Feliciano propõe fim da matança de pintinhos

Amigos, protocolei nesta terça-feira (23) um projeto de lei para proibir, no âmbito do Estado de São Paulo, o sacrifício de aves através de trituração, eletrocução, sufocamento e qualquer outro meio cruel para fins de descarte.

O projeto estabelece ainda que nenhum descarte está autorizado, a não ser que fique comprovada a ocorrência de moléstias graves, devidamente atestadas por médicos veterinários e com laudo específico.

A morte de filhotes de galinha machos logo após o nascimento é uma prática, infelizmente, cada vez mais comum na avicultura. Isto ocorre porque há frangos de corte, com muita carne, e galinhas poedeiras, que botam muitos ovos. Nas raças de poedeiras, o macho não possui valor econômico, pois criá-los para o corte não vale a pena, pois eles demoram muito tempo para alcançar o tamanho adequado para o abate e logo são descartados através de abate por meio cruel, como a trituração e o sufocamento.

VEJA OS VÍDEOS:
“Não coma mais nuggets” – https://youtu.be/f6iX_Vp8ul4
“Pintinhos são asfixiados e triturados vivos na França” – https://youtu.be/t2j8qg53f9c
“Máquina de moer pintinhos” (cenas fortes) –https://www.youtube.com/watch?v=DTVkTGDnpvk

Essa matança, que infringe o Artigo 32, da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), pode ser evitada através de meios simples e práticos. Inicialmente, com a adoção do uso de ingredientes de origem vegetal para substituir o uso de ovos em produtos industrializados, evitando a necessidade de produção destas aves. Futuramente, através do desenvolvimento de tecnologia que determina o sexo dos animais antes do nascimento – em fase inicial embrionária, quando eles ainda estão dentro dos ovos. Esta tecnologia será capaz de eliminar o sofrimento de bilhões de pintinhos todos os anos.

Metade dos pintos nascidos nas granjas são machos e, portanto, indesejados pelos motivos acima descritos. Estima-se que sejam vítimas anualmente em todo o mundo cerca de 2,5 bilhões de pintinhos. No Brasil, cerca de 3 milhões POR DIA.

Quando aprovada, o descumprimento desta lei acarretará à empresa multa de R$ 212,50 por pintinho – multa que pode passar de 300 mil reais por dia a cada granja.

Os valores recolhidos serão revertidos para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para Programas Estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica de animais, bem como Programas que visem à proteção e bem-estar dos mesmos.

Feliciano Filho



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