Feliciano | O Protetor dos animais
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Enquanto ativista fez mais de três mil resgates e realizou milhares de feiras de adoção

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O único deputado 100% dedicado à causa animal e recordista mundial em leis e ações de proteção animal

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PL 31 (PL DOS BOIS)

“EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS, UMA MARATONA DE DOR E CRUELDADE’’

SOFRIMENTO NO NAVIO: Viagem pode levar 18 dias, menos de 1 metro quadrado por boi, alguns perdem os olhos por conta da amônia produzida pelo excesso de fezes, urina e vômito. Outros quebram a perna por conta do balanço. Enfim, todos terão fim trágico.
SOFRIMENTO NO ABATE: Não tem processo de insensibilização! São degolados, ficam em estado de agonia, conscientes até que saia o todo sangue.
DESEMPREGO: Gera desemprego aqui e emprego no país importador.
INSUMOS: Encarece a carne e insumos para os brasileiros.
ISENTO DE IMPOSTO: Não pagam ICMS para o estado que poderiam reverter para a saúde, segurança, educação.
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: Ficamos com o ônus e o importador com o bônus. A exportação de animais vivos só beneficia alguns poucos pecuaristas, representa 0,001% da exportação de proteína animal do estado de SP.

EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS. SOFRIMENTO. DESEMPREGO. AUMENTO DO PREÇO DA  CARNE E DERIVADOS. ISENTO DE IMPOSTO: NÃO REVERTE NADA PARA A SOCIEDADE. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.

Não podemos permitir que animais indefesos sofram tamanha crueldade.

Não podemos permitir que toda a sociedade e o meio ambiente pague o preço da ganância.

Saiba mais: www.naoembarqueanimaisvivos.com.br

Em um momento histórico a Assembleia Legislativa de SP virou palco de debate em torno do PL 31, do deputado estadual Feliciano Filho (PRP) e também local de encontro de centenas de ativistas que têm lotado a “casa” portando faixas e abordando cada um dos deputados em busca de apoio ao PL.

“Acredito na força dos ativistas e nos Deputados do bem que escolheram ficar do lado da sociedade e contra meia dúzia de pecuaristas! É o que a sociedade paulista deseja e o que TODO O MUNDO espera de SP e do Brasil,” afirmou Feliciano Filho.

BOI HERÓI

Após pular do navio no porto de São Sebastião e nadar por 10 horas e 30 km, à noite, em um mar gelado e revolto para escapar de um fim trágico, foi resgatado e acabou seguindo viagem contrariado para seu triste destino.

Fiz tudo o que estava ao meu alcance para tentar adotá-lo. Ele se foi, mas virou Mártir! Se tornou o símbolo de resistência, da nossa luta que jamais desistiremos!”

PROJETOS EM DESTAQUE

PROJETO DE LEI 31/2018 – PL DOS BOIS

Projeto de lei 31/2018 – Proíbe no Estado de São Paulo o embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial, com a finalidade de abate para o consumo

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Projeto de lei 706/2012 – ANIMAIS NO ENSINO

Projeto de lei 706/2012 – Restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências

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PROJETO DE LEI 35/2016 – CÂMERAS EM ABATEDOURO

Projeto de lei 35/2016 – Obriga os abatedouros de animais do Estado de São Paulo a instalarem câmeras posicionadas em toda a linha de produção com transmissão em tempo real pela internet

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PROJETO DE LEI 10/2016 – MULTA A CRUELDADE ANIMAL

Projeto de lei 10/2016 – Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências

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Leis em vigor

LEI FELICIANO (12.916, de 16/04/2008)

Lei nº 12.916, de 16/04/2008 (LEI FELICIANO) – Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas

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Leis em vigor

NOTA FISCAL ANIMAL (14.728, de 28/03/2012)

Lei nº 14.728, de 28/03/2012 (Nota Fiscal Animal) – Altera a Lei n. 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado

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Leis em vigor

LEI ANTITESTES EM ANIMAIS (15.316, de 23/01/2014)

Lei nº 15.316, de 23/01/2014 – Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências

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Leis em vigor

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (15.431, de 04/06/2014)

Lei nº 15.431, de 04/06/2014 – Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências

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Leis em vigor

LEIS ANTIPELES (15.566, de 28/10/2014)

Lei nº 15.566, de 28/10/2014 – Dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado e dá outras providências

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Leis em vigor

DEPA (16.303, DE 6/09/2016)

LEI Nº 16.303, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 – Delegacia eletrônica de Proteção Animal (DEPA)

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