Feliciano aprova lei revolucionária na ALESP

Comerciantes terão que indicar nas gôndolas produtos com componentes de origem animal ou testados em animais

O Projeto de Lei 684/2018 do deputado estadual Feliciano Filho (PRP) foi aprovado hoje, 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa de SP. Trata-se de uma verdadeira revolução nas compras dos paulistanos garantindo maior transparência para os consumidores. De acordo com o PL 684 as gôndolas dos estabelecimentos comerciais do estado terão que indicar, em destaque, no painel principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: “produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal” ou “produto testado em animal” ou “componente do produto testado em animal” ou “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal” ou “produto contendo resquícios de ingredientes de origem animal”.

As indicações nas gôndolas valem tanto para produtos embalados quanto para os vendidos a granel ou in natura. Os comerciantes terão até 365 dias para se ajustar a essas novas medidas.

“O objetivo desse PL é garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como sobre os métodos de produção. Esta transparência atende aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República. É direito do consumidor, quando da oferta de produtos, receber informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre as características dos produtos, dentre elas a origem e o método de produção”, explica o deputado.

Conforme o PL 684 as informações contidas na gôndola deverão estar em língua portuguesa, com caracteres de tamanho e formato que as tornem ostensivas e de fácil visualização. A mesma informação também deverá constar do documento fiscal que acompanha os produtos e seus ingredientes criando assim um sistema de rastreabilidade eficiente, a fim de garantir que essas informações cheguem ao consumidor final.

São 30 milhões de brasileiros adeptos ao vegetarianismo
No Brasil, 14% da população se declara vegetariana, segundo pesquisa do IBOPE Inteligência feita em abril de 2018. São quase 30 milhões de brasileiros que deixaram de comer carne (número maior que as populações de toda a Austrália e Nova Zelândia juntas) – diz o portal do Ibope. Esse grupo inclui cada vez mais personalidades, como Xuxa Meneghel, Júnior Lima, Tatá Werneck, Yasmin Brunet, João Gordo, Sônia Abrão e Isabelle Drummond. O crescimento do vegetarianismo e do veganismo no Brasil reflete tendências mundiais na busca por uma nutrição mais saudável e ética.

A pesquisa também mediu o interesse por alimentos veganos: 55% dos brasileiros disseram que consumiriam mais alimentos sem qualquer ingrediente de origem animal se viessem melhor indicados nas embalagens.

Com a sanção do PL 684 a seleção de produtos ficará muito mais fácil e também deve incentivar que as empresas alimentícias, por exemplo, invistam mais em suas versões vegetarianas e veganas do mesmo modo que aconteceu um tempo atrás com os produtos light, sem glúten e sem lactose. As estimativas apresentadas na pesquisa do IBOPE revelam que as oportunidades de negócios são também enormes para as empresas e investidores brasileiros atentos para esse novo e crescente mercado.

“Além disso, esse tipo de indicação já acontece em outros países em relação aos produtos geneticamente modificados ou que contenham organismos geneticamente modificados. O consumidor deve ser também informado sobre os produtos e seus ingredientes ou componentes, bem como sobre os métodos de produção desses produtos e de seus ingredientes ou componentes”, conclui o deputado. O PL 684 agora segue para sanção do governador.



Translate