Lei AntiTestes de Feliciano Filho reproduzida em mais um estado

Um projeto de lei para proibir testes de cosméticos em animais tornou-se oficialmente a Lei Estadual 8.361 do Pará, após a sua assinatura pelo governador Simão Jatene em 11 de maio. O projeto é similar à Lei Antitestes aprovada pelo Deputado Feliciano Filho no estado de São Paulo em 2014, a primeira do gênero no país.

Assim, o estado amazônico se tornou o quarto estado a proibir essa prática amplamente condenada pela população brasileira e a comunidade científica, e segue as proibições em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

“Agora são QUATRO os estados do país onde não se tortura mais animais em nome de uma suposta necessidade – uma vez que, como já está provado, pode-se usar métodos alternativos plenamente eficientes em vez de tratar animais com crueldade. Que muitos outros estados sigam este exemplo e imitem SP, MS, PR e PA”, afirmou Feliciano Filho.

Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade da Humane Society International, disse: “O Pará é o segundo maior estado do Brasil, portanto é uma vitória muito significativa para os animais. É também um forte sinal para o Congresso Nacional que o Brasil quer pôr fim nesses testes antiéticos e ultrapassados e, na ausência de ação federal, os estados irão decretar as suas próprias legislações. Parabenizamos os legisladores, o estado do Pará e todos aqueles que têm trabalhado para aprovar essa lei por terem mostrado o caminho a seguir.”

Testes de cosméticos em animais foram proibidos na União Europeia, Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega. Legislações semelhantes estão sendo debatidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália, Suíça e em outros lugares.

(com informações da Humane Society International)



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