriação de animais para esse fim. Sendo descumprida, haverá multa de até R$ 10 mil por animal, podendo dobrar em caso de reincidência.

    * Com informações do portal RAC, do jornal Correio Popular de Campinas)

    
  • Pescadores matam onças pretas
  • Pescadores matam onças pretas

    Amigos, fiquei perplexo e profundamente revoltado ao assistir o vídeo no qual pescadores assassinos cruzam com duas jovens onças pretas atravessando o rio e começam a bater com o remo na cabeça de uma delas. A irmãzinha conseguiu fugir, mas, infelizmente, a outra não teve a mesma sorte e saiu boiando na correnteza.

    É preciso identificá-los e prendê-los.

    Por enquanto, as informações sobre esse crime bárbaro ainda são poucas e o Ibama pede, inclusive, que a população ajude na identificação dos pescadores ou do local onde ocorreu o ataque ao felino. Suspeita-se que seja no Pantanal, mas isso ainda não foi confirmado. Para dinamizar a investigação, o Ibama divulgou a Linha Verde, uma ferramenta da Ouvidoria da instituição que, por meio do 0800 61 80 80, recebe denúncias do país inteiro, relacionadas a crimes ambientais.

    É muito triste ver como o ser humano está desprovido de sentimento. Acho que é um desapego com Deus, uma pessoa dessas não tem nem coração mais.

    Quem tiver estômago para assistir – ou achar que pode ajudar na identificação dos criminosos – o vídeo está aqui: http://www.reportermt.com.br/geral/ibama-pede-ajuda-para-prender-homens-que-mataram-onca-preta-a-pauladas/45614

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano quer transporte de animais também em ônibus intermunicipais
  • Feliciano quer transporte de animais também em ônibus intermunicipais

    Amigos, apresentei nesta terça-feira (19) à Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido ao governador para que sejam estabelecidas regras para o transporte de animal doméstico de pequeno porte, acondicionado em recipiente apropriado para transporte, no âmbito da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU.

    Vale lembrar que, na semana passada, eu já havia pedido essa liberação para o metrô e trens de todo o estado. A iniciativa, assim como a anterior, beneficia principalmente a população de baixa renda, que, por não ter condições financeiras, muitas vezes deixa de levar seus animais até o veterinário ou posto de vacinação.

    Esse pedido amplia a oferta de meios de transporte aos tutores de animais que não dispõe de meio automotivo. Com certeza irá contribuir para minimizar o sofrimento e a angústia de crianças e famílias inteiras ao verem seu animalzinho morrendo à míngua, sem terem como levá-lo ao veterinário.

    A indicação, se aprovada pelos deputados, será encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes.

    
  • Feliciano quer transporte de animais domésticos em trens e metrô
  • Feliciano quer transporte de animais domésticos em trens e metrô

    Amigos, apresentei hoje à Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido ao governador para que sejam estabelecidas regras para o transporte de animal doméstico de pequeno porte, acondicionado em recipiente apropriado para transporte, no âmbito da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. A iniciativa beneficia principalmente a população de baixa renda, que, por não ter condições financeiras, muitas vezes deixa de levar seus animais até o veterinário ou posto de vacinação.

    São inúmeros os tutores de animais que não têm condições de transportá-los por outros meios. Isso leva crianças e famílias inteiras a um estado emocional de muito sofrimento ao verem seu animalzinho morrendo à míngua, sem terem como levá-los ao veterinário.

    A indicação, se aprovada pelos deputados, será encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes.

    
  • Feliciano quer punição e atuação do Gecap em caso do cão queimado em Botucatu
  • Feliciano quer punição e atuação do Gecap em caso do cão queimado em Botucatu

    Amigos, enviei na manhã desta quinta-feira um ofício ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo solicitando imediata apuração do caso do morador de Botucatu (SP) que bateu e ateou fogo em seu cão da raça Labrador, ocasionando a morte do animal. O suspeito foi encaminhado à delegacia no último sábado, 09 de maio, após ser denunciado por seus vizinhos, assinou um termo circunstanciado e vai responder por consumar ato de abuso a animais EM LIBERDADE.

    Diante da gravidade do exposto, solicitei apuração dos fatos, a fim de que providências sejam tomadas, com o intuito de punir de forma exemplar o responsável por este ato de crueldade e maus tratos contra este animal indefeso.

    Sugeri ainda, diante ao lamentável fato transcorrido, que este conceituado órgão verifique a possibilidade na atuação direta do GECAP – Grupo Especial de Combate Aos Crimes Ambientais, órgão criado em 2010 após solicitação que fiz à Procuradoria Geral.

    
  • Mães de Cachorro distribuem refeição para cães sobreviventes do terremoto no Nepal
  • Mães de Cachorro distribuem refeição para cães sobreviventes do terremoto no Nepal

    A equipe de resgate de animais da Humane Society Internacional, que está no Nepal desde o dia 30 de abril deste ano, para oferecer ajuda emergencial depois que um terremoto de magnitude 7,8 que devastou a região, divulgou imagens de um grupo de mulheres que está alimentando os cães sobreviventes com a única comida disponível.

    As “mães de cachorro”, além de prepararem a refeição especial e distribuírem aos cães de rua que sobreviveram ao redor da cidade de Kathmandu, também realizaram um ritual para homenagear os cães que morreram no terremoto.

    #EquipeFeliciano

    (Fonte: ANDA / Foto: Jodi Hilton/AP Images for Humane Society International)

    
  • Unicamp recebe aparelho que reduz número de animais mortos em testes
  • Unicamp recebe aparelho que reduz número de animais mortos em testes

    Amigos, foi justamente por saber que HÁ ALTERNATIVAS aos testes com animais que apresentei o Projeto de Lei 706/2012, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo. Este projeto se constitui em um grande sonho da proteção animal. Foi elaborado conjuntamente com a 1ª Comissão Permanente Antivivissecção do Brasil, criada pelo nosso mandato em 2012. Desde então, tenho trabalhado muito para conseguir aprová-lo. O projeto já recebeu parecer favorável de todas as comissões e está pronto para ser votado em plenário na ALESP.

    Saiba mais sobre o projeto clicando aqui: http://felicianofilho.com.br/index01.php?noticia=472&interno=ok#.VVDRXflViko

    Leia essa notícia completa aqui:http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/05/unicamp-recebe-aparelho-que-reduz-numero-de-animais-mortos-em-testes.html

    Feliciano Filho

    
  • USP em Piracicaba adota Dia Sem Carne
  • USP em Piracicaba adota Dia Sem Carne

    Vc conhece a Segunda Sem Carne? É uma campanha mundial e tema de um projeto de lei de minha autoria que tramita na ALESP

    Também passou a ser realidade na ESALQ/USP – e para que essa grande conquista permaneça na universidade e inspire outras a aderir, os responsáveis pelo Campus precisam saber que centenas de pessoas os apoiam. Que tal mandar uma mensagem para eles?!

    Reitor Marco Antonio Zago – marazago@usp.br
    Prefeito Fernando Seixas – pusp.lq@usp.br
    Diretor – Luiz Gustavo Nussio – nussio@usp.br

    Leiam a matéria completa aqui:http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2015/05/dia-sem-carne-causa-polemica-entre-frequentadores-da-usp-em-piracicaba.html

    (via Segunda Sem Carne)

    
  • Projetos de Lei “demitem” cães de guarda
  • Projetos de Lei “demitem” cães de guarda

    Tramitam na Câmara e na Assembleia Legislativa propostas que querem coibir uso de animais na segurança privada

    Foto: Daniel Teixeira/ Estadão

    Cerca de 600 cães de guarda devem ficar “desempregados” na Grande São Paulo, caso duas leis sejam aprovadas, uma na Câmara e outra na Assembleia Legislativa. Ambos os projetos pretendem proibir a utilização de animais por empresas de segurança privada. O principal argumento que sustenta tais proposições legislativas é a exposição dos animais a maus tratos.

    Na Assembleia Legislativa tramita o projeto 371/2015, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN). A proposta de Feliciano não só proibiria o aluguel de cães, como também pede o fechamento de empresas especializadas nesse segmento de vigilância patrimonial.

    O deputado afirma que os animais são tratados como “coisas” pelo setor. “Esses cachorros são tratados como meros objetos de trabalho. Todo animal doméstico tem um amo, uma pessoa que ele se identifica. O restante das pessoas, esses animais apenas aturam. As empresas tratam esses seres vivos como máquinas”, afirma. Se aprovado, seu projeto dará prazo de um ano para que as empresas de segurança encerrem as atividades.

    Ele acredita que, se as empresas fecharem imediatamente, os animais serão sacrificados pelo setor. “O prazo é para que os animais sejam doados ou vendidos. Caso contrário, as empresas iam matar os animais ou soltarem nas ruas.” As empresas falam em livre iniciativa de mercado para manter o negócio de aluguel de cães de guarda. O deputado rebate. “Eles não estão preocupados com os animais. Se fosse assim, o trabalho escravo também seria livre iniciativa.” O deputado estadual ainda deu alternativas para o setor. “O ladrão que discuta com o alarme e o sistema de monitoramento de câmeras, já que o cão e o guarda podem ser mortos caso reajam a um assalto.”

    CEMITÉRIO
    No Cemitério da Consolação, na região central, onde a Prefeitura começou um programa piloto com cães da raça rottweilers e um pastor alemão, os animais foram retirados após denúncias de maus tratos. O caso é investigado pela Polícia Civil. Lá, os funcionários sentem falta dos cães de guarda. “Aqui à noite é muito perigoso. Sempre tem alguém que tenta invadir para usar droga, fazer ritual satânico e roubar os túmulos.

    Os cães davam sensação de segurança para quem trabalha aqui”, diz um funcionário que não quis se identificar para a reportagem. No entanto, as más condições em que os animais estavam alojados foram atestadas o pela polícia, o que motivou o deputado Feliciano a encaminhar ofício ao prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo a remoção dos animais. Os animais ficavam presos por cabos de aço, durante a noite, nos acessos do cemitério.

    (com trechos de matéria do jornal O Estado de S.Paulo e da Agência Estado)

    
  • Cachorros sentem amor de verdade pelos donos
  • Cachorros sentem amor de verdade pelos donos

    Os primeiros sinais do amor aparecem naquela ansiedade em reencontrar a pessoa. Você não quer estar longe. E quando, enfim, estão juntos, o mundo todo para. É exatamente isso que seu cachorro experimenta com você: as dores e alegrias do amor romântico.

    Quando sentem o cheiro do dono, o cérebro dos cães ativa uma área chamada núcleo caudado, associada às sensações de prazer. Em humanos, uma de suas funções é reagir positivamente às belezas visuais – mas ela também trabalha intensamente durante as primeiras fases do amor.

    Essa é a maior prova de que os cães sentem mesmo um carinho especial pelos donos. Algo próximo ao amor romântico tão conhecido por nós.

    Mas ALGUÉM duvidava disso?

    (Fonte: Superinteressante)

    
  • Entidade recebe 23 mil reais da Nota Fiscal Animal
  • Entidade recebe 23 mil reais da Nota Fiscal Animal

    Amigos, é muito gratificante você ver seu trabalho dando frutos concretos.

    Graças à Lei da Nota Fiscal Animal, de minha autoria, a ALPA Limeira – Associação Limeirense de Proteção a Animais – recebeu, em apenas 6 meses, mais de 23 MIL REAIS!

    E é um dinheiro sem cobranças, para a entidade fazer o que quiser.

    Assim como a Alpa, muitas outras entidades de proteção animal, que antes chegavam até a passar necessidade, hoje têm uma renda garantida para fazer planos e cuidar com dignidade daqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer. Depois da Lei Feliciano, que proibiu a matança indiscriminada nos CCZs, essa é mais uma grande mudança de paradigma para a Proteção Animal.

    Saiba como a SUA entidade também pode se beneficiar da Nota Fiscal Animal clicando aqui: http://felicianofilho.com.br/noticias/doe-sua-nota-fiscal-animal-e-ajude-um-animalzinho/

    E parabéns à Alpa por acreditar e correr atrás de seus sonhos!

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano pede o fim das redes de neblina
  • Feliciano pede o fim das redes de neblina

    Amigos, protocolei uma moção à presidenta da República e ao Congresso Federal a fim de que todos os esforços sejam feitos para proibir a comercialização da rede de neblina, também conhecida como rede japonesa, frequente e indiscriminadamente utilizada na captura de pássaros e morcegos, vendidos depois clandestinamente.

    Em locais de grande trânsito de aves, captura-se em um só dia cerca de mil espécimes. Por ser praticamente invisível, a ave que passa pelo local inevitavelmente se choca com a rede e nela se enrosca. Dependendo do modo com a ave fica presa, torna-se impossível retirá-la sem danificar os fios da rede. Opta-se, muitas vezes, por cortar à sangue-frio a parte do corpo do animal que ficou presa.

    Proibir a venda indiscriminada desse material contribui com a formação de uma sociedade consciente de seus deveres e capaz de cooperar efetivamente com o fim do tráfico de animais silvestres no Brasil.

    A moção foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado de SP.

    (foto: Pássaro preso em uma rede de neblina/Viviane Zulian)

     

     
    
  • Equipe de resgate viaja ao Nepal para salvar animais
  • Equipe de resgate viaja ao Nepal para salvar animais

    Uma equipe de veterinários da World Animal Protection que oferece suporte em desastres está se preparando para seguir ao Nepal para ajudar os animais que foram feridos ou ficaram desabrigados.

    No sábado (25), um devastador terremoto de magnitude 7,9 atingiu o Nepal, causando destruição generalizada e milhares des mortes. O grupo está trabalhando com as autoridades para se juntar às forças internacionais e complementar a ajuda humanitária, estendendo o auxílio às necessidades dos animais.

    Sabe-se que há uma necessidade urgente de tratamento de ferimentos sofridos em decorrência do terremoto e suprimentos emergenciais de água e comida. Será providenciada uma clínica veterinária móvel para fornecer assistência médica aos animais e seus tutores.

    Mike Baker, chefe executivo da World Animal Protection, afirmou: “A escala deste desastre é catastrófica para as pessoas e animais. Nossa equipe de veterinários especializados em desastres está a caminho de Katmandu para ajudar os que dela precisam desesperadamente”.

    As primeiras informações são de que os animais estão passando por extremas necessidades: estão feridos, morrendo de fome e com alto risco de doença.

    (Foto: World Animal Protection / Fonte: ANDA)

    
  • Cresce apoio à redução do consumo de carne
  • Cresce apoio à redução do consumo de carne

    Amigos, até o jornal FOLHA DE S.PAULO já publicou matéria que menciona meu projeto#SegundaSemCarne. A reportagem indica que cada vez mais pessoas ainda não querem riscar a carne por completo do cardápio, mas, de vez em quando, evitam a proteína de origem animal, de forma consciente, preocupados com a saúde, com o meio ambiente ou com o abate de animais. Citam também o apoio da Secretaria do Verde de SP e da Faculdade de Saúde Pública da USP a essa atitude.

    Fico muito feliz em perceber que um novo paradigma está se formando, ainda que aos poucos, no sentido de eliminarmos o abate de animais, realizado muitas vezes de forma cruel. Vamos educar as novas gerações para o vegetarianismo.

    
  • Deputado Feliciano faz projeto contra confinamento de animais
  • Deputado Feliciano faz projeto contra confinamento de animais

    O confinamento de animais é uma das coisas mais tristes que existem. Porcas que ficam sem poder se mexer, bezerros que tomam apenas leite e ficam praticamente imobilizados até o dia do abate para a carne ficar macia, galinhas poedeiras têm seus bicos serrados e ficam debaixo de luz dia e noite para não dormir e comerem mais… Em suma, muitos desses animais nem chegarão a ver o sol ou a natureza. Não sentirão em momento algum o afeto, o carinho e o amor de seu semelhante. Apenas nascem, sofrem e morrem.

    E cães e gatos também sofrem. Em muitos canis e gatis, oficiais e clandestinos, as matrizes são mantidas confinadas em gaiolas, por toda a vida, não tem acesso ao sol, nem a possibilidade de se mover de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas, muitas desenvolvem transtornos comportamentais irreversíveis.

    Nos ajude a continuar ajudando os animais!

    
  • Carrocinha nunca mais!!
  • Carrocinha nunca mais!!

    Cachorros em sofrimento (atropelados, feridos ou gravemente doentes) nas ruas devem ser resgatados pela Zoonoses e doados depois de tratados

    Tudo isso graças à Lei Feliciano (Lei n° 12.916/2008) que, em 8 anos, já salvou a vida de milhares e milhares de animais!

    Em Taboão da Serra (SP), por exemplo, o CCZ trata do recolhimento desses animais, oferecendo abrigo, cuidando e destinando a novas famílias, além do atendimento ao cão comunitário que é levado ao CCZ para castração, vermifugação, vacina antirábica e tratamento de ectoparasitas. Veja a matéria completa AQUI: http://felicianofilho.com.br/index01.php?noticia=61&interno=ok#.VAxQ-fldWWi

    Como é na sua cidade?? Acompanhe! Denuncie.

    Nos ajude a continuar ajudando os animais! Compartilhe!!

    
  • Feliciano exige punição para o caso do policial que atirou em cão na Bahia
  • Feliciano exige punição para o caso do policial que atirou em cão na Bahia

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) enviou na tarde desta quinta-feira um ofício ao Procurador Geral de Justiça da Bahia solicitando imediata apuração do caso do policial militar que teria atirado em um cachorro, no centro de Salvador. Segundo relato de vizinhos que testemunharam o fato, o animal era dócil e teria apenas latido para o policial, que se irritou e teria disparado duas vezes contra o cão, matando-o. A ocorrência terminou com o tutor do animal preso e um menor agredido e tendo seu celular destruído, por supostamente ter feito imagens do crime.

    “Diante da gravidade do exposto, venho solicitar apuração dos fatos, a fim de que providências sejam tomadas, com o intuito de punir de forma exemplar o responsável por este ato de crueldade e maus tratos contra este animal indefeso,” afirmou Feliciano.

    O deputado sugeriu ainda que seja criado no estado da Bahia um GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados Contra os Animais, nos moldes do que ele ajudou a criar no Ministério Público de São Paulo.

    
  • 10 Mandamentos Caninos
  • 10 Mandamentos Caninos

    Amigos, vamos sempre lembrar dos 10 Mandamentos Caninos, que podem ser resumidos em UM: Ame Seu Cão #NãoCompreAdote

    Acesse:
    facebook.com/felicianofilho.cps

    
  • Justiça de Andradina (SP) proíbe prova do laço em rodeios
  • Justiça de Andradina (SP) proíbe prova do laço em rodeios

    VITÓRIA DA CAUSA ANIMAL

    Amigos,

    Parabenizo a 1ª Vara de Andradina (SP), que julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público para proibir a prova do laço em dupla em rodeios, sob pena de multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento.

    Segundo matéria da REDE TV (http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/cidades/justica-de-andradina-sp-proibe-rodeios-sob-multa-de-r-150-mil) foi elaborado por um veterinário um parecer técnico que concluiu que a prática é considerada como de MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

    Disse ainda o juiz: “A prova do laço em dupla é prática eivada de crueldade, consistentes em derrubadas reiteradas e violentas de bovinos ou equinos ao solo, que, sem dúvida, proporcionam dor e sofrimento. A tração na região cervical e cauda de bovinos e equinos podem causar danos irreparáveis”.

    Concordamos e assinamos embaixo. Que esse seja o primeiro passo para o fim definitivo dos rodeios no Estado de SP. Tenho um projeto de Lei de minha autoria (PL 825/11) que proíbe TODAS as provas de rodeios que incorrem em maus-tratos a animais no estado de SP e, quando vereador em Campinas, meu primeiro ato foi acabar com a possibilidade de se ter rodeios naquele município.

    Vamos continuar trabalhando muito para evitar essa barbaridade contra animaizinhos que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer.

    Feliciano Filho

    
  • Uma feliz Páscoa!
  • Uma feliz Páscoa!

    Boa Páscoa a todos os que amam os animais!

    
  • Pet não come chocolate
  • Pet não come chocolate

    Eu sei que, na Páscoa, a tentação de dar um pedacinho de chocolate ao cãozinho fica mais aguçada – e mais perigosa: A delícia contém teobromina, uma substância derivada do cacau que pode ser letal aos bichos. Outras substâncias, como a cafeína e o açúcar, também contidas no chocolate, são prejudiciais à saúde do seu amiguinho e podem intoxicá-lo. Os sintomas da intoxicação incluem hiperatividade, respiração pesada, ritmo acelerado dos batimentos cardíacos, tremores musculares, distúrbios no controle da bexiga e até convulsão.

    Mas também sei que é difícil resistir aos olhos pidões. Se esse é o seu caso, saiba que hoje em dia existem também chocolates especiais para cães, sem açúcar ou cacau. No entanto, mesmo os chocolates próprios para cães não devem ser administrados em excesso. A dieta balanceada de um animal deve ser sempre composta prioritariamente por ração! Boa Páscoa!!

    Feliciano Filho

    (fonte: http://entretenimento.r7.com/bichos/noticias/chocolate-pode-causar-intoxicacao-alimentar-nos-pets-20100401.html)

    
  • Coelho não é brinquedo
  • Coelho não é brinquedo

    
  • Feliciano pede punição a caso de crueldade no Ceará
  • Feliciano pede punição a caso de crueldade no Ceará

    Em ofício enviado nesta quarta-feira (1) ao Procurador Geral de Justiça do Ceará, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN) exigiu punição exemplar aos dois homens que apareceram em um vídeo, na localidade de Morada Nova, no Ceará, maltratando um cãozinho com um MACHADO (http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/online/morte-brutal-de-cachorro-causa-revolta-em-morada-nova-1.1249791).

    “Mais do que maus-tratos, foi uma verdadeira crueldade contra um animal indefeso,” afirmou Feliciano. “Além de punição exemplar, solicito ainda que seja criado um GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados Contra Animais, nos moldes do que ajudei a criar aqui em SP e em outros estados.”

    
  • Feliciano reapresenta projetos em novo mandato
  • Feliciano reapresenta projetos em novo mandato

    Foram reapresentados e publicados no Diário Oficial, nesta terça-feira (31), cinco projetos do Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa de SP. Segundo o regimento da Casa, projetos da legislatura passada são automaticamente arquivados, mas os deputados que foram reeleitos podem protocolá-los novamente. Os projetos reapresentados recebem então nova numeração.

    Foi o caso dos projetos:

    – Que proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos (PL 369/2015);

    – Que proíbe a soltura de fogos de artifício próximo a animais (PL 370/2015);

    – Que proíbe o aluguel de cães por empresas de vigilância (PL 371/2015);

    – Que obriga a emissão de certificados de origem para a venda de animais (PL 372/2015);

    – E que proíbe animais de grande porte no perímetro urbano, como as carroças puxadas por cavalos (PL 373/2015).

    “Venho lutando muito para aprovar leis importantes, que vêm mudando o paradigma da proteção animal”, afirmou Feliciano. “Por isso, gostaria de tranquilizar meus eleitores, e todos os amantes dos animais, ao reafirmar que nenhum projeto meu permanece arquivado.”

    Os projetos na íntegra podem ser consultados no site da ALESP: http://www.al.sp.gov.br/projetos/

    
  • Feliciano resgata potrinha
  • Feliciano resgata potrinha

    Amigos,

    Deus escreve certo por linhas tortas. Hoje de manhã estava rodando em vários locais, desesperadamente, à procura de uma égua perdida. Acabei encontrando uma potrinha que estava quase agonizando, sozinha, no meio do mato, sem a mãe. No local onde ela estava, o carro não conseguia chegar. Andei por volta de 300 metros com ela no colo, parando alguns instantes para descansar, até chegar à minha caminhonete. Imediatamente a internei no hospital veterinário e já compramos todos os medicamentos, inclusive plasma, para tentar salvá-la.

    Agora estou indo tomar uma vacina antirrábica, pois há uma suspeita que ela esteja com a doença. Vamos orar para que ela não esteja com raiva, se recupere e fique boa, pois é um absurdo encontrarmos um bebê abandonado no mato à sua própria sorte.

    
  • 22 de março – Dia Mundial de Água
  • 22 de março – Dia Mundial de Água

    Amigos,Nesse Dia Mundial da Água, é bom refletir sobre como o consumo de água para a produção de carne é muito maior que o consumo para a de outros alimentos.

    97,5% da água do planeta é salgada e está nos oceanos. Restam 2,5% de água doce, quase toda subterrânea, na atmosfera ou presa em geleiras e calotas polares. Apenas 0,007% da água pode ser consumida.

    Para calcular o consumo humano, é preciso considerar não só a água que bebemos, mas também o consumo na produção de alimentos. Para produzir 1kg de tomate, por exemplo, são consumidos cerca de 200 litros de água. 1kg de alface também, por volta de 230 litros. JÁ A PRODUÇÃO DE 1KG DE CARNE BOVINA CONSOME MAIS DE 15 MIL LITROS DE ÁGUA.

    Por isso, seja vegetariano e ajude a salvar os animais de tanta angústia, dor e sofrimento.

    Favor compartilhar, pois os animais não podem se defender.

     

    
  • Protetora de 300 animais é despejada
  • Protetora de 300 animais é despejada

    URGENTE – CAMPO BELO, MG.
    300 ANIMAIS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E PROTETORA ESTÁ SENDO DESPEJADA

    Amigos,

    Recebi um apelo da ONG CÃO SEM DONO – Proteção Animal, para postar um chamado de ajuda a uma protetora da cidade de Campo Belo, MG, a pouco mais de 400 Km da cidade de São Paulo, que está sendo despejada com seus 300 cães.

    Como se pode imaginar, eles estão precisando de TUDO: vermífugos, remédios de pulga, outros medicamentos, ração. A protetora conseguiu um terreno para abrigar os cães, mas ele precisa ser limpo, cercado e abrigos para os cães precisam ser construídos. Veterinários voluntários também são bem-vindos.

    Gostaria então de reproduzir aqui este chamado e pedir que quem more próximo à cidade de Campo Belo ou conheça alguém da região que possa ajudar, por favor entre em contato com a Cão Sem Dono, que está enviando pessoal para lá: faleconosco@caosemdono.com.br – Rafael SP (11) – 9552-1707 – Vicente MG (35) 9144-9744

    Veja o vídeo da situação em Campo Belo nesse link: https://www.facebook.com/video.php?v=832715790135121&set=vb.133150183425022&type=2&theater

    Um abraço a todos!

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano cria Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais
  • Feliciano cria Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) conseguiu a adesão de deputados estaduais paulistas para criar a Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, que passa a funcionar na atual legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), iniciada domingo último, 15 de março.

    O objetivo da movimentação é assegurar as políticas públicas em prol dos animais, evitando maus-tratos e a extinção de algumas espécies. “Se adotarmos as medidas adequadas no cuidado com os bichos, instituindo programas de controle populacional por meio de esterilização cirúrgica e microchipagem, conseguiremos reduzir gastos públicos, além de prezar pela saúde de milhares de animais que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer”, explicou o deputado estadual Feliciano Filho.

    Além do caráter prático, a frente visa promover, no âmbito legislativo, a divulgação de estudos e pesquisas, bem como a discussão das leis protetoras dos animais e dos sistemas de garantia de direitos. Outro ponto importante é a aproximação a grupos e organizações atuantes pela causa. “Nós temos de agir em conjunto com a população, para assegurar o bem-estar animal”, disse o deputado.

    
  • Feliciano pede punição para homem que furou olho de cão
  • Feliciano pede punição para homem que furou olho de cão

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) enviou à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão um ofício solicitando que providências sejam tomadas a fim de punir exemplarmente José Antônio, vulgo “Neguinho”, morador da cidade de Bacabal, a 240km de São Luís. Ele é acusado de ter furado um dos olhos de um cão com um punhal, por se incomodar com latidos. E ainda teria ameaçado o tutor do animal.

    “É inadmissível que um “ser humano” possa cometer um ato bárbaro, covarde e repugnante contra um pobre animalzinho que mal pode se defender. Submeter animais a qualquer forma de crueldade é um crime federal. É preciso punir de forma exemplar o responsável por este ato de maus-tratos com este animal indefeso,” afirmou Feliciano.

    O deputado solicitou ainda que a Procuradoria crie um GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados Contra os Animais – no estado. O criminoso foi preso na noite de sábado (14).

     

     
    
  • Feliciano toma posse de seu terceiro mandato
  • Feliciano toma posse de seu terceiro mandato

    15 de março, ALESP – SP

    Graduado em Economia e Vegetariano, Feliciano fundou em 2001 a União Protetora dos Animais (UPA), permanecendo à frente da entidade até 2009. Foi eleito Vereador em Campinas em 2004, tendo sido então o mais votado do município. Em 2006, elegeu-se Deputado Estadual com 43.643 votos, foi reeleito, em 2010, com 137.573 votos e conquistou o terceiro mandato em 2014 com 188.898 votos, sendo o oitavo deputado estadual mais votado de SP.

    Neste período, aprovou a Lei Feliciano (Lei Estadual 12.916/08), que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais e revolucionou a proteção animal. Essa lei provocou tamanha mudança de paradigma que vem sendo copiada na maioria dos estados brasileiros.

    Também aprovou a Lei da Nota Fiscal Animal (14.728/12), que estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal. Esta lei é fundamental para ajudar as entidades a continuar esse importante trabalho de resgate, tratamento, castração, conscientização da população e doação dos animais vítimas de sofrimento e maus tratos.

    É dele também a Lei Antitestes em Animais (15.316/14), que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes em todo o estado, e a Lei que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais (15.431/14), a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 4 de outubro. Ainda
    em 2014, teve sancionada sua Lei AntiPeles (15.566/2014), que proíbe a criação de animais para extração de peles.

    Veja links para as Leis na íntegra emhttp://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=362161&textoBusca=feliciano%3Bfilho&flRealca=T

    
  • 14 de março – Dia Nacional dos Animais
  • 14 de março – Dia Nacional dos Animais

    Amigos,

    Hoje é Dia Nacional dos Animais. Mais do que ensinar a população a respeitar outras formas de vida, acredito que essas datas especiais sirvam especialmente para conscientizar que existem Leis que consideram crime os atos de crueldade e maus tratos cometidos contra os animais. Fazer essa divulgação e contribuir para a formação de uma população mais atuante, consciente, responsável e solidária é sempre o meu objetivo. E são a estas propostas e em defesa daqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer é que dedico meu terceiro mandato, do qual tomarei posse amanhã.

    Um abraço a todos e feliz Dia dos Animais!

    
  • Feliciano protocola Projeto de Lei das Carroças
  • Feliciano protocola Projeto de Lei das Carroças

    Projeto prevê proibição de animais de grande porte em todo o perímetro urbano de cidades com mais de 50 mil habitantes no estado de SP

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) protocolou na tarde desta-sexta-feira um projeto de lei que proíbe a permanência e utilização de animais de grande porte em perímetros urbanos no estado de São Paulo. O projeto trata não só de cavalos e vacas, mas também porcos, cabras e ovelhas, que poderão ser apreendidos.

    “O perímetro urbano de nossas cidades, tomados por veículos e máquinas, se revela um ambiente inóspito para estes animais, sendo comum encontrá-los puxando carroças e outros veículos com carga acima do recomendado, torturando-os e causando lesões graves,” explica Feliciano. “Não é demais relembrar, por fim, que estes animais são frequentemente envolvidos em colisões com veículos automotores, causando graves acidentes, sequelas aos envolvidos e até mesmo óbitos, os quais podem ser evitados com a proibição da permanência e utilização, bem como as aplicações de penalidades especificadas neste projeto de lei.”

    O projeto lembra ainda que a presença desses animais pode atrair carrapatos estrela (febre maculosa) e morcegos hematófagos (raiva), trazendo risco de contaminação à população.

    “Já aprovei lei que proibiu o tráfego de carroças puxadas por animais em Campinas, quando fui vereador, e espero agora fazer valer essa proibição – e acabar com mais essa crueldade – em todo o estado,” completa o deputado.

    
  • Animais são sacrificados após farra do boi
  • Animais são sacrificados após farra do boi

    REPITO: ISSO é o que precisamos mudar. Enquanto não houver um endurecimento das penas para crimes de maus-tratos, esses tipos de pessoas sem coração continuarão a matar impunemente.

    Após ter ido sete vezes a Brasília, e muito trabalho, conseguimos inserir penas mais duras no Anteprojeto do Novo Código Penal. Foi uma grande vitória. Mas, infelizmente, o governador Pedro Taques, então senador e relator do anteprojeto, ACABOU com todos os avanços que havíamos conseguido a duras penas. Mas não vamos desistir. Só com o aumento da penalidade conseguiremos diminuir atitudes criminosas contra nossos amigos animais que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer.

    
  • Feliciano protocolou Lei do Certificado de Origem, para barrar venda de animais de criadores de fundo de quintal
  • Feliciano protocolou Lei do Certificado de Origem, para barrar venda de animais de criadores de fundo de quintal

    (Como não podemos proibir a comercialização de animais, pois seria inconstitucional, enquanto vereador em Campinas/SP consegui aprovar esta lei no município, que resultou em uma diminuição substancial das vendas de filhotes – em função do grande aumento no preço, uma vez que os custossão mais elevados devido a necessidade de acompanhamento veterinário, ração de qualidade, vacinas, exames etc. Por isso, resolvi reproduzi-la em âmbito estadual, pois esta é a única forma que temos de diminuir o comércio de filhotes. POIS AMIGO NÃO SE COMPRA, ADOTA-SE. – Feliciano Filho)

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) protocolou, nesta quinta-feira, um projeto de Lei que torna obrigatória a emissão de certificado de origem para a venda de animais no estado de SP. A ideia é garantir ao comprador que o animal adquirido seja pertencente a criadores oficiais.

    “Ainda que não concorde com a compra e venda de um amiguinho, a partir do momento em que estes estabelecimentos estão obrigados a emitir um certificado de origem do animal vendido – com o respectivo número de inscrição do criador nos órgãos competentes – a comercialização de animais certamente tornar-se-á mais transparente, diminuindo-se, consequentemente, o número de problemas advindos da comercialização de animais originários de estabelecimentos com pouco ou nenhum critério,” afirmou Feliciano ao propor o projeto.

    “Muitos animais adquiridos de criadores de fundo de quintal não têm acompanhamento veterinário, vacinas de qualidade e também apresentam problemas de consanguinidade, ou seja, cruzamento de irmãos e pais. Os consumidores têm sofrido não só com gastos financeiros, mas também com problemas de ordem emocional, por perderem o animalzinho com o qual já se afeiçoaram devido a problemas de saúde pré-existentes,” continuou o deputado. “Também já assistimos, muitas vezes, as indústrias de criadores de animais abandonarem suas matrizes após estarem exauridas de tanto procriar para baixar o custo. E existem relatos de matrizes sendo sacrificadas como se fossem objetos de produção. É inaceitável a exploração desses animais. É a banalização da vida de animais sentientes.”
    Esta Lei, quando aprovada, pode dar aos pet shops multas de cerca de R$ 10 mil reais por animal vendido sem o certificado.

    
  • Fera Ferida – Feliciano no Estadão
  • Fera Ferida – Feliciano no Estadão

    E nossa inciativa foi notícia no jornal O ESTADO DE SP hoje, com destaque para o meu projeto de Lei que exige o fim do aluguel de cães para vigilância EM GERAL, não só no cemitério da Consolação.

    São inúmeras as empresas e pessoas físicas que prestam serviço de guarda, vigilância e segurança patrimonial através da locação de cães, mas muitas acabam por exercer essa atividade de forma negligente, imprudente, improvisada e até mesmo inconsequente, à medida que utilizam uma grande quantidade de animais, sem ter sequer a possibilidade de mantê-los e sustentá-los de maneira adequada, o que fatalmente desencadeia maus-tratos e abandono. Não são poucas as denúncias de cães de aluguel mal abrigados, sem água, comida, em ambiente insalubre e perigoso. É uma crueldade.

    
  • Feliciano acompanha mutirão de castração em Valinhos
  • Feliciano acompanha mutirão de castração em Valinhos

    Amigos,

    Estive nesse sábado em Valinhos (SP), acompanhando o mutirão de castração viabilizado com recursos enviadas por mim à prefeitura. É o início de um programa de castração em massa que castrará centenas de animais naquele município. Se você é de Valinhos, participe dos próximos mutirões.

    Fiquei muito agradecido pela forma com que fui recebido e por ver a alegria dos cãezinhos sendo bem cuidados por suas famílias e amigos. Isso é posse responsável.

    Um abraço a todos!

    Feliciano Filho

    
  • Idosa e filha são detidas por matar cachorro a pauladas
  • Idosa e filha são detidas por matar cachorro a pauladas

    “Pela Lei de Crimes Ambientais, agressão e morte de animais são crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de dois anos. Por isso, apesar de terem confessado, as duas mulheres foram autuadas e liberadas em poucas horas.”

    ISSO é o que precisamos mudar. Enquanto não houver um endurecimento das penas para crimes de maus-tratos, esses tipos de pessoas sem coração continuarão a matar impunemente.

    Após ter ido sete vezes a Brasília, e muito trabalho, conseguimos inserir penas mais duras no Anteprojeto do Novo Código Penal. Foi uma grande vitória. Mas, infelizmente, o governador Pedro Taques, então senador e relator do anteprojeto, ACABOU com todos os avanços que havíamos conseguido a duras penas. Mas não vamos desistir. Só com o aumento da penalidade conseguiremos diminuir atitudes criminosas contra nossos amigos animais que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer.

    Estou indignado e revoltado com esta covardia. Tenho certeza que perante a Lei de Deus ela não escapará.

    Leia mais e veja o vídeo: http://extra.globo.com/casos-de-policia/idosa-filha-sao-detidas-por-matar-cachorro-pauladas-na-paraiba-agressao-foi-filmada-15545781.html#ixzz3U0K3xf1e

    Feliciano Filho

    
  • Emenda parlamentar garante recursos para castração de centenas de cadelas e gatas em Valinhos
  • Emenda parlamentar garante recursos para castração de centenas de cadelas e gatas em Valinhos

    Serão aplicados R$ 80 mil na ação, obtidos por emenda parlamentar pelo deputado Feliciano Filho (PEN)

    A Prefeitura de Valinhos (SP) realizará neste final de semana (7 e 8 de março) mutirão de castração de cadelas e gatas. Os recursos para a ação, que deverá beneficiar centenas de animais, foram garantidos através de emenda parlamentar do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), no valor de R$ 80 mil.
    O mutirão visa reduzir o número de animais abandonados e será realizado em duas fases, neste final de semana e em outra data a ser definida. “A iniciativa é fundamental para o controle populacional. O procedimento, além de prevenir doenças como câncer de mama, piometra (infecção de útero), ainda evita crias indesejadas”, afirma o deputado.

    A castração acontecerá no Pavilhão Industrial da Festa do Figo, a partir das 8 horas. Para realizar o procedimento, é preciso apresentar a ficha preenchida pelo Centro de Controle de Zoonoses CCZ. Para isso, os tutores devem procurar o órgão munidos dos documentos pessoais e comprovante de residência. O CCZ está localizado na Alameda das Mangueiras, 828, Parque Valinhos, e funciona das 8h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3829-1252.

    Feliciano Filho é ativista em proteção animal há mais de 15 anos e está em seu terceiro mandato como deputado estadual por São Paulo. É autor das leis 12.916/08, que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos saudáveis nos CCZs; da Lei da Nota Fiscal Animal, que destina recursos da Nota Fiscal Paulista, para entidades de proteção animal; da Lei 15.316/14, que proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes; e da lei 15.566/14, que proíbe a criação de animais exclusivamente para a extração de peles. O deputado defende na Assembleia Paulista a criação do Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual (PL 827/2014), que atenderá, de forma gratuita, os animais da população carente e de baixa renda.

    (foto: FELICIANO em evento semelhante em Embu Guaçu)

    
  • Feliciano quer o fim do aluguel de cães de guarda
  • Feliciano quer o fim do aluguel de cães de guarda

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN) protocolou na tarde desta quinta-feira projeto de lei que dispõe sobre a proibição do aluguel de cães para serviços de vigilância patrimonial em SP. A partir da aprovação desta lei, ficará proibida a criação, aquisição, adoção e procriação de cães de guarda para este fim.

    “São inúmeras as empresas e pessoas físicas que prestam serviço de guarda, vigilância e segurança patrimonial através da locação de cães. No entanto, muitas acabam por exercer essa atividade de forma negligente, imprudente, improvisada e até mesmo inconsequente, à medida que utilizam uma grande quantidade de animais, sem ter sequer a possibilidade de mantê-los e sustentá-los de maneira adequada, o que fatalmente desencadeia maus-tratos e abandono. Não são poucas as denúncias de cães de aluguel mal abrigados, sem água, comida, em ambiente insalubre e perigoso,” afirmou Feliciano, justificando o projeto.

    A multa por descumprimento da lei será de cerca de 10 mil reais por animal, dobrando em caso de reincidência. As empresas terão um ano para encerrarem suas atividades, tempo suficiente para que possam encontrar um novo lar a esses animais, evitando o ato de abandono e maus-tratos.

    
  • Feliciano solicita remoção urgente de cães de cemitério
  • Feliciano solicita remoção urgente de cães de cemitério

    Amigos,

    Enviei ontem ofício ao prefeito de SP, Fernando Haddad, solicitando remoção urgente dos cães do cemitério da Consolação. Além de terem sido detectados os maus-tratos, o uso de cães nesse tipo de situação é extremamente cruel.

    Leia mais na nota abaixo.

    Feliciano Filho

    * Laudo confirma maus-tratos e deputado Feliciano Filho solicita remoção urgente de cães que fazem segurança de cemitério em São Paulo

    * Animais que atuam em projeto piloto da prefeitura no Cemitério da Consolação têm condições precárias de acomodação e manejo.

    Laudo realizado pela perícia técnica confirma condições de maus-tratos na acomodação e manejo dos cães que a prefeitura de São Paulo está empregando para realizar a segurança do Cemitério da Consolação, em projeto piloto. Em ofício endereçado ao prefeito Fernando Haddad, o deputado Feliciano Filho (PEN) solicita a remoção urgente dos animais do local.

    “As condições dos cães fere frontalmente o artigo 225 da Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais”, aponta Feliciano Filho, que há mais de 15 anos atua na proteção animal. “Além da questão jurídica, o uso de cães nesse tipo de situação é extremamente cruel, pois eles necessitam, por natureza, estar inseridos em um ambiente social onde possam reconhecer indivíduos com os quais estabeleçam vínculos, o que pode ser uma matilha ou uma família, como acontece mais comumente hoje”, explica.

    O projeto da prefeitura utiliza cinco cães da raça Rottweiler e um Pastor Alemão no Cemitério da Consolação. Com a queda das ocorrências de roubo no local, pretende expandir a ação para os cemitérios do Araçá, São Paulo e Quarta Parada.

    Vistoria surpresa no local foi realizada no dia 26 de fevereiro por uma perita e a Polícia Militar Ambiental, a pedido de Feliciano. Segundo o laudo, durante a noite os animais ficam presos a cabos de aço nas entradas do cemitério para inibir as tentativas de furto, em clara situação de risco de ferimentos e enforcamento. Durante o dia, são recolhidos a espaços restritos, onde ficam confinados sem a adequada proteção de sol ou chuva. “São cinco canis totalmente precários, inadequados. São corredores estreitos, fechados com compensados frágeis, com muita umidade, lama e pouca ventilação. Em quatro deles não encontramos água ou alimento”, descreveu a perita judicial Andréa Freixeda. “Alguns utensílios para alimentação estavam armazenados dentro de um túmulo, ao lado de uma urna aberta, com ossada humana. Os maus-tratos já se refletem na pele dos animais, com sinais de alergia, alteração do pelo, além da aparência geral de fragilidade”.

    Enquanto alguns funcionários defendem a permanência dos animais, alegando que os furtos caíram a zero depois que eles chegaram, vários procuraram a equipe de vistoria para denunciar as condições. “Dá até dó ver os bichinhos assim, o dia inteiro, no sol, na chuva”, contou um deles, que já fez até um boletim de ocorrência sobre o caso. Outros reclamam que os animais não têm tratadores especializados e que funcionários da faxina foram deslocados para cuidar deles.

    
  • Feliciano investiga cães em cemitério
  • Feliciano investiga cães em cemitério

    Após as notícias de que a prefeitura de São Paulo começaria a usar cães de guarda da raça Rottweiler nos cemitérios municipais, o gabinete do Deputado Feliciano filho começou a receber denúncias de que estes animais estariam sujeitos a maus-tratos.

    “Imediatamente pedi a ajuda de uma bióloga que faz perícia judicial em casos como este e acionei a Polícia Militar Ambiental para que lhe desse apoio em uma vistoria surpresa, na tarde desta quinta-feira,” informou Feliciano. “A partir do seu laudo, tomaremos as devidas providências.”

    A vistoria aconteceu e, realmente, as denúncias não eram sem fundamento. Os cães, que guardam o cemitério à noite, ficam o dia todo em cubículos de compensado, na terra, com pouca ou sem cobertura e pouca ventilação. “Em alguns espaços, não encontramos nem água, nem comida,” acrescenta a bióloga Andréa Freixeda, que também presta serviços para a Biofauna e o santuário de animais Rancho dos Gnomos. “A situação é pior do que esperávamos.”

    À Polícia Militar Ambiental, os coordenadores do cemitério afirmaram que o espaço é provisório e que os animais estariam em um canil de alvenaria, de dimensões e condições apropriadas, em um mês. “Isso não justifica deixarem os animais nesta situação,” disse Andréa.

    * Funcionários do cemitério fazem B.O.

    Enquanto alguns funcionários defendem a permanência dos animais, alegando que os furtos caíram a zero depois que eles chegaram, vários nos procuraram durante a vistoria para denunciar as condições de acomodação e manejo dos cães. “Dá até dó ver os bichinhos assim, o dia inteiro, no sol, na chuva” contou um deles, que já fez até um boletim de ocorrência sobre o caso. Outros reclamam que os animais não têm tratadores especializados e que funcionários da faxina foram deslocados para cuidar dos Rottweiler.

    O resultado final do laudo estará pronto no início da semana que vem.

     

    
  • Meu maior presente
  • Meu maior presente

    Amigos,

    Hoje é meu aniversário e o maior presente que gostaria de ganhar seria receber a notícia de que os animais não são mais subjugados, maltratados, abandonados, caçados, pescados e mortos para nos “alimentar”. Gostaria que eles estivessem livres e felizes, com os mesmos direitos, pois eles têm sentimentos e necessidades como a gente, sentem alegria, tristeza, medo e têm o direito de amar e serem amados pelos seus pares.

    Abraço a todos.

    
  • Bloco do Bob 2015
  • Bloco do Bob 2015

    Amigos,

    Estive neste final de semana, pelo sexto ano, desfilando com o Bloco do Bob, em Campinas. Bob se tornou símbolo de cão-comunitário, por ter ganhado o título logo após a publicação da minha Lei Feliciano (12.916/2008), que definiu os direitos desses animais que vivem em certa localidade e são cuidados por várias pessoas. O caso chamou atenção no Brasil para os direitos dos animais.

    Fiquei muito agradecido pela forma como fui recebido pelas pessoas e seus amiguinhos de quatro patas, muitos fantasiados. O tema do bloco este ano foi “Bota na Cadeia Quem Maltrata os Animais”, um protesto em favor de maior rigidez nas leis de defesa dos animais.

    O bloco surgiu em 2009 e faz uma homenagem ao cachorro Bob, um vira-lata que na época havia sido adotado pelos taxistas que trabalhavam na praça do Largo da Santa Cruz, no Cambuí. Na ocasião, a prefeitura ameaçou retirar o cachorro do local por considerar que ele representava perigo à população. Os taxistas foram à luta e conseguiram apoio de entidades protetoras dos animais. Cumprindo todas as determinações da Lei Feliciano, Bob ganhou o título de cão-comunitário e acabou adotado por uma família que morava em um dos prédios ao redor da praça. A família mudou para o Rio de Janeiro, onde Bob morreu em 2013 em virtude de um câncer.

    Confira o samba enredo de 2015:

    “Bota na Cadeia quem Maltrata os Animais”
    “O Bloco do Bob está na rua
    Pelo fim da crueldade
    Tem pet vestindo a fantasia
    Colorindo a avenida
    Pra nossa felicidade
    Bicho sente como a gente
    Se liga seu mané
    Estão do nosso lado
    Desde os tempos de Noé
    Quem é do bem entende
    A nossa luta a nossa voz
    Escute o coração
    Pegue seu amigão
    E venha se juntar a nós
    Aumenta a pena autoridade
    Impunidade nunca mais
    Bota na cadeia quem maltrata os animais
    Bota na cadeia quem maltrata os animais”

    Feliciano Filho

    
  • Prefeitura de Itatiba ZERA fila de castração de animais com mutirão
  • Prefeitura de Itatiba ZERA fila de castração de animais com mutirão

    A ação foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do Deputado Feliciano Filho

    Com a realização da segunda etapa do 8º Mutirão de Castração do PSA (Programa Saúde Animal), a Prefeitura de Itatiba zerou a fila de castração do CCZE (Centro de Controle de Zoonoses e Endemias). A ação aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, castrando e identificando 300 animais, entre cães a gatos priorizando a zona rural e aconteceu no CCZE. “O mutirão é também uma forma de incentivar a posse responsável, que traz benefícios para o animal e para a sociedade”, lembra o Prefeito João Fattori.

    Somando as duas etapas do 8º Mutirão, foram atendidos 750 animais. O Mutirão complementa o trabalho de castração desenvolvido ininterruptamente pela Prefeitura, que visa controlar a natalidade de animais nas ruas da cidade incentivando a posse responsável. A castração é uma cirurgia simples, mas precisa de alguns cuidados dos donos para evitar complicações. No momento do cadastro, os proprietários recebem orientações sobre posse responsável.

    Rosangela dos Santos Nascimento, 36 anos, Novo Horizonte, e seus filhos Isadora Rafaela dos Santos Vieira, 3 anos, e Fabrício Robinson Nascimento Pereira, 12 anos, levaram a gata de estimação da família para castrar. A história de como o animalzinho chegou à família exemplifica a importância da posse responsável desde a decisão de ter um bichinho. “Eu estava em depressão. Quando fui na casa da minha irmã ela estava cheia de gatos e perguntou se eu não queria levar um. Eu disse que não, que animal faz muita sujeira. Mas minha filha acabou se apegando a um gato. Eu não queria gato em casa. Conversei com meu esposo, que também não quis. Minha irmã insistiu. É engraçado, o bicho parece que sente. Quando eu cheguei na casa da minha irmã ela chegou perto de mim de uma maneira. E eu: sai, sai. Mas acabei me apegando. Trouxe para casa e hoje é um xodó. Até meu esposo que não gostava, gosta. E também me ajudou bastante no problema que eu tinha. Acho que o gato sabe o que a gente sente. Então hoje tenho um carinho muito grande. Foi muito legal, para mim e para a minha família”, conta Rosangela, que ficou com o animal consciente do trabalho e da responsabilidade. “Tem que pensar muito. Para ter um animal dentro de casa tem que gostar mesmo. Saber se é aquilo mesmo que você quer, para não maltratar. Não adianta trazer para dentro de casa. Se é para maltratar o bichinho, melhor não pegar”, lembra Rosangela.

    Rosangela elogiou o mutirão da Prefeitura: “Ajuda demais. Hoje em dia as coisas estão muito caras. Muita gente como eu não tem condições de pagar. Tem que aproveitar a oportunidade. Fiz a inscrição agora em janeiro. Foi muito rápido. Eu estava com medo dela engravidar, pois ela sai muito para a rua. Foi tão rápido. Fiquei muito feliz”. Antonio Sampaio Nogueira, 50 anos, Real Parque, concorda: “A gente não tem condições de pagar. Se for pagar é caro. Tenho essa cachorra, essa gata e mais um cachorro em casa. Por enquanto o que está em casa não vou castrar. É muito novo ainda. Quem gosta de animais tem que cuidar”.

    Cadastro permanente

    Interessados em futuros mutirões devem inscrever seus animais no cadastro permanente do Programa Saúde Animal da Prefeitura. O cadastro deve ser feito no CCZE (Centro de Controle de Zoonoses e Endemias), que fica na Avenida José Boava, nº. 1.350, no Bairro da Ponte. É necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações pelo telefone 4524-8826.

    (fonte: http://www.itatiba.sp.gov.br/Noticias/saudeprefeitura-zera-fila-de-castracao-de-animais-com-mutirao.html)

    
  • Mulher filma noivo agredindo seus cães; Feliciano pede punição
  • Mulher filma noivo agredindo seus cães; Feliciano pede punição

    Amigos, fiquei perplexo ao ver as imagens criminosas contra duas cachorrinhas indefesas, Gucci e Vitória, que foram gravadas no Rio de Janeiro. Por isso solicitei à Procuradoria daquele estado que puna de forma exemplar a pessoa que cometeu tal ato.

    Veja, no link, o vídeo gravado pela noiva do agressor: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/02/comerciante-que-agrediu-cachorros-no-rj-e-denunciado-policia.html

    
  • Segunda Sem Carne nos restaurantes e órgão estaduais
  • Segunda Sem Carne nos restaurantes e órgão estaduais

    “Se aprovarmos o projeto da Segunda Sem Carne, conseguiremos uma boa diminuição na demanda de consumo de carne no Estado”, explica Feliciano. “Hoje, as pessoas comem um pedaço de carne sem pensar como ele foi parar em seu prato. Não têm conhecimento do quanto de sofrimento um ser vivo teve que passar para que aquele alimento chegasse até ali.”

    Leia a matéria da Assembleia Legislativa do Estado de SP:

    SEGUNDA SEM CARNE NOS RESTAURANTES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS

    Ao menos um dia por semana, a carne estará fora dos pratos de escolas, lanchonetes e restaurantes estaduais de São Paulo. É o que consta do Projeto de Lei 87/2016, apresentado pelo deputado Feliciano Filho. Só na rede Bom Prato, isso significaria mais de seis toneladas a menos de carne, o equivalente a 30 vacas adultas.

    O projeto institui a Segunda sem Carne em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Segundo a justificativa do PL, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para as consequências do consumo de carne e de seus derivados, relacionando-o aos direitos dos animais, à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda de biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, incluindo doenças cardiovasculares e doenças crônicas degenerativas.

    Para Feliciano, essa é uma ideia que pode se espalhar por todo o Brasil. “A nossa esperança é que este projeto tenha o mesmo efeito da Lei Feliciano, que aprovamos primeiro em Campinas, depois em todo o Estado de São Paulo e, hoje, já é lei em quatro Estados e está tramitando em muitos outros,” concluiu.

    Veja mais projetos de políticas públicas para os animais em www.felicianofilho.com.br

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  • Projeto Segunda Sem Carne na mídia
  • Projeto Segunda Sem Carne na mídia

    Republicando matéria do jornal Diário de SP, de 2014, sobre o projeto de lei de minha autoria ”Segunda Sem Carne”, que propõe um cardápio alternativo aos restaurantes públicos e cantinas de colégios estaduais um dia por semana.

    Afinal, atenuar o sofrimento dos animais é obrigação do estado – e não há sofrimento mais cruel que o do abate. Com esse projeto, só na rede Bom Prato, o equivalente a 30 bois seriam poupados toda segunda-feira.

    Seria ainda uma opção mais saudável, como mostra a análise da nutricionista da USP, publicada na mesma edição. #SegundaSemCarne

    
  • Lei Antitestes de Feliciano abre caminho para medidas em nível nacional
  • Lei Antitestes de Feliciano abre caminho para medidas em nível nacional

    A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, do deputado Feliciano Filho (PEN), proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de animais na atividade industrial, não veda testes em animais na indústria farmacêutica.

    A medida foi pioneira no país e comemorada por ativistas da causa animal. Teve o apoio da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe). Para essas entidades, o uso de animais para esses fins é menos essencial e pode ser substituído por metodologias alternativas.

    A partir dela, em junho, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o mesmo objetivo, que aguarda deliberação do Senado Federal. A pedido do governo federal, foi incluída uma exceção: no caso de novas substâncias que ainda não sejam de total conhecimento, os animais poderão ser utilizados em testes por um período de cinco anos. Nestes casos, para todas as pesquisa e testes em que o uso de animais for liberado e estes forem submetidos “a vários procedimentos traumáticos”, eles deverão estar sob efeito de anestesia. De acordo com o projeto, os animais terão de ser sacrificados antes de recobrarem a consciência.

    Implementação

    Grande avanço, entretanto, foi a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União, de 4 de julho último, formalizando a adoção de métodos alternativos no país que substituam ou reduzam o uso de animais em testes toxicológicos. Por que avanço? Porque a Lei Arouca, de 2008, já previa a adoção de métodos alternativos, porém não existiam até hoje uma definição legal e nenhuma estratégia para a sua implementação.

    A nova resolução determina que os métodos alternativos serão os reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência. O órgão já está avaliando o reconhecimento de 17 métodos alternativos, como, por exemplo, os que indicam o potencial de irritação e corrosão da pele e de absorção cutânea. Uma vez aprovados, valerão para cosméticos, drogas ou pesticidas.

    Após o reconhecimento do Concea, as empresas e laboratórios terão até cinco anos para substituir o método original pelo alternativo.

    Como são feitos os testes de laboratório em animais?

    Animais servem de cobaias para testes de medicamentos, vacinas, cosméticos e até produtos de limpeza. Porquinhos-da-índia, camundongos, coelhos e macacos são os animais mais utilizados pelos cientistas, mas, em alguns casos, também se recorre a cães, porcos e até baratas. Os bichos que participam das experiências são criados em viveiros chamados biotérios e geralmente são sacrificados após o estudo.

    Coelhos cobaias medem os efeitos químicos da aplicação de cosméticos

    ” 1 – O produto é pingado nos olhos do animal. Os coelhos são mais fáceis de manusear e têm olhos grandes, o que permite a visualização das reações causadas pela substância.

    ” 2 – Como os produtos podem causar dor, irritação e ardor, os coelhos são imobilizados e usam suportes no pescoço. Isso evita que se mutilem, arrancando os olhos.

    ” 3 – Também é comum o uso de clipes de metal nas pálpebras para manter os olhos da cobaia sempre abertos, o que ajuda na observação dos efeitos da droga que está sendo avaliada.

    ” 4 – O estudo costuma ser feito sem anestesia e, como reação à substância testada, podem ocorrer inflamações, úlceras oculares e hemorragia. Em casos extremos, o animal pode ficar cego.

    ” 5 – No final, o coelho é sacrificado para análise dos efeitos das substâncias em seu organismo. Críticos do teste dizem que ele é inútil porque os olhos dos coelhos têm anatomia bem diferente da dos nossos.

    Novos medicamentos são desenvolvidos com base em testes em animais

    ” 1 – Um novo remédio é testado em laboratório. No caso de uma droga contra o câncer, por exemplo, o pesquisador testa a sua eficácia numa cultura de células cancerígenas num frasco.

    ” 2 – Quando os resultados são promissores, passa-se à segunda fase: o estudo em animais. Camundongos, por terem um ciclo de vida curto e fácil reprodução, são utilizados nos experimentos.

    ” 3 – Antes de tudo, é preciso “infectar” o roedor com a doença. No caso de uma nova droga contra o câncer, isso significa fazer crescer um tumor, similar à cultura de células estudada em laboratório.

    ” 4 – A nova droga é aplicada para comprovar a sua eficácia e toxicidade. Um estudo analisa como ela é processada pelo organismo – sacrificando o animal – e se tem efeitos na reprodução.

    Dose letal

    Substâncias são injetadas no animal para determinar quão tóxicas são para os humanos

    ” 1 – Uma sonda gástrica é inserida na garganta do animal para forçá-lo a ingerir a substância a ser testada. Macacos, por terem o organismo parecido com o humano, são as cobaias mais utilizadas no estudo.

    ” 2 – A substância testada quase sempre provoca dor, convulsão, diarreia, sangramentos e lesões internas nos animais. Ela também pode ser inalada ou administrada por meio de injeções.

    ” 3 – O objetivo é saber qual é a dose máxima que o organismo pode suportar. Por isso, mesmo que a substância seja segura, é comum buscar uma concentração que leve as cobaias à morte.

    Defensores

    A União Europeia aprovou, neste ano, novas regras que restringem o uso de animais em testes científicos. Os ativistas afirmam que os estudos são ineficazes e que drogas perigosas, como a talidomida , foram parar no mercado, mesmo depois de testadas.

    (FONTE: ALESP – http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=361429)

    
  • Feliz 2015
  • Feliz 2015

    Amigos,

    Que em 2015 tenhamos menos crueldade, menos maus-tratos e menos abandono.

    Que vejamos menos animais pelas ruas puxando carroça, menos animais em circos, zoológicos e em rodeios.

    Que menos gente coma carne, mais gente adote e que todos, finalmente, tenham a consciência de que um animalzinho é uma VIDA, que não pode se defender, não tem voz, nem tem a quem recorrer.

    São meus votos de Ano Novo. Feliz 2015!

    Feliciano Filho

    
  • Adeus 2014
  • Adeus 2014

    Amigos,

    2014, foi um ano difícil! Tivemos que lutar muito, mas, apesar de todas as dificuldades, com muito trabalho e determinação, tivemos grandes vitórias para nossos amigos animais.

    Conseguimos sancionar a lei que proíbe testes em animais na indústria de cosméticos, aprovamos a lei que cria a semana da conscientização sobre o direito dos animais e ainda a lei que proíbe a extração de peles. Ou seja, milhares de animais foram e estão sendo salvos.

    Valeu a pena, pois “eles não podem se defender, não tem voz e nem tem a quem recorrer”.

    Em 2015, temos a consciência de que também será um ano difícil, pois temos contrariado muitos interesses de pessoas que usam os animais para ganhar dinheiro e são poderosos. Mas, com Deus no coração, amor, determinação e a ajuda de vocês, tenho certeza que conseguiremos avançar e livrar mais animais de tanto sofrimento, pois eles precisam de nós.

    Feliz 2015, com muita saúde, paz e respeito aos nossos irmãos animais!

    Feliciano Filho

    
  • Assustado com fogos, cão se joga de sacada e morre enforcado
  • Assustado com fogos, cão se joga de sacada e morre enforcado

    Amigos,

    Mais uma amiguinha vítima de fogos. Foi pensando no desespero de nossos amigos que protocolei um projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais.

    É comum os bichinhos, por terem uma audição extremamente aguçada, apresentarem um comportamento agitado e sinais de pânico. Existe a possibilidade de fugirem, se perderem e/ou serem atropelados. Há, ainda, como aconteceu, riscos como de enforcamento com a própria coleira, acidentes em janelas e portas, quedas de locais altos, como varandas de apartamentos, sem contar o perigo de queimaduras. Alguns animais apresentam até convulsões, sendo os cães os mais sensíveis da lista. Todos esses fatores podem levar o animal a óbito – por isso a atenção nesse período deve ser redobrada.

    Quem cuida de animais, principalmente os que vivem em locais urbanos, deve prestar muita atenção. Quando em pânico, o animal se sente desorientado e tende a correr sem destino. Em datas comemorativas, é difícil encontrar atendimento emergencial disponível caso haja acidentes. Por isso, cuidados extras são indispensáveis nesses dias. Uma providência importante é colocar dados de contato na coleira do animal, para que possa ser encaminhado à sua família, caso fuja. Se possível, colocar mais de um número de telefone, para agilizar a localização do responsável.

    Para evitar o sofrimento dos animais, aponto alguns cuidados que irão garantir sua segurança e bem-estar:
    – acomodar os animais em ambientes em que já estejam acostumados, para que se sintam em segurança;
    – fechar portas e janelas;
    – verificar se os abrigos dos animais estão bem fechados;
    – evitar muitos animais em um mesmo abrigo, especialmente cães, para que não haja brigas;
    – uma boa dica é acostumar aos poucos os animais ao barulho, levando-os para perto da TV ou do rádio e ir aumentando o som devagar. Assim, ele não será surpreendido de forma inesperada com o barulho dos fogos;
    – evitar deixá-los amarrados para não provocar enforcamento;
    – em casos extremos, alguns veterinários indicam o uso de tampões de algodão nos ouvidos. Nesse caso, é preciso atenção ao tamanho desses tampões, para que não entrem no duto auditivo do animal;
    – e, o mais importante: nunca medicar o animal sem orientação do veterinário.

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano é diplomado como Deputado Estadual
  • Feliciano é diplomado como Deputado Estadual

    Amigos, no último dia 19, aconteceu no Espaço São Paulo a diplomação de todos deputados eleitos e reeleitos, estaduais e federais e também a do Governador. Foi um grandioso evento da democracia. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer cada um dos 188.898 votos, sendo o oitavo mais votado.

    Na saída, uma jornalista me perguntou o que mudaria neste terceiro mandato. Respondi que em time que está ganhando não se mexe, ou seja, conseguimos avançar muito nas leis e nas políticas públicas, que salvaram e estão salvando a vida de milhares de animais que não podem se defender, não têm voz e nem têm a quem recorrer.

    Mas uma coisa eu tenho certeza: Além de aprovar mais leis, precisamos ampliar em muito os programas de Castração e identificação dos animais e também a união de ongs e protetores independentes.

    Feliciano Filho

    
  • Um Natal e um Ano Novo sem crueldade
  • Um Natal e um Ano Novo sem crueldade

    Amigos,

    Mais um ano chega ao fim e, com ele, cada vez mais cresce a certeza de que devo continuar dedicando minha vida a amar e proteger nossos animaizinhos.

    Este ano, perdi amiguinhos que levaram consigo uma parte de mim – mas deixaram lições de fidelidade e amor incondicional. Por outro lado, foi o ano que aprovamos importantes projetos, como Lei Antitestes em Animais, Lei Contra Extração dePeles e Semana da Conscientização dos Direitos dos Animais.

    Em 2015, inicio um novo mandato e que você possa estar ao meu lado, para, juntos, com a ajuda de Deus, lutarmos muito pelos nossos irmãozinhos que não podem se defender, não têm voz e nem tem a quem recorrer.

    Desejo a todos nós um Natal e um Ano Novo sem crueldade!

    Feliciano Filho

    
  • Feliciano resgata vaca que caiu em buraco
  • Feliciano resgata vaca que caiu em buraco

    O deputado Feliciano Filho resgatou na noite do último sábado uma vaca que havia caído em um buraco.

    “Amigos, a vida de protetor não é fácil. Ontem à noite, quando achei que fosse descansar um pouco, tive que sair às pressas, pois uma vaca tinha caído em um buraco e não estava bem.

    Ao chegar no local, de difícil acesso, pois só dá para chegar a pé, percebi a gravidade do caso. Ela estava com as patas de trás dentro do buraco, ou seja, com metade do corpo para fora, como se estivesse em pé, igual a nós, seres humanos. Desta forma, a pressão fez com que parte do útero ficasse para fora da vagina, ou seja, estava dentro do buraco e ainda com prolapso de útero.

    Estava muito escuro e não conseguimos que nenhum veterinário de animais de grande porte fosse até o local. Fizemos muita força para tirá-la do buraco, demos água e ração, ela conseguiu ficar em pé e, pelo celular, fomos seguindo orientação de veterinários, de como agir.

    Fui dormir por volta de 2:30 da madrugada. Acabei de saber que o utero já voltou ao seu lugar e ela está bem, pastando junto com as demais. Ela pertence a um grupo de animais que foram salvos do abate. Valeu todo o esforço e as dificuldades que conseguimos superar, que não foram poucas, pois sábado a noite, e em uma propriedade rural, não havia medicamentos e gelo, tivemos que correr muito contra o tempo para conseguir. Mas o que importa é que ela está bem!”

    (Feliciano Filho)
    
  • Feliciano resgata vaca que caiu em buraco
  • Feliciano resgata vaca que caiu em buraco

    Amigos, a vida de protetor não é fácil. Ontem à noite, quando achei que fosse descansar um pouco, tive que sair às pressas, pois uma vaca tinha caído em um buraco e não estava bem.

    Ao chegar no local, de difícil acesso, pois só dá para chegar a pé, percebi a gravidade do caso. Ela estava com as patas de trás dentro do buraco, ou seja, com metade do corpo para fora, como se estivesse em pé, igual a nós, seres humanos. Desta forma, a pressão fez com que parte do útero ficasse para fora da vagina, ou seja, estava dentro do buraco e ainda com prolapso de útero.

    Estava muito escuro e não conseguimos que nenhum veterinário de animais de grande porte fosse até o local. Fizemos muita força para tirá-la do buraco, demos água e ração, ela conseguiu ficar em pé e, pelo celular, fomos seguindo orientação de veterinários, de como agir.

    Fui dormir por volta de 2:30 da madrugada. Acabei de saber que o utero já voltou ao seu lugar e ela está bem, pastando junto com as demais. Ela pertence a um grupo de animais que foram salvos do abate. Valeu todo o esforço e as dificuldades que conseguimos superar, que não foram poucas, pois sábado a noite, e em uma propriedade rural, não havia medicamentos e gelo, tivemos que correr muito contra o tempo para conseguir. Mas o que importa é que ela está bem! Agradeço a Deus.

    Feliciano Filho

    
  • A Joaninha nos deixou
  • A Joaninha nos deixou

    Amigos, ontem à noite saí da Assembleia e fui direto ao hospital, para visitar a nossa Joaninha. Fiquei com ela até às 23hs. Mesmo semi-inconsciente, parecia que sentia o nosso carinho. E foi realmente uma despedida, pois hoje, por volta das 6:30, me ligaram do hospital informando que ela não resistiu.

    A Joaninha conviveu pouco tempo com a gente, mas de forma muito intensa, que vale por uma vida toda. Ela tinha uma forma de agir que cativava e marcava muito, desde brincar com a as patinhas na gente, de virar a carinha quando não gostava de algo, ao invés de dormir na caminha, ela gostava de dormir em uma caixa de papelão, com a barriguinha para cima. Foram 9 Meses de muito amor, carinho e especial convivência.

    Encontrei-a em uma estrada de terra, com sua mãe pedindo socorro para ela. Após 20 dias do resgate, consegui doá-las. Iriam morar em um lugar maravilhoso, mas não quiseram: fugiram duas vezes e voltaram para o canil na minha chácara.

    Na segunda vez, que voltaram, notei que ela queria me dizer algo!
    Disse para ela, não vou mais doá-las, ficaremos juntos para sempre!

    Quando levei-as para castrar, percebi que a Joaninha estava muito magra. Castrei apenas a mãe, Joana, e fiz exames na Joaninha -quando descobri por que a sua mãe pedia socorro… Ela tinha os rins deformados e assim demos início ao tratamento ao qual ela estava submetida até hoje.

    Enterrei ela ao lado da Preta, que ela amava muito, e acredito que agora estão juntas e felizes.

    Joaninha, “saudades e certeza do reencontro.” Fique com Deus.

    
  • Visita à Joaninha
  • Visita à Joaninha

    Amigos,

    Na saída para São Paulo, passei no hospital para visitar a nossa Joaninha, talvez seja a última visita. Falei com ela, mas não esboçou nenhuma reação, apenas dormia profundamente.

    Neste momento, estou na estrada e pelo celular conversando com vários veterinários para ver se encontramos uma solução. Saí com lágrimas nos olhos ao lembrar das brincadeiras dela com a gente.

    Agora só Deus!

    Feliciano Filho

    
  • Joaninha internada
  • Joaninha internada

    Amigos, tive que internar as pressas a Joaninha. Hoje por volta das 7hs, ela teve uma crise de uremia. Ela não está bem, mas sabíamos que um dia isso aconteceria, por conta da deformidade do rim e apesar de todo tratamento que vem recebendo, amor, dedicação e carinho. Vamos orar por ela.

    Estes últimos dias não foram fáceis, pois tive que resgatar e internar uma vaca, de noite e em baixo de chuva.

    Feliciano Filho

    
  • Lei contra testes na indústria é uma realidade na luta contra maus tratos de animais
  • Lei contra testes na indústria é uma realidade na luta contra maus tratos de animais

    Há um ano, o Instituto Royal, localizado na cidade de São Roque, interior de São Paulo, foi denunciado por ativistas por manter confinados no local, em situação de maus tratos, cães da raça beagle e coelhos, que eram utilizados como cobaias para testes dermatológicos. Durante todo o mês de novembro de 2013 foram realizados diversos protestos e ações, que culminaram no encerramento das atividades do Instituto. Os acontecimentos se tornaram um marco para os movimentos de proteção animal e discussões sobre o tema.

    O resultado de tudo isso foi o efetivo avanço da legislação no estado de São Paulo, a partir da entrada em vigor da Lei 15.316, em janeiro de 2014. De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), o texto proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

    “O estado de São Paulo foi o primeiro a proibir testes com animais para produção de cosméticos e produtos de higiene pessoal e outros estados já estão com seus processos em andamento”, destaca o deputado. “É preciso entender que há métodos alternativos para a realização desses estudos, sem que haja sacrifício e submissão dos animais à dor”.

    A lei 15.316 considera produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo, como em pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpar, perfumar, alterar sua aparência ou odor. Nessa situação, encontram-se cremes, máscaras e bases para maquiagem, sabonetes, perfumes, desodorantes, produtos de tratamento capilar, entre outros.

    Os animais mais utilizados para os testes são porquinhos-da-índia, camundongos, coelhos e macacos, mas é comum também o uso de cães e porcos. Eles são criados nos chamados biotérios e, geralmente, sacrificados após o estudo. Os cientistas argumentam que as pesquisas ficam comprometidas com a proibição dos testes, mas há empresas que já trabalham de maneira eficiente com outros métodos.

    O Projeto Esperança Animal (PEA), entidade voltada à proteção ambiental e biodiversidade, reúne uma extensa lista de empresas brasileiras de cosméticos que não realizam testes com animais.

    O teste “de olhos vermelhos” é um dos mais comuns para medir os efeitos químicos da aplicação de cosméticos. O produto é colocado nos olhos de coelhos, que são fáceis de manusear e têm globo ocular grande, permitindo melhor visualização das reações causadas pela substância. No geral, os animais são imobilizados e as pálpebras mantidas sempre abertas para ajudar na observação dos efeitos da droga, entre eles dor, irritação e ardor. O procedimento, que não utiliza anestesia, pode causar inflamações, úlceras oculares e hemorragia. Em casos extremos, o animal pode ficar cego. No final, o coelho é sacrificado para análise dos efeitos das substâncias em seu organismo. Além da crueldade dos métodos, há dúvidas sobre a eficiência dos testes, uma vez que a anatomia dos coelhos é muito diferente da dos humanos.

    A lei 15.316 determina multas e sanções para casos de descumprimento. A multa é de 50.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs por animal (cerca de um milhão de reais) para instituições e de 2.000 UFESPs (cerca de 40 mil reais) para pessoa física. O valor dobra em caso de reincidência.

    
  • Feliciano pede punição para morte de periquitos em Manaus
  • Feliciano pede punição para morte de periquitos em Manaus

    O deputado Feliciano Filho cobrou punição para a matança de mais de 200 periquitos encontrados nas calçadas de um condomínio de luxo em Manaus. 
     
    “Lamentavelmente, o INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia acabou confirmando que as aves haviam sido ENVENENADAS, com a justificativa de que estariam prejudicando as copas das palmeiras imperiais do condomínio ao dormirem no local. As árvores inclusive estavam cobertas por telas de proteção, impedindo o acesso dos periquitos à vegetação”, descreveu o deputado. 


    Diante da gravidade da situação, Feliciano solicitou rigorosa apuração dos fatos junto à prefeitura de Manaus e ao Ministério Público do estado do Amazonas, a fim de punir de forma exemplar os responsáveis por estes atos de crueldade e maus-tratos contra animais indefesos. 

     
    “Não calarão os periquitos da Amazônia”, concluiu.
    
  • Feliciano repudia extermínio de 5 mil búfalos no Nepal
  • Feliciano repudia extermínio de 5 mil búfalos no Nepal

    O deputado Feliciano Filho repudiou no último domingo (30/11) o festival hindu de Gadhimai, no Nepal, onde milhões de fiéis exterminaram cerca de 5 mil búfalos, além de matarem milhares de outros animais, como cabras, pássaros, porcos e galinhas.

    “Meu domingo começou com muita indignação e tristeza no coração.Ao ler as notícias de ontem me deparei com essa cena lamentável, triste e cruel. Sou um homem que respeita as diferenças, mas não posso acreditar e aceitar que se tire milhares de vidas por causa de crenças ou religião”, afirmou o deputado.

    Esse banho de sangue é feito em nome da crença à deusa Gadhimai, considerada, na religião hindu, a deusa do poder. Os fiéis acreditam que, com isso, terão mais prosperidade e celebram essa atrocidade durante dois dias, numa tradição que dura mais de 260 anos. Segundo o jornal “Himalayan Times” e a Ong de proteção animal PETA, no último festival, ocorrido em 20 de setembro, mais de 250 mil animais foram abatidos.

     
    “Não sou contra tradições, nem religiões, mas usar a crença, a fé, pra exterminar animais indefesos, para tirar vidas de inocentes e cometer esses atos covardes é, além de triste, extremamente revoltante. O pior é que as autoridades daquele país, dizem que não podem agir contra o festival, para não ferir os sentimentos dos fiéis. E quem se preocupa com os sentimentos de milhares de animais indefesos?”, questionou Feliciano.
    
  • Feliciano dá entrevista ao Notícias em Debate, da TVB/Record
  • Feliciano dá entrevista ao Notícias em Debate, da TVB/Record

    O deputado Feliciano Filho participou na última sexta-feira (21/11) do Programa Notícias em Debate, da TVB/Record com apresentação de Helton Pimenta.

     
    Na entrevista, ele falou sobre a aprovação da lei contra a criação de animais para a extração de pele, além do projeto para criar hospitais públicos veterinários pelo estado de São Paulo.
     
    
  • Comissão aprova projeto de Feliciano que proíbe confinamento de animais
  • Comissão aprova projeto de Feliciano que proíbe confinamento de animais

    A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que proíbe criação de animais em sistema de confinamento. O documento veio da iniciativa do deputado Feliciano Filho (PEN), ativista da causa animal.

    Confinamento é o uso de gaiolas ou áreas restritas para aumentar produtividade, diminuir custos e causar a engorda acelerada de animais como porcos e galinhas. Isso, de acordo com o projeto, impossibilita-os de expressar seu comportamento natural, capacidades físicas e mentais.

    “Esse sistema vem se intensificando em nome do ganho de produtividade. Mas ele é perverso com os animais, provocando lesões e estresse. Muitos passam a vida sem ver o sol ou a natureza. Apenas nascem, sofrem e morrem”, explica Feliciano.

    O próximo passo é remeter o projeto ao governador Geraldo Alckmin, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso aprovado, torna-se lei estadual e o descumprimento gerará multa de 2.000 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo por animal (R$ 40.280,00). Caso seja reincidente, o valor duplica. Poderá, ainda, ser realizada apreensão do animal ou do lote, suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

    Um relatório da Humane Society International, organização global de proteção animal, aponta que “o confinamento intensivo desses sistemas de produção prejudica severamente o bem-estar dos animais, pois são incapazes de se exercitar, de esticar completamente seus membros, ou de se envolver em muitos comportamentos naturais importantes. Como resultado da restrição severa desses sistemas de alojamento monótonos, os animais podem experimentar significativa e prolongadas agressões físicas e psicológicas. Além disso, extensiva evidência científica mostra que os animais confinados intensamente são frustrados, angustiados e sofredores.”

    No Brasil, as práticas mais comuns de confinamento são as gaiolas em bateria, celas de gestação e gaiolas para bezerros, utilizados, respectivamente, para galinhas poedeiras, porcas prenhes e bezerros criados para vitela.

    (Fonte: REDAÇÃO GLOBO RURAL)

    
  • Feliciano visita Zebuzinho no Hospital Veterinário
  • Feliciano visita Zebuzinho no Hospital Veterinário

    O deputado Feliciano Filho comemorou a melhora do bezerrinho Zebuzinho que foi resgatado por ele em estado grave.

     
    “Há mais ou menos 15 dias, o nosso Zebuzinho não estava muito bem, a infecção persistia. Ele continua internado no hospital. Hoje fui visitá-lo novamente. Fiquei feliz em saber que ele está se recuperando e que me reconheceu, pois veio brincar comigo. Se Deus quiser, dentro em breve voltará para casa”, descreveu Feliciano.
    
  • Feliciano aprova moção para proibir nacionalmente distribuição e manejo de animais em situações de maus-tratos
  • Feliciano aprova moção para proibir nacionalmente distribuição e manejo de animais em situações de maus-tratos

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) discutiu, na última quarta-feira (05/11), na Comissão de Meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP), nove proposições que tratam da proteção e defesa dos animais. Dentre as aprovadas, QUATRO eram de sua autoria.

    Uma das proposições aprovadas foi uma moção apelando à presidenta Dilma que “determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei ou normativa que tenha por escopo a proibição da distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus tratos”

    A moção foi aprovada de forma conclusiva e segue agora direto para Brasília.

    
  • Feliciano quer proibir criação de animais para extração de peles em nível nacional
  • Feliciano quer proibir criação de animais para extração de peles em nível nacional

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) discutiu, na última quarta-feira (05/11), na Comissão de Meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP), nove proposições que tratam da proteção e defesa dos animais. Dentre as aprovadas, QUATRO eram de sua autoria.

    Uma das proposições aprovadas foi uma moção apelando à presidenta Dilma e aos presidentes da Câmara e do Senado que “determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei com o escopo de proibir a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade de extração de peles”.

    A moção foi aprovada de forma conclusiva e segue agora direto para Brasília.

     

    
  • Feliciano aprova em Comissão projeto que proíbe criação de animais em confinamento
  • Feliciano aprova em Comissão projeto que proíbe criação de animais em confinamento

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) discutiu, na última quarta-feira (05/11), na Comissão de Meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP), nove proposições que tratam da proteção e defesa dos animais. Dentre as aprovadas, QUATRO eram de sua autoria. Um dos Projetos de Lei aprovados foi o PL 714/2012, que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento.

    Confinamento é o sistema de criação em que lotes de animais são colocados em piquetes ou locais com área restrita que os impede de se movimentar de acordo com suas necessidades. Esse sistema de criação visa acelerar a engorda acelerando o processo produtivo e diminuindo os custos.

    “O confinamento de animais é uma das coisas mais tristes que existem,”justificou Feliciano Filho. “Porcas que ficam sem poder se mexer, bezerros que tomam apenas leite e ficam praticamente imobilizados até o dia do abate para a carne ficar macia, galinhas poedeiras têm seus bicos serrados e ficam debaixo de luz dia e noite para não dormir e comerem mais… Em suma, muitos desses animais nem chegarão a ver o sol ou a natureza. Não sentirão em momento algum o afeto, o carinho e o amor de seu semelhante. Apenas nascem, sofrem e morrem.”

    No Brasil, milhões de galinhas poedeiras, porcas reprodutoras e bezerros criados para vitela são confinados em pequenas gaiolas e celas que não lhes permitem realizar os movimentos mais básicos. Estes animais sofrem maus-tratos rotineiros em sistemas de produção estressantes e superlotados praticados pela criação industrial.

    Cães e gatos também sofrem


    Em muitos canis e gatis, oficiais e clandestinos, as matrizes são mantidas confinadas em gaiolas, por toda a vida, não tem acesso ao Sol, nem a possibilidade de se mover de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas, muitas desenvolvem transtornos comportamentais irreversíveis.
    A lei, que também prevê multas, ainda autoriza o Estado a reverter os valores recolhidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para Programas Estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica, bem como Programas que visem à proteção e bem-estar dos animais.
    
  • Feliciano aprova em comissão projeto que restringe a utilização de animais em atividades de ensino
  • Feliciano aprova em comissão projeto que restringe a utilização de animais em atividades de ensino

    O Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN-SP) discutiu, na tarde desta quarta-feira (05/11), na Comissão de Meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP), nove proposições que tratam da proteção e defesa dos animais. Dentre as aprovadas, QUATRO eram de sua autoria.

    Um dos Projetos de Lei aprovados foi o PL 706/2012, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo. Após uma fala emocionada, Feliciano conseguiu sensibilizar os deputados membros da Comissão e o projeto agora está pronto para entrar na ordem do dia e, assim, ser votado em plenário.

    “Agradeço aos deputados membros da Comissão de Meio Ambiente por entenderem a necessidade da aprovação deste projeto, a fim de poupar os animais de tanto sofrimento” afirmou Feliciano. “Muito embora dentro em breve ele estará pronto para ser votado, sabemos o quanto ainda teremos que lutar para conseguirmos aprová-lo.”

    “Este projeto se constitui em um grande sonho da proteção animal. Foi elaborado conjuntamente com a 1ª Comissão Permanente Antivivissecção do Brasil, criada pelo nosso mandato em 2012. Desde então, tenho trabalhado muito para conseguir aprová-lo em todas as comissões,” concluiu o deputado.

    Já existe uma lei federal que proíbe a vivissecção, desde que existam outros métodos. Diversos estudos comprovam que estudantes que utilizam métodos substitutivos ao uso de animais desenvolvem um aprendizado tão ou mais efetivo e tornam-se profissionais tão ou mais qualificados que estudantes que aprendem fazendo uso de animais.

    Além disso, é comprovado que o estresse provocado nos alunos, durante os procedimentos com animais vivos, podem prejudicar sua capacidade de aprendizagem, desviando sua atenção dos objetivos da prática. A utilização de animais vivos tem o potencial de dessensibilizar o estudante, podendo fazê-lo perder o senso de reverência e respeito pela vida, enquanto a utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanitários.

    
  • Lei de Peles de autoria de Feliciano é sancionada em São Paulo
  • Lei de Peles de autoria de Feliciano é sancionada em São Paulo

    O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (28/10) o projeto de lei (PL) 616/11, de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN), que proíbe a criação de animais com finalidade exclusiva para extração de peles no estado.

    “É com muita alegria, e com o coração transbordando de emoção, que dou a notícia que todos estavam esperando: Acabei de receber uma ligação do governador me parabenizando pela autoria do projeto que proíbe a criação de animais para extração de peles no estado de SP”, descreveu Feliciano.

    Feliciano também agradeceu e parabenizou o governador Geraldo Alckmin pela sensibilidade e por ter entendido o anseio da sociedade, que não suportava mais assistir o sofrimento de animais indefesos por conta da vaidade humana e de interesses financeiros de algumas pessoas.

    “Quero agradecer ainda todas as pessoas que me apoiaram ao longo de todo esse período de luta e trabalho e que também escreveram para o governador. Graças a Deus, conseguimos aprovar mais um projeto que libertará os nossos amiguinhos que não podem se defender, não têm voz e nem têm a quem recorrer”, concluiu o deputado.

    
  • Feliciano ajuda a apagar incêndio em mata
  • Feliciano ajuda a apagar incêndio em mata

    O deputado Feliciano Filho ajudou a combater um incêndio em uma mata neste domingo (19/10).

     
    “Tivemos um final de tarde e início de noite muito apreensivo, pois um incêndio criminoso colocou em risco a vida de muitos animais silvestres. Lutamos muito e, graças a Deus, conseguimos conter o avanço do fogo”, afirmou Feliciano. 
     
    O deputado ainda destacou a importância de se denunciar casos como este.
     
    “Quando presenciar alguém colocando fogo, denuncie, pois é muito triste ver animais fugindo ou morrendo queimados”, descreveu.
    
  • Bezerrinha resgatada por Feliciano se recupera
  • Bezerrinha resgatada por Feliciano se recupera

    O deputado Feliciano Filho comemorou a recuperação da bezerrinha prematura resgatada por ele.

    “Olha só como está a nossa amiguinha que nasceu prematura. Hoje é o primeiro dia que colocamos ela de volta com a mãe e esta é sua primeira mamada”, descreveu Feliciano.
    Segundo o deputado, a recuperação do animal foi complicada.
    “Não foi fácil recuperá-la, mas, com a ajuda de Deus, muito amor, carinho e dedicação, a nossa amiguinha sobreviveu. Recebeu o nome de Vitória, por conta de sua luta para sobreviver”, concluiu.
    
  • Feliciano quer hospitais públicos veterinários
  • Feliciano quer hospitais públicos veterinários

    Defensor da causa animal, Feliciano Nahimy Filho (PSC) segue para o seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Ele obteve 188.898 votos nas urnas. O parlamentar quer encabeçar a implantação de hospitais públicos veterinários com a participação de prefeitos e do governo do Estado. Apesar de ter um histórico de legislações específicas sobre o tema, o deputado afirmou que defende a criação de comissões para tratar de problemas da Região Metropolitana de Campinas (RMC), como a crise hídrica. 

    Nos próximos quatro anos, Feliciano afirmou que vai tratar da instalação do Hospital Veterinário Público, não apenas de animais doentes, mas também para realizar a castração e identificação. Segundo o parlamentar, a população de cães e gatos será superior à de humanos em pouco tempo e é preciso ter uma ação de controle populacional. “Vamos trabalhar 50% de forma preventiva e 50% para castração. O serviço será oferecido prioritariamente para a população carente, mas a unidade não negará atendimento”, disse.

    Feliciano afirmou que para a instalação da unidade é preciso uma parceria com prefeitos para a doação do prédio. “Com o recurso do Estado, a gente consegue equipar a unidade. A ideia é ter um hospital que atenda de forma regional, ou seja, podemos instalar um hospital em Campinas, por exemplo, e todas as cidades que ficam a 35 quilômetros de distância podem utilizar o serviço. No custeio, a ideia é que o Estado e as prefeituras dividam as despesas”, disse.
    CASTRAÇÃO
    Entre suas ações, Feliciano destaca o programa de castração, no qual viabiliza verba para mutirões. O parlamentar, no entanto, afirmou que em sua principal base eleitoral, Campinas, ainda não conseguiu implementar a ideia. “Já cheguei a conversar com vários prefeitos, mas ninguém se interessou.” Durante a gestão do ex-prefeito Pedro Serafim (PDT) conseguiu R$ 1,7 milhão para o projeto, mas a falta de uma certidão da Prefeitura impediu o uso do dinheiro. “Já conversei com o prefeito Jonas Donizette (PSB) para ver se existe interesse em ter esse tipo de ação na cidade”, disse.
    DEBATES
    Apesar de ter a causa animal como sua principal bandeira, Feliciano afirmou que não se priva de outros debates dentro da Assembleia e que é favorável à criação de uma comissão que possa tratar da crise hídrica, problema que afeta diretamente os moradores da RMC. “Eu cheguei a conversar com o governador (Geraldo Alckmin) sobre o assunto. Nós temos que fazer os reservatórios e ampliar o sistema. Também acho que o racionamento deveria ter sido feito em janeiro, quando a situação começou a ficar mais crítica.”

    Outro tema que o parlamentar quer debater é a questão do lixo. Para ele, os municípios precisam investir em políticas de reciclagem, e o poder público deve fiscalizar os aterros para que não haja contaminação do solo e emissão de gás.
    TEMÁTICO
    A participação dos deputados estaduais é pontual e para solucionar problemas em alguma determinada área, como comércio, indústria, causa animal, ou por regiões, como a de Campinas, São Paulo e Santos, por exemplo. Apesar de cada um ter a sua bandeira, Feliciano afirmou que as demandas dos 94 legisladores da Assembleia são altas e que é possível desenvolver trabalhos em grupo para auxiliar o Estado. “Eu vejo por mim, o meu tema, a causa animal, tem muita demanda, eu não consigo atender 50%. A gente não consegue dar conta do próprio tempo ou da própria região. Se as demandas fossem menores, sobraria tempo. Eu percebo que os deputados são sufocados por suas demandas. Mas é possível montar essas comissões temáticas. Gostaria muito de discutir a crise hídrica, a questão do lixo. Acho ótimo que o MP embargou agora a segunda parte do volume morto”, disse.
    PERFIL

    Nome: Feliciano Nahimy Filho (PSC)
    Idade: 57 anos
    Cidade Natal: Campinas

    Trajetória: Graduado em economia, Feliciano Nahimy Filho (PSC) foi eleito em 2004 para o mandato de vereador em Campinas, tendo sido o vereador mais votado do município. Em 2006, elegeu-se deputado estadual com 43.643 votos e foi reeleito, em 2010, com 137.573 votos. Feliciano também chegou a disputar a Prefeitura de Campinas, em 2008. Em seus mandatos na Alesp, o parlamentar aprovou a “Lei Feliciano”, que proíbe a matança de cães e gatos nos canis municipais. Criou também a Lei Antitestes, que proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado de São Paulo. A proposta ganhou visibilidade após ativistas terem resgatado cães da raça beagle no Instituto Royal, em São Roque, em 2013.
     
    (Com informações do Correio Popular – 15/10/2014)
    
  • Feliciano aguarda reunião com governador para antecipar sanção do PL 616
  • Feliciano aguarda reunião com governador para antecipar sanção do PL 616

    O deputado Feliciano Filho está esta semana aguardando uma reunião com o governador Geraldo Alckmin para conversar sobre a sanção do PL 616.

     
    “Estou tentando uma agenda no Palácio de Governo já há alguns dias, para que consigamos antecipar a sanção do projeto de lei que proíbe a criação de animais para extração de peles em SP, pois, a cada dia que passa, muitas vidas estão sendo ceifadas – como mostra a reportagem da FOLHA DE S.PAULO: Criadores dizem que matarão 30 mil chinchilas por causa de lei contra pele”, afirmou o deputado.
     
    Feliciano ainda pediu apoio dos eleitores para que enviem e-mail ao governador. 
     
    “Me ajudem compartilhando, divulgando a hashtag e escrevendo diretamente ao governador: saopaulo@sp.gov.br”, finalizou Feliciano.
    
  • Feliciano resgata bezerrinha prematura
  • Feliciano resgata bezerrinha prematura

    O deputado Feliciano Filho resgatou uma bezerrinha que nasceu prematura próximo a Itatiba-SP. 

     
    “Acomodamos a nossa amiguinha em um local quentinho. Após tentarmos várias formas indicadas por veterinários, inclusive passando mel em baixo da língua, nossa amiguinha voltou a mamar! Isto nos encheu de esperança, pois o caso dela continua delicado – mas não desistiremos nunca. Vamos continuar orando”, descreveu Feliciano.
    
  • Feliciano Filho é o deputado estadual mais votado na RMC
  • Feliciano Filho é o deputado estadual mais votado na RMC

    O deputado estadual mais bem votado na RMC (Região Metropolitana de Campinas) foi Feliciano Filho (PEN), com 190 mil votos – cerca de 50 mil a mais do que o alcançado na eleição de 2010. Com essa quantidade, Feliciano passou do 15° mais bem votado no pleito anterior para a 8ª posição este ano. Este é o terceiro mandato consecutivo dele como deputado estadual.

    Entre suas principais realizações está a Lei 12.916, que entrou em vigor em 2008, e que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos saudáveis nos Centros de Controle de Zooneses (CCZs), assim como em canis públicos e congêneres.

    “Com isso, esses animais passaram a ter outra chance de vida”, explica. “Hoje, os CCZs precisam tratar o animal resgatado e doá-lo saudável à população. São vacinados, castrados, microchipados, tratados contra pulga e carrapato, além de vermifugados”.

    Depois de São Paulo, a lei foi abrangida para outros 11 estados (Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Distrito Federal).

    Feliciano é também autor da Lei 14.728/12, que libera o repasse da Nota Fiscal Paulista para entidades de proteção animal. Até o momento, 29 cidades já receberam o benefício, totalizando R$ 61.353,00 (de janeiro a julho deste ano) – segundo a Secretaria da Fazenda do Estado. Atualmente, 45 instituições estão cadastradas no programa.

    (Fonte: Correio Popular)

    
  • Feliciano Filho é reeleito deputado estadual por São Paulo
  • Feliciano Filho é reeleito deputado estadual por São Paulo

    Reeleito no último domingo (05/10) com quase 190 mil votos, o deputado Feliciano Filho agradeceu o apoio dos eleitores.
     
    “Quero agradecer todo o apoio, incentivo e carinho de vocês nesta campanha. Juntos, com esta nossa corrente, conseguimos quase 190.000 votos, o oitavo mais votado. Neste próximo mandato trabalharemos unidos para diminuirmos mais e mais o sofrimento dos nossos amiguinhos que não podem se defender, não têm voz e nem têm a quem recorrer”, declarou Feliciano.
    
  • Vote FELICIANO 51777
  • Vote FELICIANO 51777

    A cachorrinha Shant, o gatinho Feliciano e o coelho Lorenzzo já pediram pros seus amigos votarem FELICIANO 51777!

    
  • Feliciano se reúne com protetores de Casa Branca-SP
  • Feliciano se reúne com protetores de Casa Branca-SP

    O deputado Feliciano Filho esteve no último final de semana em Casa Branca-SP, onde se reuniu com protetores da região. 

     
    “Conversamos sobre a situação dos animais dos municípios, algumas soluções e sobre meus projetos e leis aprovadas, que beneficiam não só os animais como as entidades que se esforçam tanto para cuidar de sua proteção. Mais uma vez, fiquei muito fiquei muito feliz com a recepção e comovido o carinho e o apoio de todos”, destacou Feliciano.
    
  • Feliciano se reúne com protetores de Rafard e Capivari
  • Feliciano se reúne com protetores de Rafard e Capivari

    O deputado Feliciano Filho se reuniu no último dia 26/09 com protetores de Rafard e Capivari. Na ocasião, eles discutiram a problemática dos animais da região e as soluções para o grave problema de superpopulação de animais.

     
    “Fiquei muito feliz com a receptividade de todos e o carinho que recebi principalmente dos peludinhos Pitucha, Raposinha e Nina”, descreveu Feliciano.
    
  • Feliciano recebe apoio decisivo para campanha
  • Feliciano recebe apoio decisivo para campanha

    O deputado Feliciano Filho está muito contente com o apoio que tem recebido durante a campanha. Na última semana, eleitores mandaram as fotos de seus melhores amigos na torcida por FELICIANO 51777.

     
    “Vejam só que coisinha linda. Acabo de receber mais um apoio decisivo na minha campanha”, afirmou Feliciano ao ver as fotos.
     
    Os três animaizinhos abaixo são, respectivamente, o Zóio, que foi adotado na primeira Cãominhada realizada na cidade de Socorro-SP, a gatinha Miúcha e o Bono que está fazendo campanha por Feliciano em Araras-SP.
    
  • Feliciano se reúne com protetores de Americana-SP e região
  • Feliciano se reúne com protetores de Americana-SP e região

    O deputado Feliciano esteve na última semana em Americana, em reunião com protetores de Americana, Santa Bárbara D’ Oeste e Nova Odessa. 

     
    “Na oportunidade conversamos sobre um projeto de trabalho regional em prol dos animais. Mais uma vez, agradeço o carinho e o reconhecimento do nosso trabalho”, destacou Feliciano. 
    
  • Feliciano se reúne com protetores em Vinhedo
  • Feliciano se reúne com protetores em Vinhedo

    O deputado Feliciano Filho se reuniu mais uma vez com protetores da cidade de Vinhedo-SP, para discutir assuntos ligados à causa animal.
     

    “Gostaria de agradecer meus irmãos e irmãs protetores de Vinhedo, que me receberam de volta na cidade para uma conversa sobre a situação dos animais daquele município. É sempre muito bom trocar ideias com pessoas que amam os animais”, descreveu Feliciano.

    
  • Feliciano participa de mutirão de castração em Joanópolis
  • Feliciano participa de mutirão de castração em Joanópolis

    O deputado Feliciano Filho esteve recentemente na cidade de Joanópolis-SP, acompanhando um mutirão de castração de cães e gatos, organizado pela prefeitura em convênio com o governo do Estado. 

     
    “Esse convênio só tem acontecido em várias cidades do estado de SP graças à Lei Feliciano, de minha autoria, que gerou as bases jurídicas para a criação desse tipo de programa”, descreveu Feliciano. 
     
    O deputado também disse que é uma alegria ver as famílias se preocupando com a saúde de seus animais. 
     
    “Pude acompanhar o processo e até ver de perto os gatinhos e cães recém-castrados, ainda dormindo, se recuperando da anestesia.
    Conversei com diversos tutores e fiquei sensibilizado com o carinho e o reconhecimento. Agradeço também às irmãs protetoras que atuaram como voluntárias durante o mutirão”, afirmou Feliciano.
    
  • PL que proíbe criação de animais para extração de pele é aprovado
  • PL que proíbe criação de animais para extração de pele é aprovado

    A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana o Projeto de Lei 616/11 do deputado Feliciano Filho (PEN). A proposta proíbe a criação de animais para a retirada da pele. A legislação aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin para que comece a ser aplicada em todo o estado.

    Entre os animais normalmente utilizados pela indústria da extração de pele estão: coelhos, raposas, texugos, esquilos, chinchilas, coiotes, focas, entre outros. “A aprovação deste projeto preserva a vida de milhares de animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel, para satisfazer a vontade humana”, declarou o deputado em seu pronunciamento.

    (Fonte: Anda)
    
  • Feliciano resgata égua ferida caída na rua em Campinas-SP
  • Feliciano resgata égua ferida caída na rua em Campinas-SP

    O deputado Feliciano Filho resgatou no último domingo (21/09) uma égua ferida em Campinas-SP.

     

    Recebi uma ligação de uma protetora de Campinas, desesperada, pois havia uma égua caída na rua, muito debilitada, com muitos ferimentos, desde ontem. Ela já havia ligado para todos os órgãos responsáveis e ninguém foi resgatá-la. Eu estava a 200km de distância, mas deixei tudo pra trás e vim correndo para fazer o resgate”, descreveu Feliciano.

     
    O animal foi encaminhado para tratamento veterinário. 
    “Torçam por ela”, pediu o deputado.
    
  • Feliciano participa da décima Cãochorrada em Vinhedo-SP
  • Feliciano participa da décima Cãochorrada em Vinhedo-SP

    O deputado Feliciano Filho esteve no último sábado (20/09) em Vinhedo-SP. Ele participou da décima Cãochorrada da cidade. 

     
    “Foi um grande evento de e para pessoas que amam os animais. Fiquei muito comovido pela receptividade e o carinho com que fui recebido por todos”, descreveu Feliciano.
    
  • São Paulo depende de uma assinatura para proibir criação de animais para extração de pele
  • São Paulo depende de uma assinatura para proibir criação de animais para extração de pele

    Foi aprovado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) nesta quarta-feira (17) o projeto de lei PL 616/2011 (íntegra da proposta), que dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    De autoria do deputado estadual Feliciano Filho, a proposta vai de encontro aos interesses da empresa Master Chinchila, que cria e mata chinchilas para extração de pele em Itapecerica da Serra-SP, região metropolitana da capital. Na grande maioria dos casos, as peles são usadas para a fabricação de casacos de luxo. Por telefone, no início da noite desta quarta-feira (17), Feliciano Filho declarou estar muito feliz com a aprovação de seu projeto na ALESP: “Nas últimas semanas estive focado na aprovação desse PL. O trabalho vem sendo feito desde 2011, fui cumprimentado por alguns colegas da ALESP pela persistência.” – disse.

    Há mais de 40 anos matando animais no Brasil, o argentino Carlos Perez, proprietário da Master Chinchila, chegou a provocar os ativistas pelos Direitos Animais em uma entrevista:“Os ativistas pelos direitos dos animais dizem que eu mato chinchila para madame se proteger do frio. E é isso mesmo que eu faço. Mas faço com todas as autorizações e licenças ambientais, e chinchila minha não sofre. Nem na vida nem na morte. Elas têm do bom e do melhor, isso eu posso lhe assegurar.” – disse o empresário em 2011.

    Se sancionada pelo governador, a lei obrigará a empresa a fechar as portas no estado. Em um futuro próximo, Carlos Perez pode perder todas as autorizações e licenças ambientais de que tanto se gaba.

    O PL segue para sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin. A decisão deve ser divulgada nas próximas semanas.

    (texto: Fabio Chaves do site: Vista-se)

    
  • SP aprova projeto de lei que proíbe criação de animais para extração de peles
  • SP aprova projeto de lei que proíbe criação de animais para extração de peles

    Foi aprovado nesta quarta-feira (17/9)  pela Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei (PL) 616/11, que proíbe a criação no Estado de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental cuja finalidade seja a extração de peles. O projeto agora será encaminhado para sanção do governador Geraldo Alckmin. 

    Como punição para quem descumprir as regras, o projeto, de autoria do deputado Feliciano Filho, prevê pagamento de 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs) por animal, além da cassação do registro de Inscrição Estadual do criador. Em caso de reincidência, o valor sobe para mil UFESPs. Em 2014, cada UFESP corresponde a R$ 20,14.

    Fonte: GLOBO RURAL

    
  • Mais uma vitória da causa animal: Feliciano proíbe extração de peles em SP
  • Mais uma vitória da causa animal: Feliciano proíbe extração de peles em SP

    O PL 616/11 de autoria do deputado Feliciano Filho que proíbe a criação de animais para a extração de peles foi aprovado nesta quarta-feira (17/09).
     
    “É com muita emoção e com lágrimas nos olhos que compartilho com vocês mais uma vitória para os animais: Acabei de aprovar meu projeto de lei que PROÍBE a extração de peles no estado de SP”, descreveu o deputado.


    Desde 2011 Feliciano tem trabalhado muito para realizar mais este sonho. “Fui até cumprimentado por alguns deputados pela minha persistência.”, revela Feliciano.

    A aprovação deste projeto é um momento histórico, pois salvará a vida de milhares de animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel para satisfazer a vaidade humana. 

     
    “Isto é inadmissível. Só nós, protetores que amamos os animais, sentimos e sofremos por saber o quanto eles sofrem”, conclui o deputado.

    Veja aqui o texto na íntegra:

    PROJETO DE LEI Nº 616, DE 2011

     

    Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

     

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

     

    Artigo1º – Fica proibida no Estado de São Paulo a criação, ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade exclusiva de extração de peles.

     

    Artigo 2° – A criação, ou manutenção de chinchilas (Chinchila Lanígera) fica permitida para atender à demanda de animais de estimação.

     

    Artigo 3º – O descumprimento desta lei acarretará nas seguintes penalidades:

     

    I – Pagamento de 500 UFESPs por animal.

     

    II – Pagamento de 1000 (mil) UFESP na reincidência;

     

    III- Encerramento de toda e qualquer atividade da empresa infratora na terceira reincidência.

     

    Artigo 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A indústria de extração de peles é uma das práticas mais cruéis do mundo. Muitas vezes os animais criados para esta finalidade são mantidos em gaiolas tão pequenas que não permitem sequer sua movimentação adequada. Estes animais têm a sua curta vida submetida a maus tratos pelo confinamento, ficando desta forma altamente estressados, com transtornos comportamentais, e muitas vezes recorrem à automutilação e ao canibalismo.

    A retirada da pele é ainda mais cruel. Embora alguns criadores informem que submetem os animais a anestésicos ou adormecem com éter, a triste realidade é outra, normalmente os animais são pendurados pelo rabo tendo em seguida o pescoço torcido a um ângulo 90°. Muitos animais agonizam com o pescoço deslocado enquanto sua pele é retirada com ele ainda vivo. 

    Todos os anos a indústria de peles sacrifica milhões de animais, cada casaco representa a morte e o sofrimento de dezenas deles. Nem mesmo espécies protegidas ou animais domésticos estão livres de tal crueldade.

    Toda essa crueldade faz da moda que usa peles de animais imoral e injustificável. Existe hoje no mercado vasta variedade de peles sintéticas que proporcionam o mesmo conforto térmico que as naturais, sendo estas até mais duráveis.

    A Lei de Crimes Ambientais, 9605 é clara em seu artigo 32:

    Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

            Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

            § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

            § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

    Sendo, portanto, a prática de extração de peles condenada em legislação federal e considerada crime.

    Uma sociedade justa não pode permitir que animais paguem com suas vidas pela vaidade humana.

    Este é um movimento mundial que visa eliminar o comércio de roupas, acessórios e outros produtos vinculados a uma indústria que mantém a prática de tortura de animais.

    
  • Feliciano resgata cadelinha e 9 filhotes na Radial Leste
  • Feliciano resgata cadelinha e 9 filhotes na Radial Leste

    O deputado Feliciano Filho resgatou na última sexta-feira (12/09) a cadelinha Nina e seus 9 filhotinhos que estavam no viaduto da Radial Leste. 

     
    “No final da tarde, fui marcado por várias pessoas solicitando ajuda para o resgate desses animais, uma vez que muitas pessoas já haviam tentado durante o dia e não tinham conseguido efetuar o resgate. E o caso caminhava para ficar sem solução e com risco de morte para os cãezinhos. Interrompi meu trabalho e me dirigi ao local. Quando lá cheguei, estavam o Sr. José, trabalhador da obra, que cuidava da Nina, e o Peterson, que também era funcionário da obra. Quase ao mesmo tempo, chegaram também a protetora Fabiana e o protetor Ulisses. Imediatamente começamos a remover as placas de concreto e, com muita dificuldade, conseguimos removê-la e retirar a mãezinha com seus 9 filhotes. Eu já estava pronto para retirá-las do local, quando a Fabiana telefonou para a Juliana, da equipe da Luisa Mell, dizendo que tínhamos efetuado o resgate. Segundo a Fabiana, a Juliana disse que estava indo até o local com a Luisa, para levá-los ao veterinário”, afirmou Feliciano.
     

    De acordo com o deputado, uma protetora tirou a blusa de frio para aquecer todos os filhotes e ficou com eles no colo por quase duas horas, até a chegada da viatura da Luisa Mell com um veterinário e um caminhão de bombeiros – momento no qual foram feitas algumas fotos.

    “Apenas por uma questão de esclarecimento, a minha assessoria não tinha conhecimento de todos os fatos e se equivocou. Assim como a assessoria da Luisa Mell também se equivocou, pois quando ela chegou no local o resgate já tinha acontecido. Por uma questão de reestabelecer a verdade, o resgate foi feito pela Fabiana, por mim, minha equipe, pelo Ulisses, o Sr. Peterson e o Sr. José, como mostram as fotos. O importante é que 10 vidas foram salvas”, concluiu Feliciano.

    
  • Feliciano visita feira de adoção em Limeira-SP
  • Feliciano visita feira de adoção em Limeira-SP

    O deputado Feliciano Filho esteve no último dia 13/09 em Limeira-SP em uma feira de adoção. Na oportunidade, falou com os protetores de animais sobre projetos para os próximos anos. 

     
    “Fiquei muito feliz pelo reconhecimento do meu trabalho e também pelo carinho, pois batizaram alguns animaizinhos com o meu nome. Gratidão a todos”, destacou Feliciano.
    
  • Feliciano se reúne com protetores de Amparo-SP
  • Feliciano se reúne com protetores de Amparo-SP

    O deputado Feliciano Filho se reuniu com protetores de animais da cidade de Amparo-SP. 

     

    “Mais uma vez, estive com nossas irmãs de luta da proteção animal de Amparo-SP. Fiquei muito feliz em receber novamente o apoio para mais esta reeleição. O município de Amparo foi a cidade em que fui MAIS VOTADO, proporcionalmente”, declarou Feliciano.

    O deputado ainda agradeceu o carinho recebido e o reconhecimento pelo seu trabalho em prol dos animais.

    
  • Feliciano se reúne com protetores de Sorocaba-SP
  • Feliciano se reúne com protetores de Sorocaba-SP

    O deputado Feliciano Filho esteve em Sorocaba-SP no último dia 11/09 para se reunir com protetores de animais da cidade.

     
    “Em reunião com as minhas irmãs de luta, da proteção animal discutimos novas estratégias com o intuito de instituir políticas públicas mais eficientes para a região.  Mais uma vez fiquei muito feliz com o carinho que fui recebido”, descreveu Feliciano.
    
  • Feliciano repudia demolição de casa no Tatuapé com cerca de 40 gatos dentro
  • Feliciano repudia demolição de casa no Tatuapé com cerca de 40 gatos dentro

    O deputado Feliciano Filho lamentou o triste ocorrido desta segunda-feira (08/09), quando uma casa foi demolida no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, com aproximadamente 40 gatos dentro. Ativistas foram até o local, que seria propriedade de uma igreja, para recolher os felinos.
     
    “Fiquei muito triste com a demolição criminosa que soterrou os gatinhos no Tatuapé.  Este ato bárbaro e desumano não pode ficar sem punição. É inadmissível que um ser humano não possa ter esperado que protetores retirassem os animais. Fico imaginando o desespero e sofrimento destes gatinhos”, afirmou Feliciano.
     
    O deputado ainda parabenizou os protetores e moradores que ajudaram a resgatar os animais.
     

    “Sei que a policia já está no caso, que os animais estão sendo adotados, e me coloco a disposição no que puder ser útil. Vamos acompanhar o caso”, destacou.

     
    (Com informações do G1)
    
  • Feliciano assina carta-compromisso da SVB, comprometendo-se a promover o vegetarianismo na sua gestão
  • Feliciano assina carta-compromisso da SVB, comprometendo-se a promover o vegetarianismo na sua gestão

    O deputado Feliciano Filho assinou carta da Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB, se comprometendo, como candidato a Deputado Estadual, com uma política estadual de incentivo à alimentação vegetariana, com a eliminação do tratamento privilegiado concedido às atividades pecuárias, em cobrar um posicionamento dos órgãos de saúde e nutrição reconhecendo a adoção da alimentação vegetariana como uma alimentação nutricionalmente completa e com a exigência de rotulagem de produtos industrializados explicitando a presença ou ausência de componentes/ingredientes de origem animal.

    “Inclusive, já aprovei lei nesse sentido, que foi vetada pelo governador e estamos trabalhando muito (e buscamos a reeleição) para derrubar este veto. Também tenho o projeto da Segunda Sem Carne, que elimina todo tipo de carne de lanchonetes, escolas e restaurantes públicos estaduais um dia por semana”, afirmou Feliciano.

    Feliciano Filho é um antigo protetor de animais que tornou-se deputado estadual e conquistou avanços para a causa animalista, notadamente a proibição da matança indiscriminada de animais nos CCZs, que ficou conhecida como a Lei Feliciano.

    Foi também autor do Projeto de Lei que propunha a obrigatoriedade da “rotulagem vegana”, que foi aprovada na ALESP mas terminou vetada pelo governador.

    Mais recentemente, Feliciano Filho assinou a lei estadual 15.316/2014, que foi sancionada pelo governador e proíbe os testes em animais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene, que ora aguarda regulamentação.

    VEJA A CARTA-COMPROMISSO SVB 2014 NA ÍNTEGRA:
    http://svb.org.br/noticias/1417-svb-lanca-carta-compromisso-aos-candidatos

    
  • 45 entidades de proteção animal receberam mais de 60 mil reais da Nota Fiscal Animal
  • 45 entidades de proteção animal receberam mais de 60 mil reais da Nota Fiscal Animal

    Quarenta e cinco entidades de proteção animal cadastradas no estado de SP já receberam, só no último semestre, mais de 60 mil reais da Nota Fiscal Animal.


    QUALQUER compra realizada no estado de SP, em QUALQUER estabelecimento (restaurantes, lanchonetes, shoppings, eletrônicos, lojas de roupas, pet shops, livrarias, farmácias, padarias etc) pode ter sua nota doada a uma entidade de proteção animal. Basta pedir a nota SEM O SEU CPF, tirar uma foto com o telefone e enviar à entidade de sua preferência por e-mail ou mesmo por facebook. Vc também pode juntar e entregar pessoalmente – mas a entidade precisa se cadastrar antes na secretaria da Fazenda.
    Se você participa de alguma entidade de defesa e proteção animal, peça ao contador ou à diretoria para que se cadastre o mais rápido possível. E, se puderem, deixem caixinhas para receber notas no maior número de estabelecimentos possível!
     
    (Fonte: ANDA)
    
  • Feliciano participa de Cãominhada em Santos
  • Feliciano participa de Cãominhada em Santos

    O deputado Feliciano filho participou no último domingo (31/08) da Cãominhada em Santos-SP.

     
    “Fiquei muito feliz e emocionado por conta do carinho e reconhecimento que recebo pelo meu trabalho. Recentemente estive na cidade fazendo o resgate de uma porca, seus filhotes, e ovelhas de um abatedouro clandestino e foi muito gratificante ver que as pessoas acompanharam o caso, se preocuparam e até hoje vêm agradecer por isso. Eu que agradeço pela oportunidade de poder ajudar aqueles que não podem se defender, não tem voz e nem a quem recorrer”, destacou Feliciano. 
    
  • Feliciano visita União Protetora dos Animais de Lorena
  • Feliciano visita União Protetora dos Animais de Lorena

    O deputado Feliciano Filho esteve no último domingo (31/08) em Lorena-SP, onde visitou a União Protetora dos Animais.
    “Agradeço o carinho com que fui recebido pelos irmãos protetores da UPA. Tive a chance de visitar pessoalmente a entidade e conversar com todos sobre a situação dos animais naquele município e sobre as políticas públicas estaduais que venho desenvolvendo em meu mandato”, afirmou o deputado.
    
  • Proteção animal em favor da biodiversidade
  • Proteção animal em favor da biodiversidade

    A revista científica norte-americana Science publicou em julho edição especial que alerta para o risco de “defaunação” promovido pelo homem e a consequência do desaparecimento de espécies animais para a biodiversidade do planeta. Para os especialistas, promover a prevenção animal significa proteger espécies que têm papel fundamental no bem-estar humano.

    Os especialistas que assinam os artigos apontam que o planeta estaria vivendo a sexta onda de extinção em massa. Dos vertebrados terrestres, 322 espécies foram extintas desde 1500 e as populações de espécies restantes tiveram declínio médio de 25% em abundância. De todas as linhagens animais – estimadas entre cinco e nove milhões – o mundo perde entre 11 e 58 mil todos os anos.

    A proteção, aliada a políticas de preservação, tem papel fundamental para reduzir o impacto da extinção, que se configura em um grande condutor de mudanças ecológicas globais. Os pesquisados destacam os problemas que envolvem o desaparecimento de populações locais, que afeta ainda mais o funcionamento de ecossistemas naturais vitais ao homem.

    Exercida de forma voluntária, a atividade do protetor animal abrange fiscalização, resgate, cuidados veterinários, conscientização, além de promover inúmeras outras ações apenas com o interesse de preservar e ajudar.

    O exercício de iniciativas locais auxilia também na promoção de saúde pública, a medida que evita o abandono e realiza cuidados para manter a vitalidade dos animais domésticos.

    Um exemplo é o avanço da estimativa de vida de cães e gatos na cidade de São Paulo, nos últimos dez anos. Números publicados pela imprensa apontam que há uma década um cão vivia cerca de nove anos e que hoje atinge por volta de 18 anos.

    Ações individuais, programas de acolhimento, tratamento e adoção, além de legislações específicas voltadas ao bem-estar animal, têm ampliado os cuidados às espécies. E isso não se resume aos animais domésticos. Há um número crescente de Organizações Não Governamentais (ONGs) que se dedicam à população de animais exóticos e silvestres, que são resgatados pelos órgãos de fiscalização e, por terem ficado tanto tempo em cativeiro, não podem mais ser devolvidos à natureza e necessitam de abrigo permanente.

    É um trabalho árduo, dispendioso e, muitas vezes, pouco reconhecido. Os protetores dedicam tempo e recursos nessas atividades, vão desde o transporte de resgatados, medicamentos, lares temporários, atendimento veterinário, até esforços de conscientização.

    A atividade de proteção animal é, portanto, uma ferramenta essencial para a preservação das espécies, seja no âmbito local ou global. Aliados aos órgãos de fiscalização e controle, ampliam a margem de ação de todo o sistema de conservação do meio ambiente.

    Em prol do reconhecimento da importância da causa está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de Lei 865/14, que institui no calendário oficial o dia 4 de outubro como o Dia dos Protetores de Animais.

    A ideia é conscientizar a sociedade a respeito de nosso meio ambiente e de todos os elementos que o compõem, em especial os animais. Os protetores e protetoras são representantes de vários segmentos da sociedade. É deles a missão de ensinar a população a respeitar outras formas de vida, conscientizando-a de que existem leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos, contribuindo, significativamente, para a formação de uma população mais atuante, consciente de seu papel como agente de proteção, responsável e solidária.

    * Escrito por: Feliciano Filho: ativista em proteção animal há cerca de 15 anos.

    (Fonte: Correio 24h)

    
  • Feliciano estreia campanha política no horário eleitoral
  • Feliciano estreia campanha política no horário eleitoral

    O deputado Feliciano Filho estreou nesta terça-feira (19/08) sua campanha no horário político eleitoral deste ano. 

     

    Segue a íntegra do texto:

    “Olá, eu sou o Feliciano.
    O Bigodinho é um dos milhares de animais que foram salvos graças à Lei Feliciano, que proíbe a matança nos canis municipais – onde eram mortos a pauladas, com choque elétrico, em câmaras de gás etc. A Lei Feliciano tem castrado e identificado milhares de animais, além de instituir o cão-comunitário.”

    
  • Feliciano se reúne com protetores em Piracaia
  • Feliciano se reúne com protetores em Piracaia

    O deputado Feliciano Filho esteve no último domingo (17/08) em Piracaia-SP para discutir com protetores locais a problemática dos animais na região. 

     
    “Fiquei muito feliz em reencontrá-los, pois não os via desde a última campanha de castração que conseguimos realizar naquele município”, destaca Feliciano.
    
  • Feliciano participa do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
  • Feliciano participa do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

    O deputado Feliciano Filho participou no último sábado (15/08) do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que ocorreu em São Paulo com entidades de vários estados do país.

    “Senti a angústia na fala de cada uma das pessoas que se manifestaram buscando soluções para livrar os animais do sofrimento – sobretudo na área da experimentação animal”, descreveu Feliciano.

    Durante a palestra, o deputado falou da importância da união de todos para conquistar avanços na causa animal. “A maior prova disso foi a Lei Feliciano, pois ninguém acreditava que conseguiríamos proibir a matança indiscriminada nos canis municipais. Também não acreditavam que conseguiríamos proibir testes no setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. Mas, graças a Deus e à união de todos, conseguimos avançar bastante. E, se Deus quiser, com essa nossa união avançaremos muito mais, salvando, assim, os animais de tanto sofrimento”, concluiu.

    
  • A adoção de animais é um ato de amor
  • A adoção de animais é um ato de amor

    Adotar é um ato de amor. E dedicar-se a outro ser vivo, dando-lhe afeto, cuidados e atenção, é parte disso. É uma alegria ver como cães e gatos têm conquistado um lar acolhedor, que os protege dos maus tratos das ruas.


    Regularmente, os Centros de Controle de Zoonoses dos municípios realizam eventos com o objetivo de conseguir uma família para os cachorros e gatos que vivem nesses locais, recolhidos das ruas das cidades.

    São filhotes, adultos, idosos, de pelagem curta, longa, de cores e portes variados e alguns com deficiências físicas. Todos os tipos de animal têm a chance de buscar um novo lar.

    Para quem milita pela proteção animal, esta é uma iniciativa de grata satisfação, especialmente para mim, que fui o autor do projeto, feito com a colaboração essencial de entidades que se dedicam ao tema.

    Desde que foi aprovada, em 2008, a Lei Feliciano no Estado de São Paulo (lei estadual 12.916), que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos saudáveis nos Centros de Controle de Zoonose, Canis Públicos e congêneres, esses animais passaram a ter outra chance de vida.

    Um ponto fundamental desta lei foi ter criado um caminho jurídico que possibilitou a instituição de políticas públicas nos municípios, como castração e identificação dos animais, em convênio com o governo do Estado.

    Com a Lei Feliciano, as prefeituras tiveram que investir em locais adequados para recolher e tratar os animais, deixando-os em condições ideais para serem adotados, após serem castrados e identificados.

    A lei criou ainda a figura do “cão-comunitário”, que protege e evita o recolhimento daquele bichinho que vive na rua mas é cuidado pelos moradores locais. Apesar de não ter um tutor fixo, todos zelam e têm amor por ele. Não pode, assim, ser considerado abandonado.

    A abrangência da lei e os resultados que ela tem trazido aos municípios paulistas fez com que já fosse adotada em outros 12 Estados brasileiros.

    A adoção responsável contribui para a redução do número de animais nas ruas, previne agressões e maus tratos, além de acidentes de trânsito.

    Os animais dos CCZs são vacinados, castrados, microchipados, tratados contra pulga e carrapato, além de vermifugados. As regras de adoção podem variar de acordo com o município, mas em geral seguem os mesmos critérios.

    O interessado em adotar passa por entrevista com funcionários do setor de adoção. Se aprovado, o adotante, que deve ser maior de idade, registra o animal em seu nome. É necessário apresentar CPF, RG e comprovante de residência e pagar taxa municipal. E para o transporte do bichinho não esqueça de levar coleira e guia para cães e caixa de transporte para gatos.

    Busque mais informações na prefeitura de sua cidade ou procure se informar sobre as feiras de adoção que são realizadas perto de sua casa. Adotar um animal é conquistar um novo amigo!

     

    Legislação paulista foi adotada em outros 12 Estados
     
    Autor: Feliciano Filho | Ativista em Proteção Animal e deputado estadual 
     
    (FONTE: Portal Todo Dia)
    
  • Feliciano participa de 3ª Cãominhada de Sto. Antônio de Posse
  • Feliciano participa de 3ª Cãominhada de Sto. Antônio de Posse

    O deputado Feliciano Filho participou no último domingo (27/07) da 3ª Cãominhada na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, realizada pela ODAP – ONG DEFENSORA DOS ANIMAIS DE POSSE. Esse foi o terceiro ano do evento e já se tornou tradição na cidade. 

     
    “Mesmo com o tempo nublado e frio, as pessoas marcaram presença com seus animaizinhos e transformaram o domingo cinza de inverno num dia repleto de alegria”, destacou Feliciano.
     
    O deputado ainda agradeceu o convite da protetora Val e todos os integrantes da ONG, à imprensa local, representada por Angela Bonas, além de protetores independentes e expositores.
     
    “Minha gratidão a todos pelo carinho com que sempre me recebem”, concluiu.
    
  • Feliciano participa de resgate de porca de quase 400 kg em Santos
  • Feliciano participa de resgate de porca de quase 400 kg em Santos

    O deputado Feliciano Filho esteve terça e quinta-feira (22/07 e 24/07) no Monte Serrat, em Santos-SP, onde participou junto com a Coordenadoria de Proteção à Vida Animal do resgate de animais que seriam mortos em um abatedouro clandestino. A operação que durou dois dias contou ainda com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, da Secretaria do Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da equipe do Rancho dos Gnomos.

    “Após receber um pedido de ajuda da Leila Abreu do Codevida, fomos até o Monte Serrat para ajudar no resgate de uma porca com filhotes e duas ovelhas. Acordamos por volta das 5 h da manhã e subimos o morro por volta das 9h. Conseguimos resgatar  duas ovelhas e oito porquinhos, mas não a porca, que pesa aproximadamente 400 kg. Ela não conseguia descer os degraus, por isso, a colocamos em uma caixa própria utilizada para transporte de leões, mas esta se somou ao peso da porca e acabou inviabilizando o resgate. Saímos de lá entre 21h e 22h, ou seja, a operação durou mais de 12 horas”, descreveu Feliciano.

    O resgate foi finalizado nesta quinta-feira (24/07) por volta das 13h.

    “Desta vez fomos acompanhados do professor de anestesia dr. Futema,  da equipe do Rancho dos Gnomos e com um contingente maior de bombeiros, funcionários da prefeitura e uma nova tratativa de resgate. A porca foi anestesiada, envolta em uma lona e um plástico próprio para deslizamento.  Colocamos placas de compensado nos degraus da escada e com um contingente de mais de 20 pessoas, deslizamos a porca por cerca de 300 degraus até chegar ao nível da rua”, afirmou o deputado.

    Por todo o percurso o animal foi monitorado pelo dr. Futema e pela bióloga Kelly do Rancho dos Gnomos. A porca agora será castrada, juntamente com seus filhotes e depois, seguirão para adoção.

    “Estou muito feliz em ver aqueles anjinhos livres da morte. Foram dois dias de muito sacrifício e muita dificuldade, mas com determinação total e absoluta e a união de todos, conseguimos mais uma vez, salvar aqueles que não podem se defender, não tem voz e nem tem a quem recorrer”, concluiu Feliciano.

    O dono da casa onde os animais estavam foi multado em R$ 5 mil por maus tratos (infração ao inciso 15 do artigo 300 do Código de Posturas). Também foi intimado com base no artigo 296 do Código de Posturas, que proíbe a criação de suínos, bovinos, caprinos, ovinos e equinos em área urbana do município.

    
  • Feliciano Filho visita Embu Guaçu
  • Feliciano Filho visita Embu Guaçu

    O deputado Feliciano Filho esteve em Embu Guaçu-SP para acompanhar o programa de castração e identificação de cadelas e gatas que ele conseguiu viabilizar para aquele município.

    “Fiquei muito feliz em ver a adesão ao programa, já que não paravam de chegar pessoas com as suas cachorrinhas e gatinhas para serem castradas e identificadas gratuitamente. Uma mais linda que a outra,” afirmou Feliciano.

    O deputado declarou ainda que considera muito gratificante a efetiva implantação do controle populacional desse animais.

     
    “Quero agradecer o carinho com que fui recebido, não só pelas cachorreiras – minhas irmãs de luta – bem como pelas pessoas que estavam ali esperando seu animalzinho ser castrado,” concluiu.
    
  • Cães resgatados do Aeroporto de Guarulhos/SP são adotados
  • Cães resgatados do Aeroporto de Guarulhos/SP são adotados

    Mais cãezinhos resgatados do Aeroporto de Guarulhos/SP foram adotados e já estão em seus novos lares.

    “Agradeço do fundo do meu coração cada adotante por proporcionar uma nova vida para esses animaizinhos. Mas precisamos da sua ajuda para encontrar lares abençoados para todos. Afinal, amigo não se compra, ADOTA-SE”, afirmou Feliciano Filho.

     
    Se você também quiser adotar um amigo, entre em contato com a ONG Cão Sem Dono no e-mail: faleconosco@caosemdono.com.br
    
  • Feliciano faz palestra no I Simpósio de Sustentabilidade e Proteção Animal de Americana
  • Feliciano faz palestra no I Simpósio de Sustentabilidade e Proteção Animal de Americana

    O deputado Feliciano Filho realizou uma palestra na cidade de Americana/SP, durante o I Simpósio de Sustentabilidade e Proteção Animal. Entre os temas abordados, estavam as leis e projetos de leis de autoria de Feliciano que tem salvado a vida de milhares de animais.

     
    “Gostaria de agradecer o carinho com que fui recebido e expressar minha gratidão a ONG APAASFA(ASS.PROT.ANIMAIS DE AMERICANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS), idealizadora do evento; ao programa de TV Sala Vip, apresentado por Marília Caputti; ao Jornal Faro Fino e a todos os participantes”, destacou o deputado.
    
  • Projeto de lei proíbe uso de fogos de artifício em eventos com animais
  • Projeto de lei proíbe uso de fogos de artifício em eventos com animais

    Projeto de lei protocolado no dia 25 de junho, pelo deputado Feliciano Filho, na Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde ficam abrigados. A multa prevista para infrações pode chegar a R$ 60 mil para pessoa física e R$ 200 mil para pessoa jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.

    “O barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, uma vez que eles possuem sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito agudo na natureza, aguçando esta sensibilidade, resultando principalmente em fuga do que eles consideram como predadores. O pânico pode provocar ainda paradas cardiorrespiratórias, convulsões e outros problemas que levam ao óbito”, explica Feliciano Filho.

    Exemplo é o recente episódio ocorrido durante a Festa do Peão de Hortolândia, interior de São Paulo. Seis cavalos se assustaram com os fogos, fugiram do confinamento, invadiram a pista e foram atropelados. Dez carros se envolveram no acidente e nove pessoas ficaram gravemente feridas.

    O projeto veta a utilização de qualquer tipo de fogos de artifício num raio de dois quilômetros de rodeios, cavalgadas, eventos de exposição ou venda de animais, qualquer local que abrigue, exponha ou conte com a participação de animais, canis públicos ou privados, zoológicos, santuários, matas, parques públicos e áreas de preservação permanente. Também veta fabricar, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas.

    O projeto entra em tramitação e será avaliado pelas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.

    
  • Mais cães resgatados do aeroporto são adotados
  • Mais cães resgatados do aeroporto são adotados

    Mais 3 cães resgatados do Aeroporto em Guarulhos encontraram lares na última feira de adoção realizada pela Ong Cão Sem Dono. Ao todo, seis animais já foram doados. São eles: Pingo, Bravo, Domingos, Segunda-Feira, Pretinha e Ruiva.

    “Eu fico emocionado a cada adoção, pois o animalzinho ganha uma nova vida e quem adota ganha a maior recompensa, o amor mais puro e fiel que existe, um amigo pra vida toda”, destacou Feliciano.

    O CASO


    No dia 06/06, o deputado Feliciano Filho recebeu uma foto e um vídeo de cães que estavam confinados em gaiolas há sete meses no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Estes animais foram pegos circulando nas imediações do Terminal. Após receber a denúncia, Feliciano foi até o local e com a ajuda da Ong Cão Sem Dono, resgatou os 19 cachorros, que agora estão sendo doados em feiras em São Paulo.

    Todos os cães (exceto os filhotes) estão castrados, vacinados, vermifugados e micro-chipados. O processo de adoção seguirá os moldes da ONG Cão Sem Dono, com cadastro, entrevistas e assinatura de termo de responsabilidade.

    Maioires informações: faleconosco@caosemdono.com.br

    
  • Fogos de artifício fazem mais uma vítima
  • Fogos de artifício fazem mais uma vítima

    Durante o jogo do Brasil no último sábado (28/06) o deputado Feliciano Filho recebeu a triste informação de mais uma vítima dos fogos. Trata-se de um cachorro da raça pittbul que foi atingido por um rojão/bomba e teve a boca toda dilacerada. Apesar de todo o esforço do Drº Dhaer, do Hospital Veterinário Dr. Hato, ele não resistiu.

    “Quantas vidas mais terão de perder para que as pessoas compreendam os riscos ocasionados por fogos de artifícios? Na semana passada tivemos a morte do cãozinho Douglas e em recente acidente ocorrido no rodeio de Hortolândia terminou com a morte de seis cavalos, do Beethoven, o cão mais conhecido de Campinas, e com nove pessoas feridas, sendo uma em estado grave”, afirmou o deputado.

     

    Segundo Feliciano,o barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, devido à sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. 

    “Diante dessas tragédias e pensando no bem estar dos animais, fiz o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais”, conclui. 

    
  • Vendas de carne de cachorro na China caem após campanha na internet
  • Vendas de carne de cachorro na China caem após campanha na internet

    A reação dos internautas engajados contra a realização do Festival de Carne de Cachorro da China reduziu a quantidade de carne canina consumida, embora não tenha conseguido evitar a realização do evento. Segundo informações do The Guardian, as vendas de carne caíram em cerca de 1/3 em relação à edição passada.

    Aqui no Brasil, a campanha foi feita pelo deputado Feliciano Filho com o intuito de evitar a realização do festival  “Não podemos permitir essa atrocidade. Peço a todos que assinem a petição contra o Festival do Cachorro. Essa tradição de cozinhar cães e gatos vivos e depois comê-los deve ser eliminada”, afirmou o deputado.

    Durante o evento, muitos ativistas pelo direitos dos animais tentaram evitar a matança dos cães. Segundo uma sondagem realizada em Pequim, a maioria dos chineses (51%) é favorável ao fim do festival.

    Festival de Carne de Cachorro

    A cidade de Yulin, na província de Guangxi, no sul da China, é famosa por realizar um dos maiores festivais de culinária canina. Todos os anos, milhares de turistas vão ao evento provar a carne de cachorro – considerada por muitos uma iguaria. Nele, os cães são cozidos vivos, porque acredita-se que o sofrimento, confere um sabor picante a carne.

    Link da petição contra o evento:

    http://www.thepetitionsite.com/862/504/041/your-mill

    (Com informações: Portal Uol, Revista Época e DN Globo)

    
  • Feliciano participa do Programa Notícias em Debate, da TVB/Record
  • Feliciano participa do Programa Notícias em Debate, da TVB/Record

    O deputado Feliciano Filho participou nesta segunda-feira (23/06) do programa Notícias em Debate, da TVB/ Record.

    Na entrevista foram abordados vários temas da proteção animal, tais como: seu projeto de lei para criação de hospitais veterinários gratuitos; a lei que proíbe testes em animais no Estado de São Paulo e também foi aprovada no Mato Grosso do Sul; além dos benefícios que a lei da nota fiscal animal tem trazido para as entidades.

     
    
  • Feliciano pede ajuda para acabar com o Festival de Cachorro da China
  • Feliciano pede ajuda para acabar com o Festival de Cachorro da China

    O deputado Feliciano Filho se manifestou contra o Festival do Cachorro, que começa dia 21 de junho na China. Trata-se de uma tradição que consiste em cozinhar cães e gatos vivos e depois comê-los. 

     
    Os gourmets chineses acreditam que, quanto mais dolorosa a morte do animal, a sua carne fica mais suculenta e macia, por isso, alguns restaurantes quebram os ossos e, às vezes, esfolam os animais ainda vivos. Enquanto o cão ou gato está sofrendo, a adrenalina sobe, o que supostamente dá um sabor picante ao horrível “prato”.
     
    De acordo com o depoimento de representantes da Organização Suíça de Proteção dos Animais, após a esfola dos animais a sua agonia é chocante e, tentando desesperadamente se proteger, a respiração, os batimentos cardíacos e o movimento da pálpebra continuam visíveis por mais de 5-10 minutos.

    “Por isso, peço que assinem a petição contra essa atrocidade. Assim, como a pressão da sociedade e de organizações de proteção animal de todo o mundo fez com que as touradas fossem proibidas em algumas regiões espanholas – mesmo sendo uma tradição antiga – vamos continuar lutando para essa tradição de comer cães e gatos com selvageria seja extinta”, afirmou Feliciano.
    A Petição para desencorajar está crueldade com os cães e gatos que são mergulhados em caldeirões fervendo e queimados vivo no fogo continua aberta:

    http://www.thepetitionsite.com/862/504/041/your-mille

    
  • Feliciano impede que “cães comunitários” sejam expulsos de base da PM
  • Feliciano impede que “cães comunitários” sejam expulsos de base da PM

    Após receber denúncia sobre “cães comunitários” que estavam sendo enxotados à vassouradas e spray de pimenta da Base da PM, situada no Parque São Lucas, Zona Leste de São Paulo, o deputado Feliciano Filho foi até o local avaliar a situação.

    Segundo uma das moradoras e autora da denúncia, conhecida como Bia, a ordem de retirar os animais do local havia partido do novo capitão da Base. “Ele deu quatro dias para que arrumássemos um lugar para eles. Por isso, compartilhamos esse pedido de socorro pela internet para pedir ajuda”, descreveu Bia.

    Diante deste episódio, Feliciano se reuniu com moradores, denunciantes e o capitão Leonardo, da PM e chegaram a um acordo, garantindo os direitos dos animais e da comunidade, uma vez que, “cães-comunitários” são protegidos em todo o estado pela Lei Feliciano (12.916/08).

    “Ficamos muito felizes e satisfeitos pelo carinho e atenção que nos foi dado por Feliciano, realmente um Grande Protetor e Político, pois é nestas horas que vemos que é quem”, afirmou Bia.

    Agora os animais doentes serão tratados no hospital do Tatuapé. Os outros ganharão casinhas, dois cãezinhos idosos serão levados a abrigos e há também os que seguirão para adoção responsável.
    Se houver interessados em adotar qualquer um dos cães, mande e-mail para: bia.consani@gmail.com, para que possa ser enviado o questionário de adoção responsável. Podem ligar também para: (11) 98285-6410 (TIM) ou 2872-9137.”

    
  • Cães resgatados em aeroporto esperam adoção
  • Cães resgatados em aeroporto esperam adoção

    O deputado Feliciano Filho pede ajuda para que os animais que foram resgatados de pequenas gaiolas no Aeroporto de Guarulhos/SP sejam doados. No último fim de semana, foi realizada em São Paulo uma feira de adoção, porém, nem todos foram adotados.


    “Eles foram resgatados, só que agora precisam de um lar, de pessoas que lhe deem amor e carinho. Estão lindos, saudáveis, castrados, vacinados, micro-chipados, esperando por você! Encontre um lugarzinho no seu coração e ajude-nos a escrever um final feliz na vida desses pequenos. Tenha certeza que você será recompensado com amor mais puro e verdadeiro”, afirmou Feliciano.
    Informação entre em contato com a ONG CÃO SEM DONO – Proteção Animal no e-mail: faleconosco@caosemdono.com.br
    
  • Diário de SP: Feliciano fala sobre resgate de cães em aeroporto
  • Diário de SP: Feliciano fala sobre resgate de cães em aeroporto

    O jornal Diário de São Paulo divulgou neste sábado (14/06) entrevista com o deputado Feliciano Filho sobre o resgate de 19 cachorros que estavam presos em uma sala no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.  Os animais foram encaminhados para a Ong Cão Sem Dono e postos para adoção em uma feira realizada no fim de semana.

    
  • COPA DO MUNDO: fogos de artifício assustam os animais e podem causar acidentes
  • COPA DO MUNDO: fogos de artifício assustam os animais e podem causar acidentes

    As comemorações durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, especialmente em casos de vitória da seleção brasileira, serão com certeza muito barulhentas, como toda boa festa. Entretanto, se para os humanos é um momento de felicidade e descontração, é preciso estar atento à sensibilidade dos animais em relação aos estouros provocados pelos fogos de artifício.

    Por terem uma audição mais aguçada, em particular os cães, muitos deles entram em pânico. Fogem, se perdem ou são atropelados. Há riscos ainda como o enforcamento com a própria coleira, acidentes em janelas e portas, quedas de locais altos, como varandas de apartamentos, sem contar o perigo de queimaduras. Alguns animais apresentam até convulsões.

    Os tutores de animais, principalmente os que vivem em locais urbanos, devem estar atentos. O pânico desorienta o animal, que tende a correr sem destino. E em dias de jogos é difícil encontrar atendimento emergencial disponível em casos de acidentes. Por isso, cuidados extras são indispensáveis nesses dias.

    Para evitar o sofrimento dos animais, aponto aqui alguns cuidados que irão garantir sua segurança e bem-estar:

    – acomodar os animais em ambientes em que já estejam acostumados, para que se sintam em segurança;
    – fechar portas e janelas;
    – alimentá-los com dieta leve para evitar distúrbios digestivos;
    – cobrir gaiolas de pássaros;
    – verificar se os abrigos dos animais estão bem fechados;
    – evitar muitos animais em um mesmo abrigo, especialmente cães, para que não haja brigas;
    – uma boa dica é acostumar aos poucos os animais ao barulho, levando-os para perto da TV ou do rádio e ir aumentando o som devagar. Assim, ele não será surpreendido de forma inesperada com o barulho dos fogos;
    – evitar deixá-los amarrados para não provocar enforcamento;
    – em casos extremos, alguns veterinários indicam o uso de tampões de algodão nos ouvidos. Nesse caso, é preciso atenção ao tamanho desses tampões, para que não entrem no duto auditivo do animal;
    – e o mais importante: nunca medicar o animal sem orientação do veterinário.

    
  • Cãezinhos resgatados no Aeroporto de Guarulhos/ SP serão doados
  • Cãezinhos resgatados no Aeroporto de Guarulhos/ SP serão doados

    Depois de resgatar os animais que estavam presos em gaiolas no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, o deputado Feliciano Filho comemorou a nova oportunidade que terão de encontrarem famílias amorosas.

    Os animais resgatados foram encaminhados a Ong Cão Sem Dono e serão doados em uma Feira que acontecerá em São Paulo no próximo fim de semana.

     

    “Estou emocionado com o final feliz que conseguimos dar para esses animaizinhos. Será melhor ainda quando eles estiverem em lares abençoados. Isso só foi possível porque eu trabalho com união, parceria, diálogo e gratidão a todos que de qualquer forma contribuíram para essa vitória. A ONG Cão Sem Dono, os funcionários do aeroporto, aos que compartilharam o vídeo e a você que fez as imagens e não se omitiu diante desse fato. Parabéns”, declarou Feliciano.
    Segundo o deputado, os cãezinhos estão saudáveis e JÁ ESTAVAM castrados, vacinados, vermifugados e micro-chipados (exceto os filhotes que ainda NÃO estão disponíveis para adoção).

     

    “Mesmo que você não adote um animalzinho, existem várias formas de ajudar. É importante lembrarmos, também, que não existem apenas esses 19 cães, são milhares de animais em busca de um lar, em busca de uma nova vida”, afirmou.

    O processo de adoção seguirá os requisitos da ONG Cão Sem Dono, com realização de cadastro, entrevistas e assinatura de termos de responsabilidade. Mais informações: www.caosemdono.com.br ou envie e-mail para: faleconosco@caosemdono.com.br
    Feira de Adoção acontecerá NESSE sábado e domingo (dias 14 e 15 de junho), das 10h às 17h, na COBASI do Morumbi: Av. Giovanni Gronchi, 5411 – São Paulo/SP

    
  • Após resgate, aeroporto de Guarulhos firma parceria com Ong Cão Sem Dono
  • Após resgate, aeroporto de Guarulhos firma parceria com Ong Cão Sem Dono

    Graças ao auxílio do Deputado Feliciano Filho, o Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP estabeleceu uma parceria com a ONG Cão Sem Dono. Esta Entidade de Proteção Animal acolheu os animais que estavam em gaiolas após serem resgatados vagando nas imediações do aeroporto.

     
    VEJA a íntegra da nota enviada pelo Aeroporto de Guarulhos:
     

    “O GRU Airport esclarece que tem uma equipe de meio ambiente que, entre outras atividades, cuida dos animais domésticos que são abandonados ou encontrados em situação de perigo no sítio aeroportuário. Os animais são atendidos por um médico veterinário contratado pela Concessionária e recebem alimentação, vacinação, cuidados com higiene e passeios diários.

    Com o auxílio do Deputado Feliciano Filho, o aeroporto estabeleceu recentemente uma parceria com a ONG Cão Sem Dono, que recebeu os animais que estavam no viveiro.

    O GRU Airport reforça que mantem um trabalho sócio ambiental, com o objetivo da inclusão social e a preservação do meio ambiente (fauna e flora) da região do entorno do aeroporto.”

    
  • Feliciano liberta animais do aeroporto de Guarulhos em menos de 12h
  • Feliciano liberta animais do aeroporto de Guarulhos em menos de 12h

    O deputado Feliciano Filho conseguiu no último sábado (07/06) retirar os cães que estavam vivendo em gaiolas no aeroporto internacional de Guarulhos e encaminhá-los para a ONG Cão Sem Dono.Alguns destes animais foram abandonados por seus donos na hora do embarque, além dos que foram resgatados pois estavam circulando pelas imediações do aeroporto.

    “Agora eles terão uma nova vida, pois serão inseridos no programa de adoção e terão um novo lar.”, destacou Feliciano.

    Os animais estão vacinados, castrados e estavam bem cuidados. Os funcionários passeavam com eles três vezes por dia. O deputado afirma que em nenhum momento viu má intenção de qualquer funcionário em provocar maus tratos. Eles, inclusive, demonstravam carinho a eles.

    “Acontece que é inadmissível que fiquem confinados, sem poder caminhar ou correr e em alguns casos com dificuldade até de deitar de forma confortável”, acrescentou.

    Segundo o deputado, a empresa Concessionária tem a obrigação de prover tudo o que é preciso para o bem estar dos animais apreendidos por ela. Não sendo possível que uma concessionária de serviço público, com vários e enormes viveiros de plantas, no seu sítio aeroportuário, não utilize alguns desses espaços para construir canis adequados.

    “O correto seria ter feito convênio com alguma entidade de proteção animal, para repassar os animais, e não deixá-los morando em confinamento”, alertou Feliciano.

    O CASO


    Na sexta-feira (06/06) por volta das 22:30, Feliciano recebeu uma foto e um vídeo de cães que estavam confinados em gaiolas há muito tempo no aeroporto internacional de Guarulhos. Imediatamente, entrou em contato com os responsáveis para ter mais informações. No sábado, o deputado foi até aeroporto as 9:30 para ver a real situação.
    “Tentei contato com várias entidades de proteção animal e consegui falar com o Rafael e o Vicente, da Cão Sem Dono, que prontamente colocaram a entidade à disposição para receber os cães. Após passar o dia todo buscando soluções, conseguimos chegar a um consenso e os 19 cães foram para uma nova vida”, afirmou.

    Feliciano Filho ainda parabenizou o autor da denúncia anônima pela sensibilidade.

    “Para mim o que importa e que agora eles estão bem e ficarão melhor ainda quando forem adotados e viverem felizes”, concluiu.

    
  • Feliciano Filho cria a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
  • Feliciano Filho cria a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

    Foi publicada em junho a Lei Estadual nº 15.431/2014, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 04 de Outubro – Dia Internacional do Animal.

    “Ensinar a população a respeitar outras formas de vidas e conscientizar que existem Leis que consideram crime os atos de crueldade e maus tratos cometidos contra os animais contribui para a formação de uma população mais atuante, consciente, responsável e solidária.”

    Leia na íntegra:

    PROJETO DE LEI Nº  819, DE 2009

    Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

     

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica instituída a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 04 de Outubro – Dia Internacional do Animal.

     

    •           – A Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais deve culminar, anualmente, sempre no dia 04 de Outubro.

     

    • – A Comemoração instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

     

    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    JUSTIFICATIVA

     

     

    “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados

    ( Mahatma Gandhi )

     

    Proteger a fauna e a flora atualmente é mais do que um discurso ecológico.

     

    A importância de se instituir a “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado de São Paulo” está diretamente ligada com a necessidade de se reconhecer que todos têm o direito à vida, independentemente da forma que esta se assume.

     

    A cada dia cresce a necessidade de conscientizar a sociedade a respeito de nosso meio ambiente e de todos os elementos que o compõem, em especial, os animais que, por sua vez, possuem sentimentos como alegria e saudade e sofrem com dor, medo e tristeza.

     

    Recentes pesquisas comprovam que a crueldade cometida contra um animal está diretamente ligada a personalidades perigosas para toda a sociedade. Psicólogos, Sociólogos e Criminologistas constataram que a maior parte dos atos de crueldade cometidos intencionalmente contra os animais, precedem os atos de crueldade contra humanos.

     

    Em 1983, um estudo do FBI indicou que em 88% das famílias com relatos de abuso sexual infantil, pelo menos uma pessoa tinha abusado de animais.

     

    O New Jersey Estudo também constatou que, em 2/3 destes casos, o pai abusivo tinha ferido ou matado um animal de estimação e, em 1/3 dos casos, as crianças também eram agressoras de animais.

     

    Esses exemplos ilustram uma macabra conexão entre a crueldade oferecida aos animais e a violência contra as pessoas, e autorizam especialistas como Allen Brantley, do FBI, a afirmar que maltratar um animal nunca é apenas um fato lamentável, mas sim um sério alerta de perigo.

     

    Segundo o FBI , 80% dos “Serial Killers” começam sua vida de crimes matando animais.

     

    Crime contra os animais não são eventos isolados. Peritos do FBI aconselham todos os órgãos competentes a compartilharem informações do caso. Uma abordagem global da cooperação da família, o apoio da escola e de aconselhamento por um Psicólogo ou Assistente Social e fundamental.

    (FBI, 1998; Alan Brantley, 1996)

     

    Por fim, a crueldade contra os animais não deve ser ignorada, mas encarada como a manifestação da agressividade latente, pois pode mostrar sinais de um comportamento futuro violento contra humanos.

    (BEPA-16, Boletim Epidemiológico Paulista)

     

    Neste contexto, evidencia-se a necessidade de unir a informação e a educação para o tema em pauta. Ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, conscientizar que existem Leis que consideram crime os atos de crueldade e maus tratos cometidos contra os animais domésticos, domesticados ou não, contribui para a formação de uma população mais atuante, consciente, responsável e solidária.

     

    Assim, esclarece-se que a “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais” tem como objetivos primordiais a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “conscientização dos direitos dos animais”, com a realização de palestras, debates e seminários.

     

    Torna-se fundamental conscientizar a população da importância de seu papel com agente de proteção, sensibilizando os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância dos animais, bem como informando a população sobre as leis federais e estaduais vigentes, conscientizando-a quanto à finalidade e seu alcance no âmbito da proteção dos animais.

     

    A efetivação da “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais” fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da Sociedade civil, que envidarão esforços para proporcionar atividades de apoio à consecução dos objetivos desta Lei.

     

    Por todas essas razões acima expostas,  torna-se fundamental a instituição da “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais” em nosso Estado, motivo pelo qual contamos com a colaboração dos Nobres Pares para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei em tela.

    
  • Feliciano participa de feira de adoção em Porto Feliz
  • Feliciano participa de feira de adoção em Porto Feliz

    O deputado Feliciano Filho participou nesta sexta-feira (06/06) de uma feira de adoção na cidade de Porto Feliz/SP, realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses.

    “Todas às vezes, quando chego a um município e vejo as minhas leis sendo aplicadas. fico sem palavras, muito emocionado, pois vejo que todo o esforço não foi em vão. Resultou em salvar a vida de milhares de animais que não podem se defender”, descreveu o deputado.

    Segundo ele, ouve uma verdadeira mudança de paradigma. Antes ia até as cidades fazer enfrentamento com os CCZs, hoje, vai para parabenizá-los e os abraçar animaizinhos.

     

    “Não há nada no mundo que recompense isso. Se não fosse a Lei Feliciano, eles estariam mortos, e hoje eles têm a chance de uma nova vida”, acrescentou Feliciano.

    O deputado ainda parabenizou os funcionários e voluntários por este essencial trabalho em prol dos animais, em especial à Maria Oliveira, protetora e responsável pelo CCZ da cidade e o Carlão do INPAMA-CG, por ter vacinado muitos animais no município.

    
  • Lei Feliciano Antitestes é aprovada agora na Câmara Federal