2016: Um ano de muito trabalho e várias vitórias

No ano de 2016 a população de São Paulo ganhou uma ferramenta importantíssima na defesa dos animais: a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal que, graças à Lei 16.303/16, de minha autoria, que passou a funcionar em dezembro por meio do link http://www.ssp.sp.gov.br/depa (localizado dentro do site da Secretaria de Segurança Pública). Essa foi uma das maiores vitórias para a causa animal dos últimos tempos – um meio ágil e moderno que permite denúncias via internet e até mesmo pelo celular, com a vantagem de se anexar fotos e vídeos. As denúncias são direcionadas para as delegacias das regiões das ocorrências e o denunciante recebe, em até 10 dias, retorno sobre o andamento do caso. 15095637_1259529664121288_2755599453520897309_n Além disso, em novembro, promovemos a audiência pública “Uso de animais no ensino: ainda é necessário?”, com a presença de vários especialistas das áreas técnicas e jurídicas, como as professoras Júlia Matera (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP), ganhadora de prêmio internacional pelo uso de método substitutivo; e Odete Miranda, que conseguiu abolir o uso de animais na Faculdade de Medicina do ABC desde 2007. O evento contou também com o juiz federal Anderson Furlan que deixou claro que o uso de animais no ensino é um ato criminoso havendo métodos substitutivos, segundo a Lei 9.605 de Crimes Ambientais. Veja o resumo da audiência clicando aqui. A audiência serviu para colocar em discussão um tema de suma importância nos dias de hoje. Trata-se de uma tendência mundial utilizar métodos éticos no ensino, como já fazem as melhores faculdades dos Estados Unidos, Canadá e Alemanha. Por meio do Projeto de Lei Nº 706 de 2012, pretendo que a utilização de animais no ensino se restrinja a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta ainda a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente. Veja íntegra do PL aqui. Inclusive, em meu site, encontra-se ainda um modelo de Carta de Objeção de Consciência. O documento serve para que estudantes obrigados a cumprir disciplinas em que precisam estudar animais vivos optem por não fazê-lo, sem que sejam penalizados por isso. 04 De 28 de setembro a 4 de outubro comemoramos a Semana de Conscientização dos Direitos Animais – uma data que passou a fazer parte do calendário oficial de datas comemorativas do Estado de SP com a Lei 15.431/ 2014, também de minha autoria. O objetivo da Semana é estimular a reflexão sobre como são tratados os animais domésticos, silvestres, selvagens e também os destinados ao consumo. Leia mais em http://felicianofilho.com.br/blog/participe-da-semana-de-conscientizacao-dos-direitos-dos-animais-de-sp/ Vale lembrar também que a Lei Feliciano (Lei 12.916 de 2008) completou em 2016 oito anos e já vai para o vigésimo Estado! O extermínio de animais de rua saudáveis foi proibido em Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em Mato Grosso do Sul, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Roraima, Distrito Federal e Rio de Janeiro a lei está em vias de ser sancionada. Leia mais em http://felicianofilho.com.br/blog/lei-feliciano-filho-proibe-matanca-de-animais-de-rua-em-sp/ 15401175_1285633098177611_7605934936737678468_n Lamentavelmente, próximo do final do ano uma triste notícia: eu perdia minha querida cachorrinha Sapeca, já idosa e muito doente, mas que foi uma companheira exemplar durante 15 anos – um amor que não se apaga com sua ausência, mas que apenas me faz perceber o quanto vale a pena se dedicar a essas criaturas de sentimento puro, capazes de um amor intenso e verdadeiro sob as condições mais adversas. Uma experiência com a qual muitos protetores e amantes de animais devem se identificar e que pode ser conferida em http://felicianofilho.com.br/blog/a-sapeca-nos-deixou/ 15369987_1278603618880559_1248997737411437968_o Em dezembro duas gratas surpresas: fui vencedor do Prêmio Vista-se como Político Destaque de 2016 e agraciado com a Medalha do Cinquentenário da Polícia Florestal oferecida pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. A votação do Prêmio Vista-se foi exclusivamente feita pelo público a quem sou muito grato por me acompanhar nessa trajetória de luta na causa animal e sem o qual nenhuma das conquistas teria sido possível. 15622553_1298067433600844_6154682924802721417_n E, finalmente, beirando a virada de 2016 e 2017, dois resgates impediram que 17 porcos fossem para as ceias de Natal e Reveillon. No primeiro resgate foi possível salvar dois porcos com a ajuda da Polícia Militar Ambiental depois de ter recebido um vídeo com imagens terríveis de um porco sendo morto com requintes de crueldade. 15590549_1300933879980866_1671283025596136257_n No segundo resgate 15 porcos foram salvos em Guarulhos. Recebi a denúncia de um abatedouro clandestino e, em contato imediato com o CCZ daquela região, foi possível salvar os animais, incluindo uma porca e seus seis filhotes. 15697846_1299743346766586_7188013373432115885_n Fechando o ano de 2016 atendi ainda a denúncia de cães, no bairro do Brás, que estavam vivendo em situação deplorável dentro de uma casa e até se matando, conforme vídeo que me foi encaminhado. Com o apoio da Polícia foi possível verificar a denúncia e retirar os animais do local. Todos esses três resgates no final do ano estão narrados e ilustrados em minha página do facebook que entrou 2017 com mais de 300 mil curtidas. Meu eterno obrigado esperando continuar contando com todos para a nossa luta pelos animais em 2017

Feliciano Filho

15934655_1221118181303865_397910598_n P.S. Amigos, gostaria de agradecer às 300 MIL pessoas que amam os animais e curtiram a página Feliciano Filho no Facebook para apoiar e acompanhar o nosso trabalho! Que 2017 seja um ano de muitas conquistas e vitória para aqueles que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer Um abraço a todos!



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