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Conheça o Deputado Feliciano

Deputado Feliciano Filho
• Vegetariano;
• Fundador da UPA – União Protetora dos Animais;
• Já resgatou, recuperou e doou MILHARES de animais;
• Vereador mais votado de Campinas;
• Recordista mundial em leis e ações de proteção animal;
• Reeleito deputado estadual mais votado da história de Campinas;
• Autor da Lei Feliciano (Lei 12.916/08), que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais; instituiu o cão comunitário; e propiciou a criação de programas de castração e identificação de milhares de animais, nos municípios, em convênio com o governo do Estado.
• Autor da Lei da Nota Fiscal Animal (Lei 14.728/12), que estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal;
• Autor da Lei Antitestes em Animais (Lei 15.316/14), que proíbe a utilização de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes;
• Autor da Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais (Lei 15.431/14);
• Autor da Lei AntiPeles (Lei 15.566), que proíbe a criação ou manutenção de animais para extração de peles;
• Autor da Lei da Rotulagem, que obriga fabricantes a informar, no rótulo, se os produtos foram testados ou têm componentes de origem animal – aprovada pela ALESP, mas, infelizmente, VETADA pelo governador de SP – e que voltou a tramitar este ano (PL 9/2016);
• Autor também de mais 21 projetos de proteção e defesa animal que tramitam na Assembleia Legislativa, dentre os quais:
o Projeto de lei 35/2016 – Determina a instalação de câmeras de monitoramento nos abatedouros;
o Projeto de lei 10/2016 – Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais;
o Projeto de lei 1.568/2015 – Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da municipalidade, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, canis municipais e estabelecimentos congêneres;
o Projeto de lei 1.045/2015 – Dispõe sobre a proibição de descarte de aves;
o Lei das Carroças (Projeto de lei 373/2015) – Dispõe sobre a proibição da permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos;
o Projeto de lei 372/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de cerificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo;
o Projeto de lei 371/2015 – Dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda;
o Projeto de lei 370/2015 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais;
o Projeto de lei 369/2015 – Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos;
o Projeto de lei 865/2014 – Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o “Dia dos Protetores de Animais”;
o Projeto de lei 827/2014 – Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público;
o Projeto de lei 554/2014 – Proíbe a distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus tratos;
o Projeto de lei 714/2012 – Dispõe sobre proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Estado de São Paulo;
o Projeto de lei 706/2012 – Restringe a utilização de animais em atividades de ensino;
o Projeto de lei 580/2012 – Fica instituída a “Segunda Sem Carne” em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo;
o Projeto de lei 825/2011 – Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas festas de peão e rodeios no Estado de São Paulo;
o Projeto de lei 668/2011 – Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias;
o Projeto de lei 514/2010 – Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o Estado de São Paulo;
o Projeto de lei 479/2010 – Proíbe, no âmbito do estado de São Paulo, a utilização de animais, de qualquer espécie, em apresentação de circos;
o Projeto de lei 478/2010 – Obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente, em todo o Estado de São Paulo;
o Projeto de lei 583/2009 – Proíbe a entrega de animais capturados pelos Centros de Controle de Zoonoses, canis públicos e congêneres para instituições e centros de ensino e pesquisa;
• Primeira pessoa no mundo, na categoria Proteção Animal, a receber o prêmio liderança Mundial Brilhante.
• Criador da 1ª Comissão Permanente Antivivisseccionista do Brasil;
• Criador da Comissão Capivara Viva, na ALESP, que procura alternativas não-letais para o manejo de capivaras em contato com o carrapato da febre maculosa;
• Participou da criação do GECAP, grupo especial do Ministério Público de combate aos maus tratos a animais;
• Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais da ALESP;
• Membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/SP;
• Propôs a criação da Coordenadoria Estadual de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal;
• Na Rio+20, alertou para os malefícios da pecuária de corte na água do planeta

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