
15 abr 2016: Um ano de muito trabalho e várias vitórias
No ano de 2016 a população de São Paulo ganhou uma ferramenta importantíssima na defesa dos animais: a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal que, graças à Lei 16.303/16, de minha autoria, que passou a funcionar em dezembro por meio do link http://www.ssp.sp.gov.br/depa (localizado dentro do site da Secretaria de Segurança Pública). Essa foi uma das maiores vitórias para a causa animal dos últimos tempos – um meio ágil e moderno que permite denúncias via internet e até mesmo pelo celular, com a vantagem de se anexar fotos e vídeos. As denúncias são direcionadas para as delegacias das regiões das ocorrências e o denunciante recebe, em até 10 dias, retorno sobre o andamento do caso. Além disso, em novembro, promovemos a audiência pública “Uso de animais no ensino: ainda é necessário?”, com a presença de vários especialistas das áreas técnicas e jurídicas, como as professoras Júlia Matera (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP), ganhadora de prêmio internacional pelo uso de método substitutivo; e Odete Miranda, que conseguiu abolir o uso de animais na Faculdade de Medicina do ABC desde 2007. O evento contou também com o juiz federal Anderson Furlan que deixou claro que o uso de animais no ensino é um ato criminoso havendo métodos substitutivos, segundo a Lei 9.605 de Crimes Ambientais. Veja o resumo da audiência clicando aqui. A audiência serviu para colocar em discussão um tema de suma importância nos dias de hoje. Trata-se de uma tendência mundial utilizar métodos éticos no ensino, como já fazem as melhores faculdades dos Estados Unidos, Canadá e Alemanha. Por meio do Projeto de Lei Nº 706 de 2012, pretendo que a utilização de animais no ensino se restrinja a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta ainda a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente. Veja íntegra do PL aqui. Inclusive, em meu site, encontra-se ainda um modelo de Carta de Objeção de Consciência. O documento serve para que estudantes obrigados a cumprir disciplinas em que precisam estudar animais vivos optem por não fazê-lo, sem que sejam penalizados por isso.
De 28 de setembro a 4 de outubro comemoramos a Semana de Conscientização dos Direitos Animais – uma data que passou a fazer parte do calendário oficial de datas comemorativas do Estado de SP com a Lei 15.431/ 2014, também de minha autoria. O objetivo da Semana é estimular a reflexão sobre como são tratados os animais domésticos, silvestres, selvagens e também os destinados ao consumo. Leia mais em http://felicianofilho.com.br/blog/participe-da-semana-de-conscientizacao-dos-direitos-dos-animais-de-sp/ Vale lembrar também que a Lei Feliciano (Lei 12.916 de 2008) completou em 2016 oito anos e já vai para o vigésimo Estado! O extermínio de animais de rua saudáveis foi proibido em Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em Mato Grosso do Sul, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Roraima, Distrito Federal e Rio de Janeiro a lei está em vias de ser sancionada. Leia mais em http://felicianofilho.com.br/blog/lei-feliciano-filho-proibe-matanca-de-animais-de-rua-em-sp/
Lamentavelmente, próximo do final do ano uma triste notícia: eu perdia minha querida cachorrinha Sapeca, já idosa e muito doente, mas que foi uma companheira exemplar durante 15 anos – um amor que não se apaga com sua ausência, mas que apenas me faz perceber o quanto vale a pena se dedicar a essas criaturas de sentimento puro, capazes de um amor intenso e verdadeiro sob as condições mais adversas. Uma experiência com a qual muitos protetores e amantes de animais devem se identificar e que pode ser conferida em http://felicianofilho.com.br/blog/a-sapeca-nos-deixou/
Em dezembro duas gratas surpresas: fui vencedor do Prêmio Vista-se como Político Destaque de 2016 e agraciado com a Medalha do Cinquentenário da Polícia Florestal oferecida pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. A votação do Prêmio Vista-se foi exclusivamente feita pelo público a quem sou muito grato por me acompanhar nessa trajetória de luta na causa animal e sem o qual nenhuma das conquistas teria sido possível.
E, finalmente, beirando a virada de 2016 e 2017, dois resgates impediram que 17 porcos fossem para as ceias de Natal e Reveillon. No primeiro resgate foi possível salvar dois porcos com a ajuda da Polícia Militar Ambiental depois de ter recebido um vídeo com imagens terríveis de um porco sendo morto com requintes de crueldade.
No segundo resgate 15 porcos foram salvos em Guarulhos. Recebi a denúncia de um abatedouro clandestino e, em contato imediato com o CCZ daquela região, foi possível salvar os animais, incluindo uma porca e seus seis filhotes.
Fechando o ano de 2016 atendi ainda a denúncia de cães, no bairro do Brás, que estavam vivendo em situação deplorável dentro de uma casa e até se matando, conforme vídeo que me foi encaminhado. Com o apoio da Polícia foi possível verificar a denúncia e retirar os animais do local. Todos esses três resgates no final do ano estão narrados e ilustrados em minha página do facebook que entrou 2017 com mais de 300 mil curtidas. Meu eterno obrigado esperando continuar contando com todos para a nossa luta pelos animais em 2017
Feliciano Filho
P.S. Amigos, gostaria de agradecer às 300 MIL pessoas que amam os animais e curtiram a página Feliciano Filho no Facebook para apoiar e acompanhar o nosso trabalho! Que 2017 seja um ano de muitas conquistas e vitória para aqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer
Um abraço a todos!